Deputada federal · 2013
Jandira Feghali
PCdoB · RJano inteiro
Atuação de Jandira Feghali como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2013. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2013?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
77 de 122votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
243presenças registradas em sessões e reuniões
59proposições apresentadas
R$ 312 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| fev/2013 | 28 | 4 de 4 | 6 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| mar/2013 | 31 | 9 de 12 | 17 | 10 | 6 | R$ 24 mil |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 29 | 10 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2013 | 31 | 15 de 27 | 28 | 4 | 2 | R$ 25 mil |
| jun/2013 | 30 | 10 de 17 | 25 | 3 | 4 | R$ 21 mil |
| jul/2013 | 31 | 5 de 7 | 17 | 14 | 11 | R$ 21 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 24 | 3 | 7 | R$ 28 mil |
| set/2013 | 30 | 4 de 5 | 25 | 4 | 4 | R$ 24 mil |
| out/2013 | 31 | 13 de 22 | 26 | 3 | 7 | R$ 26 mil |
| nov/2013 | 30 | 2 de 7 | 25 | 4 | 3 | R$ 30 mil |
| dez/2013 | 31 | 5 de 7 | 21 | 4 | 4 | R$ 49 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | 96% (68 de 71) |
| do governo | 87% (41 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2013 | PRC 228/2013 — Estabelece as estruturas temporárias da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (271 sim · 18 não) | Sim |
| 11/12/2013 | PEC 55/2011 — Dá nova redação ao § 8º do art. 144, da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito, em âmbito municipal. NOVA EMENTA: Inclui o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a segurança viária no âmbito dos Estados, do Distrito Federal… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (340 sim · 0 não) | Sim |
| 11/12/2013 | MPV 625/2013 — Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério de Minas e Energia, no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Carlos Sampaio, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (10 sim · 257 não) | Não |
| 04/12/2013 | PEC 90/2011 — Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (313 sim · 1 não) | Sim |
| 03/12/2013 | PEC 368/2009 — Dá nova redação ao art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, ampliando o prazo em que a União deverá destinar às regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (353 sim · 0 não) | Sim |
| 27/11/2013 | — CSAUDE · Em votação: Aprovado Resultado: aprovado (13 sim · 5 não) | Sim |
| 20/11/2013 | PLP 123/2012 — Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União. Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012. CSAUDE · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Dr. Rosinha, Amauri Teixeira, João Ananias, Padre João, Rosane Ferreira, Benedita da Silva, Jandira Feghali, Nazareno Fonteles e Fernando Marroni Resultado: rejeitado (21 sim · 9 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Figueiredo, Líder do PDT; Esperidião Amin(PP/SC); e Josué Bengtson, na qualidade de Líder do PTB, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (73 sim · 255 não) | Não |
| 06/11/2013 | PDC 1361/2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 23.389, de 9 de abril de 2013, expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o número de membros da Câmara dos Deputados e das Assembleias e Câmara Legislativa para as eleições de 2014. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (287 sim · 97 não) | Sim |
| 29/10/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190, de 2007. DCD 30/10/13 PÁG 50337 COL 01. Resultado: aprovado (400 sim · 4 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 19, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: rejeitado (132 sim · 219 não) | Sim |
| 16/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo apresentado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 6.397 de 2013, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (222 sim · 161 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 285, objeto do Destaque da bancada do PDT. Resultado: rejeitado (134 sim · 224 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 21, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: rejeitado (46 sim · 308 não) | Não |
| 09/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 6º e, em decorrência, do art. 7º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSD. Resultado: aprovado (193 sim · 75 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (15 sim · 249 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, o qual solicita que a discussão seja feita por grupo de artigos. Resultado: rejeitado (10 sim · 285 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eleuses Paiva, na qualidade de Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 275 não) | Não |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita o encerramento da discussão e do encaminhamento da votação. Resultado: aprovado (266 sim · 6 não) | Sim |
