Deputado federal · 2007
Carlos Santana
PT · RJano inteiro
Atuação de Carlos Santana como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2007. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2007?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 107votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
214presenças registradas em sessões e reuniões
43proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 | — |
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 14 | 23 | 5 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 28 | 2 | 24 | — |
| abr/2007 | 30 | 15 de 22 | 22 | 0 | 6 | — |
| mai/2007 | 31 | 13 de 14 | 30 | 2 | 8 | — |
| jun/2007 | 30 | 12 de 13 | 22 | 2 | 7 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 5 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 6 de 8 | 20 | 3 | 4 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 22 | 1 | 10 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 25 | 2 | 7 | — |
| nov/2007 | 30 | 4 de 7 | 9 | 0 | 5 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 3 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 99% (79 de 80) |
| do governo | 100% (73 de 73) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2007 | MPV 394/2007 — Dá nova redação ao § 3º do art. 5º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 137 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 390/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (252 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 391/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (270 sim · 89 não) | Sim |
| 06/11/2007 | MPV 392/2007 — Revoga a Medida Provisória nº 382, de 24 de julho de 2007, dispõe sobre o desconto de créditos da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, na aquisição no mercado interno ou importação de bens de capital destinados à produção dos bens relacionados nos Anexos I e II da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, e dos… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (328 sim · 112 não) | Sim |
| 31/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva. Resultado: aprovado (291 sim · 111 não) | Sim |
| 24/10/2007 | PLP 1/2003 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 278 não) | Não |
| 17/10/2007 | PL 2105/2007 — Institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (297 sim · 98 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em segundo turno. (Sessão Extraordinária - 0:10) Resultado: aprovado (325 sim · 28 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do § 1º do art. 95 acrescentado ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias pelo art. 2º da PEC 558/06, aprovado em primeiro turno, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 27 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "ou restabelecê-la", constante do art. 95, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, modificado pelo art. 2º da PEC 558/06, com o objetivo de suprimi-la, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (325 sim · 25 não) | Sim |
| 10/10/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação da expressão: "mantida a parcela de destinação de que trata o inciso I do § 2º do referido art. 84 e reduzidas, na proporção das parcelas previstas nos incisos II e III do mesmo dispositivo, as respectivas destinações", constante do § 2º do art. 95, acrescido pelo art. 2º da PEC 558-C/06, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (326 sim · 26 não) | Sim |
| 09/10/2007 | MPV 384/2007 — Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 9:00) Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 275 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 255 não) | Não |
| 03/10/2007 | MPV 383/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República, dos Ministérios dos Transportes, do Meio Ambiente, da Defesa, da Integração Nacional, das Cidades e de Operações Oficiais de Crédito, no valor global de R$ 1.253.983.299,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 283 não) | Não |
| 27/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno. (Sessão Extraordinária - 01:08) Resultado: rejeitado (340 sim · 100 não) | Sim |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (6 sim · 270 não) | Não |
| 19/09/2007 | PEC 558/2006 — Dispõe sobre a inclusão da CPMF nas disposições do § 2º, do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. (Sessão extraordinária - 20:06) Resultado: rejeitado (15 sim · 267 não) | Não |
| 18/09/2007 | MPV 381/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.334.721.758,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, no valor global de R$ 6.320.941.758,00 (seis bilhões, trezentos e vinte milhões,… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (273 sim · 3 não) | Sim |
| 11/09/2007 | MPV 378/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 5º da Lei nº 10.195, de 14 de fevereiro de 2001, que institui medidas adicionais de estímulo e apoio à reestruturação e ao ajuste fiscal dos Estados. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 254 não) | Não |
| 04/09/2007 | MPV 373/2007 — Dispõe sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (8 sim · 277 não) | Não |
| 29/08/2007 | MPV 376/2007 — Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 15.704.401.380,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 274 não) | Não |
| 22/08/2007 | MPV 375/2007 — Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; revoga dispositivos das Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (262 sim · 10 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PLP 35/2007 — Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 293 não) | Não |
| 14/08/2007 | PEC 58/2007 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, aumentando a entrega de recursos, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (389 sim · 0 não) | Sim |
| 14/08/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (271 sim · 11 não) | Sim |
| 07/08/2007 | MPV 374/2007 — Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, que dispõe sobre o prazo para apresentação de dados para fins de compensação financeira entre o regime geral de previdência social e os regimes próprios de previdência social. NOVA EMENTA: Altera o art. 12 da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, tratando do… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 366 não) | Não |
| 11/07/2007 | PL 1210/2007 — Dispõe sobre as pesquisas eleitorais, o voto de legenda em listas partidárias preordenadas, a instituição de federações partidárias, o funcionamento parlamentar, a propaganda eleitoral, o financiamento de campanha e as coligações partidárias, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (190 sim · 247 não) | Não |
