Deputado federal · 2003
Neuton Lima
PTB · SPdesde a posse
Atuação de Neuton Lima como deputado federal por São Paulo em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
198presenças registradas em sessões e reuniões
52proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 6 | 3 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 14 | 4 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 15 | 4 | 4 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 22 | 3 | 5 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 23 | 8 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 1 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 28 | 5 | 6 | — |
| set/2003 | 30 | 16 de 17 | 25 | 3 | 2 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 12 | 4 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 14 | 3 | 2 | — |
| dez/2003 | 31 | 2 de 3 | 17 | 11 | 8 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | 100% (24 de 24) |
| do governo | 100% (24 de 24) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (67 sim · 241 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 26/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1). Resultado: aprovado (15 sim · 13 não) | Não |
| 05/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. CCJC · Em votação: Rejeitado por 35 votos favoráveis e 14 contrários. Resultado: rejeitado (35 sim · 14 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 52 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 11 |
| Projetos de lei | 9 |
| Pareceres como relator | 8 |
| Pedidos de informação ao governo | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| Requerimentos | 4 |
| EMR | 2 |
| Emendas de plenário | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Projetos de resolução | 1 |
| PPP | 1 |
| PLV | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 1651/2003 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, Doutor Antônio Palocci Filho, a análise da possibilidade de compra direta de álcool hidratado pelos postos de revenda de combustíveis. | Arquivada |
| PL 2815/2003 | Obriga que os rótulos ou embalagens de produtos alimentícios geneticamente modificados, destinados ao consumidor final, indiquem tal condição. | Arquivada |
| RIC 1344/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da denúncia de que a Portaria do Ministério das Comunicações nº 160, de 24 de junho de 1987, não estaria sendo cumprida na íntegra quando da outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens. | Arquivada |
| EMP 47/2003 | EMENDA AO AO PROJETO DE LEI Nº 4.874, de 2001, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO | — |
| EMP 46/2003 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 4.874, de 2001, QUE INSTITUI O ESTATUTO DO DESPORTO | — |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, do PL 1349/1995, e do PL 2195/1996, apensados, do SBT 1 CDCMAM, com subemenda substitutiva, e pela rejeição do PL 3898/2000, do PL 6358/2002, e do PL 1688/2003, apensados. | — |
| RIC 1192/2003 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre números de acidentes de trânsito ocorridos com trailers | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| RIC 1185/2003 | Solicita informações à Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente | Arquivada |
| RIC 1156/2003 | Solicita informações ao Ministro dos Transportes sobre a gratuidade do transporte coletivo público interestadual de passageiros para pessoas protadoras de deficiência. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2078/2003, apensado. | — |
| RIC 1132/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito das denúncias veiculadas na Internet de que a operadora de tefonia celular "Vivo" estaria cobrando indevidamente dos usuários as ligações não completadas efetuadas para aparelhos celulares. | Arquivada |
| INC 1037/2003 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil a criação da Secretaria Especial de Defesa Animal. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a criação do Sistema Permanente de Planejamento de Transporte - SISTRAN e dá nova redação aos arts. 6º e 8º da Lei nº 10636, de 30 de dezembro de 2002 | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação, com emenda. | — |
| INC 989/2003 | Sugere ao Ministério da Educação a inclusão do Planejamento Familiar no programa do ensino escolar da cidadania. | Arquivada |
| INC 896/2003 | Sugere ao Ministério da Saúde a realização de vacinação de pessoas portadoras de deficiência física contra a gripe e a pneumonia. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela rejeição. | — |
| PL 1915/2003 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "Dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal | Arquivada |
| SBT 1/0 | — | Arquivada |
| REQ 67/2003 | Requer que seja convidado o Presidente da Serasa, Senhor Elcio Aníbal de Lucca, para prestar esclarecimento sobre as atividades da empresa. | Arquivada |