| 08/10/2013 | MPV 621/2013 — Institui o Programa Mais Médicos e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o Programa Mais Médicos; altera as Leis nºs 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de julho de 1981; e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, Líder do DEM, que solicita preferência para votação da Medida Provisória nº 621/13 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 26/13. Resultado: rejeitado (11 sim · 270 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6053/2013 — Dispõe sobre a criação de Funções Comissionadas do DNIT - FCDNIT, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Sibá Machado, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (8 sim · 311 não) | Não |
| 01/10/2013 | PL 6397/2013 — Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (258 sim · 130 não) | Não |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão e, em decorrência, os seus parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º; objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (201 sim · 89 não) | Sim |
| 25/09/2013 | MPV 619/2013 — Autoriza a Companhia Nacional de Abastecimento a contratar o Banco do Brasil S.A. ou suas subsidiárias para atuar na gestão e na fiscalização de obras e serviços de engenharia relacionados à modernização, construção, ampliação ou reforma de armazéns destinados às atividades de guarda e conservação de produtos… PLEN · Em votação: Votação do art. 22 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (213 sim · 155 não) | Sim |
| 10/09/2013 | MPV 620/2013 — Altera a Lei nº 12.793, de 2 de abril de 2013, para dispor sobre o financiamento de bens de consumo duráveis a beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, constitui fonte adicional de recursos para a Caixa Econômica Federal, altera a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 18-A da Lei nº 9.615/98, constante do art. 19 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (323 sim · 41 não) | Sim |
| 03/09/2013 | PEC 349/2001 — Altera a redação dos arts. 52, 53, 55 e 66 da Constituição Federal para abolir o voto secreto nas decisões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 0 não) | Sim |
| 27/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (376 sim · 59 não) | Sim |
| 13/08/2013 | PEC 565/2006 — Altera os arts. 57, 165, 166, e acrescenta art. 165-A, todos da Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. NOVA EMENTA:Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal e acrescenta os arts. 35-A e 35-B ao ADCT, tornando obrigatória a execução da… PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 565 de 2006. Resultado: aprovado (378 sim · 48 não) | Sim |
| 07/08/2013 | PEC 190/2007 — Acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 190 de 2007. Resultado: aprovado (355 sim · 47 não) | Sim |
| 10/07/2013 | PLP 238/2013 — Dispõe sobre o quórum de aprovação de convênio que conceda remissão dos créditos tributários constituídos em decorrência de benefícios, incentivos fiscais ou financeiros instituídos em desacordo com a deliberação prevista no art. 155, § 2º, inciso XII, alínea "g", da Constituição, e para a reinstituição dos referidos… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (332 sim · 4 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 59 proposições e assinou junto outras 10 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 33 |
| Emendas em comissão | 10 |
| Pareceres como relator | 5 |
| EMR | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| PPP | 2 |
| EMA | 2 |
| REC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela rejeição. | — |
| EMR 2/0 | — | — |
| EMR 1/0 | — | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação, com emendas. | — |
| REQ 57/2013 | Solicita a extensão do prazo estabelecido no Req. nº 52/2013 - CCULT, que requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168". | Arquivada |
| EMP 1/2013 | Altera o Art. 3º do PL nº 6655/2013 . | — |
| REQ 55/2013 | Solicitam seja realizado Seminário "Cultura Viva, Livre e em Rede", no dia 03 de dezembro. | Arquivada |
| REQ 54/2013 | Requer a realização de audiência pública para debater a importância de tecnologias livres e bases de dados públicas para o planejamento e fortalecimento de políticas públicas para a cultura. | Arquivada |
| REQ 8836/2013 | Requer a tramitação do PL nº 6915/2006 na Comissão de Cultura (CCULT). | Tramitação Finalizada |
| EMA 3/2013 | — | — |
| EMA 2/2013 | — | — |
| REQ 447/2013 | Requer a prorrogação dos trabalhos da Subcomissão Especial de "Desenvolvimento do Complexo industrial em saúde, produção de fármacos, equipamentos e outros insumos". | Arquivada |
| REQ 52/2013 | Requer a criação de Grupo de Trabalho para analisar e sistematizar as contribuições advindas das edições do "Expresso 168". | Arquivada |
| REQ 50/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública para debater os desafios da regionalização da produção audiovisual nas atuais TVs Comunitárias e nos novos Canais Comunitários e da Cidadania no modelo de tevê digital. | Arquivada |
