Deputado federal · 2008
Carlos Santana
PT · RJano inteiro
Atuação de Carlos Santana como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2008. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2008?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
68 de 93votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
171presenças registradas em sessões e reuniões
40proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 11 | 1 | 7 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 20 | 0 | 5 | — |
| abr/2008 | 30 | 4 de 9 | 19 | 5 | 7 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 22 | 20 | 12 | — |
| jun/2008 | 30 | 14 de 16 | 24 | 6 | 7 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 12 | 0 | 2 | — |
| ago/2008 | 31 | 7 de 9 | 13 | 0 | 5 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 3 | 6 | 2 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 9 | 0 | 4 | — |
| nov/2008 | 30 | 8 de 14 | 15 | 1 | 9 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 23 | 1 | 11 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PT) | 100% (68 de 68) |
| do governo | 100% (62 de 62) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão. Resultado: aprovado (325 sim · 106 não) | Sim |
| 10/12/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 20:03). Resultado: rejeitado (91 sim · 293 não) | Não |
| 10/12/2008 | PLP 2/2007 — Acrescentem-se os incisos XXII e XXVIII ao § 1º do art. 17, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. PLEN · Em votação: Aprovadas as Emendas do Senado Federal de nºs. 1 a 21, com pareceres pela aprovação. Resultado: aprovado (346 sim · 0 não) | Sim |
| 03/12/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 276 não) | Não |
| 02/12/2008 | MPV 440/2008 — Dispõe sobre a reestruturação da composição remuneratória das Carreiras de Auditoria da Receita Federal do Brasil e Auditoria-Fiscal do Trabalho, de que trata a Lei nº 10.910, de 15 de julho de 2004; das Carreiras da Área Jurídica, de que trata a Lei nº 11.358, de 19 de outubro de 2006; das Carreiras de Gestão… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 261 não) | Não |
| 26/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Continuação da votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 14:05). Resultado: rejeitado (26 sim · 286 não) | Não |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 6 não) | Sim |
| 26/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
| 25/11/2008 | PEC 511/2006 — Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno (Sessão Extraordinária - 17:05). Resultado: rejeitado (6 sim · 260 não) | Não |
| 25/11/2008 | MPV 445/2008 — Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal. NOVA REDAÇÃO: Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de parte dos dividendos e juros sobre capital próprio pela Caixa Econômica Federal; altera as Leis nºs 11.124, de 16 de junho de 2005, 8.427,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 248 não) | Não |
| 12/11/2008 | PEC 138/2003 — Dispõe sobre a proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais da juventude. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (382 sim · 0 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 75 não) | Sim |
| 12/11/2008 | MPV 443/2008 — Autoriza o Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal a constituírem subsidiárias e a adquirirem participação em instituições financeiras sediadas no Brasil, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o artigo. Resultado: aprovado (259 sim · 76 não) | Sim |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (1 sim · 258 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 265 não) | Não |
| 29/10/2008 | PL 3674/2008 — Cria o Fundo Soberano do Brasil - FSB, dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e aplicações, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 266 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 14/10/2008 | MPV 436/2008 — Altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 11.727, de 23 de junho de 2008, relativamente à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, incidentes no mercado interno e na importação,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (2 sim · 257 não) | Não |
| 03/09/2008 | MPV 429/2008 — Autoriza a União a participar em Fundo de Garantia para a Construção Naval - FGCN, para a formação de seu patrimônio, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (3 sim · 272 não) | Não |
| 02/09/2008 | MPV 435/2008 — Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, dispõe sobre a utilização do superávit financeiro em 31 de dezembro de 2007, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.179-36, de 24 de agosto de 2001; dispõe sobre a… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (4 sim · 260 não) | Não |
| 20/08/2008 | PLP 375/2006 — Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 375, de 2006. Resultado: aprovado (275 sim · 0 não) | Sim |
| 12/08/2008 | MPV 434/2008 — Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de Inteligência e Agente Técnico de Inteligência, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (42 sim · 222 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (264 sim · 128 não) | Não |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 15:00). Resultado: aprovado (317 sim · 2 não) | Sim |
| 06/08/2008 | MPV 432/2008 — Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (0 sim · 258 não) | Não |
| 05/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 13:30) Resultado: rejeitado (0 sim · 264 não) | Não |
| 04/08/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Extraordinária - 18:00) Resultado: rejeitado (8 sim · 245 não) | Não |
| 15/07/2008 | MPV 431/2008 — Dispõe sobre a reestruturação do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, de que trata a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, de que trata a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (249 sim · 10 não) | Sim |
| 01/07/2008 | MPV 427/2008 — Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, reestrutura a VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., encerra o processo de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, altera as Leis nºs 9.060, de 14… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 40 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 21 |
| Pareceres como relator | 7 |
| Requerimentos | 5 |
| Substitutivos | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 2/2008 | Dá nova redação ao art. 4º da Lei n.º 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "Institui o Vale-Transporte e dá outras providências", para eliminar a previsão de desconto no salário do trabalhador em razão do recebimento do Vale-Transporte. | — |
