Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Fernando Lopes
PMDB · RJtoda a legislatura
Atuação de Fernando Lopes como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PMDB em RJ com 66.522 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PMDB / PMN no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
271 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
628presenças registradas em sessões e reuniões
33proposições apresentadas
R$ 101 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 8 de 10 | 13 | 1 | 0 | — |
| mar/2007 | 31 | 10 de 12 | 16 | 0 | 0 | — |
| abr/2007 | 30 | 20 de 22 | 28 | 2 | 0 | — |
| mai/2007 | 31 | 14 de 14 | 21 | 0 | 0 | — |
| jun/2007 | 30 | 8 de 13 | 15 | 2 | 0 | — |
| jul/2007 | 31 | 2 de 3 | 7 | 0 | 0 | — |
| ago/2007 | 31 | 5 de 8 | 16 | 1 | 0 | — |
| set/2007 | 30 | 5 de 6 | 21 | 4 | 3 | — |
| out/2007 | 31 | 5 de 12 | 20 | 0 | 0 | — |
| nov/2007 | 30 | 5 de 7 | 12 | 0 | 0 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 9 | 0 | 0 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 12 | 0 | 0 | — |
| mar/2008 | 31 | 9 de 11 | 11 | 0 | 0 | — |
| abr/2008 | 30 | 8 de 9 | 24 | 2 | 0 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 25 | 0 | 0 | — |
| jun/2008 | 30 | 12 de 16 | 23 | 0 | 0 | — |
| jul/2008 | 31 | 2 de 3 | 6 | 0 | 0 | — |
| ago/2008 | 31 | 6 de 9 | 14 | 2 | 0 | — |
| set/2008 | 30 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 4 de 6 | 13 | 0 | 0 | — |
| nov/2008 | 30 | 11 de 14 | 20 | 1 | 0 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 18 | 0 | 1 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 4 de 7 | 10 | 0 | 0 | — |
| mar/2009 | 31 | 3 de 4 | 17 | 0 | 1 | — |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 22 | 0 | 0 | R$ 358,62 |
| mai/2009 | 31 | 12 de 16 | 16 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| jun/2009 | 30 | 11 de 15 | 15 | 0 | 0 | R$ 845,62 |
| jul/2009 | 31 | 6 de 7 | 8 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| ago/2009 | 31 | 5 de 8 | 15 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 24 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2009 | 31 | 5 de 12 | 18 | 0 | 0 | R$ 9 mil |
| nov/2009 | 30 | 19 de 27 | 17 | 0 | 1 | R$ 4 mil |
| dez/2009 | 31 | 6 de 14 | 10 | 0 | 1 | R$ 5 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2010 | 28 | 3 de 5 | 11 | 0 | 0 | R$ 7 mil |
| mar/2010 | 31 | 6 de 14 | 17 | 3 | 0 | R$ 7 mil |
| abr/2010 | 30 | 3 de 7 | 16 | 3 | 0 | R$ 12 mil |
| mai/2010 | 31 | 7 de 16 | 17 | 5 | 0 | R$ 6 mil |
| jun/2010 | 30 | 0 de 4 | 15 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| jul/2010 | 31 | 0 de 4 | 5 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| ago/2010 | 31 | 2 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 477,20 |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 781,11 |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 672,62 |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 12 | 7 | 0 | R$ 9 mil |
| dez/2010 | 31 | 5 de 12 | 11 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -3.223,75 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 91% (207 de 228) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 5 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Subemenda Aglutinativa Global adotada pela Comissão de Finanças e Tributação. Resultado: rejeitado (144 sim · 212 não) | Não |
| 14/12/2010 | PEC 507/2010 — Prorroga, por tempo indeterminado, o prazo de vigência do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (327 sim · 1 não) | Sim |
| 08/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência. Resultado: aprovado (258 sim · 98 não) | Sim |
| 07/12/2010 | PL 2944/2004 — Institui normas sobre jogos de bingo em todo o Território Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de urgência. Resultado: rejeitado (226 sim · 120 não) | Sim |
| 01/12/2010 | MPV 501/2010 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, no exercício de 2010, com o objetivo de fomentar as exportações do País; altera as Leis nº 12.087, de 11 de novembro de 2009, e nº 10.260, de 12 de julho de 2001; modifica condições para a concessão da… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 230 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 03/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Guilherme Campos, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (3 sim · 257 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (350 sim · 2 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (294 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (333 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Não |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Não |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (4 sim · 258 não) | Não |
| 16/03/2010 | — PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (126 sim · 141 não) | Não |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Hugo Leal, Líder do PSC, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (40 sim · 299 não) | Sim |