| REQ 48/2013 | Requer que a Comissão de Cultura solicite a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da PEC 150/2003, que acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura. | Arquivada |
| REQ 44/2013 | Requerem a tramitação do PL nº 5992/2013 na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), na Comissão de Cultura (CCULT) e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). | Arquivada |
| REQ 43/2013 | Requer seja realizada Mesa de Debate, no Rio de Janeiro/RJ, a fim de discutir a matéria contida no PL nº 1176/2011 e PL nº 1786/2011. | Arquivada |
| REQ 42/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública para apresentação e discussão sobre as prioridades da FUNARTE. | Arquivada |
| EMC 532/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 531/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 530/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 529/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 528/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 527/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 526/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 525/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 524/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| EMC 523/2013 | Dá nova redação à MPV 621/2013 | — |
| REQ 38/2013 | Requer seja realizado Seminário Livre de Cultura e Educação. | Arquivada |
| REQ 37/2013 | Requer seja realizada Audiência Pública sobre o programa Comunica Diversidade. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
49 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/12/2013 | Pela ordem | Agradecimento ao Presidente Henrique Eduardo Alves pela sua intercessão junto à Presidenta Dilma Rousseff em prol do povo fluminense. |
| 11/12/2013 | Pela ordem | Homenagem póstuma ao ex-Deputado Sérgio Miranda. |
| 10/12/2013 | Pela ordem | Razões da reconsideração do voto favorável do PCdoB ao veto aposto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica. |
| 10/12/2013 | Orientação de bancada | Razões do posicionamento contrário do PCdoB ao veto aposto ao § 1º do art. 16 do Projeto de Lei de Conversão 26 de 2013, oriundo da Medida Provisória 621 de 2013 (Institui o Programa Mais Médicos, altera as Leis 8.745 de 1993 e 6.932 de 1981, e dá outras providências), que condiciona a continuação do médico intercambista no Projeto Mais Médicos para o Brasil, após três anos, à integração em carreira médica específica. |
| 19/11/2013 | Pela ordem | Defesa da agilização da votação do Projeto de Resolução 1 de 2013, do Congresso Nacional, visando a possibilitar a apresentação de Emendas ao Orçamento pelas Comissões de Educação e de Cultura. Defesa da rejeição do veto total ao Projeto de 370 de 2007, que regulamenta o exercício da profissão de Conservador-Restaurador de Bens Culturais Móveis e Integrados. |
| 13/11/2013 | Pequeno expediente | Tramitação no Senado Federal de proposta de iniciativa popular sobre o financiamento do setor da saúde. Empenho da oradora no aumento dos recursos destinados à saúde. |
| 06/11/2013 | Questão de ordem | Levanta questão de ordem sobre o caráter antirregimental da Comissão Mista Especial para tratar da consolidação da legislação federal e regulamentação de dispositivos da CF - CMCLF, criada pelo Ato Conjunto dos Presidentes do Senado e da Câmara nº 2 de 2013. Requer a nulidade das deliberações da mencionada Comissão Mista Especial . |
| 16/10/2013 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PC do B ao Requerimento de retirada de pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 6.397, de 2013 (Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e dá outras providências - Minirreforma eleitoral). |
| 16/10/2013 | Questão de ordem | Questiona sobre o acatamento de arguição, pela Presidência, para a não permissão da criação da Subcomissão Permanente de Direitos Humanos, no âmbito da Comissão de Cultura. |
| 15/10/2013 | Grande expediente | Promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 75, de 2013, concessiva da imunidade tributária sobre os fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil, a chamada PEC da Música. Transcurso do Dia do Professor. Assunção da Deputada Manuela D'ávila à Presidência do PCdoB do Estado do Rio Grande do Sul. Repúdio aos atos de violência praticado pela Polícia Militar do Rio de Janeiro contra professores em greve. Elogio à política educacional dos Governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 311.574,65 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 224 | R$ 63.154,15 |
| MG AUTOMOTORES LTDA | 11 | R$ 41.547,00 |
| POSTO CATEDRAL LTDA | 246 | R$ 27.751,13 |
| PROTEL ADMINISTRAÇÃO IMOBILIARIA | 21 | R$ 27.507,67 |
| QUANTUM SERVIÇOS DE DESIGN LTDA ME | 1 | R$ 20.000,00 |
| MUZIK INFORMATICA E PROMOÇÕES DE EVENTOS LTDA | 14 | R$ 17.499,73 |
| EMBRATEL EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 25 | R$ 16.712,76 |
| RAMAL | 58 | R$ 9.604,47 |
| MSI - MASTER SYNC INFORMATICA LTDA | 12 | R$ 9.500,90 |
| BGE-RIO GRÁFICA E EDITORA LTDA. | 2 | R$ 8.700,00 |