| PLV 21/2003 | Dispõe sobre a criação de subsidiárias integrais do Banco do Brasil S.A. para atuação no segmento de microfinanças e consórcios. | Transformado em Norma Jurídica |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Neuton Lima, pela Comissão Mista do Congresso Nacional, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação desta MPV na forma… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Neuton Lima, pela aprovação deste, do PL 2305/2000, e do PL 2332/2000, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2057/1999, apensado. | — |
| PL 1590/2003 | Acrescenta parágrafo ao art. 126 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", dispondo sobre veículos irrecuperáveis. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 34/2003 | Substitua-se a redação atribuída pelo art. 1º ao § 1º do art. 149 pela seguinte versão: "Art. 149 . ............ § 1º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão contribuição, cobrada de seus servidores, para o custeio, em benefício destes, do regime previdenciário de que trata o art. 40, cuja alíquota… | — |
| EMC 33/2003 | Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional no 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. | — |
| PL 1302/2003 | Dispõe sobre a dublagem em língua portuguesa de toda a programação da televisão por assinatura e estabelece a livre escolha de assinatura de canais adicionais por parte do assinante. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
46 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Desempenho de atletas brasileiros no 24º Campeonato Mundial de Luta de Braço; no 7º Campeonato Mundial de Luta de Braço para Portadores de Deficiência Física e no 6º Campeonato Mundial Júnior de Luta de Braço, realizados em Sudzal, Rússia. Empenho da Confederação Brasileira de Luta de Braço na angariação do apoio oficial do Ministério do Esporte à participação da delegação brasileira nas competições. Contribuição do esporte à prevenção do envolvimento de jovens com a criminalidade e o uso de drogas. Possibilidade de transformação da luta de braço em esporte olímpico e paraolímpico. |
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Avaliação das ações do Governo Federal durante o ano de 2003. Êxito das políticas econômica e de comércio exterior do Governo petista. Votos de Feliz Natal e próspero Ano Novo ao povo brasileiro. Apresentação de projeto de lei sobre obrigatoriedade de indicação da existência de substâncias geneticamente modificadas nos respectivos rótulos dos produtos. |
| 17/12/2003 | Pela ordem | Encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre descumprimento da Portaria nº 160, de 1987, relativa à outorga de serviços de radiodifusão sonora e de som e imagem. Restabelecimento de saúde do Deputado Iris Simões. |
| 11/12/2003 | Pequeno expediente | Transcurso do 173º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. |
| 10/12/2003 | Pela ordem | Conveniência de alteração do texto do Estatuto do Desarmamento aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 4.874, de 2001, sobre a instituição do Estatuto do Desporto. |
| 04/12/2003 | Pela ordem | Contrariedade a alteração promovida pelo Senado Federal no Estatuto do Desarmamento, sobre vedação do porte de armas às Guardas Municipais de cidades com menos de 250 mil habitantes. |
| 03/12/2003 | Pequeno expediente | Apresentação de requerimento de informações ao Ministério dos Transportes sobre acidentes de trânsito ocorridos com trailers. Transcurso do 173º aniversário do Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. Outorga, pela Câmara Municipal, do título de Cidadão Indaiatubano a personalidades locais. |
| 02/12/2003 | Pequeno expediente | Congratulação ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, pela sanção do projeto de redução do ICMS incidente na comercialização de álcool hidratado. Apresentação de requerimento de informações à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o processo seletivo para inscrição em concurso público promovido pelo órgão. |
| 26/11/2003 | Pela ordem | Anúncio de apresentação de requerimento de informações sobre a gratuidade do transporte coletivo público interestadual de passageiros para pessoas portadoras de deficiência física. |
| 25/11/2003 | Pequeno expediente | Apresentação de requerimento de informações ao Ministro das Comunicações, Miro Teixeira, sobre supostas cobranças indevidas efetuadas pela operadora de telefonia móvel Vivo. Inauguração da enfermaria feminina do Hospital Augusto de Oliveira Camargo, do Município de Indaiatuba, Estado de São Paulo. Defesa da reforma da legislação trabalhista para reversão da escalada do desemprego no País. Exigüidade da margem negocial entre patrões e empregados. Obsolescência e caráter antidemocrático da unicidade sindical. Urgência na revisão do Direito Processual do Trabalho. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.