| 10/07/2007 | MPV 372/2007 — Dispõe sobre a utilização de recursos das exigibilidades de aplicação em crédito rural oriundos da poupança rural e dos depósitos à vista para financiamentos destinados à liquidação de dívidas de produtores rurais e suas cooperativas junto a fornecedores de insumos, relativas às safras 2004/2005 e 2005/2006, e dá… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 281 não) | Não |
| 03/07/2007 | PLP 79/2007 — Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (156 sim · 247 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 43 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 22 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 1874/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao Centenário Angenor de Oliveira, mais conhecido como Cartola, que será celebrado em 11 de outubro de 2008. | Arquivada |
| REQ 1873/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao Centenário da Umbanda; Matriz Religiosa Brasileira, que será celebrado em 15 de novembro de 2008. | Arquivada |
| REQ 1581/2007 | Requer a instituição de Comissão Externa, para acompanhar e investigar o sistema ferroviário e principalmente a aplicação de recursos no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| RIC 600/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações a respeito da ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. | Arquivada |
| REQ 46/2007 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o sistema ferroviário brasileiro e a viabilidade do transporte turístico e de passageiros através da malha ferroviária. | Arquivada |
| REQ 1370/2007 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem aos Atletas que Participaram do XV Jogos Pan-americanos Rio 2007 bem como à organização do referido evento. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| RIC 496/2007 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça a respeito do incêndio em três apartamentos ocupados por alunos africanos na Casa dos Estudantes na Universidade de Brasília - UNB | Arquivada |
| REQ 1195/2007 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem ao dia Nacional do Samba, que é comemorado no dia 02 de dezembro. | Arquivada |
| EMP 140/2007 | Dê-se nova redação ao §3° e §4°, do art. 10 da Lei 9.504, de 30 de setembro de 1997. | — |
| REQ 1024/2007 | Solicita a publicação do Estatuto da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA IGUALDADE RACIAL. | Arquivada |
| PL 1102/2007 | Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, para autorizar o serviço militar voluntário a partir dos dezesseis anos de idade e disciplinar a formação profissional durante o período de incorporação. | Arquivada |
| EMC 6/2007 | Altera a redação da MPV 358/2007. | — |
| EMC 18/2007 | Insira-se no art. 243 da Lei 8.112/90, o parágrafo 10°. | — |
| REQ 6/2007 | Requer a realização de Seminário para tratar da competitividade dos portos brasileiros em conseqüência da automação e da conteinerização . | Arquivada |
| REQ 337/2007 | Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de avaliar os Serviços de Atendimento Sócios Educativos. | Arquivada |
| REQ 185/2007 | Requer o desarquivamento de proposições | Tramitação Finalizada |
| EMC 184/2007 | Altera a redação do art. 28 da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 181/2007 | Altera a redação do art. 26 da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 32/2007 | Inclua-se novo parágrafo na Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. | — |
| EMC 30/2007 | Dá nova redação ao art. 18º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 | — |
| EMC 173/2007 | Dá nova redação ao art. 26 da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 221/2007 | Altera a redação da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 218/2007 | Altera a redação da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 189/2007 | Altera a redação da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 109/2007 | Dá nova redação ao art. 18º da MPV 353 de 2007. | — |
| EMC 96/2007 | Dá nova redação ao art. 17º da MPV 353 de 2007. | — |
Posicionamentos
Discursos
82 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2007 | Breves comunicações | Implantação de Unidades de Pronto-Atendimento - UPAs na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Concessão do Seguro-Desemprego a pescadores do Estado do Rio de Janeiro. |
| 12/12/2007 | Pequeno expediente | Instalação de Centro de Treinamento Profissional, destinado à qualificação de jovens, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Necessidade de instituição pelos governantes de políticas socioeducativas e de inclusão da juventude no mercado de trabalho. |
| 05/12/2007 | Pequeno expediente | Defesa da transformação de obra abandonada do INSS no Bairro de Bangu, Rio de Janeiro, em escola profissionalizante. |
| 28/11/2007 | Pequeno expediente | Regozijo com a conclusão, pela Advocacia-Geral da União, de parecer favorável à reintegração de parcela de servidores públicos federais demitidos no Governo Fernando Collor de Mello. |
| 27/11/2007 | Pequeno expediente | Precariedade do setor de saúde pública na zona oeste do Estado do Rio de Janeiro. Importância da construção de Unidades de Pronto Atendimento - UPAs na região. Elogio ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva pelo repasse de recursos públicos a municípios fluminenses. |
| 26/11/2007 | Discussão | Exposição a respeito do Estatuto da Igualdade Racial em Comissão Geral. |
| 14/11/2007 | Breves comunicações | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. Convocação dos Parlamentares e da sociedade para Comissão Geral destinada ao debate do Estatuto da Igualdade Racial. Anúncio de lançamento do selo Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro. |
| 08/11/2007 | Breves comunicações | Realização de ato público pelo movimento Esqueleto Nunca Mais, destinado à transformação de prédio inacabado e abandonado, no Bairro de Bangu, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em escola profissionalizante. |
| 30/10/2007 | Pela ordem | Inauguração de shopping center no Bairro de Bangu, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 30/10/2007 | Pequeno expediente | Aprovação, pelo Conselho Nacional de Saúde, da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Importância da garantia de recursos para a sua implementação no Plano Plurianual de Investimentos - PPA. Mensagem do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão, no transcurso do Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.