Deputado federal · 54ª legislatura (2011–2015)
Marcelo Matos
PDT · RJtoda a legislatura
Atuação de Marcelo Matos como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2010 concorreu a deputado federal pelo PDT em RJ com 80.862 votos. Resultado no TSE: eleito. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
234 de 344votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
771presenças registradas em sessões e reuniões
61proposições apresentadas
R$ 1,2 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 16 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 16 | 5 | 2 | R$ 20 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 25 | 4 | 0 | R$ 29 mil |
| mai/2011 | 31 | 6 de 8 | 26 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2011 | 30 | 6 de 9 | 30 | 1 | 2 | R$ 24 mil |
| jul/2011 | 31 | 1 de 2 | 9 | 1 | 1 | R$ 24 mil |
| ago/2011 | 31 | 6 de 13 | 27 | 4 | 1 | R$ 35 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 20 | 1 | 1 | R$ 32 mil |
| out/2011 | 31 | 4 de 4 | 28 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| nov/2011 | 30 | 20 de 25 | 28 | 1 | 0 | R$ 25 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 14 | 0 | 0 | R$ 41 mil |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2012 | 29 | 5 de 5 | 11 | 0 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2012 | 31 | 7 de 7 | 30 | 3 | 2 | R$ 24 mil |
| abr/2012 | 30 | 7 de 7 | 25 | 1 | 4 | R$ 31 mil |
| mai/2012 | 31 | 2 de 7 | 22 | 2 | 2 | R$ 52 mil |
| jun/2012 | 30 | 2 de 6 | 5 | 0 | 0 | R$ 25 mil |
| jul/2012 | 31 | 5 de 8 | 15 | 0 | 0 | R$ 24 mil |
| ago/2012 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| set/2012 | 30 | 2 de 3 | 4 | 1 | 0 | R$ 16 mil |
| out/2012 | 31 | 2 de 3 | 6 | 1 | 0 | R$ 30 mil |
| nov/2012 | 30 | 8 de 13 | 26 | 1 | 1 | R$ 26 mil |
| dez/2012 | 31 | 2 de 5 | 15 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| fev/2013 | 28 | 3 de 4 | 9 | 0 | 1 | R$ 23 mil |
| mar/2013 | 31 | 8 de 12 | 23 | 4 | 3 | R$ 36 mil |
| abr/2013 | 30 | 5 de 11 | 27 | 1 | 4 | R$ 17 mil |
| mai/2013 | 31 | 20 de 27 | 31 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| jun/2013 | 30 | 10 de 17 | 22 | 1 | 4 | R$ 29 mil |
| jul/2013 | 31 | 7 de 7 | 20 | 1 | 2 | R$ 23 mil |
| ago/2013 | 31 | 3 de 3 | 25 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2013 | 30 | 3 de 5 | 30 | 2 | 1 | R$ 35 mil |
| out/2013 | 31 | 17 de 22 | 31 | 2 | 1 | R$ 33 mil |
| nov/2013 | 30 | 5 de 7 | 16 | 1 | 0 | R$ 31 mil |
| dez/2013 | 31 | 6 de 7 | 10 | 2 | 0 | R$ 50 mil |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 23 mil |
| fev/2014 | 28 | 5 de 8 | 13 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| mar/2014 | 31 | 4 de 6 | 20 | 1 | 2 | R$ 29 mil |
| abr/2014 | 30 | 11 de 18 | 24 | 1 | 2 | R$ 33 mil |
| mai/2014 | 31 | 9 de 12 | 23 | 3 | 1 | R$ 24 mil |
| jun/2014 | 30 | 2 de 10 | 8 | 2 | 2 | R$ 12 mil |
| jul/2014 | 31 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 | R$ 10 mil |
| ago/2014 | 31 | 0 de 0 | 3 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 2 | 4 | 1 | R$ 9 mil |
| out/2014 | 31 | 2 de 3 | 5 | 4 | 1 | R$ 20 mil |
| nov/2014 | 30 | 2 de 6 | 14 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| dez/2014 | 31 | 5 de 5 | 15 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 18 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT) | 91% (193 de 213) |
| do governo | 84% (143 de 170) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 7 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do texto proposto para o art. 198 da Constituição Federal constante do art.1º e, por decorrência, dos seguintes dispositivos: texto proposto para o § 10 do art. 166 – também do art. 1º - e artigos 2º, 3º e 4º, todos do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (349 sim · 59 não) | Não |
| 16/12/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Substitutivo da Comissão Especial, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PCdoB. Resultado: aprovado (354 sim · 30 não) | Sim |
| 16/12/2014 | PEC 434/2014 — Dá nova redação ao inciso I § 1º do art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (398 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | PEC 170/2012 — Dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (369 sim · 0 não) | Sim |
| 10/12/2014 | REP 25/2014 — Apresenta, com base no art. 55, inciso II e § 2º da Constituição Federal e art. 4º, incisos II e VI, do Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados - Resolução nº 25, de 2001, e em matérias jornalísticas relativas a investigações da Policia Federal que culminaram com a deflagração da operação "Lava… PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, pela procedência da Representação nº 25/2014 e pela perda do mandato parlamentar do Dep. André Vargas. Resultado: aprovado (359 sim · 1 não) | Sim |
