Deputado federal · 2025
Clodoaldo Magalhães
PV · PEano inteiro
Atuação de Clodoaldo Magalhães como deputado federal por Pernambuco em 2025. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2025?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
411 de 428votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
339presenças registradas em sessões e reuniões
87proposições apresentadas
R$ 516 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2025 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 43 mil |
| fev/2025 | 28 | 7 de 11 | 11 | 6 | 0 | R$ 50 mil |
| mar/2025 | 31 | 13 de 13 | 13 | 1 | 0 | R$ 41 mil |
| abr/2025 | 30 | 26 de 33 | 29 | 6 | 5 | R$ 57 mil |
| mai/2025 | 31 | 53 de 54 | 24 | 5 | 1 | R$ 53 mil |
| jun/2025 | 30 | 43 de 43 | 24 | 5 | 1 | R$ 42 mil |
| jul/2025 | 31 | 48 de 49 | 27 | 7 | 1 | R$ 43 mil |
| ago/2025 | 31 | 31 de 32 | 37 | 12 | 0 | R$ 23 mil |
| set/2025 | 30 | 49 de 49 | 54 | 13 | 1 | R$ 50 mil |
| out/2025 | 31 | 44 de 45 | 54 | 13 | 0 | R$ 28 mil |
| nov/2025 | 30 | 54 de 55 | 32 | 11 | 1 | R$ 35 mil |
| dez/2025 | 31 | 43 de 44 | 34 | 8 | 0 | R$ 51 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PV) | sem orientação comparável |
| do governo | 98% (314 de 320) |
| da oposição | 17% (65 de 382) |
Além do Plenário, registrou 23 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna. Resultado: rejeitado (15 sim · 43 não) | Sim |
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada da Federação PSOL-Rede. Resultado: aprovado (41 sim · 15 não) | Não |
| 17/12/2025 | PL 1804/2015 — Altera o art. 208 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena; e altera a Lei nº 8072, de 25 de julho de 1990 para considerá-lo como crime hediondo. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do art. 3º do substitutivo, objeto do Destaque nº 1, da bancada da Federação PSOL-Rede. Resultado: aprovado (44 sim · 14 não) | Não |
| 16/12/2025 | PEC 25/2023 — Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo… CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão. Resultado: rejeitado (21 sim · 39 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Continuação da votação em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108-B, de 2024. Resultado: rejeitado (81 sim · 289 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 16 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do inciso II do § 14 no art. 22 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, pelo art. 174 do Substitutivo do Senado (161, I). Resultado: não informado (63 sim · 373 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 18 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do(a) art. 146 da Lei Complementar 214/2025 alterada pelo art. 174 do Substitutivo do Senado Federal, COM VISTAS À SUA APROVAÇÃO, e, em decorrência, do art. 181, inciso V, alínea "p" do Substitutivo do Senado Federal, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (441 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 9 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 293 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (423 sim · 23 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 10 (PL): Destaque para Votação em Separado do artigo 295 da Lei Complementar 214/2025, alterada pelo artigo 174 do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 108/2024, para fins de sua aprovação (161, I). Resultado: não informado (15 sim · 334 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do DTQ 17 (PL): Destaque para Votação em Separado do inciso II, § 2º, art. 422, inserido pelo art. 174 do Substitutivo do Senado ao PLP 108/24, para fins de sua aprovação, apresentado ao PLP 108/2024 (161, I). Resultado: não informado (221 sim · 242 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação das Emendas de Redação nºs 1, 2 e 4. Resultado: aprovado (408 sim · 3 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (114 sim · 319 não) | Não |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (276 sim · 67 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 128, de 2025, adotada pelo relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (310 sim · 85 não) | Sim |
| 16/12/2025 | PLP 128/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para reduzir os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10% (dez por cento). PLEN · Em votação: Votação do DTQ 8 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 8º do substitutivo, apresentado ao PLP 128/2025. (161, I) Resultado: não informado (286 sim · 116 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 108, de 2024, com parecer pela aprovação, excetuadas as modificações indicadas no Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (330 sim · 104 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PLP 108/2024 — Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços - CG-IBS, dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços - IBS, sobre a distribuição para os entes federativos do produto da arrecadação do IBS, e sobre o Imposto sobre TransmissãoCausa mortis… PLEN · Em votação: Votação dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei complementar nº 108, de 2024, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (77 sim · 252 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (108 sim · 290 não) | Não |
