Deputada federal · 2025
Jandira Feghali
PCdoB · RJano inteiro
Atuação de Jandira Feghali como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
413 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
217presenças registradas em sessões e reuniões
107proposições apresentadas
R$ 463 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2025 | 28 | 11 de 11 | 13 | 1 | 8 | R$ 35 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 9 | 4 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2025 | 30 | 33 de 33 | 28 | 16 | 17 | R$ 57 mil |
| mai/2025 | 31 | 52 de 54 | 25 | 7 | 6 | R$ 44 mil |
| jun/2025 | 30 | 39 de 43 | 15 | 16 | 1 | R$ 49 mil |
| jul/2025 | 31 | 48 de 49 | 15 | 5 | 14 | R$ 48 mil |
| ago/2025 | 31 | 30 de 32 | 20 | 12 | 5 | R$ 34 mil |
| set/2025 | 30 | 47 de 49 | 22 | 7 | 5 | R$ 33 mil |
| out/2025 | 31 | 44 de 45 | 31 | 16 | 20 | R$ 33 mil |
| nov/2025 | 30 | 54 de 55 | 20 | 12 | 18 | R$ 33 mil |
| dez/2025 | 31 | 42 de 44 | 19 | 11 | 15 | R$ 36 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PCdoB) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (301 de 308) |
| da oposição | 17% (61 de 367) |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PSOL-REDE): Destaque de Preferência da Emenda de Plenário n. 1, apresentada ao PRC 86 de 2025. (161, IV) Resultado: aprovado (226 sim · 220 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1 ao PRC 86/2025. Resultado: aprovado (318 sim · 141 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (146 sim · 294 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (147 sim · 287 não) | Sim |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 6 (PSB): Destaque para Votação em Separado do art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com redação conferida pelo art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (218 sim · 136 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão "previstos nos Títulos I e II da Parte Especial do Código Penal", constante do Inciso I do art. 112 da Lei de Execução Penal, contido no art. 1º do Substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (208 sim · 121 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, adotado pelo relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (291 sim · 148 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do Art. 359 -M-A do Decreto-Lei nº 2.848/1940, constante no artigo 2° do substitutivo, apresentado ao PL 2162/2023. (161, I) Resultado: não informado (229 sim · 26 não) | Não |
| 09/12/2025 | PL 2162/2023 — Concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Redação Final. Resultado: aprovado (235 sim · 25 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 107 proposições e assinou junto outras 36 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Recursos e pedidos | 30 |
| Requerimentos | 24 |
| Pareceres como relator | 18 |
| Substitutivos | 9 |
| Projetos de lei | 6 |
| SLD | 5 |
| PES | 3 |
| EMR | 3 |
| Emendas de plenário | 3 |
| PRLE | 2 |
| RDF | 1 |
| PRLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1121/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 291/2024 | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2025 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4324/2024 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2725/2024 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1250/2025 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 9364/2017 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4324/2024 | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 323/2025 | — |
| RPD 1/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4100/2024 | — |
| RPD 11/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4735/2023 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PDL 31/2024 | — |
| RPD 7/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2015/2025 | — |
| REQ 61/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater o Plano Nacional das Culturas dos Povos Indígenas. | Arquivada |
| REQ 60/2025 | Requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debate da instituição do Dia Nacional da Cultura Viva. | Arquivada |
| PL 5949/2025 | Institui o Dia Nacional da Cultura Viva. | Aguardando Parecer |
| PL 5920/2025 | Denomina Ponte Osvaldo Orlando da Costa a ponte sobre o Rio Araguaia localizada na Rodovia BR-153, entre os municípios de Xambioá, no Estado do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no Estado do Pará. | Aguardando Parecer |
| EMP 65/0 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 64/0 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMP 63/0 | Dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas |
| EMR 2/0 | Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. | — |
| EMR 1/0 | Dispõe sobre o Dia Nacional da Parentalidade. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, com emendas. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1286/2023 | — |
| REQ 4363/2025 | Requer urgência para o PL nº 1.249, de 2022. | Tramitação Finalizada |
| PL 5294/2025 | Institui a Política Nacional de Tecnologia e Inovação Social, define suas diretrizes e objetivos, estabelece atribuições para instituições de ciência e tecnologia, cria o Comitê Técnico de Avaliação de Conformidade, disciplina mecanismos de compras públicas e o regime de propriedade intelectual, e dá outras… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2338, de 2023, do Senado Federal, que "dispõe sobre o desenvolvimento, o fomento e o uso ético e responsável da inteligência artificial com base na centralidade da pessoa humana" (PL233823) | Titular | 29/04/2025 – atual |
