Deputado federal · 2011
Rodrigo Garcia
DEM · SPparte do ano: fev–mai
Atuação de Rodrigo Garcia como deputado federal por São Paulo em 2011. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/05/2011 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 03/05/2011, entrou em exercício por São Paulo: CARLOS ROBERTO (PSDB)).
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
13 de 21votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
47presenças registradas em sessões e reuniões
12proposições apresentadas
R$ 81 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 13 | 5 | 2 | R$ 13 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 15 | 3 | 1 | R$ 23 mil |
| abr/2011 | 30 | 7 de 13 | 19 | 4 | 3 | R$ 43 mil |
| mai/2011 | 1 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 100% (13 de 13) |
| do governo | 10% (1 de 10) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do § 7º do artigo 11-B e, em consequência, do § 10 do mesmo dispositivo, constantes no artigo 1º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PT. Resultado: aprovado (333 sim · 41 não) | Sim |
| 13/04/2011 | MPV 512/2010 — Altera a Lei nº 9.440, de 14 de março de 1997, que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e da indústria automotiva. PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (156 sim · 220 não) | Sim |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep.Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Decreto Legislativo. Resultado: rejeitado (11 sim · 286 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (9 sim · 270 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da expressão "autoriza a União a criar a Empresa de Transporte Ferroviário S.A - ETAV", constante do art. 1.º do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (213 sim · 68 não) | Não |
| 06/04/2011 | MPV 511/2010 — Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 23 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (203 sim · 68 não) | Não |
| 06/04/2011 | PDC 2600/2010 — Aprova o texto da Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (336 sim · 24 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Luiz Fernando Machado, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (2 sim · 269 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 22/02/2011 | MPV 502/2010 — Dá nova redação às Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão. Resultado: rejeitado (5 sim · 282 não) | Obstrução não votou, para dificultar o quórum |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 376 não) | Sim |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 22, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (120 sim · 361 não) | Sim |
| 16/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Votação da expressão "por meio de decreto", constante do art. 3.º e, por conseguinte, da expressão "O decreto do" e "a que se refere o caput", constante do parágrafo único do mesmo art. 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011, objeto do Destaque para votação em separado do Bloco PV/PPS. Resultado: aprovado (350 sim · 117 não) | Não |
| 15/02/2011 | PL 382/2011 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (391 sim · 22 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 12 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 5 |
| Requerimentos | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
| Projetos de lei complementar | 1 |
| PFC | 1 |
| Emendas de plenário | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 1165/2011 | Regulamenta o disposto no enunciado e nos incisos I e II do § 3º do art. 37 da Constituição, estabelecendo formas de participação do usuário na Administração Pública. | Arquivada |
| PFC 6/2011 | Propõe que a Comissão de Viação e Transportes, com auxílio do Tribunal de Contas da União, promova ato de fiscalização e controle com vistas a apurar irregularidades nos contratos firmados pela VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, em face das obras da Ferrovia Norte-Sul. | — |
| PL 945/2011 | Acrescenta dispositivos à Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que "regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal", para dispor sobre a informatização do processo administrativo. | Arquivada |
| REQ 24/2011 | Requer a realização de Audiência Pública, e convida o presidente da Infraero - Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária para discutir o plano de investimentos da Infraero para os próximos 4 anos, bem como o cronograma de obras dos aeroportos brasileiros para a Copa do Mundo e Olimpíadas. | Arquivada |
| EMC 29/2011 | Dá nova redação à MPV 527/2011. | — |
| REQ 15/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Permanente para discutir os investimentos nos aeroportos brasileiros | Arquivada |
