Deputado federal · 2015
Penna
PV · SPparte do ano: jan, mai–set
Atuação de Penna como deputado federal por São Paulo em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 23/09/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Afastamento de Suplente (automático) (na mesma data, entrou em exercício por São Paulo: WILLIAM WOO (PV)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
92 de 115votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
147presenças registradas em sessões e reuniões
17proposições apresentadas
R$ 174 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 28 mil |
| fev/2015 | 0 | 0 de 0 | 0 | 7 | 0 | — |
| mai/2015 | 11 | 10 de 11 | 12 | 0 | 0 | R$ 3 mil |
| jun/2015 | 30 | 31 de 38 | 30 | 4 | 7 | R$ 42 mil |
| jul/2015 | 31 | 15 de 16 | 25 | 2 | 3 | R$ 21 mil |
| ago/2015 | 31 | 16 de 23 | 41 | 2 | 0 | R$ 40 mil |
| set/2015 | 22 | 20 de 27 | 39 | 2 | 3 | R$ 39 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | 94% (78 de 83) |
| do governo | 52% (25 de 48) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/09/2015 | PL 6401/2009 — Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (226 sim · 151 não) | Não |
| 22/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (381 sim · 40 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PDC 107/2015 — Susta a aplicação da Resolução nº 302, de 20 de Março de 2002, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA. CMADS · Em votação: Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Eduardo Bolsonaro, Valdir Colatto, Zé Silva, Roberto Balestra, Adilton Sachetti, Josué Bengtson, Rodrigo Martins e Mauro Pereira Resultado: rejeitado (9 sim · 8 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão do texto do Substitutivo com a Emenda de Plenário nº 1. Resultado: aprovado (340 sim · 67 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do § 2º do art. 7º da Lei Complementar nº 116/2003, na redação do art. 1º do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 9. Resultado: aprovado (296 sim · 110 não) | Sim |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do subitem 25.05 do art. 3º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 7. Resultado: rejeitado (4 sim · 372 não) | Não |
| 16/09/2015 | PLP 366/2013 — Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, que dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza; a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa); e a Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, que dispõe sobre critérios e prazos de crédito das parcelas do… PLEN · Em votação: Votação do art. 4º do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei Complementar nº 366/2013, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 5. Resultado: aprovado (399 sim · 7 não) | Não |
| 15/09/2015 | MPV 681/2015 — Altera a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre desconto em folha de valores destinados ao pagamento de cartão de crédito. PLEN · Em votação: Votação, quanto ao mérito, em turno único. Resultado: aprovado (249 sim · 200 não) | Não |
| 10/09/2015 | PDC 1408/2013 — Susta a aplicação da NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, do Ministério do Trabalho e Emprego MTE. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (192 sim · 211 não) | Não |
| 10/09/2015 | PL 1780/2015 — Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 para excluir as despesas com ações e serviços de saúde das restrições a que estão sujeitas as transferências voluntárias em períodos pré-eleitorais. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (192 sim · 211 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 9º da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, para fins de substituir o artigo correspondente no texto da Câmara, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 4. Resultado: rejeitado (157 sim · 290 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 24 da Lei nº 9.504/1997, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.735/2013, com vistas a substituir os arts. 24, 24-A e 24-B da redação dada pelo art. 2º do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 12. Resultado: rejeitado (180 sim · 285 não) | Sim |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 47, §2º, I, do art. 1º do Substitutivo do Senado Federal, consequentemente reestabelecendo o art. 47, §2º, I, do art. 2º do Projeto de Lei nº 5.735 de 2013, aprovado pela Câmara dos Deputados, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSD - DTQ 18. Resultado: aprovado (360 sim · 96 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 5735/2013 — Altera dispositivos da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições). NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e… PLEN · Em votação: Votação do art. 22-A da Lei nº 9.906/1995, constante do art. 2º Substitutivo do Senado Federal apresentado ao PL nº 5.765/ 2013, para incluir no texto final, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 9. Resultado: aprovado (323 sim · 115 não) | Não |
| 09/09/2015 | PL 1462/2007 — Obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (270 sim · 15 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PL 2455/2015 — Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, relativo ao exercício de 2014, com o objetivo de fomentar as exportações do País. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (375 sim · 2 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da expressão "com produção artesanal", constante no art. 17, inciso X, letra 'b', item 1, da Lei Complementar nº 123 de 2006, alterado pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva de Plenário apresentada ao PLP 25/07, com a finalidade de supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 6 Resultado: rejeitado (210 sim · 171 não) | Não |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 10, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB, PP, PTB, PSC, PHS, PEN - DTQ 7. Resultado: aprovado (344 sim · 73 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação do art. 9º da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 13. Resultado: aprovado (389 sim · 28 não) | Sim |
