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Congresso
Foto oficial de Jandira Feghali
Deputada federal · 2005

Jandira Feghali

PCdoB · RJano inteiro

Atuação de Jandira Feghali como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2005. Ver a página completa.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

43 de 49votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
62proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotações em PlenárioPresençasProposiçõesDiscursosCota
jan/2005310 de 0000—
fev/2005281 de 1353—
mar/2005314 de 71666—
abr/2005300 de 01173—
mai/2005310 de 01681—
jun/20053011 de 132666—
jul/2005314 de 4863—
ago/2005314 de 41964—
set/2005300 de 0511—
out/2005317 de 71521—
nov/2005307 de 72133—
dez/2005315 de 614124—

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Alinhamento de votos no período

Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.

Votou igual à orientação…Percentual
do próprio partido (PCdoB)100% (42 de 42)
do governo95% (36 de 38)
da oposiçãosem orientação comparável

Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.

Votos nominais mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
13/12/2005PL 5524/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências NOVA EMENTA:…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 18:30)
Resultado: aprovado (298 sim · 48 não)
Sim
13/12/2005MPV 264/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, no valor global de R$ 159.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (92 sim · 253 não)
Não
07/12/2005PEC 7/2003 — Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.
PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno.
Resultado: aprovado (386 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PLP 187/1997 — Cria o Sistema Nacional de Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 1, com pareceres favoráveis.
Resultado: aprovado (334 sim · 0 não)
Sim
07/12/2005PLP 244/2005 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo adotado pela Comissão de Finanças e Tributação.
Resultado: aprovado (291 sim · 0 não)
Sim
29/11/2005PL 4559/2004 — Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
Resultado: aprovado (382 sim · 2 não)
Sim
16/11/2005MPV 260/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 350.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Abre crédito extraordinário ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa e, em conseqüencia, também ao Orçamento de Investimento, em favor da…
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (220 sim · 86 não)
Sim
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rodrigo Maia, Líder do PFL, que solicita a retirada de pauta desta MPV.
Resultado: rejeitado (11 sim · 250 não)
Não
09/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão extraordinária - 20:26)
Resultado: rejeitado (110 sim · 174 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (22 sim · 254 não)
Não
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: aprovado (250 sim · 29 não)
Sim
08/11/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (15 sim · 257 não)
Não
26/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 249 não)
Não
25/10/2005MPV 258/2005 — Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 06 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (133 sim · 148 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (20 sim · 276 não)
Não
19/10/2005MPV 259/2005 — Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, autoriza a prorrogação de contratos temporários firmados com fundamento no art. 23 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003, altera o art. 4º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá…
PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único.
Resultado: rejeitado (104 sim · 237 não)
Não
05/10/2005MPV 256/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios de Minas e Energia e dos Transportes, no valor global de R$ 425.950.734,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único.
Resultado: aprovado (258 sim · 77 não)
Sim
05/10/2005MPV 257/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Integração Nacional, e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 1.214.000.000,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (71 sim · 255 não)
Não
04/10/2005MPV 255/2005 — Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de benefícios e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Prorroga o prazo para opção pelo regime de Imposto de Renda retido na fonte de Pessoa Física dos participantes de planos de…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (220 sim · 136 não)
Sim
31/08/2005MPV 251/2005 — "Institui o Projeto Escola de Fábrica, autoriza a concessão de bolsas de permanência a estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos - PROUNI, institui o Programa de Educação Tutorial - PET, altera a Lei nº 5.537, de 21 de novembro de 1968, e a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e dá outras…
PLEN · Em votação: Rejeitadas as Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei de Conversão nº 21, de 2005, com parecer contrário.
Resultado: rejeitado (84 sim · 235 não)
Não
24/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único.
Resultado: aprovado (330 sim · 20 não)
Sim
23/08/2005MPV 252/2005 — Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital, dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica e dá outras…
PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento.
Resultado: aprovado (292 sim · 33 não)
Sim
17/08/2005MPV 248/2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (19 sim · 316 não)
Não
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Aprovado este Projeto de Decreto Legislativo nº 1.274, de 2004, inicial.
Resultado: aprovado (258 sim · 48 não)
Sim
06/07/2005PDC 1274/2004 — Autoriza referendo acerca da comercialização de arma de fogo e munição em Território Nacional, a se realizar no primeiro domingo do mês de outubro de 2005.
PLEN · Em votação: Em votação o Requerimento de Urgência.
Resultado: aprovado (282 sim · 88 não)
Sim
06/07/2005PL 4955/2005 — Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB, por desmembramento da Universidade Federal da Bahia - UFBA, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Resultado: rejeitado (53 sim · 234 não)
Não
05/07/2005MPV 250/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 30.000.000,00, para o fim que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (14 sim · 252 não)
Não
30/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (13 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 241/2005 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa e de Encargos Financeiros da União, no valor global de R$ 299.594.749,00, para os fins que especifica.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (7 sim · 252 não)
Não
29/06/2005MPV 249/2005 — Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso, o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, e dá outras providências.
PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento.
Resultado: rejeitado (8 sim · 249 não)
Não

Proposições

No período, apresentou 62 proposições e assinou junto outras 1 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.

