Deputado federal · 55ª legislatura (2015–2019)
Marcelo Matos
PDT → PHS → PSD · RJtoda a legislatura
Atuação de Marcelo Matos como deputado federal pelo Rio de Janeiro na 55ª legislatura (2015–2019). Ver a página completa.
Visão geral
Na eleição de 2014 concorreu a deputado federal pelo PDT em RJ com 47.370 votos. Resultado no TSE: eleito por qp. O partido concorreu sem coligação no estado. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 55ª legislatura (2015–2019)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
662 de 814votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
1.019presenças registradas em sessões e reuniões
128proposições apresentadas
R$ 1,6 migastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 13 | 1 | 1 | R$ 20 mil |
| mar/2015 | 31 | 32 de 38 | 32 | 4 | 3 | R$ 31 mil |
| abr/2015 | 30 | 15 de 16 | 31 | 7 | 5 | R$ 36 mil |
| mai/2015 | 31 | 51 de 56 | 42 | 11 | 6 | R$ 32 mil |
| jun/2015 | 30 | 37 de 38 | 38 | 5 | 2 | R$ 37 mil |
| jul/2015 | 31 | 16 de 16 | 29 | 8 | 1 | R$ 33 mil |
| ago/2015 | 31 | 22 de 23 | 36 | 1 | 4 | R$ 42 mil |
| set/2015 | 30 | 33 de 35 | 44 | 5 | 5 | R$ 41 mil |
| out/2015 | 31 | 12 de 17 | 31 | 2 | 1 | R$ 37 mil |
| nov/2015 | 30 | 22 de 25 | 28 | 1 | 4 | R$ 29 mil |
| dez/2015 | 31 | 2 de 2 | 19 | 1 | 1 | R$ 27 mil |
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
| fev/2016 | 29 | 13 de 13 | 15 | 2 | 1 | R$ 27 mil |
| mar/2016 | 31 | 12 de 15 | 29 | 2 | 1 | R$ 36 mil |
| abr/2016 | 30 | 17 de 20 | 25 | 1 | 1 | R$ 44 mil |
| mai/2016 | 31 | 16 de 21 | 22 | 2 | 1 | R$ 23 mil |
| jun/2016 | 30 | 14 de 16 | 25 | 24 | 1 | R$ 40 mil |
| jul/2016 | 31 | 5 de 5 | 16 | 5 | 0 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 0 de 18 | 14 | 2 | 0 | R$ 28 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 2 | 5 | 0 | R$ 26 mil |
| out/2016 | 31 | 31 de 39 | 26 | 3 | 1 | R$ 51 mil |
| nov/2016 | 30 | 27 de 28 | 22 | 3 | 3 | R$ 25 mil |
| dez/2016 | 31 | 16 de 20 | 25 | 4 | 0 | R$ 35 mil |
| jan/2017 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 11 mil |
| fev/2017 | 28 | 5 de 9 | 20 | 1 | 2 | R$ 25 mil |
| mar/2017 | 31 | 9 de 11 | 38 | 1 | 5 | R$ 30 mil |
| abr/2017 | 30 | 24 de 31 | 30 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| mai/2017 | 31 | 21 de 34 | 47 | 4 | 3 | R$ 24 mil |
| jun/2017 | 30 | 8 de 9 | 19 | 2 | 0 | R$ 39 mil |
| jul/2017 | 31 | 7 de 11 | 14 | 0 | 0 | R$ 30 mil |
| ago/2017 | 31 | 16 de 22 | 36 | 6 | 3 | R$ 39 mil |
| set/2017 | 30 | 22 de 28 | 38 | 2 | 0 | R$ 32 mil |
| out/2017 | 31 | 12 de 19 | 23 | 2 | 2 | R$ 32 mil |
| nov/2017 | 30 | 14 de 18 | 33 | 1 | 3 | R$ 65 mil |
| dez/2017 | 31 | 16 de 18 | 20 | 0 | 0 | R$ 33 mil |
| jan/2018 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 62 mil |
| fev/2018 | 28 | 10 de 11 | 14 | 2 | 6 | R$ 32 mil |
| mar/2018 | 31 | 5 de 7 | 21 | 0 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2018 | 30 | 28 de 31 | 30 | 0 | 1 | R$ 35 mil |
| mai/2018 | 31 | 21 de 24 | 18 | 0 | 1 | R$ 36 mil |
| jun/2018 | 30 | 19 de 22 | 19 | 2 | 1 | R$ 22 mil |
| jul/2018 | 31 | 16 de 19 | 11 | 2 | 0 | R$ 20 mil |
| ago/2018 | 31 | 0 de 0 | 4 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| set/2018 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 0 | R$ 8 mil |
| out/2018 | 31 | 2 de 2 | 5 | 1 | 0 | R$ 98 mil |
| nov/2018 | 30 | 10 de 14 | 13 | 0 | 2 | R$ 48 mil |
| dez/2018 | 31 | 0 de 4 | 0 | 0 | 0 | R$ 20 mil |
| jan/2019 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 15 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PDT / PHS / PSD) | 93% (524 de 563) |
| do governo | 83% (403 de 484) |
| da oposição | 14% (7 de 51) |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 27/11/2018 | PL 2905/2022 — Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, Lei de Execução Penal, e a Lei nº 10.792, de 1º de dezembro de 2003, para criar o regime penitenciário de segurança máxima. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (291 sim · 8 não) | Sim |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (61 sim · 206 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 6621/2016 — Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000,… PLEN · Em votação: Rejeitado o Recurso. Resultado: rejeitado (119 sim · 202 não) | Não |
| 27/11/2018 | PL 10107/2018 — Dispõe sobre a digitalização e a utilização de sistemas informatizados para guarda, armazenamento e manuseio de prontuário de paciente. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (285 sim · 15 não) | Sim |
