Deputado federal · 2003
Alexandre Santos
PSDB → PP · RJdesde a posse
Atuação de Alexandre Santos como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
18 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
217presenças registradas em sessões e reuniões
47proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 1 de 1 | 4 | 1 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 12 | 4 | 1 | — |
| abr/2003 | 30 | 1 de 2 | 27 | 1 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 35 | 3 | 0 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 27 | 2 | 1 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 18 | 18 | 1 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 21 | 0 | 0 | — |
| set/2003 | 30 | 7 de 17 | 25 | 3 | 0 | — |
| out/2003 | 31 | 0 de 1 | 16 | 2 | 6 | — |
| nov/2003 | 30 | 2 de 3 | 16 | 0 | 1 | — |
| dez/2003 | 31 | 3 de 3 | 16 | 13 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PSDB / PP) | 94% (15 de 16) |
| do governo | 93% (14 de 15) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | MPV 135/2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 258 não) | Não |
| 03/12/2003 | PLP 52/1999 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen)", para incluir a manutenção das casas de abrigo. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (402 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2003 | PLP 224/2001 — Dá nova redação ao § 1º, do art. 3º, da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 224, de 2001. Resultado: aprovado (332 sim · 1 não) | Sim |
| 26/11/2003 | PL 1840/2003 — Altera a legislação tributária federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (298 sim · 27 não) | Sim |
| 18/11/2003 | PL 4285/2001 — Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, que altera legislação que rege o salário-educação e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD) Resultado: aprovado (259 sim · 71 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 285 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (16 sim · 0 não) | Sim |
| 27/05/2003 | — CPICOMB · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (11 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
| 25/02/2003 | MSC 48/2002 — Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da "Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional" e seus dois Protocolos, relativos ao "Combate ao Tráfico de Migrantes por via Terrestre, Marítima e Aérea" e à "Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes solicitando, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação desta Mensagem. Resultado: aprovado (356 sim · 2 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 47 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 25 |
| Pedidos de informação ao governo | 11 |
| Requerimentos | 5 |
| REC | 2 |
| RCP | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RIC 1343/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a constituição de Grupo de Trabalho sobre a compra de caças para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| PL 2799/2003 | Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| RIC 1205/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro - Chefe da Casa Civil sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1204/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1203/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1202/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1201/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a licitação para compra de caças para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1191/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1190/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1189/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1188/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Relações Exteriores, relativas a empresa russa consorciada para fornecimento de jatos para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| RIC 1187/2003 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a aquisição de jatos para a Força Aérea Brasileira. | Arquivada |
| EMP 1/2003 | — | — |
| PFC 22/2003 | Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, exerça fiscalização sobre a atuação da Receita Federal. | Arquivada |
| REQ 239/2003 | Solicito seja convocado o Sócio majoritário da Empresa ATLAS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, para prestar esclarecimentos. | Arquivada |
| REQ 1134/2003 | Requer criação Comissão Externa para acompanhar crise no Instituto Nacional do Câncer - Inca. | Arquivada |
| REQ 188/2003 | Solicito a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal das empresas Distribuidoras de Combustíveis com liminares no período de Abril de 1996 à Abril de 2003 abaixo relacionadas. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos, pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
14 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 06/11/2003 | Grande expediente | Realização, pela Casa, de sessão solene ao ensejo do transcurso do 60º aniversário de fundação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. Histórico da formação e progresso da instituição. Reafirmação do compromisso da CNEC com a educação brasileira. Concessão, pelo BNDES, de financiamento para ampliação da rede de faculdades da entidade. |
| 29/10/2003 | Pela ordem | Precariedade do fornecimento de energia elétrica ao Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Negligência da Companhia de Eletricidade do Estado do Rio de Janeiro na apresentação de solução ao problema. Solicitação de providências à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. |
| 29/10/2003 | Pela ordem | Referência à Emenda de Plenário ao Projeto de Lei 6.057 de 2002 (Denomina "Aeroporto de Belo Horizonte/Pampulha - Carlos Drumond de Andrade" o aeroporto da cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais), de sua autoria. |
| 28/10/2003 | Pela ordem | Agradecimento ao Deputado Ronaldo Vasconcellos pelos elogios à cidade do Rio de Janeiro. |
| 16/10/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Transcurso do 60º aniversário de criação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. Agradecimento aos educadores comunitários. |
| 16/10/2003 | Pela ordem | Outorga da Comenda Felipe Tiago Gomes ao Deputado João Paulo Cunha, Presidente da Câmara dos Deputados. |
| 16/10/2003 | Homenagem | Transcurso do 60º aniversário de criação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CNEC. |
| 15/07/2003 | Pela ordem | Transcurso do 60º aniversário de criação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (CNEC). Anúncio de realização do Fórum Cenecista e de sessão solene, pela Casa, em homenagem à entidade. |
| 04/06/2003 | Pequeno expediente | Exigência de ação governamental para combate ao crime organizado no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 15/04/2003 | Pela ordem | Solicitação ao Ministério dos Transportes de providências para conclusão de viaduto na rodovia Rio—Bahia, Município de Itaboraí, Estado do Rio de Janeiro. Combate ao terror na cidade do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.