Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Edson Ezequiel
PMDB · RJtoda a legislatura
Atuação de Edson Ezequiel como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 72.589 votos. Resultado no TSE: eleito por média. A cadeira era da coligação PMDB / PP / PSC no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
275 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
643presenças registradas em sessões e reuniões
21proposições apresentadas
R$ 931 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 7 de 8 | 11 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 12 | 1 | 1 | R$ 17 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 19 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 30 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jun/2011 | 30 | 4 de 9 | 16 | 0 | 1 | R$ 19 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 1 | R$ 8 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 21 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 22 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 12 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2011 | 30 | 16 de 25 | 12 | 4 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 15 | 2 | 2 | R$ 18 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| fev/2012 | 29 | 4 de 5 | 7 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 25 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| mai/2012 | 31 | 7 de 7 | 29 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
| jun/2012 | 30 | 1 de 6 | 6 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| jul/2012 | 31 | 8 de 8 | 19 | 2 | 0 | R$ 11 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 5 | 1 | 0 | R$ 4 mil |
| set/2012 | 30 | 3 de 3 | 10 | 0 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2012 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 0 | R$ 12 mil |
| nov/2012 | 30 | 8 de 13 | 28 | 3 | 0 | R$ 17 mil |
| dez/2012 | 31 | 5 de 5 | 14 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| mar/2013 | 31 | 11 de 12 | 14 | 0 | 1 | R$ 12 mil |
| abr/2013 | 30 | 10 de 11 | 19 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| mai/2013 | 31 | 15 de 27 | 14 | 0 | 1 | R$ 17 mil |
| jun/2013 | 30 | 13 de 17 | 12 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| jul/2013 | 31 | 0 de 7 | 3 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2013 | 31 | 2 de 3 | 16 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 21 | 2 | 1 | R$ 21 mil |
| out/2013 | 31 | 22 de 22 | 30 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| nov/2013 | 30 | 7 de 7 | 18 | 0 | 0 | R$ 29 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 15 | 5 | 0 | R$ 22 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| fev/2014 | 28 | 8 de 8 | 20 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2014 | 31 | 6 de 6 | 18 | 0 | 0 | R$ 37 mil |
| abr/2014 | 30 | 8 de 18 | 7 | 0 | 0 | R$ 32 mil |
| mai/2014 | 31 | 12 de 12 | 28 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| jun/2014 | 30 | 10 de 10 | 9 | 0 | 2 | R$ 23 mil |
| jul/2014 | 31 | 1 de 1 | 8 | 0 | 2 | R$ 33 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 5 | 0 | 0 | R$ 19 mil |
| nov/2014 | 30 | 5 de 6 | 11 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 13 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 96% (245 de 254) |
| do governo | 83% (172 de 207) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (337 sim · 3 não) | Sim |
| 11/11/2014 | PEC 197/2012 — Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 197/2012 com o art. 3º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (325 sim · 1 não) | Sim |
| 04/11/2014 | PEC 426/2014 — Altera o art. 159 da Constituição Federal, para aumentar a entrega de recursos pela União para o Fundo de Participação dos Municípios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (367 sim · 0 não) | Sim |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 15/07/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (294 sim · 54 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei Complementar nº 397 de 2014. Resultado: aprovado (343 sim · 30 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PL 8035/2010 — Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do § 5º do art. 5º, constante do Substitutivo do Senado Federal e acolhido pelo parecer do relator, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (269 sim · 118 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 7, objeto do Destaque da bancada do PSD. Resultado: aprovado (381 sim · 2 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação dos artigos 1º e 2º do PLP 221/2012, para inclusão na Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (136 sim · 219 não) | Não |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2, resultante da fusão das Emendas nºs 5, 6, 10 e 24. Resultado: aprovado (341 sim · 9 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 17, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 87-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PRB. Resultado: aprovado (288 sim · 5 não) | Sim |
| 03/06/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação do art. 10 da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PV. Resultado: rejeitado (137 sim · 165 não) | Sim |
| 27/05/2014 | MPV 639/2014 — Autoriza o Banco Central do Brasil a alienar à Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro S.A. - CDURP os imóveis que especifica. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Não |