| 21/11/2018 | MPV 845/2018 — Institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento Ferroviário. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: rejeitado (145 sim · 217 não) | Não |
| 20/11/2018 | PLP 459/2017 — Altera a Lei n. 4.320, de 17 de março de 1964, para dispor sobre a cessão de direitos creditórios originados de créditos tributários e não tributários dos entes da Federação, e a Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), para prever o protesto extrajudicial como causa de interrupção da… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 25 não) | Sim |
| 20/11/2018 | PL 10431/2018 — Dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, incluída a indisponibilidade de ativos de pessoas naturais e jurídicas e de entidades, e a designação nacional de pessoas investigadas ou acusadas de terrorismo, seu financiamento ou atos correlacionados. NOVA… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (301 sim · 14 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (86 sim · 171 não) | Não |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (284 sim · 22 não) | Sim |
| 07/11/2018 | MPV 843/2018 — Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas. NOVA EMENTA: Estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no Brasil; institui o Programa Rota… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do art. 9º do PLV 27/2018 oferecido à MPV 843/2018, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 2. Resultado: não informado (145 sim · 151 não) | Sim |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 30/10/2018 | MPV 848/2018 — Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a aplicação de recursos em operações de crédito destinadas às entidades hospitalares filantrópicas e sem fins lucrativos que participem de forma complementar do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Votação da expressão "bem como, para instituições que atuam no campo para pessoas com deficiência", contida na emenda 5, para inclusão na alínea "n" do inciso I do art. 9º do Projeto de Lei de Conversão, apresentado à MPV 848/2018, logo após a expressão "...hospitalares filantrópicos", preservando os textos seguintes, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11. Resultado: aprovado (253 sim · 3 não) | Sim |
| 11/07/2018 | PLP 441/2017 — Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, e a Lei nº 12.414, de 9 de junho de 2011, para dispor sobre os cadastros positivos de crédito e regular a responsabilidade civil dos operadores. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. Resultado: rejeitado (19 sim · 269 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 23, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 8. Resultado: rejeitado (129 sim · 205 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 2. Resultado: rejeitado (161 sim · 210 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 9, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 3. Resultado: rejeitado (159 sim · 220 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 14, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 17. Resultado: rejeitado (143 sim · 221 não) | Não |
| 10/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 24, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 19. Resultado: rejeitado (163 sim · 217 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 8939/2017 — Modifica a Lei nº 12.276, de 30 de junho de 2010, que autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição Federal, e dá outras… PLEN · Em votação: Votação do art. 3º da Subemenda Substitutiva apresentada ao PL 8939/2017, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 20. Resultado: não informado (138 sim · 116 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (227 sim · 32 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (31 sim · 223 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (25 sim · 232 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder de PSD, que solicita a votação em globo da admissibilidade dos destaques simples. Resultado: aprovado (225 sim · 30 não) | Sim |
| 04/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Minas e Energia ao Projeto de Lei n° 10.332, de 2018, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (203 sim · 123 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PLP 270/2016 — Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da Lei Complementar nº 101, de 4 maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para vedar a aplicação de sanções a Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal nos casos de queda de receita que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (288 sim · 22 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 10332/2018 — Altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, que cria a Conta de Desenvolvimento Energético, a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos sistemas isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (226 sim · 48 não) | Sim |
