Deputado federal · 2013
Magela
PT · DFparte do ano: abr–mai
Atuação de Magela como deputado federal pelo Distrito Federal em 2013. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 22/05/2013 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entrou em exercício pelo Distrito Federal: AUGUSTO CARVALHO (PPS)).
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
20 de 31votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
21presenças registradas em sessões e reuniões
6proposições apresentadas
R$ 2 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| abr/2013 | 16 | 6 de 8 | 8 | 2 | 6 | R$ 864,52 |
| mai/2013 | 21 | 14 de 23 | 13 | 4 | 0 | R$ 845,62 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (20 de 20) |
| do governo | 100% (16 de 16) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/05/2013 | MPV 597/2012 — Dá nova redação ao § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera dispositivos das Leis n°s 10.101, de 19 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa, e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que… PLEN · Em votação: Votação da terceira linha: "DE 6.000,01 A 9.000,00 7,5% 450,00", constante do Anexo referido no § 5º do art. 3º da Lei nº 10.101/2000, nos termos das alterações propostas pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (272 sim · 87 não) | Sim |
| 16/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 255 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 272 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da expressão "nos portos organizados" do caput do art. 40 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (227 sim · 79 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do art. 58 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PP. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ) que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 271 não) | Não |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do art. 59 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PR, PTdoB, PRP, PHS, PTC, PSL, PRTB. Resultado: aprovado (153 sim · 111 não) | Sim |
| 15/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do art. 63 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (268 sim · 11 não) | Sim |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 12 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (178 sim · 233 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (7 sim · 284 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (13 sim · 268 não) | Não |
| 14/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4 apresentada ao Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013. Resultado: rejeitado (172 sim · 210 não) | Não |
| 08/05/2013 | MPV 595/2012 — Dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (107 sim · 284 não) | Não |
| 07/05/2013 | PLP 416/2008 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, para regulamentar o § 4º do art. 18 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (399 sim · 19 não) | Sim |
| 24/04/2013 | PL 2592/2007 — Altera os arts. 170, 291, 292, 296, 301, 302, 303, 306 e 308 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e acresce dispositivo ao mesmo diploma legal. NOVA EMENTA: Altera os arts. 173, 174, 175, 191, 202, 203, 292, 302, 303, 306 e 308 da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (306 sim · 3 não) | Sim |
| 23/04/2013 | PL 4470/2012 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (74 sim · 188 não) | Não |
| 17/04/2013 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 277/2005. Resultado: aprovado (361 sim · 0 não) | Sim |
| 17/04/2013 | PL 4470/2012 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. César Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (17 sim · 239 não) | Não |
| 17/04/2013 | PL 4470/2012 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (21 sim · 248 não) | Não |
| 17/04/2013 | PL 4470/2012 — Altera as Leis nºs 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (271 sim · 14 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 6 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 4 |
| PPP | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 138/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| EMC 137/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| EMC 136/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| EMC 135/2013 | Dá nova redação à MPV 614/2013 | — |
| PPP 2/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela rejeição das emendas 1, 2, 5, 6 e 7 (as emendas 3 e 4 foram retiradas pelo autor). | — |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Magela (PT-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 23/04/2013 | Como relator | Ponderações sobre a necessidade de supressão da expressão "no inciso II", constante do § 7º do art. 47 da Lei 9.504 de 1997, inserido pelo rt. 2º do Projeto de Lei 4.470 de 2012 (Altera as Leis 9.096 de 1995 e 9.504 de 1997, nos termos que especifica - veda a transferência dos recursos do Fundo Partidário e o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão no caso de migração partidária, ressalvadas as hipóteses de fusão e incorporação de partidos políticos, considerando-se exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados), objeto de DVS, para adequar o texto à Emenda 5 de Plenário aprovada pela Casa. |
| 17/04/2013 | Como relator | Correção de redação no texto do Projeto de Lei 4.470 de 2012 (Altera as Leis 9.096 de 1995 e 9.504 de 1997, nos termos que especifica - veda a transferência dos recursos do Fundo Partidário e o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão no caso de migração partidária, ressalvadas as hipóteses de fusão e incorporação de partidos políticos, considerando-se exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados). |
| 17/04/2013 | Como relator | Esclarecimentos de que o parecer às emendas de plenário ao Projeto de Lei 4.470 de 2012 foi no mérito pela rejeição e pela constitucionalidade de todas, o que possibilita a apreciação das emendas mediante destaque. |
| 17/04/2013 | Como relator | Esclarecimentos sobre o parecer à Emenda de Plenário 5 ao Projeto de Lei 4.470 de 2012 (Altera as Leis 9.096 de 1995 e 9.504 de 1997, nos termos que especifica - veda a transferência dos recursos do Fundo Partidário e o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão no caso de migração partidária, ressalvadas as hipóteses de fusão e incorporação de partidos políticos, considerando-se exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados). |
| 17/04/2013 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei 4.470 de 2012 (Altera as Leis 9.096 de 1995 e 9.504 de 1997, nos termos que especifica - veda a transferência dos recursos do Fundo Partidário e o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão no caso de migração partidária, ressalvadas as hipóteses de fusão e incorporação de partidos políticos, considerando-se exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados). |
| 17/04/2013 | Parecer | Parecer, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, ao Projeto de Lei 4.470 de 2012 (Altera as Leis 9.096 de 1995 e 9.504 de 1997, nos termos que especifica - veda a transferência dos recursos do Fundo Partidário e o horário de propaganda eleitoral no rádio e na televisão no caso de migração partidária, ressalvadas as hipóteses de fusão e incorporação de partidos políticos, considerando-se exclusivamente os votos dos partidos fundidos ou incorporados). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.710,14 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RAMAL | 7 | R$ 1.710,14 |