| 10/03/2010 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 387, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (369 sim · 72 não) | Não |
| 03/03/2010 | PL 5941/2009 — Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 77, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (93 sim · 262 não) | Não |
| 02/03/2010 | PL 5186/2005 — Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (110 sim · 251 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (46 sim · 213 não) | Não |
| 24/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Genoíno, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (36 sim · 228 não) | Não |
| 23/02/2010 | PL 5417/2009 — Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Oliveira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (39 sim · 273 não) | Não |
| 09/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Fernando Coruja, Líder do PPS, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (11 sim · 248 não) | Não |
| 08/12/2009 | PL 2502/2007 — Altera a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997,que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (2 sim · 256 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 33 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 23 |
| Projetos de lei | 5 |
| VTS | 2 |
| SOR | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 7183/2010 | Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2° da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal e, renumerando-o, acrescenta parágrafo 2º ao mesmo art. 2º. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| SOR 2/2008 | Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC ao Projeto de Lei Orçamentária Nº 38, de 2008-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2009. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. | — |
| PL 3780/2008 | Modifica e acrescenta dispositivos da Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, relativos à conversão de união estável em casamento e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 3218/2008 | Isenta do pagamento de foro as entidades de desportos terrestres que utilizarem regularmente terrenos de marinha e seus acrescidos ou outros da União e dá outras providências. | Arquivada |
| VTS 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 2018/2007 | Dá nova redação aos arts. 2º, parágrafo único, art. 3º, caput, incisos I e II, art. 4º, art. 5º, art. 6º, item IX da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, que estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de… | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| PLP 108/2007 | Acrescenta parágrafo ao art. 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, regulando os recolhimentos em títulos federais efetuados pelas instituições financeiras a favor do Banco Central do Brasil, objeto do inciso XIV do caput do art. 4º da Lei nº 4.595 supra referida. | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 808/2007, apensado. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Fernando Lopes (PMDB-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
8 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 03/12/2009 | Grande expediente | Considerações sobre a política econômica implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Necessidade de concessão de estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico. Benefícios gerados pela redução das taxas de juros. |
| 24/11/2009 | Orientação de bancada | Obstrução do PMDB à votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 469 de 2009 (Abre crédito extraordinário em favor dos Ministérios da Saúde e dos Transportes para os fins que especifica), em votação nominal por força de verificação de votação. Ponderações sobre a questão dos royalties e partilha da exploração de petróleo na camada pré-sal |
| 11/08/2009 | Pela ordem | Defesa de manutenção das compensações financeiras aos Estados produtores de petróleo ao ensejo da definição de regras para exploração de reservas na camada pré-sal. |
| 10/03/2009 | Pela ordem | Protesto contra matéria jornalística a respeito da inclusão do nome do orador em lista de Parlamentares liderados pelo Deputado Eduardo Cunha. |
| 02/12/2008 | Pela ordem | Oportunidade de desburocratização da administração pública. |
| 26/09/2007 | Breves comunicações | Urgente necessidade de implementação de políticas destinadas à ocupação da Amazônia, diante das tentativas de internacionalização da região. |
| 19/09/2007 | Pela ordem | Urgente necessidade de redução das taxas de juros no Brasil. |
| 18/09/2007 | Pela ordem | Elogio ao Presidente Arnaldo Chinaglia pela decisão sobre questão de ordem do Deputado Arlindo Chinaglia acerca da anti-regimentalidade da inclusão da PEC relativa à prorrogação da CPMF na pauta da Ordem do Dia. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 100.589,06 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 554 | R$ 61.828,58 |
| RAMAL | 91 | R$ 19.075,37 |
| VIVO | 16 | R$ 10.815,47 |
| Cia Aérea - WEBJET | 17 | R$ 6.658,85 |
| CORREIOS - SEDEX 10 | 38 | R$ 2.210,79 |