Deputado federal · 2004
Wilson Santos
PSDB · MTparte do ano: jan–jul, nov
Atuação de Wilson Santos como deputado federal por Mato Grosso em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 06/07/2004 — Afastamento com prazo determinado - Afastamento Conjunto Consecutivo (na mesma data, entrou em exercício por Mato Grosso: LINO ROSSI (PSDB)); 01/12/2004 — Afastamento definitivo - Renúncia (em 02/12/2004, entrou em exercício por Mato Grosso: LINO ROSSI (PSB)).
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
11 de 51votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
115presenças registradas em sessões e reuniões
22proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 2 | 10 | 5 | 3 | — |
| fev/2004 | 29 | 0 de 1 | 11 | 2 | 5 | — |
| mar/2004 | 31 | 5 de 11 | 23 | 7 | 9 | — |
| abr/2004 | 30 | 2 de 8 | 16 | 0 | 5 | — |
| mai/2004 | 31 | 0 de 13 | 14 | 0 | 5 | — |
| jun/2004 | 30 | 3 de 8 | 18 | 8 | 11 | — |
| jul/2004 | 5 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 | — |
| nov/2004 | 27 | 1 de 8 | 19 | 0 | 2 | — |
| dez/2004 | 0 | 0 de 0 | 3 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB) | 91% (10 de 11) |
| do governo | 27% (3 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 24/11/2004 | MPV 201/2004 — Autoriza a revisão dos benefícios previdenciários concedidos, com data de início posterior a fevereiro de 1994, e o pagamento dos valores atrasados nas condições que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (209 sim · 83 não) | Não |
| 18/11/2004 | PRC 9/2003 — Cria o Conselho Parlamentar pela Cultura da Paz. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (6 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRN 2/2004 — Altera a Resolução nº 1, de 2002 - CN, para fixar os prazos de apresentação de emendas a medidas provisórias e a projetos de lei de conversão na Casa revisora. MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 18/11/2004 | PRC 155/2004 — Criação do Grupo Brasil-Tailândia MESA · Em votação: Aprovado o Parecer Resultado: aprovado (7 sim · 0 não) | Sim |
| 23/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004, do Senado Federal. Resultado: rejeitado (172 sim · 272 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (167 sim · 266 não) | Sim |
| 02/06/2004 | MPV 182/2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (160 sim · 232 não) | Sim |
| 28/04/2004 | MPV 166/2004 — Cria a Carreira de Perícia Médica da Previdência Social, dispõe sobre a remuneração da Carreira de Supervisor Médico-Pericial do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 27/04/2004 | MPV 153/2003 — Institui a Taxa de Avaliação "in loco" das instituições de educação superior e das condições de ensino dos cursos de graduação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (10 sim · 248 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 31/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Proposta de Emenda à Constituição nº 228-C, de 2004, desmembrada, em segundo turno. Resultado: aprovado (416 sim · 1 não) | Sim |
| 30/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (295 sim · 73 não) | Sim |
| 24/03/2004 | PEC 228/2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (PEC 228/04 - DESMEMBRADA) Resultado: aprovado (343 sim · 1 não) | Sim |
| 23/03/2004 | MPV 147/2003 — Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (16 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 23/03/2004 | MPV 168/2004 — Proíbe a exploração de todas as modalidades de jogos de bingo e jogos em máquinas eletrônicas denominadas "caça-níqueis", independentemente dos nomes de fantasia, e dá outras providências PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (20 sim · 245 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 22 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 4 |
| Pareceres como relator | 4 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 99/2004 | Requer a desanexação do Projeto de Lei nº 1.539, de 2003, que "Acrescenta parágrafo 3º ao art.74 do Código Brasileiro de Trânsito - Lei nº 9.503, de 23 setembro de 1997" ao Projeto de Lei nº 2.889, de 1997, que "Proíbe a cobrança de estacionamento nos parques privativos em estabelecimentos comerciais e de prestação de… | Arquivada |
| PL 3858/2004 | Altera o art. 974 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3803/2004 | Modifica a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que instituiu o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. | Arquivada |
| PL 3802/2004 | Modifica a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, acrescentando o benefício do passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte intermunicipal e urbano. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3761/2004 | Cria o Fundo Nacional de Prevenção e de Combate ao Alcoolismo, e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 3760/2004 | Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, que dispõe sobre os crimes hediondos. | Tramitando em Conjunto |
| PL 3759/2004 | "Dispõe sobre o exercício da Profissão de Historiador e dá outras providências." | Arquivada |