| 03/07/2018 | PL 121/1999 — Proíbe a reprodução e a importação de cães das raças "Rotweiller" e "Pit Bull", puros ou mestiços, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (237 sim · 27 não) | Sim |
| 25/06/2018 | PLP 500/2018 — Altera Lei Complementar nº 162, de 6 de abril de 2018 que Institui o Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), a fim de permitir a entrada novamente dos optantes do simples nacional excluídos em janeiro de 2018. NOVA EMENTA:… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. DCD 26/06/18 PÁG 160 - 200. Resultado: aprovado (270 sim · 1 não) | Sim |
| 20/06/2018 | PL 75/2018 — Altera dispositivos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro. NOVA EMENTA: Institui normas para regulação do transporte rodoviário de cargas; altera as Leis nºs 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 13.103, de 2 de março… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 20, objeto do destaque para votação em separado da bancada do MDB - DTQ 14. Resultado: aprovado (174 sim · 111 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 128 proposições e assinou junto outras 13 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 39 |
| Requerimentos | 37 |
| Projetos de lei | 14 |
| Substitutivos | 10 |
| EMR | 9 |
| Emendas em comissão | 5 |
| Pedidos de informação ao governo | 4 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 3 |
| CVO | 3 |
| VTS | 1 |
| SOR | 1 |
| RLP | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| SOR 5/2018 | Acréscimo de despesa para aprestamento da Marinha para garantia da lei e da ordem. Prog. 2058; Ação 20XN; Meta 0); Valor 20.000.000. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Reconhece o Skate como esporte e o capacita para registro no Calendário Esportivo Nacional do Ministério dos Esportes. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PSD-RJ), pela aprovação deste, e do PL 8260/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| REQ 8902/2018 | Requer retirada de assinatura em proposição de iniciativa coletiva (RCP nº 43/2018). | Tramitação Finalizada |
| REQ 304/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a eletromobilidade no Brasil. | Arquivada |
| ESB 4/0 | Suprime os arts. 3º, 4º, 5º, 7º e 8º, bem como o §2º do art. 6º do Substitutivo apresentado pelo Relator. | — |
| REQ 8003/2018 | Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletromobilidade Brasileira. | Arquivada |
| REQ 146/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater as alternativas para o desenvolvimento do mercado nacional de veículos elétricos. | Arquivada |
| PL 8958/2017 | Insere um §8º ao art. 104 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatória inspeção anual em veículos blindados, nos termos que especifica. | Arquivada |
| PL 8957/2017 | Proíbe a divulgação de informações sobre operações policiais e de trânsito pelos aplicativos de mensagens. | Arquivada |
| PL 8633/2017 | Denomina "Rodovia Governador Leonel de Moura Brizola", o trecho da rodovia BR-101 no Estado do Rio de Janeiro. | Pronta para Pauta |
| RLP 1/0 | Relatório Prévio, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela implementação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. | — |
| SBT 1/0 | Acrescenta o art. 117-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, dispondo sobre a identificação de veículos locados pela administração pública. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação deste, e do PL 6967/2017, apensado, com substitutivo. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
| PL 7775/2017 | Concede, a taxistas, desconto de 50% no pagamento da tarifa de pedágio em via do Sistema Federal de Viação. | Arquivada |
| VTS 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 217/2017 | Requer a realização de Mesa Redonda na cidade de Resende/RJ para debater o Convênio de Delegação n.º 08/2012, firmado entre a Secretaria de Aviação Civil e a Prefeitura Municipal de Resende, além de outras providencias, como a criação de um novo modal aeroviário para a região. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
