Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Miro Teixeira
PROS → REDE · RJtoda a legislatura
Atuação de Miro Teixeira como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PROS em RJ com 58.409 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. A cadeira era da coligação PR / PROS no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
776 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
894presenças registradas em sessões e reuniões
131proposições apresentadas
R$ 867 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 8 de 8 | 13 | 10 | 15 | R$ 9 mil |
| mar/2015 | 31 | 38 de 38 | 25 | 5 | 14 | R$ 19 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 25 | 2 | 5 | R$ 16 mil |
| mai/2015 | 31 | 56 de 56 | 31 | 1 | 8 | R$ 20 mil |
| jun/2015 | 30 | 38 de 38 | 30 | 6 | 11 | R$ 11 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 21 | 9 | 15 | R$ 12 mil |
| ago/2015 | 31 | 23 de 23 | 30 | 7 | 7 | R$ 20 mil |
| set/2015 | 30 | 32 de 35 | 36 | 0 | 29 | R$ 20 mil |
| out/2015 | 31 | 15 de 17 | 33 | 3 | 28 | R$ 14 mil |
| nov/2015 | 30 | 25 de 25 | 29 | 1 | 16 | R$ 18 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 15 | 33 | 2 | R$ 20 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -247,29 |
| fev/2016 | 29 | 12 de 13 | 14 | 3 | 12 | R$ 12 mil |
| mar/2016 | 31 | 15 de 15 | 29 | 0 | 7 | R$ 22 mil |
| abr/2016 | 30 | 20 de 20 | 26 | 0 | 3 | R$ 13 mil |
| mai/2016 | 31 | 20 de 21 | 16 | 1 | 5 | R$ 16 mil |
| jun/2016 | 30 | 16 de 16 | 20 | 3 | 5 | R$ 21 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 11 | 3 | 7 | R$ 9 mil |
| ago/2016 | 31 | 18 de 18 | 20 | 5 | 14 | R$ 17 mil |
| set/2016 | 30 | 1 de 1 | 9 | 0 | 6 | R$ 13 mil |
| out/2016 | 31 | 34 de 39 | 21 | 5 | 16 | R$ 23 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 22 | 5 | 14 | R$ 22 mil |
| dez/2016 | 31 | 18 de 20 | 15 | 2 | 12 | R$ 3 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 9 | 0 | 6 | R$ 16 mil |
| mar/2017 | 31 | 10 de 11 | 22 | 2 | 7 | R$ 17 mil |
| abr/2017 | 30 | 30 de 31 | 25 | 0 | 22 | R$ 19 mil |
| mai/2017 | 31 | 34 de 34 | 32 | 0 | 33 | R$ 22 mil |
| jun/2017 | 30 | 9 de 9 | 16 | 3 | 12 | R$ 16 mil |
| jul/2017 | 31 | 11 de 11 | 11 | 3 | 11 | R$ 15 mil |
| ago/2017 | 31 | 21 de 22 | 30 | 1 | 28 | R$ 23 mil |
| set/2017 | 30 | 28 de 28 | 32 | 4 | 42 | R$ 28 mil |
| out/2017 | 31 | 18 de 19 | 27 | 1 | 30 | R$ 29 mil |
| nov/2017 | 30 | 18 de 18 | 25 | 0 | 58 | R$ 39 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 21 | 0 | 32 | R$ 8 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ -189,31 |
| fev/2018 | 28 | 11 de 11 | 13 | 0 | 23 | R$ 28 mil |
| mar/2018 | 31 | 7 de 7 | 20 | 1 | 39 | R$ 32 mil |
| abr/2018 | 30 | 23 de 31 | 24 | 0 | 34 | R$ 25 mil |
| mai/2018 | 31 | 24 de 24 | 20 | 1 | 50 | R$ 27 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 20 | 0 | 23 | R$ 23 mil |
| jul/2018 | 31 | 19 de 19 | 10 | 9 | 7 | R$ 13 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 2 | R$ 25 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| out/2018 | 31 | 1 de 2 | 8 | 1 | 5 | R$ 40 mil |
| nov/2018 | 30 | 14 de 14 | 16 | 1 | 6 | R$ 46 mil |
| dez/2018 | 31 | 4 de 4 | 15 | 0 | 6 | R$ 15 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 509,67 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PROS / REDE) | 74% (499 de 676) |
| do governo | 34% (195 de 578) |
| da oposição | 73% (43 de 59) |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 12/12/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (85 sim · 172 não) | Não |
| 11/12/2018 | MSC 703/2018 — Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do decreto nº 9.602, de 8 de dezembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 10 de dezembro de 2018, que "Decreta intervenção federal no Estado de Roraima com o objetivo de pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105 de 2018, adotado pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Resultado: aprovado (290 sim · 69 não) | Sim |
| 11/12/2018 | PLP 420/2014 — Altera a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, de forma garantir o crédito correspondente da substituição tributária que grave o Microempreendedor Individual - MEI ou o contribuinte optante do Simples Nacional. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC); altera as Leis nºs 9.613, de 3 de… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário adotada pelo Relator da Comissão Especial, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 420, de 2014. Resultado: aprovado (357 sim · 0 não) | Sim |
| 05/12/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 270, de 2016. Resultado: aprovado (300 sim · 46 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação das emendas de nºs 1; 4 a 17; e 19, com parecer pela rejeição. Resultado: rejeitado (15 sim · 254 não) | Não |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (51 sim · 207 não) | Sim |
| 21/11/2018 | PLP 549/2018 — Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. NOVA EMENTA: Acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação… PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 549, de 2018. Resultado: aprovado (301 sim · 33 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Não |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do art. 11-D, da Lei nº 9440/97, com a redação dada pelo art. 30 do PLV apresentado à MPV 843/18, com o objetivo de suprimi-lo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 9. Resultado: não informado (17 sim · 299 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Sim |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (17 sim · 238 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 12, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 16. Resultado: rejeitado (30 sim · 235 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (32 sim · 225 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
Proposições
No período, apresentou 131 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 39 |
| Emendas em comissão | 26 |
| Requerimentos | 10 |
| Pareceres como relator | 10 |
