Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Edson Ezequiel
PMDB · RJtoda a legislatura
Atuação de Edson Ezequiel como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 111.017 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
365 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
727presenças registradas em sessões e reuniões
37proposições apresentadas
R$ 344 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 9 de 10 | 15 | 1 | 1 | — |
| mar/2007 | 31 | 12 de 12 | 24 | 6 | 1 | — |
| abr/2007 | 30 | 22 de 22 | 34 | 0 | 1 | — |
| mai/2007 | 31 | 10 de 14 | 20 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 4 de 13 | 10 | 2 | 1 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 12 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 21 | 0 | 1 | — |
| set/2007 | 30 | 6 de 6 | 28 | 2 | 0 | — |
| out/2007 | 31 | 10 de 12 | 23 | 1 | 1 | — |
| nov/2007 | 30 | 0 de 7 | 0 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 6 de 6 | 14 | 3 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 10 de 11 | 20 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 9 de 9 | 23 | 0 | 1 | — |
| mai/2008 | 31 | 8 de 8 | 21 | 0 | 1 | — |
| jun/2008 | 30 | 16 de 16 | 25 | 0 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 10 | 2 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 9 de 9 | 14 | 0 | 1 | — |
| set/2008 | 30 | 0 de 2 | 0 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 6 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 14 de 14 | 23 | 0 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 7 de 9 | 16 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 7 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 219,29 |
| mar/2009 | 31 | 4 de 4 | 20 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| abr/2009 | 30 | 12 de 12 | 23 | 2 | 2 | R$ 17 mil |
| mai/2009 | 31 | 16 de 16 | 23 | 0 | 2 | R$ 11 mil |
| jun/2009 | 30 | 14 de 15 | 15 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jul/2009 | 31 | 7 de 7 | 11 | 3 | 0 | R$ 16 mil |
| ago/2009 | 31 | 8 de 8 | 23 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 23 | 1 | 1 | R$ 13 mil |
| out/2009 | 31 | 12 de 12 | 21 | 5 | 1 | R$ 15 mil |
| nov/2009 | 30 | 27 de 27 | 27 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| dez/2009 | 31 | 14 de 14 | 16 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 12 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| mar/2010 | 31 | 11 de 14 | 21 | 2 | 0 | R$ 18 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2010 | 31 | 15 de 16 | 29 | 4 | 0 | R$ 20 mil |
| jun/2010 | 30 | 4 de 4 | 23 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 7 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 6 | 0 | 0 | R$ 608,15 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| nov/2010 | 30 | 3 de 3 | 17 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| dez/2010 | 31 | 12 de 12 | 16 | 2 | 1 | R$ 20 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 90% (269 de 299) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/12/2010 | MPV 499/2010 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, altera as Leis nºs 8460, de 17 de setembro de 1992, e 11.526, de 4 de outubro de 2007. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (183 sim · 88 não) | Sim |
| 15/12/2010 | PDC 3036/2010 — Fixa idêntico subsídio para os membros do Congresso Nacional, o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (279 sim · 35 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (318 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento de Bancada do PSDB, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 7 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Não |
| 07/12/2010 | PLP 352/2002 — Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovada o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (286 sim · 11 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Não |
| 01/12/2010 | PL 5940/2009 — Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovados os dispositivos. Resultado: aprovado (204 sim · 66 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 01/12/2010 | PLP 591/2010 — Altera a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (262 sim · 1 não) | Sim |
| 23/11/2010 | MPV 495/2010 — Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004, e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006 PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (259 sim · 70 não) | Sim |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 481/2010 — Autoriza o Poder Executivo a doar estoques públicos de alimentos para assistência humanitária internacional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Ferro, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a Medida Provisória nº 482/10 seja apreciada como item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (212 sim · 46 não) | Sim |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 37 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 12 |
| Substitutivos | 6 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 6 |
| Requerimentos | 4 |
| Projetos de lei | 4 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMR 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação nos dispositivos sonoros portáteis dos limites nocivos à audição e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| SBT 5/0 | Altera o art. 32 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Macaé, no Estado do Rio de Janeiro. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 3915/2004, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| SBT 4/0 | — | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 264/2009 | requer, nos termos do art. 50, § 1º, do Regimento Interno, a inversão da pauta para apreciação do Projeto de lei nº 2.615/2007. | Arquivada |