| 15/12/2025 | PLP 163/2025 — Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, para excluir do cômputo dos limites de despesas primárias as despesas temporárias com educação pública e saúde de que trata o art. 6º da Lei nº 15.164, de 14 de julho de 2025, e as despesas financiadas com recursos oriundos de empréstimos internacionais e suas… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 163, de 2025, com parecer pela aprovação. Resultado: aprovado (320 sim · 109 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (127 sim · 292 não) | Não |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Lei nº 4.278, de 2025, ressalvado o destaque. Resultado: aprovado (325 sim · 119 não) | Sim |
| 15/12/2025 | PL 4278/2025 — Dispõe sobre a composição e criação de cargos do Tribunal Regional Federal da 5° Região. PLEN · Em votação: Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do art. 3º do PL 4.278/2025 (161, I). Resultado: não informado (293 sim · 120 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 5/2024 — Representação de autoria do Partido Novo em desfavor do Senhor Deputado GLAUBER BRAGA, protocolizada em 18.04.2024. Alegação de quebra de decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (171 sim · 245 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PL 3943/2024 — Altera o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, para dispor sobre a inclusão de incentivos para prevenção e combate a incêndios florestais e queimadas irregulares. CMADS · Em votação: Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Delegado Matheus Laiola com o seguinte resultado: 11 votos "Sim", 1 voto "Não". Quórum de votação: 12 votos. O parecer do Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, passou a constituir Voto em Separado. Resultado: aprovado (11 sim · 1 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Encerramento de Discussão, de autoria do Deputado Rubens Pereira Júnior, subscrito pelo Deputado Delegado Éder Mauro. Resultado: aprovado (23 sim · 13 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: rejeitado (27 sim · 32 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. CCJC · Em votação: Votação nominal, de ofício, do Parecer. Resultado: aprovado (32 sim · 2 não) | Sim |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Rejeitado o Requerimento. Resultado: rejeitado (151 sim · 236 não) | Não |
| 10/12/2025 | REP 2/2025 — Representa em desfavor da Senhora Deputada CARLA ZAMBELLI, em razão de condenação criminal transitada em julgado. PLEN · Em votação: Votação do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania à Representação nº 2, de 2025, que conclui pela procedência da representação e pela perda do mandato da Dep. Carla Zambelli. Resultado: rejeitado (227 sim · 170 não) | Sim |
| 10/12/2025 | PRC 86/2025 — Declara a perda do mandato do Deputado GLAUBER BRAGA. por procedimento incompatível com o decoro parlamentar. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (242 sim · 181 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 87 proposições e assinou junto outras 14 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 33 |
| Pareceres como relator | 22 |
| Requerimentos | 10 |
| Recursos e pedidos | 6 |
| Substitutivos | 5 |
| RDF | 5 |
| PRLP | 2 |
| SBR | 1 |
| PPP | 1 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 6515/2025 | Concede ao Município de Itapissuma, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Caldeirada. | Aguardando Parecer |
| PL 6463/2025 | Dispõe sobre o incentivo à produção, ao beneficiamento e à comercialização sustentável da tilápia, com proteção ao meio ambiente. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| RPD 2/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 551/2023 | — |
| RPD 6/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2024 | — |
| RPD 5/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2023 | — |
| RPD 4/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3324/2024 | — |
| RPD 3/0 | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1384/2023 | — |
| PL 6027/2025 | Concede ao Município de Jatobá, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Tilápia. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PL 6026/2025 | Concede ao Distrito de Caraibeiras, localizado no Município de Tacaratu, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Nacional da Rede de Tecelagem. | Aguardando Parecer |
| PL 6025/2025 | Autoriza a implantação de sistemas inteligentes de captação de resíduos sólidos em dispositivos de drenagem pluvial (“Bueiros Inteligentes”) no âmbito federal, e dá outras providências. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para determinar que as aquisições de itens para acondicionamento e consumo de alimentos e bebidas sejam feitas exclusivamente de materiais biodegradáveis ou recicláveis. | — |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. | — |
| PRLP 2/0 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018. | Aguardando Providências Internas |
| PPP 1/0 | Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE) pela: • Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela aprovação, na forma do Projeto de Decreto Legislativo adotado. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação orçamentária e financeira do… | — |