| PL 622/2011 | Institui o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias a que se refere o art. 173, § 1º da Constituição Federal. | Tramitando em Conjunto |
| PL 507/2011 | Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, para estabelecer reajuste anual da tabela do imposto de renda da pessoa física. | Tramitando em Conjunto |
| EMC 8/2011 | Dá nova redação à MPV 525/2011. | — |
| EMP 14/2011 | Altera o artigo 3.º do Projeto de Lei n.º 382, de 2011. | — |
| PLP 6/2011 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar os tetos das receitas brutas da microempresa, da empresa de pequeno porte (EPP) e do microempreendedor individual (MEI), e para instituir a correção anual dos valores atribuídos aos referidos tetos. | Arquivada |
| PL 270/2011 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que "estabelece normas para as eleições", para regular a liberdade de manifestação de pensamento antes da campanha e disciplinar a propaganda eleitoral pela internet. | Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro |
Posicionamentos
Discursos
6 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 25/04/2011 | Grande expediente | Imediata realização da reforma tributária. Protesto contra a majoração do Imposto sobre Operações Financeiras - IOF incidente na compra de bens de consumo. Necessidade de redução de encargos sociais impostos ao trabalhador brasileiro. Precariedade da infraestrutura aeroportuária brasileira. Anúncio de realização, pela Subcomissão Permanente de Aeroportos da Comissão de Viação e Transportes, de audiência pública destinada à discussão de assuntos relacionados aos aeroportos brasileiros. |
| 13/04/2011 | Breves comunicações | Necessidade de realização de investimentos na infraestrutura aeroportuária brasileira e de fiscalização dos serviços prestados aos usuários pelas companhias aéreas. Criação, pela Comissão de Viação e Transportes, de Subcomissão Permanente destinada ao acompanhamento da realização de investimentos nos aeroportos brasileiros. |
| 06/04/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento contrário do DEM ao art. 23 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 511 de 2010 (Dispõe sobre medidas para assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, sobre autorização para garantia do financiamento do Trem de Alta Velocidade - TAV, no trecho entre os Municípios do Rio de Janeiro - RJ e Campinas - SP, e dá outras providências), que autoriza a União a abater até o limite de vinte bilhões de reais, parte do saldo devedor de operações de crédito firmadas com o BNDES, em contrapartida às provisões para crédito de liquidação duvidosa registradas por aquele Banco, relativas a financiamento concedido a investimento em infraestrutura, objeto de DVS. |
| 16/03/2011 | Pequeno expediente | Não inclusão de instituições brasileiras de ensino superior no ranking das 100 melhores universidades do mundo divulgado pela Times Higher Education, sediada em Londres, Inglaterra. Retrocesso da Medida Provisória nº 525, de 2011, a respeito da contratação de professores não concursados. Anúncio da apresentação de emendas à proposição. |
| 16/02/2011 | Discussão | Discussão do Projeto de Lei 382 de 2011 (Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011, a sua política de valorização de longo prazo, e disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito tributário). Defesa da aprovação da Emenda 14, que suprime o art. 3º que prevê o estabelecimento do valor do salário mínimo por decreto do Executivo. |
| 09/02/2011 | Pela ordem | Regozijo do orador com a assunção do mandato parlamentar. Agradecimento aos eleitores do Estado de São Paulo pela assunção do mandato parlamentar. Atuação do orador na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e na Secretaria Municipal de Modernização, Gestão e Desburocratização de São Paulo. Desafio da Câmara dos Deputados de realização de reformas estruturais do País. Propósito de participação nos debates de relevantes termas de interesse nacional. Necessidade de realização das reformas política, tributária, trabalhista e fiscal. Apresentação de projeto de lei sobre o estabelecimento de normas para as eleições. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 80.747,74 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| ACF VITAL BRASIL | 1 | R$ 16.529,30 |
| TAM | 54 | R$ 13.007,49 |
| RD SAMPAIO COMUNICAÇÃO | 3 | R$ 9.000,00 |
| LOCALCAR LOCAÇÃO E COM. DE VEÍCULOS LTDA. | 2 | R$ 7.700,00 |
| SAO FRANCISCO GRAFICA E EDITORA LTDA | 1 | R$ 5.780,00 |
| TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A | 4 | R$ 5.339,61 |
| RAMAL | 14 | R$ 2.920,90 |
| EMBRATEL | 4 | R$ 2.839,81 |
| EMBRATEL | 2 | R$ 1.854,45 |
| VIVO S/A | 1 | R$ 1.795,52 |