Deputado federal · 2011
Lucio Vieira Lima
PMDB · BAdesde a posse
Atuação de Lucio Vieira Lima como deputado federal pela Bahia em 2011. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2011?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
72 de 89votações nominais do Plenário realizadas enquanto estava em exercício
179presenças registradas em sessões e reuniões
16proposições apresentadas
R$ 332 milgastos da cota parlamentar
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações em Plenário | Presenças | Proposições | Discursos | Cota |
|---|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 6 de 8 | 10 | 0 | 2 | R$ 15 mil |
| mar/2011 | 31 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 | R$ 6 mil |
| abr/2011 | 30 | 10 de 13 | 17 | 2 | 0 | R$ 22 mil |
| mai/2011 | 31 | 7 de 8 | 25 | 3 | 0 | R$ 19 mil |
| jun/2011 | 30 | 7 de 9 | 18 | 3 | 0 | R$ 30 mil |
| jul/2011 | 31 | 2 de 2 | 5 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| ago/2011 | 31 | 9 de 13 | 31 | 7 | 1 | R$ 27 mil |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 16 | 0 | 0 | R$ 39 mil |
| out/2011 | 31 | 3 de 4 | 18 | 0 | 0 | R$ 22 mil |
| nov/2011 | 30 | 21 de 25 | 21 | 0 | 0 | R$ 21 mil |
| dez/2011 | 31 | 4 de 4 | 13 | 1 | 0 | R$ 109 mil |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Alinhamento de votos no período
Contam só votações com voto e orientação comparáveis (Sim, Não ou Obstrução). “Do próprio partido” usa o partido em que estava em cada mês; orientações dadas a blocos não são atribuídas ao partido. Nos anos em que a Câmara não registrava orientação “da oposição” (só da minoria), essa linha fica sem dado.
| Votou igual à orientação… | Percentual |
|---|---|
| do próprio partido (PMDB) | 100% (68 de 68) |
| do governo | 95% (58 de 61) |
| da oposição | sem orientação comparável |
Além do Plenário, registrou 3 votos nominais em comissões no período.
Votos nominais mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2011 | PEC 270/2008 — Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988. NOVA EMENTA: Acrescenta o art. 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal. PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (401 sim · 0 não) | Sim |
| 14/12/2011 | PRC 103/2011 — Estabelece a estrutura funcional temporária da Liderança do Partido Social Democrático e dá outras providências. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (320 sim · 46 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 98, de 2007. Resultado: aprovado (393 sim · 6 não) | Sim |
| 13/12/2011 | PEC 445/2009 — Altera os arts. 21, 22 e 48 da Constituição Federal, para transferir da União para o Distrito Federal as atribuições de organizar e manter a Defensoria Pública do Distrito Federal. PLEN · Em votação: Votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição nº 445, de 2009. Resultado: aprovado (405 sim · 0 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Henrique Oliveira (PR-AM), que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (27 sim · 306 não) | Não |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação em primeiro turno. Resultado: aprovado (395 sim · 21 não) | Sim |
| 29/11/2011 | PEC 98/2007 — Acrescenta a alínea "e" ao inciso VI do art. 150 da Constituição Federal, instituindo imunidade tributária sobre os Fonogramas e Videofonogramas musicais produzidos no Brasil, contendo obras musicais ou lítero-musicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros, bem como os… PLEN · Em votação: Votação da expressão "salvo na etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser", constante da alínea "e" do inciso VI do art. 150, contido no art. 1° do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PDT. Resultado: aprovado (342 sim · 51 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61, de 2011, em segundo turno, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (364 sim · 61 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "contribuições sociais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (337 sim · 49 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "e de intervenção de domínio econômico", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (344 sim · 42 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "já instituídos", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: aprovado (348 sim · 35 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PPS. Resultado: aprovado (344 sim · 37 não) | Sim |