| RDF 1/0 | Redação Final ao PDL 934/2025 | Pronta para Pauta |
| PRLP 1/0 | Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018. | Aguardando Providências Internas |
| REQ 53/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a constitucionalidade e juridicidade do PL nº 1928/2024, que “Dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências”. | Arquivada |
| PL 5578/2025 | Institui o Programa Nacional de Desenvolvimento e Valorização do Polo Gesseiro do Araripe e da Cadeia Produtiva do Gesso Nacional, com o objetivo de promover a modernização tecnológica, a sustentabilidade ambiental, a agregação de valor e a competitividade do setor gesseiro brasileiro. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| INC 2769/2025 | Indica ao Poder Executivo Federal a reativação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) como órgão controlador das medidas antidumping aplicáveis à importação de leite em pó, especialmente proveniente dos países do Mercosul. | Aguardando Remessa ao Arquivo |
| PL 5557/2025 | Dispõe sobre a regulação da importação de leite, leite em pó, queijo mussarela e derivados, estabelece limites proporcionais ao consumo interno e proíbe a reidratação de leite em pó importado no território nacional. | Aguardando Parecer |
| PL 5440/2025 | Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências. | Aguardando Parecer |
| PL 5258/2025 | Institui a Política Nacional de Equidade em Saúde da População Negra e Afrodescendente e dá outras providências. | Tramitando em Conjunto |
| RPD 3/0 | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 2324/2024 | — |
| PL 5122/2025 | Institui o Programa Nacional de Rastreio Ativo do Câncer de Mama, voltado à busca ativa e ao diagnóstico precoce da doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e torna obrigatória a oferta gratuita de ultrassonografia mamária para mulheres com mamas densas, complementando o exame de mamografia. | Aguardando Parecer |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. | — |
| PL 5086/2025 | Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências. | Pronta para Pauta |
| PL 5047/2025 | Dispõe sobre normas de controle, rastreabilidade, rotulagem, segurança e responsabilidade penal na fabricação, engarrafamento, importação e comercialização de bebidas alcoólicas, e dá outras providências. | Arquivada |
| REQ 4127/2025 | Requerimento de retirada de assinatura em apoio à EMENDA N.° 06 à PEC 18 de 2025. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
Posicionamentos
Comissões e órgãos no período
| Órgão | Papel | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais" (PEC01421) | Titular | 21/05/2025 – atual |
| Grupo de Trabalho de Consolidação das Leis (GTCL) | Titular | 30/04/2025 – atual |
| Comissão Especial para estudo, avaliação e acompanhamento das iniciativas e medidas adotadas para transição energética - Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil (CEENERG) | Titular | 07/02/2024 – atual |
Discursos
10 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 05/11/2025 | Parecer | O Deputado proferiu parecer à Mensagem nº 209, de 2023, do Poder Executivo, que submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe (“Acordo de Escazú”), assinado em Nova York, em 27 de setembro de 2018, concluindo pela apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 934, de 2025. |
| 16/09/2025 | Breves comunicações | O Deputado alertou sobre os dados divulgados pela ONU que apontaram um gasto global de 2,7 trilhões de dólares com armamentos em 2024, e classificou o tema como um debate moral, além de orçamentário e financeiro. Assinalou que 4% desses recursos poderiam erradicar a fome, e 10% poderiam erradicar a pobreza extrema no mundo. Ademais, criticou a corrida armamentista por desviar investimentos de áreas essenciais e ainda promover insegurança, em vez de garantir a paz. Além disso, citou o Secretário-Geral da ONU, António Guterres, o qual fez críticas no mesmo sentido, e afirmou que investimentos em saúde, educação e tecnologia geram mais empregos do que gastos com armas. Por fim, defendeu o protagonismo do Brasil nos fóruns internacionais na promoção da paz e do desenvolvimento sustentável, e reafirmou que a segurança deve estar ancorada na dignidade humana, justiça social e cooperação global. |
| 15/07/2025 | Breves comunicações | O Deputado fez um apelo ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira para que rejeitem o Projeto de Lei (PL) nº 2.159, de 2021, conhecido como “PL da devastação”, por representar sérios riscos ao licenciamento ambiental e à preservação de biomas como a Mata Atlântica. Argumentou que a proposta compromete o equilíbrio entre desenvolvimento e proteção ambiental, e contraria a vocação do Brasil como potência em energias alternativas. Lembrou ainda que a realização da COP 30 em Belém (PA) exige responsabilidade ambiental e compromisso com a sustentabilidade. Por fim, alertou para os impactos do PL na saúde da população e nas futuras gerações, diante do avanço de eventos climáticos extremos. |
