Deputada federal · 2016
Cristiane Brasil
PTB · RJano inteiro
Atuação de Cristiane Brasil como deputada federal pelo Rio de Janeiro em 2016. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
83 de 196votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
154presenças registradas em sessões e reuniões
66proposições apresentadas
R$ 440 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 | R$ 49 mil |
| fev/2016 | 29 | 2 de 13 | 7 | 1 | 0 | R$ 43 mil |
| mar/2016 | 31 | 0 de 15 | 16 | 1 | 4 | R$ 29 mil |
| abr/2016 | 30 | 16 de 20 | 25 | 1 | 7 | R$ 32 mil |
| mai/2016 | 31 | 7 de 21 | 18 | 12 | 1 | R$ 25 mil |
| jun/2016 | 30 | 6 de 16 | 13 | 12 | 0 | R$ 35 mil |
| jul/2016 | 31 | 3 de 5 | 12 | 4 | 2 | R$ 39 mil |
| ago/2016 | 31 | 8 de 18 | 16 | 0 | 0 | R$ 55 mil |
| set/2016 | 30 | 0 de 1 | 0 | 7 | 0 | R$ 38 mil |
| out/2016 | 31 | 12 de 39 | 16 | 27 | 2 | R$ 42 mil |
| nov/2016 | 30 | 26 de 28 | 21 | 0 | 0 | R$ 40 mil |
| dez/2016 | 31 | 3 de 20 | 10 | 1 | 0 | R$ 13 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PTB) | sem orientação comparável |
| do governo | 96% (45 de 47) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 1 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2016 | PLP 257/2016 — Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de… PLEN · Em votação: Votação, em turno único, dos dispositivos do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 257-D, de 2016, com pareceres pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (3 sim · 325 não) | Não |
| 07/12/2016 | MPV 746/2016 — Institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494 de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Zé Geraldo, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões. Resultado: rejeitado (29 sim · 228 não) | Não |
| 06/12/2016 | PL 2516/2015 — Institui a Lei de Migração. PLEN · Em votação: Votação do §4º do Artigo 47 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM- DTQ 4. Resultado: aprovado (207 sim · 83 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do destaque da bancada do SD, que solicita preferência para votação do Destaque 1, referente à Emenda nº 4, sobre todos os demais destaques - DTQ 20. Resultado: aprovado (305 sim · 46 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 1. Resultado: aprovado (313 sim · 132 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do inciso III, §3º do artigo 7º do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 3. Resultado: rejeitado (14 sim · 326 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Título III - Do Programa de Proteção e Incentivo a Relatos de Informações de interesse público, constante do substitutivo adotado pela Comissão Especial, e, por consequência, dos artigos 93 do Substitutivo; do artigo 14, da Lei n. 8429, de 1992, contido no artigo 94 do substitutivo; do § 6º do artigo 1º da Lei n. 9.613, de 1998, contido no artigo 100 do substitutivo; do artigo 8º-A da Lei 12.846, de 2013, contido no artigo 101 do substitutivo e do artigo 23-A da Lei n. 12.850, de 2013, contido no artigo 102 do Substitutivo, os quais lhe são correlatos, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSB - DTQ 15. Resultado: rejeitado (36 sim · 392 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Título IV ("Da ação de extinção de domínio") do substitutivo adotado pela comissão especial ao Projeto de lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR- DTQ 22. Resultado: rejeitado (97 sim · 317 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do § 4º do artigo 33 do Decreto-Lei 2.848, de 1940, na redação dada pelo artigo 83 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 6. Resultado: rejeitado (152 sim · 210 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n°11, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 16. Resultado: aprovado (301 sim · 107 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do artigo 85 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 4850, de 2016, e, por consequência, o parágrafo único do artigo 41, constante do artigo 86 do Substitutivo, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 21. Resultado: rejeitado (173 sim · 222 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do artigo 87 (que introduz o capítulo 1-A no Título I do Livro II do Decreto-Lei nº 3.689, de 1941) do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 14. Resultado: rejeitado (151 sim · 220 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação dos §§ 7º a 10 do artigo 17, constante do artigo 94 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, com vistas a sua supressão, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP- DTQ 17. Resultado: rejeitado (76 sim · 280 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do artigo 95 do Substitutivo adotado pela Comissão Especial, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: rejeitado (143 sim · 207 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação da Emenda n° 3, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PMDB e PEN - DTQ 13. Resultado: aprovado (285 sim · 72 não) | Sim |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do §6º do artigo 44-D, constante do artigo 97 do substitutivo adotado pela Comissão Especial ao Projeto de Lei 4.850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB e PSC - DTQ 18. Resultado: rejeitado (35 sim · 322 não) | Não |