| REQ 124/2004 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Educação e Cultura, pauta de reunião ordinária deliberativa do dia 02/06.04, quarta-feira, do Projeto de Lei nº 1958, de 2003, de minha autoria, que "denomina rodovia André Antônio Maggi o trecho federal da BR-364 situado entre os municípios de Diamantino e Comodoro". | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Wilson Santos, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMC 31/2004 | Acrescentar a expressão "Delegados de Polícia" à parte final da alínea "b", inciso XI, do art. 37 da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004. | — |
| PL 3074/2004 | Torna obrigatória a inclusão de substância amarga nos produtos que menciona e dá outras providências. | Arquivada |
| EMC 14/2004 | — | — |
| INC 1730/2004 | Sugere ao Ministério dos Transportes a priorização dos projetos de expansão e melhoria da malha ferroviária do Centro-Oeste e a revitalização da RFFSA como agência de controle e fiscalização dos transportes ferroviários de carga e passageiros. | Arquivada |
| PL 2998/2004 | Altera a redação do art. 842 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Substitutivo ao PDC 651/03 | — |
| PL 2856/2004 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir a esclerose lateral amiotrófica e a esclerodermia no dispositivo que trata de isenção de imposto de renda para pessoas físicas acometidas pelas moléstias especificadas. | Tramitando em Conjunto |
| PLP 124/2004 | Dispõe sobre a criação do Fundo da Defensoria Pública da União - FUNDPU, bem como do Fundo da Defensoria Pública de cada Estado - FUNDP e do Fundo da Defensoria Pública do Distrito Federal - FUNDP. | Arquivada |
| REQ 1480/2004 | Reitera o requerimento de convocação de Sessão Solene para o dia 31 de março, quarta-feira, ou, para o dia 27 de abril, terça-feira, do ano de 2004, às 09:00 horas, com o propósito de homenagear os vinte anos da manifestação popular pelas eleições diretas para Presidente da República, em apoio à Emenda Constitucional… | Arquivada |
| REQ 1479/2004 | Reitera o requerimento de convocação de Sessão Solene para o dia 06 (seis) de abril de 2004, terça-feira, às 10:00 h ( dez horas), com o propósito de homenagear o ducentésimo octogésimo quinto aniversário da cidade de Cuiabá, capital do Estado do Mato Grosso. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
43 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/12/2004 | Pela ordem | Referências elogiosas ao Presidente João Paulo Cunha e ao Vice-Presidente Inocêncio Oliveira. Votos de Boas Festas aos parlamentares. |
| 01/12/2004 | Breves comunicações | Renúncia do orador ao mandato parlamentar em face da eleição para o cargo de Prefeito Municipal de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Anúncio de realização de reforma administrativa na Prefeitura Municipal da Capital mato-grossense. Agradecimento aos Deputados pela convivência harmoniosa durante o exercício do mandato parlamentar. |
| 18/11/2004 | Pela ordem | Agradecimento do Orador pelos cumprimentos recebidos dos Deputados e ao eleitorado que contribui para sua eleição como Prefeito de Cuibá - MT. Análise da campanha petista em Cuibá - MT durante as eleições municipais. |
| 09/11/2004 | Pela ordem | Eleição do orador para o cargo de Prefeito Municipal de Cuiabá, Estado do Mato Grosso. Agradecimento ao PSDB e aos partidos coligados pelo apoio à candidatura do Parlamentar. |
| 05/07/2004 | Pequeno expediente | Crise do Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Contribuição do Estado do Mato Grosso para o incremento das exportações brasileiras. Pedido aos Deputados de apoio ao Projeto de Lei nº 1.435, de 2003, sobre a equalização das taxas de juros de financiamentos do BNDES destinados à aquisição de aviões, tratores agrícolas e implementos associados. Efeitos da utilização de combustíveis não homologados no elevado índice de acidentes de aviões de pequeno porte. Anúncio de novo combustível para a aviação. Concessão de maior autonomia financeira aos Municípios brasileiros. Baixo volume de recursos orçamentários destinados ao ensino médio. Importância da EMBRAPA para o sucesso do agronegócio brasileiro. Riscos de desestruturação da empresa. Desempenho da EMBRAPA. |
| 29/06/2004 | Pela ordem | Apoio à recomposição dos soldos dos militares das Forças Armadas Brasileiras. |
| 29/06/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Excelência dos trabalhos realizados pelo Deputado Medeiros à frente da CPI destinada à investigação de denúncias de falsificação de produtos industrializados e sonegação fiscal. |
| 29/06/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Resposta à solicitação do Deputado Arnaldo Faria de Sá de cancelamento da Ordem do Dia da presente sessão tendo em vista a falta de quorum regimental. |
| 29/06/2004 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Apoio ao pronunciamento do Deputado Moroni Torgan relativo ao narcotráfico. |
| 29/06/2004 | Pela ordem | Anúncio de realização da Convenção do PSDB em Cuiabá, Estado do Mato Grosso. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.