Deputado federal · 53ª legislatura (2007–2011)
Jackson Barreto
PTB → PMDB · SE47 de 48 meses da legislatura
Atuação de Jackson Barreto como deputado federal por Sergipe na 53ª legislatura (2007–2011). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/12/2010 — Afastamento definitivo - Renúncia.
Visão geral
Na eleição de 2006 concorreu a deputado federal pelo PTB em SE com 100.366 votos. Resultado no TSE: eleito. A cadeira era da coligação PT / PTB / PMDB / PL / PSB / PC do B no estado: em caso de vacância, assumia o suplente mais votado dela. Ligação pelo CPF publicado pela Câmara.
O que fez na 53ª legislatura (2007–2011)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
283 de 400votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
654presenças registradas em sessões e reuniões
46proposições apresentadas
R$ 594 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2007 | 28 | 6 de 10 | 13 | 2 | 2 | — |
| mar/2007 | 31 | 11 de 12 | 24 | 4 | 8 | — |
| abr/2007 | 30 | 16 de 22 | 24 | 0 | 3 | — |
| mai/2007 | 31 | 12 de 14 | 27 | 1 | 2 | — |
| jun/2007 | 30 | 10 de 13 | 20 | 0 | 6 | — |
| jul/2007 | 31 | 3 de 3 | 9 | 0 | 3 | — |
| ago/2007 | 31 | 7 de 8 | 24 | 3 | 6 | — |
| set/2007 | 30 | 3 de 6 | 20 | 2 | 1 | — |
| out/2007 | 31 | 11 de 12 | 30 | 2 | 3 | — |
| nov/2007 | 30 | 6 de 7 | 12 | 1 | 2 | — |
| dez/2007 | 31 | 0 de 0 | 11 | 3 | 1 | — |
| jan/2008 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2008 | 29 | 4 de 6 | 10 | 0 | 3 | — |
| mar/2008 | 31 | 6 de 11 | 12 | 0 | 1 | — |
| abr/2008 | 30 | 7 de 9 | 23 | 0 | 6 | — |
| mai/2008 | 31 | 7 de 8 | 23 | 7 | 6 | — |
| jun/2008 | 30 | 5 de 16 | 10 | 1 | 1 | — |
| jul/2008 | 31 | 3 de 3 | 7 | 1 | 4 | — |
| ago/2008 | 31 | 5 de 9 | 11 | 0 | 4 | — |
| set/2008 | 30 | 1 de 2 | 1 | 2 | 0 | — |
| out/2008 | 31 | 5 de 6 | 13 | 2 | 1 | — |
| nov/2008 | 30 | 10 de 14 | 21 | 0 | 4 | — |
| dez/2008 | 31 | 5 de 9 | 19 | 0 | 4 | — |
| jan/2009 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | — |
| fev/2009 | 28 | 5 de 7 | 8 | 0 | 4 | — |
| mar/2009 | 31 | 2 de 4 | 16 | 0 | 2 | R$ 10 mil |
| abr/2009 | 30 | 10 de 12 | 29 | 0 | 5 | R$ 19 mil |
| mai/2009 | 31 | 13 de 16 | 23 | 2 | 6 | R$ 8 mil |
| jun/2009 | 30 | 12 de 15 | 15 | 1 | 4 | R$ 32 mil |
| jul/2009 | 31 | 3 de 7 | 10 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| ago/2009 | 31 | 3 de 8 | 18 | 1 | 3 | R$ 17 mil |
| set/2009 | 30 | 10 de 11 | 26 | 7 | 7 | R$ 30 mil |
| out/2009 | 31 | 6 de 12 | 14 | 1 | 2 | R$ 31 mil |
| nov/2009 | 30 | 23 de 27 | 26 | 0 | 2 | R$ 79 mil |
| dez/2009 | 31 | 10 de 14 | 17 | 1 | 4 | R$ 28 mil |
| jan/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 31 mil |
| fev/2010 | 28 | 5 de 5 | 9 | 0 | 2 | R$ 44 mil |
| mar/2010 | 31 | 9 de 14 | 16 | 1 | 1 | R$ 38 mil |
| abr/2010 | 30 | 7 de 7 | 18 | 0 | 2 | R$ 19 mil |
| mai/2010 | 31 | 13 de 16 | 23 | 1 | 2 | R$ 18 mil |
| jun/2010 | 30 | 2 de 4 | 4 | 0 | 1 | R$ 18 mil |
| jul/2010 | 31 | 4 de 4 | 6 | 0 | 0 | R$ 26 mil |
| ago/2010 | 31 | 1 de 2 | 4 | 0 | 0 | R$ 2 mil |
| set/2010 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| out/2010 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 16 mil |
| nov/2010 | 30 | 2 de 3 | 8 | 0 | 3 | R$ 52 mil |
| dez/2010 | 30 | 0 de 12 | 0 | 0 | 0 | R$ 54 mil |
| jan/2011 | 0 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 430,23 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB / PMDB) | sem orientação comparável |
| do governo | 94% (222 de 237) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 2 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. João Almeida, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (30 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2010 | MPV 493/2010 — Altera o Anexo I da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, para modificar a divisão por níveis da Carreira de Diplomata, extingue cargos de Assistente de Chancelaria e autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado. PLEN · Em votação: Votação da expressão "Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP" , constante do artigo 3º desta Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (234 sim · 64 não) | Sim |
| 04/08/2010 | MPV 487/2010 — Altera a Lei nº 12.096, de 24 de novembro de 2009, que autoriza a concessão de subvenção econômica ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, em operações de financiamento destinadas à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica; afasta a incidência de restrição à contração… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 260 não) | Não |
