
Ronaldo Caiado
Atuação de Ronaldo Caiado como deputado federal por Goiás em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 2 de 7 | 7 | 17 | 14 | — |
| mar/2009 | 31 | 1 de 4 | 12 | 10 | 19 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 7 de 12 | 17 | 13 | 44 | R$ 13 mil |
| mai/2009 | 31 | 8 de 16 | 12 | 12 | 31 | R$ 15 mil |
| jun/2009 | 30 | 10 de 15 | 13 | 11 | 40 | R$ 16 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 6 | 23 | 17 | R$ 22 mil |
| ago/2009 | 31 | 7 de 8 | 20 | 21 | 32 | R$ 23 mil |
| set/2009 | 30 | 8 de 11 | 19 | 55 | 38 | R$ 24 mil |
| out/2009 | 31 | 8 de 12 | 16 | 8 | 37 | R$ 28 mil |
| nov/2009 | 30 | 9 de 27 | 13 | 38 | 43 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 2 de 14 | 8 | 25 | 49 | R$ 40 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 97% (60 de 62) |
| do governo | 42% (23 de 55) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência. Resultado: rejeitado (5 sim · 252 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 251 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Não |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Não |
| 11/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (268 sim · 106 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 1º do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (291 sim · 59 não) | Não |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Não |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 18/2007 — Dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas por parte do Poder Público, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Homero Pereira (PR-MT) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (254 sim · 7 não) | Sim |
| 21/10/2009 | MPV 468/2009 — Dispõe sobre a transferência de depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. PLEN · Em votação: Votação do artigo 3º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 71 não) | Não |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Sim |
| 30/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 0 não) | Sim |
| 22/09/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 8º da Emenda do Senado Federal nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (312 sim · 83 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (380 sim · 3 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PEC 277/2008 — Acrescenta § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reduzir, anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da Desvinculação de Receitas da União incidente sobre os recursos destinados à manutenção e desenvolvimento do ensino de que trata o art. 212 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão "doze e meio por cento no exercício de 2009, cinco por cento no exercício de 2010, e" e "no exercício de 2011", constante do § 3º do artigo 76 previsto no artigo 5º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (329 sim · 82 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5498/2009 — Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 51, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (38 sim · 221 não) | Não |
| 16/09/2009 | PL 5664/2009 — Dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (296 sim · 4 não) | Sim |
| 16/09/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Aprovado o requerimento. Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/09/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (207 sim · 156 não) | Sim |
| 26/08/2009 | MPV 464/2009 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2009, com o objetivo de fomentar as exportações do País, e sobre a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para micro, pequenas e médias empresas. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (123 sim · 212 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: aprovado (314 sim · 69 não) | Sim |
| 19/08/2009 | MPV 462/2009 — Dispõe sobre a prestação de apoio financeiro pela União aos entes federados que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar dificuldades financeiras emergenciais, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (164 sim · 193 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 233 proposições e assinou junto outras 7 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas de plenário | 74 |
| Emendas em comissão | 46 |
| Pedidos de informação ao governo | 38 |
| Requerimentos | 29 |
| EMA | 29 |
| REC | 8 |
| ESP | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| PFC | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 47/2010 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 472/09. | — |
| PEC 454/2009 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" -, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. | Pronta para Pauta |
| REC 341/2009 | Recorre, nos termos do art. 95, § 8° do Regimento Interno, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 570, de 2009, sobre a votação de emendas aglutinativas. | Arquivada |
| RIC 4582/2009 | Solicita informações à Sra. Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Vana Roussef, sobre a comitiva que embarcou para Copenhague para participar da 15ª Conferência do Clima das Nações Unidas (ONU) - a COP-15. | Arquivada |
| ESP 377/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. | — |
| ESP 376/2009 | Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências. | — |
| EMA 22/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 do Substitutivo. | — |