| 30/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do inciso IV do artigo 103 do substitutivo adotado pela Comissão Especial do Projeto de Lei nº 4850, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 23. Resultado: rejeitado (32 sim · 328 não) | Não |
| 30/11/2016 | PEC 233/2016 — Altera o art. 100 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de pagamento de débitos públicos decorrentes de condenações judiciais; e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir regime especial de pagamento para os casos em mora. PLEN · Em votação: Votação em segundo turno. Resultado: aprovado (359 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Votação do Substitutivo adotado pela Comissão Especial. Resultado: aprovado (450 sim · 1 não) | Sim |
| 29/11/2016 | PL 4238/2012 — Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores. NOVA EMENTA: Institui o Estatuto da Segurança Privada e da Segurança das Instituições Financeiras; altera as Leis… PLEN · Em votação: Votação do parágrafo único do artigo 1º do Substitutivo da Comissão Especial para incluir no texto da subemenda substitutiva, objeto do destaque para votação em separado da bancada do SOLIDARIEDADE - DTQ 8. Resultado: aprovado (297 sim · 51 não) | Sim |
| 24/11/2016 | PL 3855/2019 (Nº Anterior: PL 4850/2016) — Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos. NOVA EMENTA: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupção; altera os Decretos-Leis nºs 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e 3.689, de 3 de outubro de 1941 -… PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (312 sim · 65 não) | Sim |
| 22/11/2016 | PL 6427/2016 — Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e institui o Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Resultado: aprovado (300 sim · 16 não) | Sim |
| 09/11/2016 | PL 4567/2016 — Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 8. Resultado: rejeitado (107 sim · 247 não) | Não |
| 09/11/2016 | PL 364/2015 — Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (322 sim · 10 não) | Sim |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória. Resultado: rejeitado (60 sim · 232 não) | Não |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1. Resultado: aprovado (243 sim · 50 não) | Sim |
| 09/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4. Resultado: aprovado (251 sim · 22 não) | Sim |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação preliminar em turno único. Resultado: aprovado (232 sim · 26 não) | Sim |
| 08/11/2016 | MPV 742/2016 — Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa… PLEN · Em votação: Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 1, resultante da fusão do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, e a Emenda nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 742, de 2016. Resultado: aprovado (242 sim · 112 não) | Sim |
| 25/10/2016 | PEC 241/2016 — Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. André Moura, Líder do Governo, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição. Resultado: rejeitado (13 sim · 246 não) | Não |
Proposições
No período, apresentou 66 proposições e assinou junto outras 11 como autora. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Pareceres como relator | 30 |
| Substitutivos | 9 |
| Requerimentos | 9 |
| EMR | 9 |
| VTS | 1 |
| REL | 1 |
| REC | 1 |
| RDF | 1 |
| Projetos de resolução | 1 |
| Projetos de lei | 1 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Emendas em comissão | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| RDF 1/0 | — | — |
| SBT 3/0 | Altera os artigos 213, 215, 217-A e 225 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, bem como o artigo 1º., incisos V e VI da Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre o crime de estupro e fixando pena para os casos em que concorrerem a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos. | — |
| SBT 2/0 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do sexo feminino, nas eleições proporcionais. | — |
| SBT 2/0 | Dá nova redação ao artigo 13 da Lei nº. 10.836, de 09 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela aprovação, com substitutivo. | — |
| PRL 5/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, do PL 7688/2010, do PL 6735/2013, do PL 1925/2015, do PL 2385/2015, do PL 5601/2016, do PL 4347/2012, do PL 1842/2015, do PL 4399/2016, do PL 5476/2016, e do PL… | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 6768/2013, apensado, com Substitutivo; e pela inconstitucionalidade do PL 5384/2013, do PL 7539/2014 e do PL 953/2015, apensados. | — |
| PRL 1/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | — |
| EMR 2/0 | EMENDA SUPRESSIVA SANEADORA N° 3 Suprima-se o Art. 3º do Projeto de Lei n° 1.961, de 2015. | — |
| EMR 4/0 | EMENDA SUPRESSIVA SANEADORA N° 2 Suprima-se o §2º do artigo 9º do Projeto de Lei n° 1.202, de 2007. | — |
| EMR 3/0 | EMENDA SUPRESSIVA SANEADORA N° 1 Suprima-se o §1º do artigo 3º do Projeto de Lei n° 1.202, de 2007. | — |
| SBT 4/0 | Disciplina a atividade de representação de interesses mediante relações governamentais no âmbito dos órgãos e entidades dos Poderes da União, e dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, e dá outras providências. | — |
| CVO 1/0 | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, com emendas, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1961/2015, apensado, com Substitutivo. | — |
| PRC 176/2016 | Altera o artigo 259 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que dispõe sobre credenciamento de interessados nas atividades legislativas. | Aguardando Designação de Relator(a) |