| 06/07/2010 | PEC 446/2009 — Institui o piso salarial para os servidores policiais. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 2. Resultado: aprovado (349 sim · 0 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por duas sessões. Resultado: rejeitado (6 sim · 261 não) | Não |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do artigo 6º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (214 sim · 59 não) | Sim |
| 06/07/2010 | MPV 483/2010 — Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 8.745, de 9 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Sciarra, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (8 sim · 247 não) | Não |
| 16/06/2010 | MSC 951/2009 — Submete à deliberação o Congresso Nacional o Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carreira, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (6 sim · 252 não) | Não |
| 08/06/2010 | MPV 482/2010 — Dispõe sobre medidas de suspensão de concessões ou outras obrigações do País relativas aos direitos de propriedade intelectual e outros, em casos de descumprimento de obrigações do Acordo Constitutivo da Organização Mundial do Comércio - OMC. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (1 sim · 270 não) | Não |
| 26/05/2010 | MPV 476/2009 — Dispõe sobre a concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de resíduos sólidos por estabelecimento industrial para utilização como matérias-primas ou produtos intermediários na fabricação de seus produtos, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Eduardo Valverde, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: aprovado (206 sim · 98 não) | Sim |
| 12/05/2010 | PL 1481/2007 — Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre o acesso a redes digitais de informação em estabelecimentos de ensino. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997, e 9.998, de 17 de agosto de 2000, para dispor sobre a finalidade, a… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (263 sim · 6 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (358 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do item 3, da alínea "e", do inciso I do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PR. Resultado: aprovado (354 sim · 0 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (357 sim · 44 não) | Sim |
| 11/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do artigo 26-C da Lei Complementar nº 64, de 1990, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (412 sim · 0 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 19:20). Resultado: rejeitado (175 sim · 207 não) | Não |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "para eleição na qual concorrem ou tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos oito anos seguintes", constante da alínea "d", do inciso I, do artigo 1º, disposto no art. 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (362 sim · 41 não) | Sim |
| 05/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação da expressão " ou proferida por órgão judicial colegiado", constante da alínea "e", do inciso I, do artigo 1º, constante do artigo 2º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PTB. Resultado: aprovado (377 sim · 2 não) | Sim |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: rejeitado (14 sim · 290 não) | Não |
| 04/05/2010 | PLP 168/1993 — Dá nova redação das alíneas "d", "e", e "h" do inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, que estabelece , de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei Complementar nº 64, de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar. Resultado: aprovado (388 sim · 1 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 26, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (323 sim · 80 não) | Sim |
| 04/05/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 10, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (166 sim · 193 não) | Sim |
| 28/04/2010 | MPV 475/2009 — Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Carlos Busato (PTB-RS), que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (128 sim · 214 não) | Sim |
