
Vitor Paulo
Atuação de Vitor Paulo como deputado federal pelo Rio de Janeiro em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 8 de 8 | 13 | 2 | 1 | R$ 5 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 29 | 3 | 2 | R$ 7 mil |
| abr/2011 | 30 | 13 de 13 | 35 | 9 | 2 | R$ 8 mil |
| mai/2011 | 31 | 8 de 8 | 46 | 5 | 4 | R$ 8 mil |
| jun/2011 | 30 | 9 de 9 | 40 | 6 | 4 | R$ 6 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 15 | 0 | 0 | R$ 6 mil |
| ago/2011 | 31 | 12 de 13 | 43 | 5 | 10 | R$ 14 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 31 | 3 | 7 | R$ 12 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 34 | 7 | 7 | R$ 8 mil |
| nov/2011 | 30 | 23 de 25 | 38 | 5 | 10 | R$ 14 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 20 | 3 | 5 | R$ 89 mil |
Votações
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PRB) | 100% (43 de 43) |
| do governo | 92% (66 de 72) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Cesar Colnago, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (11 sim · 264 não) | Não |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (9 sim · 282 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento dos Srs. Líderes, que solicita preferência para apreciação da PEC 61/2011. Resultado: aprovado (358 sim · 13 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 26/10/2011 | MPV 540/2011 — Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - REINTEGRA; dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI à indústria automotiva; altera a incidência as contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 46 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (213 sim · 85 não) | Não |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 48 proposições e assinou junto outras 9 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Requerimentos | 20 |
| Pareceres como relator | 10 |
| Emendas em comissão | 8 |
| Projetos de lei | 4 |
| Projetos de resolução | 2 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 2 |
| VTS | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| REQ 4081/2011 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Decreto Legislativo nº 471/11 | Arquivada |
| VTS 1/0 | Estabelece a obrigatoriedade de aprovação pelo Senado Federal dos nomes dos escolhidos para titular de Aditância nas representações diplomáticas. | — |
| EMC 1/2011 | Dá nova redação à MPV 552/2011. | — |
| REQ 3947/2011 | Requer Inclusão na Pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.295 de 2000. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 61/2011 | Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997… | — |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta. | — |
| INC 1880/2011 | Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a criação de centros de convivência para idosos. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB/RJ), pela aprovação. | — |
| EMC 19/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| EMC 18/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| EMC 17/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| EMC 15/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| EMC 14/2011 | Dá nova redação à MPV 547/2011. | — |
| REQ 3455/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o Projeto de Lei n.º 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores | Arquivada |
| REQ 7/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a PEC 478/2010 com a sociedade civil e outros órgãos com os seguintes convidados: 1) Srª Creusa Maria de Oliveira, Presidente da FENATRAD - Federação dos Sindicatos das Domésticas no Brasil; 2) Um representante da OIT - Organização Internacional do Trabalho; 3) Sr.… | Arquivada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 1124/2011, apensado. | — |
| REQ 85/2011 | Requer autorização para criação de uma delegação de três parlamentares para representar a CREDN na V Conferência Itália-América Latina e visita ao Ministério Francês das Relações Exteriores e Européias e Embaixada do Brasil na França | Arquivada |
| EMC 13/2011 | Dá nova redação à MPV 543/2011. | — |
| PRC 77/2011 | Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Equador. | Transformado em Norma Jurídica |
| PEC 69/2011 | Dá nova redação ao inciso II do art. 153 da Constituição. | Arquivada |
| REQ 2799/2011 | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 7.805/10. | Tramitação Finalizada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta. | — |