| Comissão Externa destinada a elaborar propostas para analisar o enfrentamento da tuberculose como compromisso internacional para a eliminação desta doença como problema de saúde pública até o ano de 2030, conforme preconizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) (CEXTUBER) | Titular | 05/09/2023 – atual |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (MERCOSUL) | Suplente | 23/08/2023 – atual |
| Secretaria da Mulher (SEMULHER) | Titular | 04/05/2023 – atual |
Discursos
112 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 16/12/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do inciso II, § 2º, do art. 422, inserido pelo art. 174 do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), e dá outras providências. Além disso, homenageou a ACT, os médicos Margareth Dalcolmo e Daniel Becker, e o Ministério da Saúde por atuarem em defesa da saúde pública, mas lamentou a atuação de lobistas no Parlamento. |
| 16/12/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do art. 146 da Lei Complementar nº 214, de 2025, alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, com vistas à sua aprovação, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD). Na oportunidade, defendeu que a legislação não fixe nomes de medicamentos, especialmente em normas que exigem quórum qualificado, argumentando que isso engessa políticas públicas, pode caracterizar lobby e ignora a necessidade de atualização técnica. Por fim, sustentou que a lei deve estabelecer diretrizes gerais e isenções, enquanto a definição de tratamentos deve ocorrer por meio de linhas de cuidado baseadas em critérios técnicos, posicionamento que também deve orientar o debate sobre bebidas açucaradas. |
| 16/12/2025 | Breves comunicações | A Deputada defendeu a conclusão da votação do Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, que regulamenta a reforma tributária, antes do recesso parlamentar, alertando contra destaques da Oposição que buscam limitar o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas e ultraprocessadas, o que avaliou como prejuízo à saúde pública. Ademais, afirmou que as manifestações públicas ocorridas no domingo representaram protesto contra votações da Câmara dos Deputados e apelo ao Senado para rejeitar o Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas, que classificou como anistia parcial a atos contra a democracia. Além disso, repudiou o acordo político da extrema Direita em torno da proposta e elogiou o Senador Otto Alencar pela paralisação do debate no Senado. Por fim, condenou a possibilidade de renúncia de mandato por Parlamentares já condenados, citando o caso da Deputada Carla Zambelli, defendeu a perda automática de direitos políticos do Deputado Ramagem e questionou a demora para a cassação do Deputado Eduardo Bolsonaro. |
| 10/12/2025 | Discussão | A Deputada discutiu a Representação nº 2, de 2025, em desfavor da Senhora Deputada Carla Zambelli, em razão de condenação criminal transitada em julgado. Na oportunidade, lembrou que o mandato da Deputada Carla Zambelli já não existe juridicamente, e caberia à Mesa da Câmara apenas cumprir administrativamente a decisão judicial, sem submeter o tema a debate político, pois o Legislativo não é instância revisora do Judiciário. |
| 10/12/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do Destaque de Preferência da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. |
| 10/12/2025 | Discussão | A Deputada discutiu o Projeto de Resolução nº 86, de 2025, que declara a perda do mandato do Deputado Glauber Braga, por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. |
| 10/12/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Representação nº 5, de 2024, de autoria do Partido NOVO, em desfavor do Sr. Deputado Glauber Braga, por alegação de quebra de decoro parlamentar. |
| 10/12/2025 | Questão de ordem | A Deputada apresentou questão de ordem com base no art. 2º, § 3º, do Ato da Mesa nº 123, de 2020, alegando que a sessão foi convocada como presencial, e que não houve comunicação formal com 24 horas de antecedência autorizando a votação remota. Considerou escandalosa a possibilidade de se retirar um mandato conferido pelo voto popular sem que todos os votantes estivessem presencialmente no Plenário, acompanhando a defesa e o contraditório. Por fim, reforçou que o julgamento exige escuta atenta de todas as partes, e que votos remotos, em um processo de cassação (no caso, do Deputado Glauber Braga — Representação nº 5, de 2024) ferem a legitimidade do processo. |
| 10/12/2025 | Pela ordem | A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que dispõe sobre a dosimetria das penas. |
| 09/12/2025 | Discussão | O Deputado discutiu o Projeto de lei complementar nº 125, de 2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 462.591,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| LIBRE COMUNICAÇÃO E MARKETING EIRELI | 13 | R$ 107.000,00 |
| MSI-Master Sync Informatica Ltda. | 15 | R$ 64.804,46 |
| MAAC HOLDING INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA | 8 | R$ 60.800,00 |
| DALETH VEICULOS LTDA EPP | 11 | R$ 51.200,00 |
| GOL | 42 | R$ 46.579,25 |
| TAM | 62 | R$ 34.913,71 |
| Francisco Pires Nestor de Souza | 12 | R$ 26.088,00 |
| AUTO POSTO TOP GLORIA LTDA | 52 | R$ 12.298,19 |
| LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A | 12 | R$ 6.795,64 |
| Telefônica Brasil S/A - VIVO | 11 | R$ 4.118,71 |