Deputado federal · 2011
Arolde de Oliveira
DEM → PSD · RJano inteiro
Atuação de Arolde de Oliveira como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
66 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
210presenças registradas em sessões e reuniões
19proposições apresentadas
R$ 315 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 1 | 0 | R$ 27 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 11 | 1 | 2 | R$ 21 mil |
| abr/2011 | 30 | 6 de 13 | 19 | 3 | 2 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 4 de 8 | 29 | 4 | 1 | R$ 22 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 29 | 4 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 10 | 1 | 1 | R$ 15 mil |
| ago/2011 | 31 | 10 de 13 | 25 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 0 | 3 | R$ 16 mil |
| out/2011 | 31 | 2 de 4 | 19 | 0 | 5 | R$ 31 mil |
| nov/2011 | 30 | 22 de 25 | 23 | 3 | 5 | R$ 22 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 12 | 1 | 1 | R$ 84 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM / PSD) | 97% (61 de 63) |
| do governo | 50% (29 de 58) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 19 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 11 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| INC 2129/2011 | Sugere ao Ministério das Cidades que se estude a possibilidade de obrigar a adoção de vidros laminados em todas as áreas envidraçadas do veículo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (PSD-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 3829/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1268B de 1.995. | Arquivada |
| PL 2035/2011 | Determina a publicação da prestação de contas de recursos recebidos da União por instituições privadas e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1760/2011 | Altera a Lei n.º 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a obrigatoriedade de exibição de mensagens educativas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na mídia eletrônica | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| INC 645/2011 | Sugere ao Ministério da Saúde a divulgação em todos os meios de comunicação enfatizando a importância do exame de próstata. | — |
| PL 1522/2011 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, condicionando a veiculação de anúncios publicitários de bebidas alcóolicas à difusão de mensagens de utilidade pública. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Arolde de Oliveira (DEM-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 725/2011 | Requer o desarquivamento de todas proposições. | Tramitação Finalizada |
| REQ 423/2011 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada ao acompanhamento da organização e investimentos nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
26 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Breves comunicações | Importância da aprovação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007, a chamada PEC da Música, sobre a concessão de imunidade tributária a empresas produtoras e distribuidoras de CDs e DVDs nacionais. |
| 23/11/2011 | Pequeno expediente | Necessidade de celebração de acordo sobre a distribuição de royalties de petróleo da camada pré-sal. Apelo à Presidência de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 1.268-B, de 1995, sobre a complementação da aposentadoria dos servidores da extinta autarquia federal Lloyd Brasileiro Patrimônio Nacional. |
| 09/11/2011 | Breves comunicações | Julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, de ações a respeito da aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. Apelo à Presidência de aplicação do princípio da proporcionalidade partidária no preenchimento de cargos nas Comissões, e de suspensão das exonerações sumárias de membros do PSD de cargos ocupados em Comissões Técnicas da Casa. |
| 09/11/2011 | Homenagem | Comemoração dos 70 anos do Ministério da Aeronáutica e da Força Aérea Brasileira. |
| 08/11/2011 | Breves comunicações | Apreensão do povo do Estado do Rio de Janeiro ante a possibilidade de perda de receitas oriundas de royalties da exploração do petróleo. Anúncio da realização marcha no Rio de Janeiro, em defesa da manutenção da sistemática de distribuição de royalties de petróleo. Acerto da decisão da Presidenta Dilma Rousseff de suspensão de convênios com organizações não governamentais. Declaração de voto a favor da proposta de prorrogação do prazo de vigência da Desvinculação de Receitas da União - DRU. |
| 01/11/2011 | Breves comunicações | Artigo A República Destroçada, de Marco Antonio Villa, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo. |
| 31/10/2011 | Pela ordem | Votos de plena recuperação da saúde ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 26/10/2011 | Pequeno expediente | Expectativa quanto à decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa nas eleições municipais de 2012. Instalação da bancada federal do PSD na Casa. |
| 19/10/2011 | Pequeno expediente | Manifesto à Nação, proferido pelo Presidente do Partido Social Democrático, Gilberto Kassab, por ocasião da primeira reunião da Comissão Executiva Nacional do partido. |
| 10/10/2011 | Breves comunicações | Proposta do Partido Social Democrático de convocação de Assembleia Nacional Constituinte exclusiva para a realização da reforma política. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 314.954,96 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| DIREMADI MARKETING E SERVIÇOS LTDA | 20 | R$ 58.254,26 |
| Cia Aérea - TAM | 65 | R$ 40.215,50 |
| PALMARES ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS LTDA | 24 | R$ 25.639,82 |
| TELEMAR NORTE LESTE S.A | 14 | R$ 24.548,92 |
| INSTITUTO GPP PLANEJAMENTO E PESQUISA LTDA | 1 | R$ 24.000,00 |
| LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA | 12 | R$ 22.693,86 |
| Cia Aérea - GOL | 56 | R$ 21.241,98 |
| EDNEWS EDITORA E GRÁFICA LTDA | 2 | R$ 21.200,00 |
| TERMINAL DE GARAGEM MENEZES CORTES | 22 | R$ 13.354,00 |
| RAMAL | 51 | R$ 10.986,22 |