| 27/04/2010 | MPV 474/2009 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010 e estabelece diretrizes para a política de valorização do salário mínimo entre 2011 e 2023. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Paulo Pereira da Silva, na qualidade de Líder do PDT, que solicita inversão de pauta, a fim de que a MPV 475/09 passe a ser considerada item 1, renumerando-se os demais. Resultado: aprovado (306 sim · 2 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PLP 277/2005 — Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria aos segurados portadores de deficiência na forma do artigo 201, § 1º da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Regulamenta o § 1º do art. 201 da Constituição Federal, no tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do Regime Geral de Previdência Social -… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento que solicita preferência para apreciação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator. Resultado: aprovado (324 sim · 0 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 731/2000 — Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (265 sim · 51 não) | Sim |
| 14/04/2010 | PDC 2300/2009 — Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação do Estado do Carajás, nos termos do inciso XV do art. 49 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (261 sim · 53 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00). Resultado: aprovado (258 sim · 2 não) | Sim |
| 13/04/2010 | MPV 477/2009 — Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos e entidades do Poder Executivo, no valor global de R$ 18.191.723.573,00, e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 5.736.743.280,00, para os fins que especifica. PLEN · Em votação: Votação da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo, constante do Anexo I da Medida Provisória, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (256 sim · 6 não) | Sim |
| 24/03/2010 | MPV 472/2009 — Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 254 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 46 proposições e assinou junto outras 1 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 14 |
| Emendas de plenário | 7 |
| Emendas em comissão | 7 |
| Requerimentos | 6 |
| Propostas de emenda à Constituição | 3 |
| Substitutivos | 2 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Projetos de lei | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
| ESB | 1 |
| EMR | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela rejeição. | — |
| INC 6216/2010 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça que determine que seja mantido o Posto da Polícia rodoviária Federal no município de Cristinápolis/SE | Arquivada |
| PL 6644/2009 | Dispõe sobre a obrigação de o Sistema Único de Saúde dispor de unidades especializadas no tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 4/2009 | Solicita que sejam convidados os Srs. Presidentes da Federação Estadual de Agentes de Saúde e do Sindicato dos Agentes Comunitários do Município de Aracaju, ambos do Estado de Sergipe | Arquivada |
| EMP 274/2009 | Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências | — |
| EMP 273/2009 | Autoriza a União a ceder onerosamente à Petrobrás o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo , gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da CF e dá outras providências | — |
| EMP 268/2009 | Emenda modificatifa que cria o fundo Social e dá outras providências | — |
| EMP 267/2009 | Cria o fundo social e dá outras providências | — |
| EMP 310/2009 | Dispóe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos | — |
| EMP 309/2009 | Exploração e a produção de petróleo de gás natural e dá outras providências | — |
| EMP 94/2009 | Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural - PETRO-SAL e dá outras providências | — |
| ESB 4/0 | Dê-se ao inciso IV do Artigo 3º do Substitutivo do Relator ao PL nº. 1.927/2003, a seguinte redação: | — |
| PEC 373/2009 | Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências. | Arquivada |
| PEC 367/2009 | Altera o § 5º do art. 14 da Constituição Federal e dá outras providências | Devolvida ao(à) Autor(a) |
| REQ 163/2009 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro Márcio Fortes, do Ministério das Cidades para conhecer o planejamento e os investimentos públicos previstos para a mobilidade urbana nos grandes centros que sediarão jogos da Copa do Mundo de 2014. | Arquivada |
| EMR 1/0 | Relatório ao Projeto de Lei 136 de 2007 | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela aprovação, com emenda. | — |
| SBT 1/0 | Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2003, que institui o Código Brasileiro de Trânsito para dispor sobre e educação para o trânsito. | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PL 3745/2008 | Dispõe sobre a base de cálculo da contribuição dos Municípios para o Programa de formação do Servidor Público | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela aprovação. | — |