| 22/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Mantida a expressão "ou que vierem a ser criados até a referida data", constante do caput do art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: aprovado (356 sim · 40 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (13 sim · 261 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "até 31 de dezembro de 2013" constante da Emenda nº 4 oferecida à PEC 61/2011 (expressão do caput do art. 76 do ADCT), objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (43 sim · 267 não) | Não |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "contribuições sociais" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (344 sim · 53 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "já instituídos" constante do art. 1º da PEC 61/2011, que altera o art. 76 do ADCT, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do PSDB. Resultado: aprovado (347 sim · 56 não) | Sim |
| 09/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do § 4º do art. 76 do ADCT, constante da Emenda nº1 apresentada à PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do Bloco PV/PPS. Resultado: rejeitado (68 sim · 356 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita o adiamento da votação por cinco sessões. Resultado: rejeitado (9 sim · 298 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por quatro sessões. Resultado: rejeitado (7 sim · 291 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Emenda Modificativa nº 1, com parecer pela rejeição, ressalvados os destaques. Resultado: rejeitado (12 sim · 353 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 61/2011, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques. Resultado: aprovado (369 sim · 44 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do caput do art. 76 do ADCT, com a redação dada pelo art. 1º da PEC 61/2011, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: aprovado (347 sim · 43 não) | Sim |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação da expressão "em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015", constante da Emenda nº 2 oferecida à PEC 61/2011, para incluí-la na referida proposta, objeto do Destaque para votação em separado da Bancada do DEM. Resultado: rejeitado (46 sim · 333 não) | Não |
| 08/11/2011 | PEC 61/2011 — Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. PLEN · Em votação: Votação do Requerimento do Dep. Duarte Nogueira, Líder do PSDB, que solicita a retirada de pauta desta Proposta de Emenda à Constituição . Resultado: rejeitado (10 sim · 299 não) | Não |
| 19/10/2011 | MPV 541/2011 — Dispõe sobre o Fundo de Financiamento à Exportação, altera as Leis nºs 12.096, de 24 de novembro de 2009, 11.529, de 22 de outubro de 2007, 10.683, de 28 de maio de 2003, 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de dezembro de 1999, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação do art. 3.º-A da Lei n.º 9.933/99, constante do art. 13 do Projeto de Lei de Conversão, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (267 sim · 88 não) | Sim |
| 05/10/2011 | PL 3937/2004 — Altera a Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências". PLEN · Em votação: Votação da Emenda do Senado Federal nº 18, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (106 sim · 181 não) | Não |
| 05/10/2011 | MPV 539/2011 — Autoriza o Conselho Monetário Nacional, para fins da política monetária e cambial, a estabelecer condições específicas para negociação de contratos de derivativos, altera o art. 3º do Decreto-Lei nº 1.783, de 18 de abril de 1980, e os arts. 1º e 2º da Lei nº 8.894, de 21 de junho de 1994, e dá outras providências. PLEN · Em votação: Votação da Emenda nº 8, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB. Resultado: rejeitado (81 sim · 252 não) | Não |
| 21/09/2011 | PLP 306/2008 — Dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente por Estados, Distrito Federal, Municípios e União em ações e serviços públicos de saúde, os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo. PLEN · Em votação: Votação do artigo 16 da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM. Resultado: rejeitado (76 sim · 355 não) | Não |
| 21/09/2011 | PL 7376/2010 — Cria a Comissão Nacional da Verdade, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República. PLEN · Em votação: Aprovado o Requerimento. Resultado: aprovado (351 sim · 42 não) | Sim |
Proposições
No período, apresentou 16 proposições e assinou junto outras 5 como autor. “Apresentou” é quem assinou primeiro; requerimentos e pareceres também contam como proposição.
