Deputado federal · 2015
Rodrigo Garcia
DEM · SPparte do ano: jan–mar, jul, out
Atuação de Rodrigo Garcia como deputado federal por São Paulo em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 19/03/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (em 20/03/2015, entrou em exercício por São Paulo: ROBERTO FREIRE (PPS)); 14/07/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM), ROBERTO FREIRE (PPS)); 21/10/2015 — Afastamento sem prazo determinado - Secretário de Estado (na mesma data, entraram em exercício por São Paulo: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB), LOBBE NETO (PSDB), MARCELO AGUIAR (DEM)).
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
27 de 35votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
30presenças registradas em sessões e reuniões
7proposições apresentadas
R$ 64 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 17 mil |
| fev/2015 | 28 | 4 de 8 | 9 | 3 | 0 | R$ 24 mil |
| mar/2015 | 18 | 18 de 21 | 12 | 1 | 0 | R$ 19 mil |
| jul/2015 | 7 | 1 de 2 | 5 | 1 | 0 | R$ 4 mil |
| out/2015 | 2 | 4 de 4 | 4 | 2 | 0 | R$ 1 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (DEM) | 100% (23 de 23) |
| do governo | 37% (7 de 19) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 0 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/10/2015 | PEC 215/2003 — Acrescenta o § 3º ao art. 42 da Constituição Federal que dispõe sobre os militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (442 sim · 0 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação do requerimento da bancada do PR, que solicita destaque de preferência para o Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado - DTQ 3. Resultado: aprovado (318 sim · 79 não) | Não |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da Emenda de Plenário nº 1, objeto do destaque da bancada do Bloco PP,PROS (bloco conforme data da apresentação do destaque) - DTQ 2. Resultado: rejeitado (206 sim · 219 não) | Sim |
| 20/10/2015 | PL 3232/1992 — Dispõe sobre a liberdade de imprensa, de opinião e de informação, disciplina a responsabilidade dos meios de comunicação, e dá outras providências PLEN · Em votação: Votação da expressão "em juízo colegiado prévio" constante do art. 10 do Projeto de Lei nº 6.446/2013, apensado, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 6. Resultado: aprovado (273 sim · 145 não) | Não |
| 07/07/2015 | PEC 182/2007 — Altera os arts. 17, 46 e 55 da Constituição Federal, para assegurar aos partidos políticos a titularidade dos mandatos parlamentares e estabelecer a perda dos mandatos dos membros do Poder Legislativo e do Poder Executivo que se desfiliarem dos partidos pelos quais forem eleitos. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (420 sim · 30 não) | Sim |
| 18/03/2015 | PL 7469/2014 — Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (226 sim · 208 não) | Não |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do § 8º do art. 2º da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSB. Resultado: aprovado (275 sim · 102 não) | Não |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 18, objeto do Destaque da bancada do PMDB. Resultado: aprovado (316 sim · 2 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da expressão "no valor de 1(um) salário mínimo, por período máximo de 3(três) meses de forma continua ou alternada", constante do caput do art. 26 do Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2013 (reproduzido no art. 15 da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38") , objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL. Resultado: rejeitado (254 sim · 160 não) | Não |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do inciso II do artigo 34 do Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2013, para substituir o inciso II do art. 22 da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (204 sim · 207 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 25, objeto do Destaque da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (204 sim · 169 não) | Sim |
| 17/03/2015 | PL 7469/2014 — Altera a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, com o objetivo de estender o prazo referente à política de valorização do salário mínimo e, consequentemente, o seu aumento real, mantendo os índices de correção vigentes. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita preferência para a apreciação do PLP nº 302/2013, item 2, sobre os demais itens da pauta. Resultado: aprovado (268 sim · 138 não) | Não |
| 12/03/2015 | PLP 302/2013 — Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita destaque de preferência para votação da Emenda Substitutiva Global de Plenário nº 38 sobre o projeto inicial. Resultado: aprovado (190 sim · 174 não) | Não |
| 12/03/2015 | PRC 11/2015 — Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a Secretaria de Comunicação Social. PLEN · Em votação: Aprovado o Projeto de Resolução nº 11 de 2015. Resultado: aprovado (226 sim · 43 não) | Sim |