| 12/11/2014 | MPV 652/2014 — Cria o Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta. Resultado: rejeitado (14 sim · 254 não) | Não |
| 04/11/2014 | MPV 657/2014 — Altera a Lei nº 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos cargos que as integram e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.266, de 15 de março de 1996, que reorganiza as classes da Carreira Policial Federal, fixa a remuneração dos… PLEN · Em votação: Votação do § 2º do art. 2º-A da Lei nº 9.266/96, na redação proposta pela Emenda nº 54, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: rejeitado (101 sim · 215 não) | Sim |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, que solicita votação nominal para o requerimento de retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (4 sim · 253 não) | Não |
| 28/10/2014 | PDC 1491/2014 — Susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vicentinho, Líder do PT, o qual solicita que a votação seja feita artigo por artigo. Resultado: rejeitado (3 sim · 247 não) | Não |
| 04/06/2014 | PEC 103/2011 — Acresce o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 103 de 2011. Resultado: aprovado (366 sim · 2 não) | Sim |
| 04/06/2014 | PLP 397/2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, com pareceres pela rejeição. (A Emenda nº 2 foi retirada) Resultado: rejeitado (210 sim · 108 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 5, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (69 sim · 238 não) | Não |
| 21/05/2014 | MPV 633/2013 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica sob a modalidade de equalização de taxas de juros pela União, acrescenta o art. 1º-A à Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, que autoriza o Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a assumir direitos e… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 8/2014, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP/PROS. Resultado: aprovado (192 sim · 73 não) | Sim |
| 21/05/2014 | MPV 634/2013 — Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Prorroga o prazo para a destinação de recursos aos Fundos Fiscais de Investimentos, altera a legislação tributária federal; altera as Leis nºs 8.167, de 16… PLEN · Em votação: *** Votação do Requerimento do Dep. Eduardo da Fonte, Líder do Bloco PP,PROS, que solicita preferência para apreciação das MPVs nºs 634/13, 636/13 e 638/14 (itens 4, 5 e 6 da pauta) após a apreciação da MPV nº 630/13 (item 2). Resultado: rejeitado (19 sim · 263 não) | Não |
| 20/05/2014 | MPV 635/2013 — Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013, sobre a ampliação do Auxílio Emergencial Financeiro relativo aos desastres ocorridos em 2012 e dá outras providências. NOVA EMENTA:Dispõe sobre a ampliação do valor do Benefício Garantia-Safra para a safra de 2012/2013 e sobre a… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (273 sim · 112 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 1, objeto do Destaque para votação da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (201 sim · 131 não) | Sim |
| 13/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PP,PROS. Resultado: rejeitado (212 sim · 131 não) | Sim |
| 07/05/2014 | PLP 221/2012 — Altera os Anexos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o abatimento de parcela dedutível do valor devido mensalmente pelo pagamento do Simples Nacional, conforme a faixa de renda da pessoa jurídica. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 0 não) | Sim |
| 06/05/2014 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 105 não) | Não |
| 06/05/2014 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (384 sim · 6 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PLP 276/2002 — Altera a Lei Complementar nº 90, de 1º de outubro de 1997, que determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Lincoln Portela, Líder do Bloco PR/PTdoB/PRP, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 3. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 111/2011 — Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (357 sim · 1 não) | Sim |
| 23/04/2014 | REP 17/2012 — Representa ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra o Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA (PSDB/GO), por procedimento atentatório ao decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Parecer do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, que conclui pela procedência parcial, com a aplicação de pena de suspensão por 90 (noventa) dias do exercício do mandato do Deputado Carlos Alberto Leréia. Resultado: aprovado (353 sim · 26 não) | Sim |