Por tipo
| Projetos de lei | 7 |
| Requerimentos | 4 |
| Emendas em comissão | 3 |
| Propostas de emenda à Constituição | 1 |
| Indicações (sugestões ao Executivo) | 1 |
Apresentadas mais recentes do período
| Proposição | Ementa | Situação hoje |
|---|---|---|
| PL 2969/2011 | Acrescenta parágrafo aos arts. 41 e 82 da Lei nº 9.099, de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, para que seja determinado o tempo de sustentação oral das ações originárias ou recursos nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais. | Arquivada |
| EMC 1/2011 | Acrescenta o art. 2° ao Projeto de Lei 962 de 2011, e renumera o último. | — |
| INC 1308/2011 | Sugere aos Ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Fazenda a adoção de providências no sentido de desonerar cacauicultores em situação falimentar. | Arquivada |
| REQ 2912/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 190/2007, que acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário. | Arquivada |
| PL 1975/2011 | Altera o §2° e caput, do art. 6°; § 3° do art. 7°; caput do art. 10; do caput do art. 14, § 3° do art. 15; § 7° do art. 23, §§ 5° e 6° do art. 30; incisos IV e VII do art. 33; inciso I do art. 36-A; § 2° do art. 37; §5° do art. 46; alíneas a e b do § 3°, §§ 1° e 3° do art. 53-A; § 2° do art. 63; alínea a do inciso V,… | Arquivada |
| PL 1974/2011 | Altera o inciso I, do art. 3º, da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003 | Arquivada |
| PL 1973/2011 | Altera o art. 178, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. | Arquivada |
| REQ 2719/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 153/2003, que altera a redação do art. 132 da Constituição Federal. | Arquivada |
| EMC 1/2011 | " Altera a alínea ''c'' do artigo 36 e insere parágrafo único ao art. 80, ambos do Decreto-Lei nº. 73, de 21 de novembro de 1966, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguro e resseguros e dá outras providências. | — |
| PEC 45/2011 | Revoga as alíneas a, b e e, do inciso III e o inciso XI do art. 52, e altera a redação do § 2º do art. 73, do inciso XIV do art. 84, do art. 94, do parágrafo único do art. 101, do parágrafo único do art. 104, do § 2º do art. 103-B, do caput do art. 111-A, do caput do art. 115, do art. 119, e do §1º do art. 120, dos §§… | Tramitando em Conjunto |
| PL 1650/2011 | Altera os arts. 198 e 199 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973) . | Arquivada |
| EMC 1/2011 | Modifica a redação do Art. 5°, do Projeto de Lei n° 5503, de 2005. | — |
| PL 1346/2011 | Dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências. | Arquivada |
| PL 1223/2011 | Acrescenta inciso ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer equipamento obrigatório dos veículos de transporte público coletivo de passageiros. | Tramitando em Conjunto |
| REQ 1405/2011 | Requer a inclusão na ordem do dia da Proposta de Emenda Constitucional nº 270/08, que altera a redação do art. 40 da Constituição Federal | Tramitação Finalizada |
| REQ 13/2011 | "dispõe sobre a criação do Quadro de Oficiais de Apoio (QOAp) no Corpo de Oficiais da Ativa do Comando da Aeronáutica e dá outras providências" | Arquivada |
Posicionamentos
Discursos
4 discursos registrados no período; abaixo, os mais recentes, com o sumário oficial da Câmara.
| Data | Tipo | Sumário |
|---|---|---|
| 09/08/2011 | Pequeno expediente | Associação às manifestações de solidariedade ao ex-Deputado Colbert Martins. |
| 15/03/2011 | Pequeno expediente | Transcurso do 49º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Governador Mangabeira e Almadina, no Estado da Bahia. Comemoração, no Município de Cabaceiras do Paraguaçu, do 164º aniversário de nascimento do poeta baiano Castro Alves. Transcurso do 40º aniversário da inauguração do Museu Biográfico Parque Histórico Castro Alves, na municipalidade. |
| 09/02/2011 | Pequeno expediente | Homenagem póstuma ao médico Delorme Santos Martins da Silva, do Estado da Bahia. |
| 07/02/2011 | Pela ordem | Escalada da violência no Estado da Bahia. Conveniência de reexame da decisão do Superior Tribunal de Justiça a favor da aplicação de penas alternativas a enquadrados na Lei Maria da Penha. |
Gastos da cota
Despesas reembolsadas pela cota para exercício da atividade parlamentar, pelo mês de competência publicado pela Câmara.
R$ 331.872,56 no período.
Maiores fornecedores no período
| Fornecedor | Notas | Total |
|---|---|---|
| EXECUTIVA TRANSPORTE E VEÍCULOS LTDA | 11 | R$ 63.500,00 |
| IDEIA 3 COMUNICAÇÃO & EXPANSÃO DE NEGOCIOS LTDA | 1 | R$ 45.000,00 |
| TAM | 99 | R$ 38.895,72 |
| CARTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA | 2 | R$ 36.600,00 |
| Cia Aérea - GOL | 60 | R$ 21.134,87 |
| MACTRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LT | 12 | R$ 18.371,25 |
| ELITE AVIATION | 1 | R$ 13.500,00 |
| ABAETÉ AEROTAXI | 1 | R$ 12.000,00 |
| PARTNERS AIR SERVIÇOES E COMERCIO DE P. DE P. S.A | 11 | R$ 11.937,85 |
| BRASIL TELECOM CELULAR | 8 | R$ 10.920,07 |