| 11/06/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou a PEC nº 14, de 2021, que propõe a aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, categorias que estão na linha de frente do atendimento básico pelo SUS. Lembrou que esses trabalhadores estão presentes nas comunidades, visitando as casas, prevenindo doenças e evitando que os problemas se agravem, aumentando os custos na assistência hospitalar. Defendeu a valorização do trabalho dessa base da pirâmide da saúde para ampliar o acesso, a eficácia na prevenção de doenças e a sustentabilidade do SUS. Ao final, disse que a Comissão Especial destinada ao tema quer envolver todos os que estão comprometidos com essa mudança na Constituição. |
| 20/05/2025 | Breves comunicações | O Deputado defendeu a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 14, de 2021, que altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais. Alegou que a proposição corrige uma injustiça histórica contra os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Destacou avanços como o piso salarial nacional e a formação continuada, mas apontou desafios como vínculos de trabalho precários e ausência de proteção social adequada. Enfatizou que a PEC cria um sistema de proteção social para a categoria e exclui os repasses da União do limite de gastos com pessoal. Ao final, reforçou a urgência da aprovação da PEC como reconhecimento da importância desses profissionais para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). |
| 29/04/2025 | Breves comunicações | O Deputado celebrou a aprovação da nova Lei Aldir Blanc, destacando seu papel na valorização da cultura brasileira, no fortalecimento da economia criativa e na garantia de dignidade para os profissionais da arte. Ressaltou que a cultura é essencial, gerando renda e empregos, e representa cerca de 3% do PIB nacional. Enfatizou também o impacto positivo da lei em Pernambuco, estado com rica tradição cultural. Afirmou que a aprovação representa um compromisso com a democracia, o desenvolvimento humano e a identidade nacional. |
| 28/04/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou a importância da COP 30, que será sediada no Brasil em 2025, e defendeu o protagonismo do País no combate à crise climática global. Alertou para os efeitos já sentidos no Estado de Pernambuco, como secas no Sertão, avanço do mar e chuvas extremas. Reforçou que o evento deve servir para dar voz à Amazônia, aos povos indígenas e às comunidades vulneráveis. Elogiou o compromisso do Governo Federal com a pauta ambiental e defendeu políticas públicas nacionais que incentivem o desenvolvimento sustentável e a preservação dos biomas brasileiros. |
| 23/04/2025 | Breves comunicações | O Deputado prestou uma sincera e emocionada homenagem ao Papa Francisco, lamentando sua partida e destacando seu legado. Ressaltou a trajetória do Papa como um líder de humildade, ecologia integral e fraternidade universal, e mencionou a encíclica Laudato Si’, que chamou atenção para a responsabilidade com o meio ambiente e os mais pobres. Refletiu sobre a importância da mensagem do Papa para a justiça social, a igualdade e a inclusão, especialmente para os marginalizados. Concluiu com um pedido de descanso eterno para o Papa Francisco e agradeceu por seu legado. |
| 09/04/2025 | Breves comunicações | O Deputado destacou o excelente desempenho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que liberou 277 bilhões de reais em financiamentos no último ano. Destacou que o foco foi o crescimento da indústria, gerando empregos qualificados e produtos com maior valor agregado para o mercado global. Ademais, ressaltou que a área de inovação, especialmente na saúde, também recebeu investimentos recordes. Além disso, enfatizou que o BNDES se destacou por uma inadimplência de apenas 0,001% e um lucro de 26,5 bilhões de reais, consolidando-se como o terceiro melhor resultado do Sistema Financeiro Nacional. Ao finalizar, parabenizou os servidores do banco, sublinhando sua importância no desenvolvimento sustentável do Brasil. |
| 08/04/2025 | Breves comunicações | O Deputado alertou para os impactos ambientais e sociais provocados pela expansão de monoculturas na Chapada do Araripe, no Sertão de Pernambuco. Denunciou o avanço do desmatamento, a contaminação por agrotóxicos e a degradação do solo, que afetam a biodiversidade e comprometem os recursos hídricos da região. Também criticou a desigualdade no acesso à regularização fundiária, em que pequenos agricultores enfrentam obstáculos enquanto grandes produtores recebem licenças com facilidade. Por fim, defendeu a atuação do fórum ambiental de Exu (PE) e pediu o engajamento do Congresso na formulação de políticas públicas que conciliem desenvolvimento sustentável com justiça social e preservação do Bioma Caatinga. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 515.914,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
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| VIA LOCADORA DE AUTOMOVEIS LTDA | 32 | R$ 172.072,10 |
| ACTON PROMOÇÕES LTDA | 7 | R$ 169.000,00 |
| JK MARKETING DIGITAL LTDA | 2 | R$ 50.000,00 |
| TAM | 26 | R$ 33.622,46 |
| 14 - QL 14 - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA | 67 | R$ 17.916,14 |
| AZUL | 6 | R$ 11.352,11 |
| CARLOS EDUARDO F DE ALBUQUERQUE LOCAR CAMERA RENTALS | 1 | R$ 11.300,00 |
| HOTEL SAGRES LTDA | 1 | R$ 7.000,00 |
| GOL | 7 | R$ 6.223,04 |
| ALBERES XAVIER DE ASSUNÇÃO | 3 | R$ 4.500,00 |