Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Alexandre Santos
PMDB · RJtoda a legislatura
Atuação de Alexandre Santos como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 80.855 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
201 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
602presenças registradas em sessões e reuniões
88proposições apresentadas
R$ 463 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 5 de 10 | 13 | 3 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 5 de 12 | 21 | 1 | 2 | — |
| abr/2007 | 30 | 9 de 22 | 21 | 0 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 8 de 14 | 21 | 0 | 5 | — |
| jun/2007 | 30 | 11 de 13 | 22 | 0 | 2 | — |
| jul/2007 | 31 | 1 de 3 | 9 | 1 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 3 de 8 | 19 | 0 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 2 de 6 | 21 | 2 | 2 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 23 | 2 | 2 | — |
| nov/2007 | 30 | 3 de 7 | 10 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 6 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 3 de 6 | 11 | 1 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 12 | 1 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 8 | 0 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 6 de 8 | 18 | 1 | 3 | — |
| jun/2008 | 30 | 10 de 16 | 17 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 1 de 3 | 3 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 2 de 9 | 5 | 1 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 11 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 12 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 4 de 14 | 6 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 15 | 0 | 0 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 22 | 3 | 0 | R$ 11 mil |
| abr/2009 | 30 | 8 de 12 | 21 | 4 | 1 | R$ 6 mil |
| mai/2009 | 31 | 5 de 16 | 19 | 2 | 0 | R$ 7 mil |
| jun/2009 | 30 | 6 de 15 | 16 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| jul/2009 | 31 | 5 de 7 | 9 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 25 | 23 | 0 | R$ 13 mil |
| set/2009 | 30 | 5 de 11 | 28 | 8 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2009 | 31 | 7 de 12 | 21 | 8 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2009 | 30 | 15 de 27 | 28 | 0 | 2 | R$ 21 mil |
| dez/2009 | 31 | 7 de 14 | 9 | 0 | 1 | R$ 40 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2010 | 28 | 0 de 5 | 3 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2010 | 31 | 8 de 14 | 22 | 4 | 2 | R$ 24 mil |
| abr/2010 | 30 | 1 de 7 | 14 | 2 | 2 | R$ 13 mil |
| mai/2010 | 31 | 4 de 16 | 17 | 6 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 1 de 4 | 13 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2010 | 31 | 3 de 4 | 5 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 3 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 14 | 2 | 0 | R$ 23 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 9 | 0 | 0 | R$ 56 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (151 de 166) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 8 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | PFC 102/2009 — Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. CFFC · Em votação: Rejeitado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Nelson Bornier, Silvio Torres, Carlos Brandão, Felipe Bornier, Edson Aparecido e Vanderlei Macris Resultado: rejeitado (11 sim · 6 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do artigo 50 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (229 sim · 27 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Não |
| 09/03/2010 | PLP 543/2009 — Dá nova redação e acresce dispositivos à Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 1 e 2, com parecer favorável. Resultado: aprovado (323 sim · 1 não) | Sim |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 78, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (84 sim · 210 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Eduardo Alves, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, sobre o Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (393 sim · 0 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (5 sim · 251 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoino, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (258 sim · 20 não) | Sim |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Onyx Lorenzoni, na qualidade de Líder do DEM, que solicita preferência (Destaque) para votação da Emenda de Plenário nº 376. Resultado: rejeitado (23 sim · 249 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 88 proposições e assinou junto outras 4 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 58 |
| Emendas em comissão | 12 |
| PFC | 8 |
| Pareceres como relator | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PFC 131/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realize ato de fiscalização e controle para verificar irregularidades acerca de todos os Contratos, das Empresas Repsol YPF Brasil S.A. e Repsol YPF Importadora de Produtos Ltda com a Petrobrás e diversas Empresas do Setor,… | Arquivada |
| REQ 381/2010 | Requer sejam convidados os senhores Carlos Eduardo Schahin, diretor do Banco Schahin, Salin Taufic Schahin e Milton Taufic Schahin, acionistas do Banco Shahin, Alvir Roberto Hoffmann, Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil, representante do Ministério Público Federal e o Sr. Eduardo Ruiz, ex-diretor do… | Arquivada |
| REQ 371/2010 | Requer sejam convidados o Presidente da Petrobras, Sr. José Sergio Gabrielli, o Presidente Executivo da Repsol, Sr. Antonio Burfau, o Diretor Presidente da Repsol Brasil, Sr. Graciano Rodriguez, e representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da União (MPU), Receita Federal, Instituto… | Arquivada |
| REQ 366/2010 | Requer sejam convidados o Superintendente Adjunto da Receita Federal do Rio de Janeiro, Sr. Marcos Vinicius Vidal, o Coordenador Geral de Administração Aduaneira (COANA), Sr. José Barroso Tostes Neto, o Secretário Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPETRO), Sr Oton Corrêa, o… | Arquivada |
| REQ 354/2010 | Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica. | Arquivada |
| PFC 124/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca do desvio de dinheiro público em Hospitais Militares no Estado do Rio de Janeiro, respectivamente o Hospital Central do Exército (HCE) e Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG). | Arquivada |
| PFC 123/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados, através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle acerca das fraudes em licitações no Instituto Militar de Engenharia (IME). | Arquivada |
