Deputado federal · 2003
Ronaldo Caiado
PFL · GOdesde a posse
Atuação de Ronaldo Caiado como deputado federal por Goiás em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
14 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
262presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 7 | 1 | 6 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 17 | 1 | 3 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 38 | 0 | 6 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 29 | 1 | 13 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 18 | 0 | 2 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 9 | 0 | 8 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 30 | 1 | 16 | — |
| set/2003 | 30 | 5 de 17 | 30 | 2 | 12 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 21 | 5 | 1 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 37 | 8 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 1 de 3 | 26 | 0 | 6 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PFL) | 91% (10 de 11) |
| do governo | 27% (3 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 11 |
| Requerimentos | 4 |
| REC | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| PPP | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMP 75/2003 | "Dispõe sobre a utilização e proteção da Mata Atlântica." | — |
| REQ 1381/2003 | Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Fazenda, Antonio Palocci Filho, a fim de esclarecer os futuros efeitos econômicos trazidos pelo PL-3285/92, em trâmite nesta Casa. | Arquivada |
| EMC 386/2003 | — | — |
| EMC 369/2003 | — | — |
| EMC 344/2003 | — | — |
| EMC 151/2003 | — | — |
| EMC 80/2003 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Ronaldo Caiado, pela aprovação. | — |
| EMC 52/2003 | — | — |
| EMC 104/2003 | — | — |
| EMC 92/2003 | — | — |
| EMC 91/2003 | — | — |
| EMC 65/2003 | — | — |
| EMC 1/2003 | Acrescenta artigo ao PL 1819, de 2003, relativo ao sistema de previdência dos deputados estaduais. | Arquivada |
| REQ 133/2003 | Requer a realização de reunião de audiência pública no Plenário desta Comissão para debater a Rastreabilidade Bovina. | Arquivada |
| REC 43/2003 | Recorre contra Decisão da Presidência em Questão de Ordem sobre a anti-regimentalidade do requerimento de inversão de pauta passando as emendas aglutinativas nºs 1, 2, 3, 5 e 6 a serem apreciadas antes dos destaques de bancada, oferecidos à Proposta de Emenda à Constituição nº 40, de 2003 (dispõe sobre a Reforma da… | Arquivada |
| REQ 14/2003 | seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário da Comissão - Reforma Política, para ser ouvido o Professor DAVID SAMUELS, da Universidade de Minnesota, estudioso em problemas de financiamento de campanhas eleitorais no Brasil, para fins de discussão sobre o tema Reforma Política | Arquivada |
| REQ 424/2003 | Requer desarquivamento do PL 7339 / 02. | Arquivada |
| PPP 1/0 | Parecer Proferido em Plenário, Dep. Ronaldo Caiado, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; pelo atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência; pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
77 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Pela ordem | Congratulações ao Presidente João Paulo Cunha, ao Vice-Presidente Inocêncio Oliveira e aos demais membros da Mesa Diretora. |
| 18/12/2003 | Pela ordem | Inveracidade da afirmação de que o PFL e o PSDB estão dificultando a apreciação da PEC 254 de 2000 (Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste). |
| 18/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PFL Emenda 326, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), que exclui do regime não-cumulativo da COFINS o contribuinte cuja atividade principal for a prestação de serviços. |
| 18/12/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação da Emenda 45, destacada , ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), objetivando a exclusão da base de cálculo da COFINS não-cumulativa dos valores relativos a pagamentos de obrigações trabalhistas. Posicionamento favorável à matéria. |
| 18/12/2003 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PFL ao Requerimento de verificação de votação do Requerimento de discussão da Medida Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), por grupo de artigos. |
| 18/12/2003 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de discussão da Media Provisória 135 de 2003 (Altera a Legislação Tributária , e dá outras providências - COFINS), por grupo de artigos. Avaliação crítica da matéria que aumenta a carga tributária e contribui para o aumento do desemprego. |
| 13/11/2003 | Breves comunicações | Perplexidade ante o veto presidencial a projeto de interesse da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Apreciação, pela Casa, do projeto de lei sobre proteção e utilização da Mata Atlântica. Apresentação de requerimento de convocação do Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para esclarecimento à Casa sobre transformação de propriedades particulares em parques ecológicos. |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Repúdio ao panfleto distribuído pelo Deputado Bispo Rodrigues ofensivo aos membros da Comissão Especial destinada ao exame de propostas sobre a reforma política. |
| 12/11/2003 | Discussão | Discussão da Medida Provisória 131 de 2003 (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - transgênicos). Avaliação positiva da proposição; defesa da sua aprovação. Ponderações sobre a importância da ciência e da tecnologia para o desenvolvimento agrícola. |
| 12/11/2003 | Grande expediente | Inconsistência de denúncias sobre exploração de trabalho escravo pelo Deputado Inocêncio Oliveira. Realização da reforma do sistema político-eleitoral brasileiro. Avanços do anteprojeto apresentado à Comissão Especial instituída para exame de propostas relativas a reforma política. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.