| 23/04/2014 | PEC 290/2013 — Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de ciência, tecnologia e inovação PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Medida Provisória nº 630/2013 para substituir o art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 168 não) | Não |
| 09/04/2014 | MPV 630/2013 — Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC. PLEN · Em votação: Votação do art. 1º da Lei 12.462, de 4 de agosto de 2011, alterado pelo art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 1/ 2014, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 137 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 179 com texto do Projeto de Lei de Conversão. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do art. 103 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (184 sim · 175 não) | Não |
| 02/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Cunha, Líder do PMDB, que solicita a votação em globo dos destaques simples. Resultado: aprovado (229 sim · 77 não) | Sim |
| 01/04/2014 | MPV 627/2013 — Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS; revoga o Regime Tributário de Transição - RTT, instituído pela… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Mendonça Filho, Líder do DEM, que solicita votação nominal para o Requerimento de retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (19 sim · 253 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 61 proposições e assinou junto outras 18 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 27 |
| Projetos de lei | 13 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 4 |
| VTS | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| REL | 1 |
| EMR | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 52/2014 | Requer seja convidado o Sr. Aldo Rebelo, Ministro do Esporte, para em Audiência Pública explanar sobre a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. | Arquivada |
| REQ 51/2014 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir com o Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, a organização dos Jogos Olímpicos Rio 2016. | Arquivada |
| RIC 4537/2014 | Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado do Minas e Energia. | — |
| INC 6504/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante Oliva, a construção de hospital federal na Baixada Fluminense. | Arquivada |
| INC 6503/2014 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor, Ministro de Estado da Saúde, Arthur Chioro, construção de hospital federal na Baixada Fluminense. | Arquivada |
| REQ 10719/2014 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 6.477, de 2014 | Tramitação Finalizada |
| INC 6477/2014 | Requer o envio de Indicação aos Excelentíssimos Senhores Ministros da Saúde e da Casa Civil com o objetivo de sugerir a construção de hospital federal na Baixada Fluminense. | Retirado pelo(a) Autor(a) |
| EMR 1/0 | Altera o art. 29 da Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para dar novas disposições à formação de atletas. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação, com a emenda anexa. | — |
| REQ 40/2014 | Requer à Federação Internacional de Futebol Associado - FIFA, explicação sobre o venda dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 260/2014 | Requer à Federação Internacional de Futebol Associado - FIFA, explicação sobre o venda dos ingressos para a Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| REQ 259/2014 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de São João de Meriti, para debater sobre os problemas da falta de agulhas de acesso, passarelas de pedestres e duplicação de viadutos, no trecho da Via Dutra, que compreende os municípios de Mesquita, Nova Iguaçu, Belford Roxo e São João de Meriti, na baixada fluminense. | Arquivada |
| REQ 30/2014 | Requer a realização de visitas técnicas às cidades-sede da Copa do Mundo 2014 e Olimpíadas 2016, para acompanhar e fiscalizar as obras e os preparativos que envolvem a realização desses eventos. | Arquivada |
| REQ 16/2014 | Requer seja criada a Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| PL 6887/2013 | Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins para produtos fabricados com a utilização de material reciclado. | Tramitando em Conjunto |
| VTS 1/0 | Acrescenta o § 9º ao art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências. | — |
| INC 5531/2013 | Sugere à Presidente da República minuta de projeto de lei complementar para alterar dispositivos da Lei Complementar nº 80, de 1994. | Arquivada |
