Deputada federal · 2003
Jandira Feghali
PCdoB · RJdesde a posse
Atuação de Jandira Feghali como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
22 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
191presenças registradas em sessões e reuniões
35proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 6 | 4 | 0 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 15 | 6 | 5 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 23 | 7 | 3 | — |
| mai/2003 | 31 | 1 de 1 | 25 | 3 | 7 | — |
| jun/2003 | 30 | 1 de 1 | 25 | 4 | 4 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 21 | 5 | 6 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 23 | 3 | 7 | — |
| set/2003 | 30 | 14 de 17 | 26 | 0 | 5 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 1 | 3 | — |
| nov/2003 | 30 | 0 de 3 | 11 | 2 | 4 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 1 | 0 | 0 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 89% (17 de 19) |
| do governo | 90% (18 de 20) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda: Resultado: rejeitado (83 sim · 246 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (78 sim · 244 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (68 sim · 245 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (5 sim · 281 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (334 sim · 80 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (12 sim · 259 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (255 sim · 18 não) | Sim |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em globo dos Requerimentos de Destaques Simples apresentados à PEC 41, de 2003, excetuados os referentes às Emendas apresentadas à Comissão Especial de nºs 101, 169, 204, 233, 241, 279, 384, 391 e 406. Resultado: rejeitado (32 sim · 314 não) | Não |
| 10/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (14 sim · 321 não) | Não |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Não |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Não |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 26/06/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento, com os votos dos deputados Darci Coelho, Murilo Zauith, Onyx Lorenzoni, Custódio Mattos, Gonzaga Mota, Yeda Crusius, Ivan Ranzolin, Carlos Mota, Alceu Collares, Jandira Feghali, Enéas Carneiro, Fernando de Fabinho, José Roberto Arruda, João Campos e Vicente Arruda (15) . Votaram contra os deputados Arlindo Chinaglia, Eduardo Valverde, Henrique Fontana, José Pimentel, Maurício Rands, Nilson Mourão, Professor Luizinho, Aníbal Gomes, Luiz Antônio Fleury, Paulo Baltazar, Leônidas Cristino, Neuton Lima, Roberto Jefferson e Almir Moura (14). Absteve-se de votar o deputado Roberto Brant (1). Resultado: aprovado (15 sim · 13 não) | Sim |
| 18/06/2003 | REQ 10/2003 PEC04003 — Requer sejam expedidos convites às entidades que designa, para participação em Audiência Pública. PEC04003 · Em votação: Aprovado o Requerimento Resultado: aprovado (12 sim · 9 não) | Não |
| 04/06/2003 | PLP 41/2003 — Regulamenta o § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre o período de criação, incorporação, fusão e desmembramento de Municípios. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2003. Resultado: aprovado (379 sim · 2 não) | Sim |
| 15/05/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (368 sim · 13 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 35 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 21 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Pareceres como relator | 3 |
| VTS | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| EMR | 1 |
| CVO | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 117/2003 | Nos termos do art. 117, inciso VI, do Regimento Interno solicitamos a retirada de pauta dos itens 6 (PL 1135/91), 7 (PL 21/03) e 14 (PL 947/99), constantes da pauta da presente sessão. | Arquivada |
| REQ 112/2003 | Requeiro a Vossa Excelência nos termos do artigo 117, do Regimento Interno, a definição de que a Comissão apresente ao Orçamento da União: 2(duas) Emendas à Saúde e 3(três) Emendas à Assistência Social | Arquivada |
| RIC 962/2003 | Solicita ao Exmo Sr. Ministro de Estado da Saúde, Humberto Costa, informações sobre a aplicação de recursos do Programa Saúde da Mulher. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela rejeição. | — |
| REQ 84/2003 | Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, preferência para discussão e votação do PL 7177/2002, item 45 da pauta. | Arquivada |
| EMC 1/2003 | Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: "Art. .. - As atividades médico-periciais inerentes ao Regime Geral e Previdência Social serão exercidas exclusivamente por ocupantes de cargos e funções de que trata esta lei". | — |
| REQ 76/2003 | Solicita realização de Audiência Pública na Subcomissão de Assistência Farmacêutica e outros Insumos, com o Diretor-Presidente da ANVISA, para debater questões relativas à atual situação da indústria de fármacos no país. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação. | — |
| VTS 1/0 | VOTO EM SEPARADO DA DEPUTADA JANDIRA FEGHALI À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N.º 40-A, DE 2003 | — |
| REQ 974/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher. | Arquivada |
| REQ 976/2003 | Requer a convocação de Sessão Solene conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal em homenagem aos 15 anos da União Brasileira das Mulheres, UBM. | Arquivada |
| REQ 27/2003 | Solicita providências para que seja convocada Audiência Pública desta Comissão. | Arquivada |
| REQ 26/2003 | requer providências necessárias à convocação de audiência pública com a Confederação Nacional do Ministério Público e a Associação Nacional da Defensoria Pública. | Arquivada |
| REQ 3/2003 | Solicita que seja convocada Audiência Pública. | Arquivada |
| PL 1166/2003 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, que disciplina os Procedimentos Relativos ao Programa Nacional de Desestatização - PND. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 816/2003 | Requer a tramitação conjunta das propostas de Emenda Constitucional nº 507/02 e 40/03. | Arquivada |