Por tipo

Requerimentos16
Emendas em comissão13
Pareceres como relator9
EMR7
Substitutivos5
Pedidos de informação ao governo3
PRV2
Projetos de lei2
Emendas de plenário2
SOR1
Projetos de lei complementar1
CVO1

Apresentadas mais recentes do período

ProposiçãoEmentaSituação hoje
PL 6389/2005Cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea.Arquivada
EMP 71/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal; altera as Leis nºs 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.683, de 28 de maio de 2003, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.910, de 15 de julho de 2004, e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga dispositivos das…—
EMR 5/0——
EMR 4/0——
EMR 3/0——
EMR 2/0——
EMR 1/0——
SBT 1/0SUBSTITUTIVO AOS PROJETOS DE LEI Nº 2.466/2003 E Nº 3.122/2004 Proíbe a prática de atos discriminatórios ou atentatórios contra a mulher, para efeitos de admissão ou permanência no emprego, e dá outras providências. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º Fica proibido qualquer ato discriminatório ou atentatório contra…Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, e do PL 3122/2004, apensado, com substitutivo.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com cinco emendas.—
SBT 1/0—Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, do PL 1174/1991, do PL 3280/1992, do PL 176/1995, do PL 1956/1996, do PL 2929/1997, do PL 3744/2004, do PL 4304/2004, e do PL 4834/2005, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4703/1998, do PL 4917/2001, do PL 7235/2002, do PL…Arquivada
REQ 257/2005Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a Política de Assistência Oncológica implementada pelo Ministério Saúde.Arquivada
REQ 255/2005Solicita que seja realizada Audiência Pública em homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho.Arquivada
SOR 6/2005"Emenda de texto - Manutenção do Programa 6021 - Atenção Integral à Saúde da Mulher"Arquivada
REQ 250/2005Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater o PL 1135/91, suprimindo o artigo 124 do Código Penal, que criminaliza a prática do Aborto .Arquivada
REQ 248/2005Solicita que seja realizada Audiência Pública a fim de debater a criação da especialidade Médica de Medicina Aeroespacial.Arquivada
REQ 3248/2005Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 70º aniversário de Herbert José de Souza, o Betinho.Arquivada
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.Arquivada
SBT 2/0Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará, dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados de Violência…—
CVO 1/0Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo modificado e pela rejeição do PL 4958/2005, e do PL 5335/2005, apensados—
SBT 1/0Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção para a Eliminação de Todas as formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção de Belém do Pará, dispõe sobre a criação e funcionamento dos Juizados de Violência…—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4958/2005, e do PL 5335/2005, apensados.—
PRV 1/0Parecer Vencedor, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição.Arquivada
EMC 67/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 52/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
EMC 423/2005Dá nova redação ao artigo 36.—
EMC 480/2005Dispõe sobre a Administração Tributária Federal e dá outras providências.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 948/2003, apensado.—
PRL 1/0Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, pela prejudicialidade do PL 3460/2000, e do PL 3213/2004, apensados, e pela rejeição do PL 3410/2004, apensado.Arquivada

Posicionamentos

Discursos

35 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.

DataTipoSumário
15/12/2005Orientação de bancadaPosicionamento favorável do PCdoB à Emenda do Senado ao Projeto de Lei de Conversão 31 de 2005 (Medida Provisória 261 de 2005), que abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Previdência Social e de Encargos Financeiros da União, para os fins que especifica), que visa a restituir ao orçamento da Saúde recursos utilizados durante a vigência da referida Medida Provisória em ação social.
08/12/2005Pequeno expedienteDefesa de reconhecimento do samba como patrimônio cultural do povo brasileiro.
07/12/2005Pela ordemImportância da votação da proposta de emenda à Constituição sobre a contratação de agentes comunitários de saúde pela administração pública. Presença no plenário de Parlamentares européias. Apoio à proposta de descriminalização do aborto.
01/12/2005Pequeno expedienteTranscurso do Dia Mundial de Combate à AIDS. Disseminação do vírus HIV entre a população afro-descendente. Aumento de óbitos de mulheres em decorrência da AIDS. Homenagem do Ministério da Saúde à cantora Daniela Mercury e à primeira Diretora do Programa Nacional de DST/AIDS, Lair Guerra. Homenagem à memória do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho.
30/11/2005Pequeno expedientePerplexidade ante o ataque de traficantes contra ônibus urbano no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Conveniência de ações do Poder Público para combate à violência no País.
10/11/2005Pequeno expedienteNecrológio da Sra. Yolanda Pires, esposa do Ministro de Estado do Controle e da Transparência, Waldir Pires.
01/11/2005Breves comunicaçõesParcialidade de reportagem da revista Veja contra o Governo de Cuba. Solidariedade ao diplomata cubano Sérgio Cervantes.
20/10/2005Pequeno expedienteLuta da oradora em favor da saúde pública brasileira. Declaração de voto pela proibição do comércio de armas de fogo no País.
21/09/2005Pequeno expedienteDefesa de ampliação, pela Casa, de investigações contra Parlamentares. Urgência na votação da proposta de reforma política.
31/08/2005Pequeno expedienteImportância da ampliação das investigações e conseqüente punição dos Parlamentares envolvidos na prática de corrupção para resgate da credibilidade do Parlamento junto à sociedade brasileira. Conveniência de estabelecimento de consenso entre as Lideranças da Casa para liberação da pauta.

Gastos da cota

A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.