Deputado federal · 2009
Alexandre Santos
PMDB · RJano inteiro
Atuação de Alexandre Santos como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2009. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2009?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
71 de 133votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
206presenças registradas em sessões e reuniões
48proposições apresentadas
R$ 159 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 22 | 3 | 0 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 21 | 4 | 1 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 5 de 16 | 19 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| jun/2009 | 30 | 6 de 15 | 16 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 25 | 23 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 28 | 8 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 21 | 8 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 28 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 9 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 88% (50 de 57) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 4 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
| 09/12/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (315 sim · 0 não) | Sim |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Recurso contra o não recebimento de Emenda de Redação apresentada pelo DEM. Resultado: rejeitado (3 sim · 253 não) | Não |
| 02/12/2009 | MPV 470/2009 — Constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Efraim Filho, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a votação da matéria seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (1 sim · 255 não) | Não |
| 25/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno (Sessão Extraordinária - 19:40). Resultado: aprovado (338 sim · 77 não) | Sim |
| 25/11/2009 | PEC 391/2009 — Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer plano de carreira e piso salarial profissional nacional para o agente comunitário de saúde e o agente de combate às endemias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 25/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (24 sim · 239 não) | Não |
| 24/11/2009 | MPV 469/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes, no valor global de R$ 2.168.172.000,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, solicitando que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (7 sim · 250 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
| 18/11/2009 | PEC 130/2007 — Revoga o inciso X do art. 29; o inciso III do art. 96; as alíneas "b"e "c" do inciso I do art. 102; a alínea "a" do inciso I do art. 105; e a alínea "a" do inciso I do art. 108, todos da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 19:47). Resultado: rejeitado (260 sim · 121 não) | Sim |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Destaque de bancada do DEM que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 114. Resultado: rejeitado (38 sim · 239 não) | Não |
| 18/11/2009 | PL 5939/2009 — Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 15 do projeto, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (286 sim · 88 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5334/2009 — Autoriza o Poder Executivo a contratar a PETROBRAS S.A. para realizar todas as atividades necessárias ao pleno dimensionamento das jazidas de petróleo nas áreas não concedidas do Pré-Sal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 89 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (287 sim · 84 não) | Sim |
| 11/11/2009 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (289 sim · 81 não) | Sim |
| 11/11/2009 | — CME · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (19 sim · 0 não) | Sim |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 10/11/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (4 sim · 269 não) | Não |
| 04/11/2009 | PEC 351/2009 — Altera o art. 100 da Constituição Federal e acrescenta o art. 97 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, instituindo regime especial de pagamento de precatórios pelos Estados, Distrito Federal e Municípios. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Global de Plenário nº 1 sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (328 sim · 76 não) | Sim |
| 03/11/2009 | PEC 47/2003 — Altera o art. 6º da Constituição Federal, para introduzir a alimentação como direito social. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (374 sim · 2 não) | Sim |
| 03/11/2009 | MPV 465/2009 — Autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica, altera as Leis nºs 10.925, de 23 de julho de 2004, e 11.948, de 16 de junho de 2009, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 3 ao Projeto de Lei de Conversão nº 15/09, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (203 sim · 116 não) | Sim |
| 28/10/2009 | PL 5245/2009 — Dispõe sobre a concessão de Bônus Especial de Desempenho Institucional - BESP/DNIT aos servidores do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 20:02). Resultado: rejeitado (267 sim · 70 não) | Sim |
| 27/10/2009 | PDC 981/2008 — Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Nilson Mourão (PT-AC) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (267 sim · 44 não) | Sim |
| 21/10/2009 | PL 7703/2006 — Dispõe sobre o exercício da medicina. PLEN · Em votação: Votação da expressão "citopatológicos", constante do inciso VIII do artigo 4º do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (269 sim · 92 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PEC 483/2005 — Altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (390 sim · 8 não) | Sim |
| 07/10/2009 | PLP 462/2009 — Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo oferecido pelos Relatores das Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania, nos termos do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, conforme acordo firmado em Plenário. Resultado: aprovado (327 sim · 0 não) | Sim |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 7º, constante da Emenda nº 45 apresentada à Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: rejeitado (87 sim · 223 não) | Não |
| 06/10/2009 | MPV 466/2009 — Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (117 sim · 240 não) | Abstenção votou sem tomar posição |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 46 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 114/2009 | Requer informações do Ministério de Minas e Energia (MME | Arquivada |