| REQ 8767/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à nº 247 de 2013, que Altera o "Capítulo IV - Das Funções Essenciais à Justiça" do "Título IV - Da Organização dos Poderes" e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. | Arquivada |
| REQ 128/2013 | Requer a realização de Audiências Públicas e Seminários para debater sobre a atuação das empresas de Marketing Multinível no Brasil e a apresentação de propostas para a regulamentação dessa atividade. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Institui a obrigatoriedade de auditoria externa, independente e periódica, em entidades certificadoras que criem, promovam, concedam ou distribuam certificações ambientais, selos de qualidade, selos verde ou congêneres, a ser realizada por entidades acreditadoras. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação deste, e do Substitutivo da Comissão de Minas e Energia. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PDT-RJ), pela aprovação. | — |
| EMP 18/2013 | Dá nova redação ao art. 38 do Projeto de Lei 5807 de 2013. | — |
| REL 2/2013 | apresenta o relatório das atividades de 2012 da Subcomissão Permanente para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. | Arquivada |
| PL 5351/2013 | Altera o Estatuto do Torcedor para vedar sanção reflexa a torcedor na individualização de pena aplicada às entidades que especifica. | Arquivada |
| REQ 7137/2013 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Tramitação Finalizada |
| REQ 102/2013 | Requer a realização de Seminário para debater a atual situação econômica do estado Rio de Janeiro e eventuais medidas que possam alavancar o crescimento da Indústria e do Comércio, tendo em vista a proximidade da Copa do Mundo e das Olimpíadas. | Arquivada |
| REQ 159/2013 | Requer a realização de "Mesa Redonda" para discutir os problemas relativos às constantes interrupções no fornecimento de água em diversos municípios do Rio de Janeiro. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
48 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/10/2014 | Pela ordem | Agradecimentos pela reeleição do orador. |
| 03/09/2014 | Breves comunicações | Urgente construção de hospital geral para a Baixada Fluminense, Estado do Rio de Janeiro. |
| 05/06/2014 | Discurso encaminhado | Recebimento, pelo Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, do Selo Município Livre do Analfabetismo, do Ministério da Educação. Expectativa de decisão do Supremo Tribunal Federal - STF sobre as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo. |
| 04/06/2014 | Pequeno expediente | Presença na Casa de Vereadores do Município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. |
| 22/05/2014 | Breves comunicações | Aprovação de requerimento, de autoria do orador, pela Comissão de Defesa do Consumidor da Casa, de realização de audiência pública na Câmara Municipal de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, destinada ao debate sobre os problemas causados pela falta de agulhas de acesso, passarelas de pedestres e duplicação de viadutos no trecho da Via Dutra que abrange os Municípios da Baixada Fluminense. Escalada da violência no Estado. Mobilização da população em defesa de investimentos na segurança pública para o combate à criminalidade. |
| 30/04/2014 | Discurso encaminhado | Apresentação de propostas para combate ao racismo nos estádios de futebol. Transcurso do Dia do Trabalhador. |
| 10/04/2014 | Como líder | Empenho do orador na implantação de agulhas na Rodovia Presidente Dutra, no Estado do Rio de Janeiro, para facilitação do acesso a Municípios do Estado. |
| 13/03/2014 | Discurso encaminhado | Criação da Subcomissão Permanente da Comissão de Esportes para Acompanhamento, Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos Federais Destinados à Copa de 2014 e às Olimpíadas de 2016. |
| 13/03/2014 | Discurso encaminhado | Aprovação pela Comissão do Esporte de requerimentos de realização de audiências públicas destinadas ao debate sobre casos de racismo no futebol e sobre a segurança nas cidades sedes da Copa do Mundo de 2014. |
| 16/10/2013 | Discurso encaminhado | Transcurso do Dia do Professor. |
Assinou 60 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.207.369,39 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BEM NA FITA | 40 | R$ 234.599,98 |
| UNSÃO VEICULOS | 42 | R$ 202.470,10 |
| Cia Aérea - TAM | 310 | R$ 136.183,98 |
| Cia Aérea - GOL | 424 | R$ 132.096,11 |
| POSTO MERITI LTDA | 28 | R$ 90.597,11 |
| IDEIASCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO | 17 | R$ 68.000,00 |
| WR2 DO RECREIO PROPAGANDA GRAFICA E DITORA LTDA | 15 | R$ 60.000,00 |
| NEXTEL | 44 | R$ 42.955,64 |
| J.L EXPRESSO LTDA ME | 2 | R$ 39.040,00 |
| LKL ARTES GRÁFICAS LTDA - ME | 1 | R$ 32.000,00 |