| REQ 52/2011 | sejam convidados os Senhores Tenente-Brigadeiro-do-Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA, Presidente do Clube da Aeronáutica; o General-de-Exército RENATO CESAR TIBAU DA COSTA, Presidente do Clube do Exército; e o Vice-Almirante RICARDO ANTÔNIO DA VEIGA CABRAL, Presidente do Clube Naval, para, em audiência pública, discutirem… | Arquivada |
| REQ 2151/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 153/2003. | Arquivada |
| PRL 1/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela rejeição. | — |
| REQ 9/2011 | Requer a realização de Audiência Pública para receber sugestões da sociedade civil e de outros órgãos sobre propostas que abordem a temática do idoso | Arquivada |
| PL 1538/2011 | Modifica a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do Imposto de Renda das Pessoas Físicas salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, percebidos por pessoa física com idade igual ou superior a 75 (setenta e cinco) anos. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 2020/2011 | Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para homenagear a equipe brasileira que terá participado dos V Jogos Mundiais Militares | Tramitação Finalizada |
| PRL 2/0 | Parecer do Relator, Dep. Vitor Paulo (PRB-RJ), pela aprovação. | — |
Posicionamentos
Discursos
52 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | Orientação de bancada | Posicionamento favorável do PRB ao Requerimento de votação artigo por artigo do Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). |
| 14/12/2011 | Pela ordem | Importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008, sobre a garantia do recebimento de proventos integrais com paridade pelo servidor público aposentado por invalidez permanente. Congratulações à Deputada Andreia Zito, autora da proposta. Convocação dos Deputados do PRB ao plenário. Despedida do Deputado Duarte Nogueira da Liderança do PSDB. |
| 14/12/2011 | Orientação de bancada | Liberação da Bancada do PRB para votação do Projeto de Resolução 103 de 2011 (Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências). |
| 13/12/2011 | Pela ordem | Aplausos ao Presidente Marco Maia pela homenagem prestada ao próprio filho. |
| 01/12/2011 | Breves comunicações | Realização da 14ª Conferência Nacional da Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Realização, pela Comissão de Legislação Participativa, de audiência pública destinada ao debate da redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas semanais. Imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.295, de 2000, a respeito do tema. |
| 29/11/2011 | Homenagem | Sessão Solene em homenagem aos 60 anos do Jornal O Dia da cidade do Rio de Janeiro. (As notas taquigráficas desta sessão solene poderão ser solicitadas ao Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação - DETAQ). |
| 24/11/2011 | Líder | Solidariedade ao Deputado Domingos Dutra diante da situação da área de segurança pública no Estado do Maranhão. Contestação ao pronunciamento do Deputado Jair Bolsonaro acerca da realização, por Comissões da Casa, de seminário sobre a inclusão de medidas de combate à homofobia no Plano Nacional de Educação. Realização da 3ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em Brasília, Distrito Federal. Recondução do Deputado Lincoln Portela ao cargo de Líder do PR na Casa. |
| 17/11/2011 | Líder | Responsabilidade da Presidenta Dilma Rousseff na condução do debate sobre a repartição dos royalties de petróleo. Apoio à Medida Provisória nº 543, de 2011, a respeito do microcrédito produtivo orientado. Anúncio da apresentação de emenda à matéria em benefício de idosos, de portadores de necessidades especiais e de ex-atletas. |
| 10/11/2011 | Pela ordem | Realização de passeata da Candelária à Cinelândia, no Rio de Janeiro, em defesa da manutenção da sistemática de distribuição de royalties de petróleo. |
| 07/11/2011 | Líder | Morte do cinegrafista da TV Bandeirantes, Gelson Domingos, durante confronto entre policiais traficantes, no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 175.942,24 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| L.K.L. ARTES GRAFICAS LTDA | 1 | R$ 40.200,00 |
| TAM | 136 | R$ 39.474,48 |
| EDITORA GRÁFICA UNIVERSAL LTDA | 1 | R$ 35.001,00 |
| SIC 2004 COMBUSTIVEIS E PARTICIPAÇÕES | 48 | R$ 11.972,04 |
| RAMAL | 48 | R$ 10.237,38 |
| WEBJET LINHAS AÉREAS | 22 | R$ 6.589,48 |
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 183 | R$ 6.499,75 |
| FUSÃO CONSULTORIA E ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDA. | 3 | R$ 6.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 33 | R$ 3.624,92 |
| LOCALIZA RENT A CAR S/A | 1 | R$ 2.308,95 |