| REQ 113/2009 | Requer informações do Tribunal de Contas da União (TCU). | Arquivada |
| REQ 106/2009 | Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Arquivada |
| REQ 105/2009 | Requer sejam convocados DAVI ANTUNES LIMA, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), JOSIAS MATOS ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, MARCELO BARROS GOMES, Diretor Técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de… | Arquivada |
| REQ 5698/2009 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Tarifas de Energia Elétrica por mais sessenta dias exclusivamente para realização das audiências públicas já aprovadas e para elaboração, discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 95/2009 | Requer informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Arquivada |
| REQ 94/2009 | Requer informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) do estado de Rondônia. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 77/2009 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro para discutir o setor elétrico. | Arquivada |
| REQ 76/2009 | Requer à ENERSUL, Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, informações referentes à revisão tarifária periódica e sobre a substituição de medidores ciclométricos (eletrônicos), substituídos na cidade de Campo Grande. | Arquivada |
| REQ 73/2009 | Requer informações da Assembléia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público do Maranhão, da ANEEL e da CEMAR. | Arquivada |
| REQ 72/2009 | Requer informações da Secretaria da Receita Federal, das concessionárias dos serviços de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica e das entidades que representam os agentes do mercado. | Arquivada |
| REQ 71/2009 | Requer informações da ANEEL sobre o modelo da empresa de referência. | Arquivada |
| REQ 70/2009 | Requer informações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). | Arquivada |
| REQ 69/2009 | Requer seja convocada a senhora Carmem Campos Pereira (Presidente do Grupo Rede) e os senhores Jorge Queiroz de Moraes Júnior (Presidente do Conselho de Administração da Rede - Empresa de Energia Elétrica), Sidney Simonaggio, Edmir José Bosso e Valdir Jonas Wolf, respectivamente, Vice-Presidente, Diretor Operacional e… | Arquivada |
| REQ 68/2009 | Requer informações e cópias de documentos da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e das pessoas jurídicas que especifica. | Arquivada |
| REQ 58/2009 | Requer informações da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (ELETROBRÁS). | Arquivada |
| REQ 57/2009 | Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Arquivada |
| REQ 56/2009 | Requer informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). | Arquivada |
| REQ 55/2009 | Requer informações do Operador Nacional do Sistema (ONS). | Arquivada |
| REQ 51/2009 | Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) referentes aos valores das tarifas de energia elétrica que compreendem o período de 1994 a 2002. | Arquivada |
| REQ 50/2009 | Solicita a COPEL - Companhia Paranaense de Energia, informações referentes à empresa Schahin Engenharia S.A., responsável pelo acidente ocorrido em 09 de janeiro de 2008, nos PCH''s de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia. | Arquivada |
| REQ 49/2009 | Solicita informações ao Ministério Público do Estado de Rondônia, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| REQ 48/2009 | Solicita informações ao IRB - Brasil Re S.A. - Instituto de Resseguros do Brasil, sobre sinistros pagos por seguradoras, em obras executadas em território nacional pelas empresas Schahin Engenharia S.A. e EIT - Empresa Industrial Técnica S.A., responsáveis pela execução do projeto da PCH de Apertadinho, no Município… | Arquivada |
| REQ 47/2009 | Solicita informações ao CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| REQ 46/2009 | Solicita informações a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| REQ 45/2009 | Solicita informações a ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, sobre o rompimento da barragem da PCH de Apertadinho, no Município de Vilhena, Estado de Rondônia, ocorrido em 09 de janeiro de 2009. | Arquivada |
| REQ 44/2009 | Requer sejam convocados o Senhor Hélcio Garcia Camarinha (Engenheiro e Diretor das Centrais Elétricas Belém S/A - CEBEL), o Senhor Milton Schahin (diretor da empresa Schahin Engenharia S/A), o Senhor João Henrique Campos (Diretor da EIT - Empresa Industrial Técnica), o Senhor Rubens dos Santos Rocha (Representante da… | Arquivada |
| REQ 37/2009 | Requer a convocação dos Presidentes de empresas concessionárias do serviço de distribuição de energia e do Diretor-Geral da Agência Nacinal de Energia Elétrica (ANEEL) para prestar esclarecimentos sobre a formação das tarifas cobradas dos consumidores cativos, bem como sejam convidadas as autoridades listadas. | Arquivada |
| REQ 36/2009 | Requer a convocação do Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sr. Nelson Hubner e o Diretor de Operações da AMERICAN APPRAISAL SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO LTDA, Sr. Luís Ricardo Maluf para prestar esclarecimentos sobre as tarifas cobradas dos consumidores cativos. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 02/12/2009 | Pela ordem | Congratulações aos educadores da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Denúncia de irregularidades praticadas por funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Exigência de partidos políticos de maior clareza nas informações sobre apagões ocorridos no País. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Ponderações sobre a não elaboração do relatório final da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 16/04/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 17º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 159.144,84 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| POSTO PROGRESSO | 8 | R$ 35.973,01 |
| DIGITAL D PRODUÇÕES LTDA | 3 | R$ 30.000,00 |
| NEXTEL | 8 | R$ 19.498,43 |
| TRANS-TRATEK | 3 | R$ 18.000,00 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 56 | R$ 16.463,74 |
| RAMAL | 35 | R$ 14.183,77 |
| FEDERAL RENT A CAR | 1 | R$ 4.500,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 34 | R$ 4.102,26 |
| Cia Aérea - WEBJET | 13 | R$ 4.074,20 |
| VIVO | 8 | R$ 4.010,65 |