
Marcelo Matos
Atuação de Marcelo Matos como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 16 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 5 | 2 | R$ 20 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 25 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 26 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 30 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 9 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 27 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 28 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 28 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 93% (55 de 59) |
| do governo | 98% (53 de 54) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Sim |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Sim |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 20 proposições e assinou junto outras 10 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 9 |
| Requerimentos | 5 |
| Pareceres como relator | 5 |
| Substitutivos | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 2421/2011 | Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos utilizados no transporte escolar, nas condições que determina. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 75/2011 | Requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160, caput, RICD, Preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 280/2011, item 6 da pauta da Reunião Ordinária Deliberativa realizada nesta data. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS incidente sobre as receitas de vendas de energia elétrica para os consumidores classificados na subclasse residencial baixa renda. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste e do PL 1373/2011, apensado, com Substitutivo. | — |
| REQ 2485/2011 | Solicita inclusão na Pauta da Ordem do Dia, a PEC 479, de 2005, que "Acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para considerar estáveis os Agentes de Combate às Endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, em atuação há 9 (nove) anos, ou mais". | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição deste e do PL 1373/2011, apensado. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela rejeição. | — |
| PL 1253/2011 | Cria o Fundo de Apoio a Programas de Gestão e Tratamento de Resíduos Sólidos e Hospitalares Urbanos - Funalixo. | Pronta para Pauta |
| PL 1182/2011 | Regulamenta a venda de bilhetes para apresentações artísticas e jogos de futebol. | Aguardando Deliberação de Recurso |
| REQ 19/2011 | Requer seja convidado o Senhor Jorge Hereda, Presidente da Caixa Econômica Federal, para que, em audiência pública perante esta comissão, preste informações acerca das análises de documentação dos convênios junto à União, as sistemáticas perante os Ministérios, PAC e demais programas. | Arquivada |
| PL 932/2011 | Institui a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer e cultura e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 890/2011 | Altera o Art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para estender benefício ao responsável que comprove dedicação integral ao idoso e/ou ao portador de deficiência, beneficiado pela prestação continuada da assistência social. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 20/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para verificar os sistemas de segurança das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2, inclusive os planos de evacuação em casos de emergência e as rotas de fuga, como no caso da duplicação da BR 101, bem assim acompanhar a construção da Usina Angra 3. | Arquivada |
| PL 780/2011 | Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, para dispor sobre a gratuidade para os acompanhantes de pessoas com deficiência. | Arquivada |
| PL 702/2011 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis. | Aguardando Parecer |
| PL 655/2011 | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para destinar parcela da cobrança do uso de recursos hídricos aos municípios formadores da respectiva bacia hidrográfica. | — |
| PL 640/2011 | Institui diretrizes para a reutilização e reciclagem de resíduos de construção civil e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 453/2011 | Requerimento para instituição de Comissão Externa com o objetivo de acompanhar e fiscalizar, na cidade do Rio de Janeiro, o cronograma físico-financeiro e as etapas em desenvolvimento para a realização da Copa do Mundo - FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Verão de 2016. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 11/10/2011 | Pequeno expediente | Classificação do Brasil em segundo lugar no XLI WorldSkills, competição de educação profissional, em Londres, Inglaterra. |
| 21/09/2011 | Breves comunicações | Realização do 4º Rock in Rio. Importância do evento para o Estado do Rio de Janeiro. Presença no plenário de visitantes do Município de São João de Meriti. Realização da 22ª Exposição Cultural de Mangaratiba, no Estado. |
| 16/08/2011 | Pela ordem | Lançamento, pela Presidenta Dilma Rousseff, da terceira fase do Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Superior, Profissional e Tecnológica. Instalação de unidade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET em São João do Meriti e em outras municipalidades do Estado do Rio de Janeiro. |
| 13/07/2011 | Pela ordem | Apresentação de requerimento de inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 479, de 2005, concessiva da estabilidade no emprego aos agentes de combate às endemias, da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA. |
| 30/06/2011 | Breves comunicações | Prorrogação, por 90 dias, do decreto presidencial a respeito do prazo de validade de Restos a Pagar. Convite aos Parlamentares para participação nas festas juninas no Município de São João do Meriti, Estado do Rio de Janeiro. |
| 22/06/2011 | Breves comunicações | Congratulações ao Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, pelos trabalhos desenvolvidos à frente da Pasta, especialmente no Estado do Rio de Janeiro. Lançamento do Programa ProJovem Trabalhador, no Estado. Realização de obras de saneamento básico e inauguração de escolas públicas no Município fluminense de São João de Meriti. Empenho na revisão do decreto presidencial sobre a prorrogação da validade de Restos a Pagar. Convite aos Deputados para participação na Festa de São João no Município de São João de Meriti. |
| 04/05/2011 | Breves comunicações | Apelo à Presidência de convocação de representante do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT para esclarecimento à Casa sobre o andamento das obras de duplicação da BR-101 no Estado do Rio de Janeiro. Conquista, pelo Clube de Regatas do Flamengo, do título de Campeão Carioca de Futebol de 2011. Encaminhamento à Presidência de pequena lembrança do Flamengo. |
| 25/03/2011 | Pequeno expediente | Realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 no País e dos Jogos Olímpicos de 2016 no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Apresentação do Requerimento nº 453, de 2011, a respeito da criação pela Casa de Comissão Externa destinada ao acompanhamento e fiscalização do cronograma físico-financeiro dos eventos. Visita às Usinas Nucleares de Angra 1, Angra 2 e Angra 3, na condição de membro da Comissão de Minas e Energia. Visita às obras de duplicação da BR-101, no Estado do Rio de Janeiro. Agradecimento à população do Município de Angra dos Reis pelos votos recebidos nas eleições de 2010. |
| 02/03/2011 | Pela ordem | Entrega ao Presidente Marco Maia de camisa de futebol do Clube de Regatas do Flamengo. Parabenização às mulheres brasileiras pelo transcurso do Dia Internacional da Mulher - 8 de março. |
| 24/02/2011 | Pela ordem | Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro pela eleição do orador. Participação no lançamento da Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura. Visita do Ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, a Municípios da região serrana do Rio de Janeiro, atingidos por enchentes. Medidas adotadas em benefício das municipalidades atingidas pelas chuvas. Congratulações a correligionários do orador. Apresentação de requerimento de fiscalização de obras executadas no Rio de Janeiro, com vistas à realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 291.830,01 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - GOL | 203 | R$ 55.921,75 |
| UNSÃO VEICULOS | 10 | R$ 45.000,00 |
| BEM NA FITA | 7 | R$ 42.000,00 |
| WR2 DO RECREIO PROPAGANDA GRAFICA E DITORA LTDA | 10 | R$ 40.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 62 | R$ 21.813,62 |
| POSTO ABASTECIMENTO E LUBRIFICAÇÃO ÁGUA GRANDE LT | 4 | R$ 14.555,97 |
| POSTO MERITI LTDA | 4 | R$ 13.249,00 |
| HERNANDE DE OLIVEIRA PINTO ME | 7 | R$ 8.650,00 |
| CORREIOS - CARTA SIMPLES | 63 | R$ 7.671,26 |
| RAMAL | 48 | R$ 7.463,11 |