| 27/05/2014 | MPV 640/2014 — Cria, em caráter temporário, as Funções Comissionadas de Grandes Eventos - FCGE e extingue Funções Comissionadas Técnicas - FCT. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (215 sim · 101 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 632/2013 — Dispõe sobre remuneração das Carreiras e dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Carreira de… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 do Projeto de Lei de Conversão nº 5/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (183 sim · 75 não) | Sim |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 21 proposições e assinou junto outras 2 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 6 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Requerimentos | 3 |
| Projetos de lei | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| EMR | 2 |
| VTS | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 10142/2014 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| SBT 1/0 | Acrescenta artigo à Lei n° 9,503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o despachante de trânsito. | — |
| EMR 2/0 | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro". | — |
| EMR 1/0 | Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro". | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação, com emendas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 6398/2013 | Dispõe sobre a homologação de sentença estrangeira de divórcio. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 4657/2012 | Altera o § 9º do art. 39 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar o uso de carro de som em campanhas eleitorais. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre condições necessárias à abertura e ao fundamento de parques de diversão e similares e impõe responsabilidade solidária ao proprietário e ao administrador do empreendimento por danos causados em decorrênia do mau estado de conservação, falhas técnicas em equipamendos ou de operação em desacordo com o… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ), pela aprovação deste, do PL 2321/2011, do PL 2668/2011, e do PL 2886/2011, apensados, com substitutivo. | — |
| PL 2881/2011 | Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir o aviso sonoro de não afivelamento do cinto de segurança do condutor entre os equipamentos obrigatórios dos veículos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 99/2011 | Requer a realização de um Fórum de debates, no Município do Rio de Janeiro, para discussão de projetos da área de competência da Comissão de Viação e Transportes. | Arquivada |
| RIC 1445/2011 | Solicita informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP. | Arquivada |
| RIC 1444/2011 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre a destinação das áreas H e I, pertencentes ao sítio patrimonial do Aeroporto de Macapá- AP. | Arquivada |
| RIC 1443/2011 | Solicita informações ao Ministro da Defesa, Senhor Celso Amorim, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| RIC 1442/2011 | Solicita informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil, Senhor Wagner Bittencourt, sobre abandono e subutilização do Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Arquivada |
| REQ 923/2011 | Requer o desarquivamento de proposições. | Tramitação Finalizada |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 01/07/2014 | Pela ordem | Agradecimentos aos Deputados Eduardo Cunha e Newton Cardoso. |
| 01/07/2014 | Pela ordem | Decisão do orador pela não participação nas eleições de 2014 como candidato à reeleição e razões do encerramento da carreira pública. |
| 02/06/2014 | Breves comunicações | Posicionamento contrário da população da Cidade do Rio de Janeiro ao fechamento de vias públicas ou atos de violência e vandalismo ao ensejo da realização de manifestações, conforme pesquisa do Instituto GERP publicada pelo jornal O Dia. |
| 02/06/2014 | Breves comunicações | Questionamento sobre limites ao direto de manifestações de rua. |
| 25/09/2013 | Breves comunicações | Crescimento da quantidade de obras públicas no Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. |
| 14/05/2013 | Breves comunicações | Posicionamento do orador sobre a medida provisória relativa à modernização dos portos brasileiros. Defesa da destinação de recursos de royalties de petróleo para a educação. Necessidade de alocação de recursos adicionais para o setor da saúde e para atendimento da população carcerária. Possibilidade de flexibilização do tempo máximo previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente para a reclusão do menor infrator. |
| 14/03/2013 | Pela ordem | Defesa de atualização da tabela e de inclusão dos gastos com cursos de língua estrangeira e informática no rol de despesas dedutíveis do Imposto de Renda. |
| 27/06/2012 | Breves comunicações | Concessão, pelo Banco do Brasil, de empréstimo ao Estado do Rio de Janeiro para a execução de programas de infraestrutura de transporte, de urbanização e desenvolvimento do turismo. |
| 15/12/2011 | Pequeno expediente | Realização, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, de fórum de debates acerca de obras viárias locais de grande porte. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Conquista do XIII Prêmio Imprensa EMBRATEL 2011, categoria Reportagem Regional Sudeste, pelo jornal O São Gonçalo, com sede do Município de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro. |
Assinou 15 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 930.598,89 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| TAM LINHAS AÉREAS | 507 | R$ 153.502,61 |
| LAB DE ANALISES CLINICAS DR. DARIO SILVA LTDA | 28 | R$ 143.080,56 |
| KARPER RENT A CAR | 19 | R$ 105.366,32 |
| PARLAMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA | 18 | R$ 72.000,00 |
| MPTEC TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA | 50 | R$ 51.390,00 |
| CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A | 70 | R$ 45.876,42 |
| AUTO POSTO SANTA MARIA DA FEIRA | 16 | R$ 44.858,81 |
| TIM | 48 | R$ 39.760,30 |
| TELEMAR NORTE E LESTE SA | 144 | R$ 31.156,96 |
| TNL PCS S.A | 63 | R$ 28.984,25 |