| REQ 811/2003 | Requer a tramitação conjunta das propostas de Emenda Constitucional nº 198/00 e 40/03. | Arquivada |
| REQ 740/2003 | Requer a retirada da proposição PL 5064, de 2001, que dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional do Geofísico e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 24/2003 | Solicita seja convocada Audiência Pública conjunta com a finalidade de discutir os serviços prestados pelas concessionárias de energia elétrica no Rio de Janeiro. | Arquivada |
| REQ 19/2003 | Solicita seja convocada Audiência Pública a fim de discutir as projeções atuariais para os regimes de previdência constantes na LDO 2004. | Arquivada |
| CVO 1/0 | Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas. | — |
| EMR 1/0 | — | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali, pela aprovação do Projeto, e pela rejeição da Emenda apresentada. | — |
| REQ 567/2003 | Requer transformação do Plenário da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, com o objetivo de debater a previdência social. | Arquivada |
| PEC 21/2003 | Altera a redação do caput do art. 202 da Constituição Federal. | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| EMC 3/2003 | Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: Art. 1º ............... ................... "Art. 60-A - A partir de 1º de abril de 2003, as gratificações a que se referem os arts. 8º, 13º e 19º desta medida provisória aplicam-se aos proventos da aposentadoria e às pensões". I - Suprimido II - Suprimido Parágrafo único -… | — |
| EMC 2/2003 | Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação: Art. 1º ........................... ........................... "Art. 20-A - A partir de 01 de julho de 2003, o valor da GDACT instituída pelo art. 19 desta Medida Provisória, será de até cinqüenta por cento para os cargos dos níveis superior, intermediário e auxiliar… | — |
| EMC 1/2003 | Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo: "Art. .. - Fica revogado o artigo 24 da medida provisória 2229-43". | — |
| EMC 2/2003 | Dê-se ao inciso II a seguinte redação, suprimindo-se o inciso III. Art. 1º ............... ................... II - uma função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral, nível FC-4, para as Zonas Eleitorais, localizadas no Distrito Federal e nos Estados, não dotadas de idêntica função; III - Suprimido | — |
| REQ 1/2003 | Solicita sejam convidadas as Sras. SALETE MACLÓZ, professora titular de Direito Previdenciário da UFRJ e LAURA TAVARES, especialista em Previdência Social, os Srs. IVO BETTEZA LOYOLA, atuário; ALUÍSIO TEIXEIRA, professor titular do Instituto de Economia da UFRJ e ex-secretário-geral do Ministério da Previdência e… | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
44 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 12/11/2003 | Pela ordem | Inclusão dos nomes dos Deputados Perpétua Almeida e Daniel Almeida na Declaração de voto contrário da oradora e dos Deputados Sérgio Miranda, Alice Portugal e Vanessa Grazziotin à Medida Provisória 131, de 2003, (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - transgênicos). |
| 12/11/2003 | Pela ordem | Declaração de voto contrário da oradora e dos Deputados Sérgio Miranda, Alice Portugal e Vanessa Grazziotin à Medida Provisória 131, de 2003, (Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja da safra 2004 e dá outras providências - transgênicos). |
| 05/11/2003 | Discussão | Exposição sobre a destinação de recursos orçamentários às ações e serviços de saúde, decorrentes do disposto na Emenda Constitucional nº 29, de 2000, em Comissão Geral para debater o assunto; Referência à mobilização que resultou na criação do SUS, sua importância para a maioria da população e a seu caráter irreversível; Necessidade da mobilização permanente dos setores interessados e dos congressistas não somente para a garantia dos recursos orçamentários para a saúde pública como também para sua fiel aplicação. Considerações sobre o não-comparecimento dos ministros de estado convidados para participar da presente Comissão Geral. |
| 05/11/2003 | Fala do presidente ou no exercício da presidência | Convite aos Srs. Gyselle Saddi Tannous, representante dos usuários no Conselho Nacional de Saúde, Eleuses Vieira de Paiva, Presidente da Associação Médica Brasileira, e ao Deputado Inocêncio Oliveira para composição da Mesa Diretora dos trabalhos da Comissão Geral para debate da destinação de recursos orçamentários às ações e serviços de saúde, decorrentes do disposto na Emenda Constitucional 29, de 2000. |
| 22/10/2003 | Pela ordem | Leitura de parte do documento SOS SAÚDE: Em Defesa do SUS, assinado pela Frente Parlamentar da Saúde e pelo Conselho Nacional de Saúde. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Presença nas galerias de representantes de movimentos comunitários, contrários à participação do País na Área de Livre Comércio das Américas e à renovação de acordo entre o Governo brasileiro e o Fundo Monetário Internacional. Agradecimento ao Deputado Inocêncio Oliveira pela autorização do acesso de caravanas às dependências da Casa. |
| 15/10/2003 | Pequeno expediente | Apoio à política externa adotada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. |
| 25/09/2003 | Grande expediente | Vitória do movimento internacional de direitos humanos na absolvição da nigeriana Amina Lawal, condenada à pena de morte por crime de adultério. Falta de previsão para investimentos e redução de recursos da área de saúde na proposta orçamentária de 2004. Questionamento sobre a necessidade de renovação de acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional. |
| 24/09/2003 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário de falecimento do ex-Presidente da República Getúlio Vargas. |
| 16/09/2003 | Breves comunicações | Repúdio às declarações do Primeiro-Ministro de Israel, Ariel Sharon, favoráveis ao assassinato do líder palestino Yasser Arafat. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.