Senador · 2004
Luiz Pontes
PSDB · CEparte do ano: ago–dez
Atuação de Luiz Pontes como senador pelo Ceará em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 12/12/2004 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
17 de 24votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
40relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| ago/2004 | 29 | 1 de 1 | 1 | 15 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 1 | 10 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 0 de 7 | 0 | 7 | 0 |
| dez/2004 | 12 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 138 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia. Em votação: Escolha do Sr. José Vicente de Sá Pimentel, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 93 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO DA SILVA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga do Senhor Luís Afonso dos Santos Senna. Em votação: Escolha do Sr. José Airton Félix Cirilo da Silva, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 142 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor GREGÓRIO DE SOUZA RABÊLO NETO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga da Senhora Anália Francisca Ferreira Martins. Em votação: Escolha do Senhor Gregório de Souza Rabelo Neto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 143 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do nome do General-de-Exército ANTONIO APPARICIO IGNACIO DOMINGUES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Em votação: Escolha do General-de-Exército Antonio Apparicio Ignácio Domingues, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | PLC 9 2004 — Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de… Em votação: Substitutivo - CCJ/CAE/CAS - ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 06/10/2004 | PLC 9 2004 — Regulamenta os incisos II, IV e V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados - OGM e seus derivados, cria o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, reestrutura a Comissão Técnica Nacional de… Em votação: Requerimento nº 1280, de 2004, que requer preferência ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2004, sobre seus substitutivos. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/08/2004 | MPV 184 2004 — Abre crédito extraordinário aos Orçamentos Fiscal e de Investimento da União, em favor dos Ministérios da Justiça, dos Transportes e da Defesa, para os fins que especifica. Em votação: Medida Provisória nº 184, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
Matérias e relatorias
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 06/12/2004 | PDS 1299/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DOS INHAMUNS LTDA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tauá, Estado do Ceará. |
| 06/12/2004 | PDS 1297/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO PROGRESSO DE RUSSAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Russas, Estado do Ceará. |
| 06/12/2004 | PDS 1269/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tianguá, Estado do Ceará. |
| 06/12/2004 | PDS 1210/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA LIBERDADE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Aratuba, Estado do Ceará. |
| 06/12/2004 | PDS 1265/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE VÁRZEA ALEGRE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Várzea Alegre, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1232/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM IGUATÚ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Sobral, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1230/2004 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA EDUARDO SÁ para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Pacajus, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1217/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TABAJARA DE SÃO BENEDITO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de São Benedito, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1208/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO PEDRO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tejuçuoca, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1206/2004 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à REDE SOL DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Granja, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1205/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE PARACURU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Paracuru, Estado do Ceará. |
| 26/11/2004 | PDS 1195/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO DIFUSORA DOS INHAMUNS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Tauá, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 1102/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DE CANINDÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Canindé, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 1081/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BOA ESPERANÇA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barro, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 1076/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FM Jangadeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 930/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO MACAMBIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Ipueiras, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 1002/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SANTO ANTÔNIO, DE ANTONINA DO NORTE (CE) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Antonina do Norte, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 961/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA 26 DE JULHO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana do Cariri, Estado do Ceará. |
| 27/10/2004 | PDS 1109/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO LITORAL DE CASCAVEL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Cascavel, Estado do Ceará. |
| 20/10/2004 | PLC 74/2004 | CE | Instituio Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 24/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 13/08/2004 – 15/12/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 10/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 10/08/2004 – 15/12/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 10/08/2004 – 12/08/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 10/08/2004 – 15/12/2004 |
Pronunciamentos
2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/10/2004 | Discurso | Comentários sobre a matéria "Carga Tributária Continua Crescendo", veiculada no site Primeira Leitura, elaborada a partir da análise dos dados realizada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBT, cuja publicação solicita seja feita na íntegra. Texto integral |
| 25/08/2004 | Discurso | Reflexão sobre os 50 anos da morte do ex-Presidente da República, Getúlio Dornelles Vargas. Texto integral |