| EMC 189/2008 | Altera a redação do Anexo LIII da MPV 431/2008. | — |
| EMC 158/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 96/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 61/2008 | Altera a redação do art. 58 da MPV 431/2008. | — |
| EMC 70/2008 | altera o sistema tributário nacional | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Jackson Barreto (PMDB-SE), pela rejeição. | — |
| REQ 51/2008 | Requer audiência pública conjunta com a Comissão da Amazônia para discutir questões relativas a problemática decorrente na expansão urbana na região. | Arquivada |
| EMC 1/2007 | Emenda ao PL 1160 de 2007 | — |
| SBT 1/0 | Dispõe sobre as Áreas de Preservação Permanente no entorno de reservatórios d´água artificiais. | — |
Posicionamentos
Discursos
121 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/11/2010 | Pequeno expediente | Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 6.644, de 2009, sobre a obrigatoriedade de tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química pelo Sistema Único de Saúde. |
| 16/11/2010 | Pela ordem | Apoio ao artigo O meu Brasil é com "S", de autoria do Primeiro-Ministro de Portugal, José Sócrates, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo. |
| 16/11/2010 | Pela ordem | Falecimento do assessor do Presidente Michel Temer, Júlio Bono Neto. Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, sobre o estabelecimento do piso salarial nacional de policiais e bombeiros militares. |
| 08/06/2010 | Pequeno expediente | Lançamento, pelo Governo do Estado de Sergipe, do Plano Estadual de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Importância do Projeto de Lei nº 6.644, de 2009, sobre a obrigatoriedade de tratamento, prevenção, pesquisa e combate à dependência química pelo Sistema Único de Saúde - SUS. |
| 26/05/2010 | Pequeno expediente | Concessão de prêmio ao Desembargador Edson Ulisses de Melo, membro da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe. |
| 05/05/2010 | Pela ordem | Divulgação pela imprensa no Estado de Sergipe de informações deturpadas sobre o posicionamento político do orador. Denúncia da manipulação da informação por setores da imprensa com vistas ao processo eleitoral. |
| 20/04/2010 | Breves comunicações | Transcurso do cinquentenário de fundação de Brasília, Distrito Federal. Homenagem à memória do fundador da Capital da República, ex-Presidente Juscelino Kubitschek. |
| 14/04/2010 | Pequeno expediente | Solidariedade às populações atingidas pelo excesso de chuvas no Estado de Sergipe, especialmente nos Municípios de Aracaju e São Cristóvão. Apoio à criação de Frente Parlamentar de Combate ao Crack. |
| 23/03/2010 | Pequeno expediente | Anúncio pelo Presidente da empresa Petróleo Brasileiro S/A - PETROBRAS, Sérgio Gabrielli, da realização de investimentos no Estado de Sergipe. Artigo Governo e Petrobras unem esforços para o desenvolvimento de Sergipe, publicado pelo Jornal do Dia. |
| 24/02/2010 | Pela ordem | Declaração de voto favorável à Emenda Aditiva 116 , destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 5.417 de 2009 (Cria o Fundo Soberano Social do Brasil - FSSB e dispõe sobre sua estrutura, fontes de recursos e dá outras providências), apenso o PL 5.940 de 2009 (Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências), que destina 5% dos recursos do Fundo Social a serem aplicados no combate à pobreza a Fundo Específico a ser gerido pelo Ministério da Previdência Social para recomposição das perdas das aposentadorias superiores a um salário mínimo. |
Nenhuma frente parlamentar registrada com a assinatura deste deputado na legislatura.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 594.269,42 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| RB 1000 ALUGUEL DE VEÍCULOS | 16 | R$ 72.250,00 |
| OPINIÃO PESQUISA & MARKETING LTDA. | 5 | R$ 72.000,00 |
| GUGA PNEUS E VEÍCULOS | 8 | R$ 64.000,00 |
| GAMA COMBUSTÍVEIS LTDA. | 17 | R$ 59.671,61 |
| COLORGRAF SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. | 4 | R$ 50.634,85 |
| PADRÃO PESQUISAS CIENTÍFICAS LTDA. | 4 | R$ 38.000,00 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 289 | R$ 37.013,50 |
| RAMAL | 85 | R$ 29.009,10 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 67 | R$ 21.790,54 |
| W.G. PRODUÇÕES E PUBLICIDADE LTDA. | 1 | R$ 20.000,00 |