| REQ 214/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a crise na segurança pública no Estado do Rio de Janeiro. | Arquivada |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre sinalização de trânsito quando da realização de obras em vias públicas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| EMC 73/2017 | Dá nova redação à MPV 774/2017 | — |
| RIC 2832/2017 | Requer o envio de pedido escrito de informação ao Senhor Ministro de Minas e Energia, indagando a respeito da diferença de preços entre os combustíveis vendidos pela Petrobrás no mercado interno e os combustíveis exportados pela Petrobrás para os países vizinhos. | — |
| PL 6851/2017 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a aplicação da medida administrativa de remoção de veículo. | Tramitando em Conjunto |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Matos (PHS-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
72 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 28/11/2018 | Discurso encaminhado | Destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias para os Municípios situados na região da Baixada Fluminense, especialmente para São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro. Insatisfação com os rumos da intervenção federal na área de segurança pública no Estado. Defesa da implantação de políticas socioeducativas como forma de combate à violência. Apresentação de propostas de criação do Cadastro Único de Veículos; de legalização de cassinos e de instituição do Fundo de Amparo ao Pescador. Vantagens advindas da utilização de veículos movidos à eletricidade. Não reeleição do orador. |
| 21/11/2018 | Discurso encaminhado | Balanço da atuação parlamentar do orador, ao ensejo de sua despedida da Câmara dos Deputados. |
| 06/06/2018 | Pela ordem | Presença na Casa do Sr. Luiz Fernando, representante da Rádio Grussaí FM, e do Sr. Fabrício, do Município de São João da Barra, e do Sr. Carlos Eduardo dos Santos Miler, conhecido como Dudu do Turismo, do Município de Angra dos Reis. Empenho do orador na restauração da BR-101, trecho Mangaratiba-Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. |
| 22/05/2018 | Pela ordem | Saudação a comitiva do Município de Cardoso Moreira, Estado do Rio de Janeiro, em visita à Câmara dos Deputados. |
| 03/04/2018 | Breves comunicações | Apelo ao General Walter Souza Braga Netto para extensão aos Municípios fluminenses da intervenção federal promovida na área de segurança pública do Rio de Janeiro. |
| 14/03/2018 | Pela ordem | Participação do Prefeito Zelito Tringuelê e do Secretário de Segurança, Ordem Pública e Defesa Civil, Leonardo Rodrigues, do Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, em reunião no Ministério Extraordinário da Segurança Pública destinada ao debate da implantação de projeto de monitoramento da municipalidade. |
| 27/02/2018 | Pela ordem | Presença na Casa de autoridades do Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro, e do Município de Cambuci, Estado de São Paulo. |
| 19/02/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de adiamento da votação, por duas sessões, do Projeto de Decreto Legislativo nº 886, de 2018, sobre a aprovação do Decreto nº 9.288, de 2018, relativo à intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. |
| 19/02/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 886, de 2018, sobre a aprovação do Decreto nº 9.288, de 2018, relativo à intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de pôr termo ao grave comprometimento da ordem pública. |
| 19/02/2018 | Orientação de bancada | Orientação de bancada para votação de requerimento de votação nominal do requerimento de retirada de pauta da Mensagem nº 80, de 2018, sobre decreto de intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro. |
Assinou 140 frentes parlamentares na legislatura. As frentes são registradas por legislatura, sem data de adesão: não aparecem na visão por ano.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 1.596.379,13 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| BEM NA FITA COMUNICAÇÃO LTDA | 62 | R$ 363.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 647 | R$ 207.698,50 |
| GOLD CAR BRASILIA LOCACAO DE VEICULOS EIRELI | 41 | R$ 187.881,68 |
| Cia Aérea - GOL | 446 | R$ 152.482,42 |
| Cia Aérea - TAM | 240 | R$ 127.268,87 |
| UNSÃO VEÍCULOS LTDA ME | 17 | R$ 93.316,67 |
| POSTO MERITI LTDA. | 48 | R$ 72.948,74 |
| Safire Cosmeticos e Comunicacao Visual Eireli - Me | 2 | R$ 61.300,00 |
| GRUPO DE GRAFICAS LKL LTDA - ME | 1 | R$ 36.000,00 |
| Vértice Associados | 20 | R$ 36.000,00 |