| PL 4225/2008 | Acrescenta parágrafo ao art. 40 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para proibir o uso, em veículos automotores, das lâmpadas que especifica. | Arquivada |
| REQ 3158/2008 | Requer a retirada de Assinatura do Recurso n.º 201/2008, referente do Projeto de Lei n.º 1.135/1991. | Tramitação Finalizada |
| EMC 574/2008 | Altera os dispositivos da MPV 441/2008. | — |
| EMC 281/2008 | Dá nova redação ao art. 310, da MPV 441/08. | — |
| EMC 20/2008 | Dá nova redação ao art. 25 da MPV 441/2008. | — |
| EMC 192/2008 | Altera redação do artigo 10 da MPV 440/2008. | — |
| EMC 545/2008 | Altera a redação do artigo 310 da MPV 440/2008. | — |
| REQ 2935/2008 | Requer a retirada de emenda apresentada a MP 428/08. | Arquivada |
| INC 2533/2008 | Sugere ao Poder Executivo, envio de Projeto de Lei relativo a pagamento de pensão mensal às famílias de David Wilson da Silva, Marcos Paulo Campos e Wellington Gonzaga da Costa. | Arquivada |
| REQ 85/2008 | Requerem a realização de Audiência Pública para tratar da questão portuária no âmbito da política de desenvolvimento do País. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre medidas de ação compensatória para a implementação do princípio da isonomia social do afro-descendente. | — |
| RIC 2998/2008 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito da Carreira dos Cabos e Sargentos QESA da Aeronáutica. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3004/2000, do PL 3147/2000, do PL 5293/2001, do PL 5882/2005, do PL 2697/2007, e do PL 6213/2002, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 453/2008 | Dê-se a seguinte nova redação ao texto proposto no art. 1º da PEC nº 233, de 2008, para o inciso I do art. 159, da Constituição: “Art.159.......................................................................................................... | Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Carlos Santana (PT-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 2799/2008 | Requer a retirada de Assinatura do Recurso n. 167/2008, referente ao Projeto de Lei n. 2720/2003. | Tramitação Finalizada |
| REQ 80/2008 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater a extinção da CIDE na Reforma Tributária. | Arquivada |
| EMC 49/2008 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008. | — |
| EMC 48/2008 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008. | — |
| EMC 47/2008 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008. | — |
| EMC 46/2008 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008. | — |
| EMC 45/2008 | Dá nova redação à Medida Provisória nº 428 de 12 de maio de 2008. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMC 25/2008 | Altera a redação do art. 9º da MPV 429/2008. | — |
| EMC 17/2008 | Altera a redação do artigo 5º da MPV 429/2008. | — |
| EMC 9/2008 | Altera a redação do artigo 4º da MPV 429/2008. | — |
| EMC 5/2008 | Altera a redação da MPV 429/2008. | — |
| EMC 4/2008 | Altera a redação do caput do artigo 1º da MPV 429/2008. | — |
Posicionamentos
Discursos
71 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Comprometimento do orador com a causa da população afro-descendente brasileira. Perspectiva de aprovação, pelo Senado Federal, de proposta de institucionalização do sistema de cotas para ingresso de estudantes afro-descendentes nas universidades públicas. Homenagem à memória do marinheiro negro João Cândido, líder na Revolta da Chibata, de 1910. Dívida histórica da sociedade brasileira com os descendentes de escravos africanos. Declaração da capoeira como patrimônio imaterial nacional. Origens do samba no Brasil. |
| 17/12/2008 | Pela ordem | Concessão, pela Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB, do título de propriedade de imóveis a moradores do Bairro Senador Camará, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 17/12/2008 | Breves comunicações | Instalação pela Casa de CPI destinada à investigação da realização de abortos clandestinos no País. Contrariedade à prática do aborto. Expectativa de aprovação de acordo coletivo de trabalho do interesse dos ferroviários. Empenho do orador na concessão de anistia a trabalhadores do setor telefônico. Apoio às demandas de policiais ferroviários federais e servidores das Forças Armadas brasileiras. |
| 16/12/2008 | Breves comunicações | Defesa da realização de consulta popular sobre a o terceiro mandato do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Anúncio de reunião de ferroviários para discussão do tema, no Rio de Janeiro. |
| 11/12/2008 | Breves comunicações | Votação, na Comissão Especial, do substitutivo oferecido à proposta de instituição do Estatuto da Igualdade Racial. |
| 10/12/2008 | Breves comunicações | Problemática da população negra do Brasil. Necessidade de inclusão de servidores do Ministério da Defesa na Carreira de Tecnologia Militar. Realização, por esses servidores, de campanha de arrecadação de alimentos em prol das populações desabrigadas pelas chuvas no Estado de Santa Catarina, e de caminhada ao Ministério Público Federal para entrega de dossiê. Instalação da Escola Técnica Federal de Realengo, Estado do Rio de Janeiro. Apelo aos governantes de criação de políticas socioeducacionais e de inclusão de jovens no mercado de trabalho. |
| 04/12/2008 | Breves comunicações | Conquista do título de Campeão da Copa Sul-Americana de Futebol de 2008 pelo Sport Club Internacional. Expectativa de vitória do Club de Regatas Vasco da Gama em partida contra o Vitória Futebol Clube. Urgente assinatura, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, de acordo em prol dos trabalhadores ferroviários. Contrariedade à proposta de privatização de aeroportos brasileiros. |
| 03/12/2008 | Pela ordem | Apoio à pauta de reivindicações do movimento grevista dos trabalhadores da Companhia Brasileira de Trens Urbano - CBTU. |
| 03/12/2008 | Pequeno expediente | Paralisação dos funcionários da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. Apoio à pauta de reivindicações dos trabalhadores ferroviários. |
| 02/12/2008 | Breves comunicações | Inauguração da Escola Técnica Federal de Realengo, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Defesa de instalação de escola técnica federal em Santa Cruz, na Zona Oeste da cidade. Transcurso do Dia Nacional do Samba. Homenagem à memória do sambista e compositor Angenor de Oliveira, o Cartola. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.