| CVO 2/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, apresentando mais uma emenda. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 258/2009 | Solicita que seja realizado Seminário conjunto com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado Federal para debater a Proposta de Substituição… | Arquivada |
| EMP 38/2009 | Inclui artigo no projeto. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre o pagamento com cheque nos estabelecimentos comerciais e dá outras providências. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste e das Emendas nºs 2 e 3 e com aprovação parcial da emenda nº 1, apresentadas ao projeto na Comissão de Defesa do Consumidor, com substitutivo. | — |
| REQ 221/2009 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Plano de Ação contra a Crise. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de se expressar as dimensões de produtos no sistema métrico decimal e dá outras providências. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 2755/2008 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a presença do proprietário durante a vistoria para a concessão de certificado de segurança veicular. | Arquivada |
| PL 2754/2008 | Dispõe sobre o tratamento individual adolescente que tenha cometido ato infracional análago a homicídio doloso e manifeste grave desvio de personalidade. | Arquivada |
| PL 2753/2008 | Determina a possibilidade da aplicação de prisão temporária aos agentes que praticarem o crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais. | Arquivada |
| RIC 1384/2007 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia a respeito das providências tomadas para solucionar sérias divergências entre a concessionária AMPLA Energia e Serviços S.A. no Estado do Rio de Janeiro e os consumidores cuja medição passou a ser processada por chips eletrônicos. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 1964/2007 | Dispõe sobre o fornecimento do documento "nada-consta" pelas instituições financeiras. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. | Transformado em Norma Jurídica |
| SBT 2/0 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem das compras em estabelecimentos comerciais denominados supermercados, hipermercados ou similares. | — |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 6360/2005, e do PL 481/2007, apensados, com substitutivo. | — |
Posicionamentos
Discursos
22 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Pela ordem | Descontentamento do orador com a votação simbólica do art. 64 do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 5.940 de 2009 (Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei 9.478 de 1997 e dá outras providências), que trata de critérios de distribuição de royalties, objeto de DVS visando ao restabelecimento do texto, aprovado pela Casa. |
| 18/11/2010 | Breves comunicações | Imperiosa necessidade de adoção, pelo Governo brasileiro, de ações destinadas ao enfrentamento de desequilíbrios cambiais. |
| 16/11/2010 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro, especialmente aos do Município de São Gonçalo, pela reeleição do orador. Congratulações ao Governador Sérgio Cabral e ao Prefeito Municipal Eduardo Paes pela implantação do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Global da General Eletric. |
| 15/12/2009 | Breves comunicações | Aprovação de projeto pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América relativo a ampla reforma do sistema financeiro daquele país. |
| 15/10/2009 | Pela ordem | Aprovação, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, do parecer oferecido pelo orador ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1.665, de 2009, referente ao Acordo-Quadro de Comércio e do Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL e o Estado de Israel. |
| 24/09/2009 | Breves comunicações | Transcurso do 119º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Gonçalo, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/05/2009 | Pela ordem | Transcurso do 176º e do 195º aniversários de emancipação político-administrativa, respectivamente, dos Municípios de Itaboraí e Maricá, Estado do Rio de Janeiro. Expectativa quanto à construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - COMPERJ. Urgente construção do arco rodoviário de ligação entre os Municípios de Itaboraí e Sepetiba. |
| 07/05/2009 | Breves comunicações | Relevância de recentes eventos realizados no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
| 28/04/2009 | Pela ordem | Defesa de rejeição de veto aposto a projeto de lei sobre a reestruturação do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia — CONFEA. |
| 15/04/2009 | Pela ordem | Criação do Indicador de Desenvolvimento Socioeconômico — IDSE pela Fundação Getúlio Vargas. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 343.700,88 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LAB DE ANALISES CLIN. DR. DARIO SILVA LTDA | 39 | R$ 133.318,61 |
| AUTO POSTO SANTA MARIA FEIRA LTDA. | 18 | R$ 38.398,93 |
| TELEMAR NORTE LESTE S/A | 111 | R$ 32.801,20 |
| MPTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. | 26 | R$ 24.380,00 |
| AMPLA | 18 | R$ 21.736,80 |
| CONCREMAT - ENG. E TECNOLOGIA S/A | 40 | R$ 18.931,97 |
| OI - TNL PCS S.A | 20 | R$ 9.664,36 |
| CORREIOS - SEDEX 10 | 87 | R$ 8.625,25 |
| TIM CELULAR S.A | 17 | R$ 8.464,00 |
| QUASAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. | 2 | R$ 7.500,00 |