| EMA 21/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 do Substitutivo. | — |
| EMA 20/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 47 do Substitutivo. | — |
| EMA 19/2010 | Aglutina os artigos 1º, 2º e 5º da Emenda de Plenário nº 376 com o artigo 1º do Substitutivo. | — |
| EMA 18/2010 | Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo. | — |
| EMA 17/2010 | Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo. | — |
| EMA 16/2010 | Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo. | — |
| EMA 15/2010 | Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo. | — |
| EMA 14/2010 | Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo. | — |
| EMA 13/2010 | Aglutina o § 1º do artigo 4º com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376 e o artigo 43 do Substitutivo. | — |
| EMA 12/2010 | Aglutina os artigos 2º, 4º, 10, 19, 20 e 30 do Substitutivo com os artigos 1º, 3º, 7º e 8º da Emenda de Plenário nº 376 e o capítulo III da Emenda de Plenário nº 377. | — |
| EMA 11/2010 | Aglutina os artigos 15, 18 e 23 da Emenda de Plenário nº 377 com os artigos 1º e 3º da Emenda de Plenário nº 376 e os capítulos III e IV do Substitutivo. | — |
| EMA 10/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376. | — |
| EMA 9/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376. | — |
| EMA 8/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 365 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376. | — |
| EMA 7/2010 | Aglutina a Emenda de Plenário nº 391 com o artigo 5º da Emenda de Plenário nº 376. | — |
| EMA 2/2009 | Altera a redação do § 2º do artigo 3º da Medida Provisória. | — |
| REQ 6000/2009 | Requer a realização de Sessão Extraordinária para apreciação do PL 1/2007. | Arquivada |
| REC 334/2009 | Recorre ao Plenário, com fundamento no art. 125 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão da Presidência que indeferiu liminarmente as Emendas nº 28 e 29, apresentadas à Medida Provisória nº 470, de 2009. | Arquivada |
| RIC 4546/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil. | Arquivada |
| RIC 4545/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil. | Arquivada |
| RIC 4544/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil. | Arquivada |
| RIC 4543/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil. | Arquivada |
| RIC 4542/2009 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre eventuais contratos celebrados com as empresas patrocinadoras do filme Lula, o filho do Brasil. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
364 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2009 | Líder | Votos de feliz Natal aos Parlamentares. Congratulações aos membros da Mesa Diretora e ao Presidente Michel Temer pela condução dos trabalhos legislativos. Empenho na votação da proposta de reforma política. |
| 16/12/2009 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao Projeto de Decreto Legislativo 1.791 de 2009 (Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países-membros). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Apoio do DEM à votação do Projeto de Lei 90 de 2009-CN (Altera o caput do art. 3º da Lei 12.017 de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências, para reduzir o superávit primário, em virtude da inclusão do Programa Minha Casa, Minha Vida no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Conveniência de reuniões conjuntas de Deputados e Senadores para definção da pauta da Ordem do Dia para evitar divergências. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Explicitação dos projetos de lei relativos à abertura de crédito objeto de acordo para votação na presente sessão. |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Defesa da votação do Projeto de Lei 91de 2009 - CN (Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União crédito suplementar em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente). |
| 16/12/2009 | Pela ordem | Posicionamento favorável da Oposição à votação dos PLNs de abertura de crédito para custeio. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Convocação dos Deputados do DEM ao plenário. Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde pelo trabalho realizado no interior do Brasil. |
| 09/12/2009 | Pela ordem | Manobra da base governista para não votação nominal de emenda de autoria dos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto que altera os critéiros de distribuição de royalties e participação especial relativos à exploração de petróleo na camada pré-sal. |
| 09/12/2009 | Encaminhamento de votação | Encaminhamento da votação do Requerimento de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global 376 ao Projeto de Lei 2.502 de 2007 (Altera a Lei 9.478 de 1997, que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo), apenso o PL 5.938 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997). |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 213.282,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| GOVESA | 14 | R$ 69.000,00 |
| POSTO XODO I | 235 | R$ 22.244,63 |
| POLO IMOVEIS | 8 | R$ 16.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 64 | R$ 15.503,76 |
| AEROTEC | 5 | R$ 14.277,70 |
| CELULAR FUNCIONAL | 14 | R$ 12.601,99 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 42 | R$ 9.305,49 |
| NEXTEL | 14 | R$ 9.128,05 |
| VIVO | 21 | R$ 7.045,64 |
| GRAPHIX | 8 | R$ 6.308,00 |