| REQ 21/2016 | Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater o bem-estar social dos idosos do Brasil. | Arquivada |
| SBT 2/0 | Altera os artigos 213, 215, 217-A e 225 do Decreto-Lei nº. 2.848, de 7 de dezembro de 1940, bem como o artigo 1º., incisos V e VI da Lei nº. 8.072, de 25 de julho de 1990, dispondo sobre o crime de estupro e fixando pena para os casos em que concorrerem a conjunção carnal e a prática de outros atos libidinosos. | — |
| EMR 2/0 | EMENDA Dê-se ao art. 1º da proposta a seguinte redação: "Art. 1º O art. 6º da Constituição Federal passa a vigorar com a seguinte redação: 'Art. 6º. São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, a acessibilidade, a mobilidade urbana, o lazer, a segurança, a previdência… | — |
| SBT 1/0 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para estabelecer que, nas listas de candidatos de cada partido ou coligação, pelo menos metade do número máximo das vagas seja preenchido, obrigatoriamente, por integrantes do sexo feminino, nas eleições proporcionais. | — |
| PRL 3/0 | Parecer do Relator, Dep. Cristiane Brasil (pendente de análise) | — |
| PRL 5/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta e da PEC 121/2003, apensada. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 395/2001, da PEC 435/2009, da PEC 158/2012, da PEC 228/2016 e da PEC 420/2014, apensadas. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 148/2012 e da PEC 50/2015, apensadas. | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade. | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 369/2005 e da PEC 426/2005, apensadas. | — |
| PRL 4/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). | — |
| PRL 2/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ). | — |
| PRL 3/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela admissibilidade, com emenda saneadora. | — |
| PRL 6/0 | Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela inadmissibilidade desta, da PEC 291/2013, da PEC 86/2011 e da PEC 163/2012, apensadas. | — |
| SBT 3/0 | SUBSTITUTIVO. | — |
| EMR 1/0 | EMENDA SUPRESSIVA SANEADORA N° 3 Suprima-se o Art. 3º do Projeto de Lei n° 1.961, de 2015. | — |
Posicionamentos
Discursos
16 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 24/10/2016 | Grande expediente | Leitura de carta de Leda da Silva Lúcio, do Município de Areal, Estado do Rio de Janeiro, sobre a situação de abandono da Previdência Social no Brasil. Defesa de debate com a sociedade brasileira sobre a proposta de reforma previdenciária. Importância de aprofundamento dos estudos sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, sobre a instituição do Novo Regime Fiscal. Preocupação com o congelamento de gastos com saúde pública dado o natural aumento da população idosa. Importância de aumento dos investimentos em políticas sociais como meio de alcance do desenvolvimento brasileiro. Repúdio ao desrespeito e à violência contra a mulher. |
| 03/10/2016 | Breves comunicações | Congratulações aos candidatos por participação nas eleições municipais de 2016 em face de dificuldades na exposição de propostas diante de novas regras do processo eleitoral. Apoio ao candidato derrotado à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro, Pedro Paulo. Elogios à gestão do Prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. Defesa de mudanças no processo eleitoral perante a existência de distorções na igualdade de oportunidades aos candidatos. |
| 14/07/2016 | Questão de ordem | Questão de ordem sobre devolução do Requerimento de Instituição da CPI n° 22, de 2016, pelo então Presidente da Câmara dos Deputados em exercício Deputado Waldir Maranhão, por entendimento de inexistência de objeto determinado para criação da CPI da UNE. |
| 13/07/2016 | Pela ordem | — |
| 04/05/2016 | Pela ordem | Críticas à atuação da Central Única dos Trabalhadores - CUT, da União Nacional dos Estudantes - UNE e do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra - MST, durante os Governos petistas. Expectativa de criação da CPI destinada à investigação da UNE. Apoio ao programa Uma Ponte para o Futuro, do Vice-Presidente da República, Michel Temer. |
| 27/04/2016 | Encaminhamento de votação | — |
| 27/04/2016 | Discussão | — |
| 26/04/2016 | Como líder | Indignação com a omissão de Deputadas quanto a episódio de violência de ator da Rede Globo contra mulher por razões ideológicas. Repercussão do impeachment da Presidenta da República, Dilma Rousseff, na imprensa internacional. Críticas à Chefe do Poder Executivo. |
| 17/04/2016 | Registro de voto | Registro de voto do parecer da Comissão Especial sobre a denúncia contra a Presidenta Dilma Rousseff por crime de responsabilidade - Impeachment. |
| 16/04/2016 | Como líder | — |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 439.834,59 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| CORREIOS - CARTA COMERCIAL | 23 | R$ 136.665,47 |
| leonardo de carvallho advogados associados | 4 | R$ 60.000,00 |
| Cia Aérea - GOL | 162 | R$ 46.055,79 |
| Aparece Brasil Consultoria LTDA ME | 6 | R$ 36.144,00 |
| imagem imobiliaria e adm geral de empresas ltda | 9 | R$ 25.282,40 |
| libex serviços e locações de veiculos ltda | 2 | R$ 20.000,00 |
| Cia Aérea - AVIANCA | 78 | R$ 18.741,43 |
| Tam Linhas Aéreas | 44 | R$ 13.311,40 |
| TELEFÔNICA BRASIL S.A. | 14 | R$ 9.925,90 |
| Exa Marketing digital | 2 | R$ 7.000,00 |