| 10/03/2015 | PEC 38/2015 — Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (452 sim · 2 não) | Sim |
| 10/03/2015 | PL 3771/2012 — Dispõe sobre a política de valorização de longo prazo do salário mínimo. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: rejeitado (170 sim · 242 não) | Não |
| 10/03/2015 | PL 7924/2014 — Dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei. Resultado: aprovado (233 sim · 149 não) | Não |
| 05/03/2015 | PL 7699/2006 — Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Lei Brasileira da Inclusão da Pessoa com Deficiência; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho… PLEN · Em votação: Votação do inciso VI do § 4º do art. 18 da Subemenda Substitutiva, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do Bloco PRB, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB, PTC, PSL, PTdoB. Resultado: aprovado (188 sim · 174 não) | Sim |
| 05/03/2015 | PL 2177/2011 — Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (315 sim · 1 não) | Sim |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Leonardo Picciani, Líder do PMDB, que solicita destaque de preferência para votação do projeto inicial da Proposta de Emenda à Constituição nº 457 de 2005 sobre o texto do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (278 sim · 59 não) | Sim |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: rejeitado (18 sim · 319 não) | Não |
| 04/03/2015 | PEC 457/2005 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (318 sim · 131 não) | Sim |
| 04/03/2015 | — PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (280 sim · 102 não) | Sim |
| 25/02/2015 | PL 2211/2007 — Dispõe sobre a perda do mandato parlamentar em casos de desfiliação ou infidelidade partidária. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Domingos Neto, Líder do PROS, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (30 sim · 328 não) | Não |
| 10/02/2015 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (452 sim · 18 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PEC 358/2013 — Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. NOVA EMENTA: Altera os arts. 165, 166 e 198 da Constituição Federal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica. PLEN · Em votação: Votação do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 358 de 2013, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSOL. Resultado: aprovado (427 sim · 44 não) | Sim |
| 10/02/2015 | PL 7735/2014 — Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional… PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 193, objeto do Destaque da bancada do PRB. Resultado: rejeitado (161 sim · 241 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 7 proposições e assinou junto outras 0 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 3 |
| Requerimentos | 2 |
| Emendas em comissão | 2 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 3343/2015 | Acresce dispositivo à Lei nº 8.078/1990, que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor, para instituir mecanismo de proteção e fortalecimento da parte lesada no âmbito das relações jurídicas de baixíssima expressão econômica. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 3317/2015 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2295/2015, ao Projeto de Lei nº 4201/2012, que por sua vez está apensado ao Projeto de Lei nº 7419/2006 | Tramitação Finalizada |
| PL 2295/2015 | Estabelece diretrizes gerais para política de reajustes do setor de saúde suplementar visando à proteção dos direitos dos consumidores e à coexistência sustentável de planos de saúde individuais e de planos ou seguros coletivos de saúde. | Tramitando em Conjunto |
| PL 731/2015 | Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, para incluir a sustentabilidade ambiental entre as diretrizes estabelecidas no âmbito do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS, e para dispor sobre a precedência, na utilização dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS,… | Aguardando Designação de Relator(a) |
| EMC 23/2015 | Dá nova redação à MPV 668/2015 | — |
| EMC 22/2015 | Dá nova redação à MPV 668/2015 | — |
| REQ 51/2015 | Solicita o desarquivamento de proposições. | — |
Posicionamentos
Sem comissões ou discursos registrados no período.
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 64.428,75 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| Cia Aérea - TAM | 27 | R$ 23.590,50 |
| Sadeck Empreendimentos Ltda. | 2 | R$ 13.004,40 |
| Logos MS Administração Patrimonial Ltda. | 3 | R$ 6.719,94 |
| Telefônica Brasil S.A. (VIVO) | 12 | R$ 6.406,05 |
| Cia Aérea - GOL | 5 | R$ 4.649,72 |
| PETRO BADY | 17 | R$ 2.120,28 |
| AUTO POSTO ITABRAS | 9 | R$ 1.157,20 |
| MARCELO LOPES GUARALDO | 2 | R$ 900,00 |
| Gol Linhas Aereas | 1 | R$ 776,54 |
| JET HOUSE COM INF LTDA ME | 2 | R$ 600,00 |