| SLD | 8 |
| EMR | 8 |
| Emendas de plenário | 7 |
| REC | 3 |
| PPP | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| SOR | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 10976/2018 | Institui atendimento ao segurado do Sistema Único de Saúde em consultório, clínica ou laboratório particular na forma que especifica. | Tramitando em Conjunto |
| SOR 5/2018 | Reserva de compensação de proposições legislativas que criem despesa obrigatória sujeita à deliberação de órgão colegiado permanente do Poder Legislativo. | Arquivada |
| EMC 180/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 179/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 178/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 177/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 176/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 175/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 174/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| EMC 173/2018 | Dá nova redação à MPV 844/2018 | — |
| PDC 993/2018 | Susta a aplicação da Resolução Normativa nº 433, de 27 de junho de 2018, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que "Dispõe sobre os Mecanismos Financeiros de Regulação, como fatores moderadores de utilização dos serviços de assistência médica, hospitalar ou odontológica no setor de saúde… | Tramitando em Conjunto |
| EMC 1/2018 | Dá nova redação à MPV 830/2018 | — |
| REC 290/2018 | Recorre, com base no art. 95, § 8°, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem n° 395/2018. | Arquivada |
| PL 8825/2017 | Inscreve o nome da Professora Helley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria. | Arquivada |
| EMR 2/0 | — | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 7.429/2010, com emenda de adequação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 5858/2013, do PL 4931/2013, apensado, do Substitutivo da Comissão de Viação e Transporte… | — |
| REQ 362/2017 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.071, de 2012, | Arquivada |
| EMC 10/2017 | Dá nova redação ao PLN 12/2017. | — |
| REQ 333/2017 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 5.320, de 2009, que concede isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados a aparelhos próprios para radioamadorismo, nas condições que especifica. | Arquivada |
| REQ 332/2017 | Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 4.307, de 2004, que dispõe sobre a isenção de taxa de emissão de passaportes e demais documentos de viagem para os maiores de 65 anos. | Arquivada |
| REQ 6825/2017 | Requer a apensação da PEC nº 327/2017 à PEC 282/2016. | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Miro Teixeira (REDE-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei 8322/2014, e, no mérito, pela aprovação do PL 8322/2014; e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária dos PL's 7186/2014, 5539/2013, 157/2015 e 3542/2015, apensados, e do… | — |
| EMC 2/2017 | Altera o art. 45 da Constituição Federal. | — |
| PEC 327/2017 | Cria o sistema majoritário nas eleições para a Câmara dos Deputados. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 288/2017 | Requer a criação de Subcomissão Especial para discutir a questão dos seguros no Brasil, de um modo geral, inclusive os de saúde e assemelhados. | Arquivada |
| PL 7225/2017 | Define os crimes de abuso de autoridade e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| SBT 1/0 | — | — |
| REL 1/2016 | Consolida a legislação do Sistema Financeiro Nacional, em cumprimento aos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998. | Arquivada |
| PL 6593/2016 | Consolida no Código de Processo Penal a legislação relativa à matéria processual penal. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
727 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 19/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da apreciação do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 46, de 2018, acerca da suplementação orçamentária do Ministério Público da União. |
| 19/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Orçamento Geral da União de 2019. |
| 11/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.105, de 2018, (Mensagem nº 703, de 2018) sobre a intervenção federal no Estado de Roraima. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 13 da Lei nº 9.249, de 1995, com a redação dada pelo art. 28 do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, da Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2018, adotado pela Comissão Mista, à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 10/12/2018 | Pela ordem | Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, oferecido à Medida Provisória nº 851, de 2018, sobre a instituição do marco regulatório dos fundos patrimoniais. |
| 21/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 7.223, de 2006, sobre a criação do regime penitenciário de segurança máxima. Sugestão à Presidência para aprovação do requerimento de urgência e adiamento da votação do mérito da proposição. |
| 20/11/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do parágrafo 1º, do art. 5º, do Projeto de Lei de Conversão nº 29, de 2018, apresentado à Medida Provisória nº 846, de 2018, sobre a redistribuição de recursos oriundos de jogos lotéricos arrecadados pela Caixa Econômica Federal. |
| 13/11/2018 | Pela ordem | Existência de acordo para a votação de proposta de interesse de civis e militares constante na pauta. |
| 13/11/2018 | Pela ordem | Proposta à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 7.683, de 2014, sobre a organização da Justiça Militar da União e a regulação do funcionamento de seus Serviços Auxiliares. |
Assinou 57 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 867.257,11 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 595 | R$ 621.146,54 |
| Cia Aérea - GOL | 853 | R$ 229.520,89 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 48 | R$ 9.028,82 |
| CORREIOS - CARTA REGISTRADA | 66 | R$ 4.476,47 |
| RAMAL | 182 | R$ 2.872,24 |
| IMÓVEL FUNCIONAL | 17 | R$ 212,15 |