Deputado federal · 2003
Jackson Barreto
PMN → PTB · SEdesde a posse
Atuação de Jackson Barreto como deputado federal por Sergipe em 2003. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 32votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
182presenças registradas em sessões e reuniões
13proposições apresentadas
—cota parlamentar: publicada só a partir de 2009
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 1 | 3 | 0 | 1 | — |
| mar/2003 | 31 | 0 de 0 | 13 | 1 | 2 | — |
| abr/2003 | 30 | 2 de 2 | 21 | 0 | 2 | — |
| mai/2003 | 31 | 0 de 1 | 16 | 0 | 2 | — |
| jun/2003 | 30 | 0 de 1 | 13 | 0 | 3 | — |
| jul/2003 | 31 | 1 de 1 | 15 | 7 | 7 | — |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 34 | 1 | 3 | — |
| set/2003 | 30 | 6 de 17 | 21 | 0 | 3 | — |
| out/2003 | 31 | 1 de 1 | 14 | 2 | 5 | — |
| nov/2003 | 30 | 1 de 3 | 19 | 2 | 3 | — |
| dez/2003 | 31 | 0 de 3 | 13 | 0 | 2 | — |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMN / PTB) | 100% (11 de 11) |
| do governo | 100% (11 de 11) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 19/11/2003 | PEC 254/2000 — Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por dez anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (352 sim · 0 não) | Sim |
| 15/10/2003 | PLP 72/2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do artigo 168 da mesma… PLEN · Em votação: Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 1, ressalvados os Destaques. Resultado: aprovado (316 sim · 3 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (252 sim · 41 não) | Sim |
| 24/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (41 sim · 266 não) | Não |
| 17/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Rejeitada a Emenda. Resultado: rejeitado (71 sim · 268 não) | Não |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (345 sim · 98 não) | Sim |
| 16/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Mantido o dispositivo. Resultado: rejeitado (333 sim · 88 não) | Sim |
| 02/09/2003 | PEC 41/2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (286 sim · 19 não) | Sim |
| 27/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno. Resultado: aprovado (357 sim · 123 não) | Sim |
| 05/08/2003 | PEC 40/2003 — Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (358 sim · 126 não) | Sim |
| 30/07/2003 | PEC 306/2000 — Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. PLEN · Em votação: Votação em 2º turno Resultado: aprovado (395 sim · 0 não) | Sim |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: rejeitado (2 sim · 424 não) | Não |
| 02/04/2003 | PEC 53/1999 — Altera o inciso V do art. 163 e o art. 192 da Constituição Federal, e o caput do art. 52 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em 1º turno Resultado: aprovado (442 sim · 13 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 13 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 5 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Substitutivos | 1 |
| Pedidos de informação ao governo | 1 |
| Pareceres como relator | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| EMC 15/2003 | — | — |
| EMC 321/2003 | — | — |
| SBT 1/0 | Aprova o plebiscito para decidir sobre a participação do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas (ALCA), na forma do substitutivo que apresenta. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto, pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 1768/2003 | Cria o Programa Nacional de Mobilidade e Acesso ao Transporte Público | Arquivada |
| INC 743/2003 | Sugere ao Ministério dos Transportes providências para conserto da ponte sobre o rio Vaza-Barris, no município de Itaporanga D'Ajuda, no Estado de Sergipe. | Arquivada |
| REQ 2/2003 | Requer à Comissão especial do Primeiro Emprego convidar personalidades para serem ouvidas na Comissão | Arquivada |
| REQ 978/2003 | Requer ao presidente da Câmara que conceda medalha de Mérito Legislativo ao ex-deputado federal Chagas Rodrigues, parlamentar presente a sessãoq ue aprovou a criação da Petrobrás. | Tramitação Finalizada |
| RIC 559/2003 | Solicita informações do Ministério da Educação a respeito de Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES | Arquivada |
| REQ 941/2003 | Requer a edição e publicação, pela Câmara, de pesquisa histórica sobre a Campanha O Petróleo é Nosso, em comemoração ao cinqüentenário da Petrobrás. | Tramitação Finalizada |
| INC 652/2003 | Sugere ao Ministério das Comunicações o lançamento de selo comemorativo pela passagem do cinqüentenário da Petrobrás. | Arquivada |
| REQ 940/2003 | Requer convocação de Sessão Solene pelo cinqüentenário da Petrobrás e sugere realização de Semana comemorativa do evento. | Arquivada |
| REQ 22/2003 | Requer, nos termos regimentais, convite ao Representante da Autoridade Palestina em nosso país, Sr. Musa Odeh. | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
33 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 18/12/2003 | Breves comunicações | Manifestação de pesar pelo falecimento de Augusto Franco, ex-Governador do Estado de Sergipe. |
| 10/12/2003 | Pequeno expediente | Visita do Ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, ao Estado de Sergipe para verificação in loco da situação de projetos de reforma agrária. Alcance social do Programa Fome Zero. |
| 20/11/2003 | Homenagem | Transcurso do Dia Nacional da Consciência Negra. |
| 11/11/2003 | Grande expediente | Ações da Frente Parlamentar do Transporte Público para redução de tarifas. Defesa da aprovação de projeto de lei sobre a criação do programa nacional de mobilidade e acesso ao transporte público. |
| 06/11/2003 | Pequeno expediente | Resultados negativos da política econômica do Governo Federal. Protesto contra a celebração de novo acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional. Necessidade de retomada do crescimento econômico. |
| 29/10/2003 | Pequeno expediente | Prática de corrupção e desmandos administrativos na Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe. Denúncias veiculadas pelo Jornal Cinform a respeito do assunto. Solicitação ao Secretário Especial de Direitos Humanos e à Polícia Federal de providências para restauração da ordem no órgão. |
| 22/10/2003 | Breves comunicações | Saudação aos representantes do movimento comunitário brasileiro presentes na Casa. Manifesto da Frente Parlamentar de Acompanhamento das Negociações da ALCA em Defesa da Soberania Nacional. |
| 15/10/2003 | Pela ordem | Transcurso do Dia do Professor. Homenagem aos docentes do País, particularmente aos do Estado de Sergipe. |
| 10/10/2003 | Como líder | Participação na 2ª Reunião do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco e no Ato em Comemoração aos 502 anos do Rio São Francisco, no Município de Penedo, Estado de Alagoas. Documentos Declaração de Penedo e Carta da Foz extraídos dos eventos. |
| 01/10/2003 | Homenagem | Transcurso do cinqüentenário de criação da empresa Petróleo Brasileiro S/A — PETROBRAS. |
Gastos da cota
A cota para exercício da atividade parlamentar só é publicada pela Câmara a partir de 2009; antes disso não há dado comparável nas fontes.