| 02/09/2015 | PEC 172/2012 — Altera o art. 160 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 172 de 2012. Resultado: aprovado (379 sim · 47 não) | Sim |
| 01/09/2015 | PLP 25/2007 — Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva nº 1, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (417 sim · 2 não) | Sim |
| 26/08/2015 | PEC 471/2005 — Dá nova redação ao parágrafo 3º do art. 236 da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Chico Alencar, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: aprovado (333 sim · 133 não) | Não |
| 26/08/2015 | PL 119/2015 — Dispõe sobre o combate a práticas tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. PLEN · Em votação: Votação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada ao Projeto de Lei nº 1.057 de 2007, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (361 sim · 84 não) | Não |
| 25/08/2015 | PL 3111/2012 — Torna obrigatória a existência de ambulância de resgate e de profissional da área da saúde nos postos de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: rejeitado (23 sim · 330 não) | Sim |
| 25/08/2015 | PL 8170/2014 — Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (378 sim · 45 não) | Não |
| 19/08/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (37 sim · 419 não) | Não |
| 19/08/2015 | PEC 171/1993 — Altera a redação do art. 228 da Constituição Federal (imputabilidade penal do maior de dezesseis anos). PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Rogério Rosso, Líder do PSD, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: aprovado (320 sim · 152 não) | Não |
| 18/08/2015 | PL 8170/2014 — Concede anistia aos débitos decorrentes de multas cominadas pelo IBAMA aos Municípios por infrações administrativas ambientais ocorridas antes da vigência da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, nos termos que especifica. PLEN · Em votação: Aprovado o Recurso contra apreciação conclusiva de comissão (art. 58, § 1º c/c art. 132, § 2º, RICD). Resultado: aprovado (217 sim · 105 não) | Não |
| 12/08/2015 | PL 2016/2015 — Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e a Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para dispor sobre organizações terroristas. NOVA EMENTA: Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa nº 4, resultante da fusão das Emendas de Plenário nºs 29 e 34 com a Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator ao Projeto de Lei nº 2.016 de 2015. Resultado: aprovado (362 sim · 85 não) | Sim |
| 12/08/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, do § 5º do art. 17 da Constituição Federal, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 182/2007 - Financiamento de Campanha (conforme Decisão da Presidência sobre a Questão de Ordem nº 92/2015). Resultado: aprovado (317 sim · 162 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 17 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Emendas em comissão | 7 |
| Requerimentos | 4 |
| Pedidos de informação ao governo | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| Projetos de lei | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 2892/2015 | Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 186 de 2007." | Tramitação Finalizada |
| REQ 2891/2015 | Requer, nos termos do § 6º do art. 114, inciso XIV do Regimento da Câmara dos Deputados a inclusão na Ordem do Dia da PEC 391 de 2014." | Tramitação Finalizada |
| INC 882/2015 | Recomenda à Senhora Ministra do Meio Ambiente, Izabella Mônica Vieira Teixeira, solicitando providências relativas ao garimpo ilegal na Região da Amazônia Legal. | Arquivada |
| PL 2770/2015 | Altera a Lei nº 7.347 de 24 de julho de 1985, para conferir legitimidade ativa para propositura da ação civil pública aos partidos políticos e à OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. | Tramitando em Conjunto |
| EMP 94/2015 | — | — |
| INC 645/2015 | Sugere a inclusão no Plano Plurianual do Governo Federal da aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltáica em prédios públicos e em sistemas de irrigação. | Arquivada |
| REQ 2261/2015 | Requer registro da Frente Parlamentar Franco Montoro em Defesa do Parlamentarismo. | Arquivada |
| RIC 663/2015 | Solicita as informações que especifica à Ministra de Estado Chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República. | — |
| RIC 662/2015 | Solicita as informações que especifica ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia | — |
| REQ 2037/2015 | Requer desarquivamento dos Projetos de Lei nºs 2.045/2011, 2.539/2011 e 2.775/2011. | — |
| EMC 442/2015 | Dá nova redação à MPV 664/2014 | — |
| EMC 441/2015 | Dá nova redação à MPV 664/2014 | — |
| EMC 440/2015 | Dá nova redação à MPV 664/2014 | — |
| EMC 439/2015 | Dá nova redação à MPV 664/2014 | — |
| EMC 438/2015 | Dá nova redação à MPV 664/2014 | — |
| EMC 201/2015 | Dá nova redação à MPV 665/2014 | — |
| EMC 200/2015 | Dá nova redação à MPV 665/2014 | — |
Posicionamentos
Discursos
13 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 22/09/2015 | Orientação de bancada | — |
| 09/09/2015 | Orientação de bancada | — |
| 09/09/2015 | Orientação de bancada | — |
| 01/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 01/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 01/07/2015 | Orientação de bancada | — |
| 30/06/2015 | Orientação de bancada | — |
| 25/06/2015 | Orientação de bancada | — |
| 16/06/2015 | Orientação de bancada | — |
| 10/06/2015 | Orientação de bancada | — |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 173.810,93 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| PRO-EMPRESA INFORMÁTICA LTDA - EPP | 4 | R$ 46.000,00 |
| Cia Aérea - TAM | 45 | R$ 26.844,57 |
| VIEIRA DA CUNHA ADVOGADOS | 2 | R$ 24.000,00 |
| CELIA BARBOSA BERNARDINO | 2 | R$ 20.990,00 |
| LUPRICON APOIO EM GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA | 1 | R$ 10.850,00 |
| CORREIOS - ENCOMENDA PAC | 43 | R$ 3.606,99 |
| MOVIDA | 3 | R$ 2.354,39 |
| RAMAL | 24 | R$ 1.834,20 |
| POSTO DA TORRE LTDA | 19 | R$ 1.650,00 |
| Cia Aérea - GOL | 1 | R$ 1.060,93 |