Deputado federal · 2011
Miro Teixeira
PDT · RJano inteiro
Atuação de Miro Teixeira como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
237presenças registradas em sessões e reuniões
89proposições apresentadas
R$ 78 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2011 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 0 | 21 | R$ 6 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 21 | 1 | 10 | R$ 5 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 26 | 5 | 20 | R$ 11 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 28 | 0 | 23 | R$ 6 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 22 | 0 | 24 | R$ 6 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 7 | 0 | 10 | R$ 3 mil |
| ago/2011 | 31 | 13 de 13 | 27 | 3 | 32 | R$ 10 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 25 | 4 | 29 | R$ 8 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 24 | 8 | 19 | R$ 5 mil |
| nov/2011 | 30 | 24 de 25 | 27 | 4 | 25 | R$ 9 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 17 | 64 | 10 | R$ 7 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 84% (68 de 81) |
| do governo | 72% (53 de 74) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Não |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, na qualidade de Líder do PSOL, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (10 sim · 262 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 89 proposições e assinou junto outras 8 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 65 |
| Requerimentos | 11 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Projetos de lei | 2 |
| PDC | 2 |
| REC | 1 |
| PPP | 1 |
| PEP | 1 |
| ERD | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 814/2011 | Dê-se ao §1º do art. 949 a seguinte redação: "Art. 949. ............................................................................................ §1º A eficácia da sentença será suspensa pelo relator se seu dispositivo for incompatível com a jurisprudência dominante do Tribunal competente para julgamento do recurso… | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 813/2011 | Dê-se ao art. 930 do Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, a seguinte redação: "Art. 930. É admissível o incidente de demandas repetitivas sempre que identificada controvérsia com potencial de gerar relevante multiplicação de processos fundados em idêntica questão de direito e de fato e de causar grave insegurança… | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 812/2011 | Suprima-se o art. 358. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 811/2011 | Suprima-se o art. 322. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 810/2011 | Suprima-se o art. 277. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 809/2011 | Converta-se o parágrafo único em §1º e acrescentem-se os §§2º e 3º ao art. 276: "Art. 276........................................................................................................................... §1º Na concessão liminar da tutela de urgência, o juiz poderá exigir caução real ou fidejussória idônea… | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 808/2011 | Dê-se ao art. 270 a seguinte redação: "Art. 270. O juiz poderá determinar as medidas cautelares e, a requerimento da parte, as medidas satisfativas que considerar adequadas quando houver fundado receio de que uma parte, antes do julgamento da lide, cause ao direito da outra lesão grave e de difícil reparação. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 807/2011 | Dê-se ao §3º do art. 269 a seguinte redação: | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 806/2011 | Suprima-se o art. 163. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 805/2011 | Suprima-se o art 118 do PL 8046/2010 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 804/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 975 (inclui novo cap. V e arts.) | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 803/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 286 (altera o título do cap. II; inclui cap. III e arts.) | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 802/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 974 (inclui novo cap. IV e art. 974-A) | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 801/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 969 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 800/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 963 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 799/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 949 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 798/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 948 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 797/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 521. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 796/2011 | Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos 500 e 509 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 795/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 436. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 794/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 326 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 793/2011 | Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 322 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 792/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos 269, 270, 271, 272, 275, 275-A, 276, 277, 278 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 791/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos 156, 157 e 158. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 790/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Alteram-se, no PL nº 8046, de 2010, os artigos dos artigos 144, 146, 147, 149, 150, 151, 152 e 323 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 789/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 119. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 788/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 118 | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 787/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 87. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 786/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 20. | Aguardando Encaminhamento |
| EMC 785/2011 | Dispõe sobre a reforma do Código de Processo Civil. Altera-se, no PL nº 8046, de 2010, o artigo 6º | Aguardando Encaminhamento |
Posicionamentos
Discursos
223 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PDT ao Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). |
| 14/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do PDT ao Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). Reconsideração da liberação da bancada para votação. |
| 14/12/2011 | Orientação de bancada | Liberação da Bancada do PDT para votação do Requerimento de regime de urgência urgentíssima para o Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). Posicionamento contrário do orador ao mérito da matéria. |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Apresentação de projeto de lei sobre a alteração de dispositivos do Código de Processo Civil. |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Lançamento do livro Curso de Regimento Interno, de autoria dos servidores da Casa André Corrêa de Sá Carneiro, Luiz Cláudio Alves dos Santos e Miguel Gerônimo da Nóbrega Neto. Transcurso do 43º aniversário da edição do Ato Institucional nº 5, o AI-5. |
| 08/12/2011 | Pela ordem | Falecimento do ex-Deputado Federal Nelson Trad. |
| 07/12/2011 | Pela ordem | Discordância do procedimento adotado pela Mesa Diretora de só colocar em votação matérias para as quais há consenso. Responsabilidade do Congresso Nacional de votação do Orçamento da União, independente da vontade do Executivo de votar ou não a matéria. |
| 06/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PDT ao Projeto de Decreto Legislativo 533 de 2011 (Aprova o texto da proposta de Emenda ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, nos termos da Resolução 66-2, adotada em 15 de dezembro de 2010). |
| 01/12/2011 | Pela ordem | Prejuízos para o Poder Legislativo decorrentes da votação exclusiva de projetos consensuais. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Sugestão ao Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Casa para sistematização dos trabalhos sobre a universalização do acesso à Internet banda larga no País. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 77.511,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 94 | R$ 47.328,60 |
| Cia Aérea - GOL | 135 | R$ 18.740,84 |
| Cia Aérea - WEBJET | 21 | R$ 7.564,96 |
| RAMAL | 51 | R$ 2.608,28 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 12 | R$ 678,80 |
| CORREIOS - SEDEX CONVENCIONAL | 11 | R$ 589,53 |