| REQ 348/2010 | Requer sejam convidados, o Sr. Jorge Figueiredo Novaes (Presidente da Empresa Extencion Comercial Ltda), o Diretor do Hospital Central do Exército (HCE), o Diretor do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), ambos no Rio de Janeiro, representante do Ministério da Defesa, representante do Tribunal de Contas da União -… | Arquivada |
| REQ 347/2010 | Requer sejam convidados, o Comandante Geral do Instituto Militar de Engenharia (IME), representante do Ministério da Defesa, representante do Ministério Público Militar, representante do Tribunal de Contas da União (TCU), representante da empresa GNBR e o Sr. Henrique Bittencourt Lousa (Diretor da Empresa Enrilan),… | Arquivada |
| PFC 120/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle para verificar possíveis irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área portuária, nos diversos Estados. | Arquivada |
| PFC 118/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, exerça fiscalização nas rodovias, no tocante a realização de obras, manutenção, estudo aprofundado das situações estruturais, bem como quaisquer outros instrumentos legais, contratuais ou contábeis, referentes às rodovias BR… | Arquivada |
| REQ 327/2010 | Requer seja convidada a Superintendente do Patrimônio da União do Estado do Rio de Janeiro (SPU/RJ), Dra. Marina Esteves, para prestar esclarecimentos, documentação e critérios adotados referentes a todos os imóveis e em especial os transferidos pela extinta Rede Ferroviária Federal S.A (RFFSA). | Arquivada |
| REQ 310/2010 | Requer sejam convidados o Sr. Marcelo Guaranys (Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC), o Sr. André Luis Marques de Barros (Superintendente da Infraero), o Sr. Jaime Henrique Caldas Parreira (Diretor de engenharia e Meio Ambiente da Infraero), representante do consórcio composto pelas empresas… | Arquivada |
| PFC 108/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle sobre o que concerne à reajustes nas tarifas dos ônibus de linhas interestaduais nos últimos cincos anos. | Arquivada |
| PFC 107/2010 | Propõe que a Câmara dos Deputados através da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, realize ato de fiscalização e controle sobre o que concerne à concessão de linhas de ônibus interestaduais. | Arquivada |
| PEC 464/2010 | Dispõe sobre os integrantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, oriundos do Distrito Federal quando sediado no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 114/2009 | Requer informações do Ministério de Minas e Energia (MME | Arquivada |
| REQ 113/2009 | Requer informações do Tribunal de Contas da União (TCU). | Arquivada |
| REQ 106/2009 | Requer informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). | Arquivada |
| REQ 105/2009 | Requer sejam convocados DAVI ANTUNES LIMA, Superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), JOSIAS MATOS ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, MARCELO BARROS GOMES, Diretor Técnico da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de… | Arquivada |
| REQ 5698/2009 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - Tarifas de Energia Elétrica por mais sessenta dias exclusivamente para realização das audiências públicas já aprovadas e para elaboração, discussão e votação do Relatório Final. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Alexandre Santos (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 95/2009 | Requer informações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). | Arquivada |
| REQ 94/2009 | Requer informações da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM) do estado de Rondônia. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| REQ 77/2009 | Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Rio de Janeiro para discutir o setor elétrico. | Arquivada |
| REQ 76/2009 | Requer à ENERSUL, Empresa Concessionária de Serviços Públicos de Energia no Estado de Mato Grosso do Sul, informações referentes à revisão tarifária periódica e sobre a substituição de medidores ciclométricos (eletrônicos), substituídos na cidade de Campo Grande. | Arquivada |
| REQ 73/2009 | Requer informações da Assembléia Legislativa do Maranhão, do Ministério Público do Maranhão, da ANEEL e da CEMAR. | Arquivada |
| REQ 72/2009 | Requer informações da Secretaria da Receita Federal, das concessionárias dos serviços de geração, transmissão, comercialização e distribuição de energia elétrica e das entidades que representam os agentes do mercado. | Arquivada |
| REQ 71/2009 | Requer informações da ANEEL sobre o modelo da empresa de referência. | Arquivada |
| REQ 70/2009 | Requer informações do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
30 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 13/07/2010 | Pela ordem | Assinatura de convênio entre a Campanha Nacional das Escolas da Comunidade e a Igreja Paz e Vida para a formação de teólogos. |
| 10/06/2010 | Pela ordem | Ações do Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, em prol de municipalidades interioranas. |
| 14/04/2010 | Pela ordem | Proposta de edição de medida provisória sobre a liberação de recursos para atendimento aos municípios atingidos pelo excesso de chuvas no Estado do Rio de Janeiro. |
| 08/04/2010 | Pela ordem | Destinação de recursos de emendas de bancada para o atendimento às populações atingidas por enchentes no Estado do Rio de Janeiro. Imediata edição de medida provisória sobre a liberação de recursos ao Estado. |
| 31/03/2010 | Breves comunicações | Inauguração do Hospital da Mulher no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 10/03/2010 | Breves comunicações | Conveniência de rejeição pela Casa da emenda apresentada pelos Deputados Ibsen Pinheiro e Humberto Souto ao projeto de lei sobre a distribuição de royalties de petróleo a Estados e Municípios. |
| 02/12/2009 | Pela ordem | Congratulações aos educadores da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Denúncia de irregularidades praticadas por funcionários da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Exigência de partidos políticos de maior clareza nas informações sobre apagões ocorridos no País. |
| 26/11/2009 | Pela ordem | Ponderações sobre a não elaboração do relatório final da CPI destinada à investigação dos reajustes de tarifas de energia elétrica (CPI da ANEEL). |
| 16/04/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 17º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 463.498,48 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| MULTIPLICK TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA | 13 | R$ 94.000,00 |
| POSTO PROGRESSO | 20 | R$ 80.550,03 |
| NEXTEL | 20 | R$ 47.548,93 |
| RAMAL | 91 | R$ 41.128,25 |
| GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES | 219 | R$ 39.681,22 |
| DIGITAL D PRODUÇÕES LTDA | 4 | R$ 33.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 85 | R$ 27.955,91 |
| TRANS-TRATEK | 3 | R$ 18.000,00 |
| GRAFF SHOP | 1 | R$ 16.300,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 132 | R$ 13.948,88 |