Senadora · 2003
Maria do Carmo Alves
AVANTE · SEparte do ano: jan–fev, set–dez
Atuação de Maria do Carmo Alves como senadora por Sergipe em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 19/02/2003 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
61 de 80votações do histórico oficial em que há voto registrado
11pronunciamentos
16relatorias recebidas
3matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 19 | 0 de 0 | 1 | 0 | 2 |
| set/2003 | 15 | 7 de 7 | 3 | 2 | 0 |
| out/2003 | 31 | 15 de 16 | 2 | 4 | 0 |
| nov/2003 | 30 | 6 de 16 | 3 | 8 | 1 |
| dez/2003 | 31 | 33 de 41 | 2 | 2 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 22/12/2003 | MPV 135 2003 — Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências. (Volume - VII) Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2003 (MP 135/2003). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 17/12/2003 | MSF 267 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDSON JOSÉ FERNANDES FERREIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. Edson José Fernandes Ferreira, para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003. (2º Turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Inciso I do art. 161 (CF) para integrar a Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Alinea "F" do inciso V do § 2º do art. 155 (CF), § 2º do art. 160 (CF) e Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74A 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74 - A, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Art. 5º da Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 17/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 15/12/2003 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 217 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emenda nº 464 - Plenário, aditada ao parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas de parecer contrário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 53, 161, 309 e 386 - Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Subemendas às emendas nºs 384 e 92; subemenda às emendas nºs 431, 445, 253 e 442 - Plenário; da subemenda às emendas nºs 33, 448, 112 e 447 - Plenário; Subemendas nºs 449 e 271 à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 464 e 465 - Plenário, aditada ao parecer do Relator à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Parágrafo único da Emenda nº 460 - CCJ, destacada à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Emendas nºs 1 a 24 - CCJ, 102, 106, 110, 138 a 446 - de Plenário à Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003. Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 74 2003 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Volume - XX) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 74, de 2003 (1º turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 11/12/2003 | MSF 213 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Geórgia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 218 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCOS CARAMURU DE PAIVA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Malásia. Em votação: Escolha do Sr. Marcos Caramuru de Paiva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação Malásia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | MSF 227 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Fausto Pereira dos Santos, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/12/2003 | PLS 293 1999 — Dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 293, de 1999 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Emendas nºs 2, 5, 6, 8 e 9, de Plenário, com parecer contráro à Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 11/12/2003 | PEC 67 2003 — Modifica os artigos 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do artigo 142 e o § 10 do artigo 201 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências. (Volume - XXVI) Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 67, de 2003, com as Emendas nºs 1 e 3, de redação, com parecer favorável (2º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 246 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Carlos Eduardo Cezar de Andrade. Em votação: Escolha do Sr. Almirante-de-Esquadra José Alfredo Lourenço dos Santos para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 244 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Em votação: Escolha do Sr. Cezar Augusto de Souza Lima Amaral, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Jamaica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | MSF 245 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ROBERTO PINTO FERREIRA MAMERI ABDENUR, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pinto Ferreira Mameri Abdenur para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Requerimento nº 1616 de 2003, que requer retificação do Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/12/2003 | MSF 260 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor PEDRO JAIME ZILLER DE ARAÚJO para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Em votação: Escolha do Sr. Pedro Jaime Ziller de Araújo para exercer o cargo de Membro do Conselho da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2003 | PLC 70 2002 — Altera a lista de serviços anexa do Decreto-Lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação dada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987. Em votação: Subemenda à Emenda nº 7, de Plenário, ao Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/11/2003 | RQS 1109/2003 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao qual o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA está subordinado, informações quanto à atividade da carcinicultura no Brasil,… |
| 18/02/2003 | PLS 2/2003 | Acrescenta alínea ao inciso II do artigo 8º da Lei nº 9250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das pessoas físicas, de doações e programas oficiais de combate à fome. |
| 18/02/2003 | PLS 3/2003 | Acrescenta parágrafo ao artigo 2031 da Lei nº 10406, de 10 de janeiro de 2002 (Novo Código Civil), para excluir de sua disciplina as sociedades limitadas constituídas antes da data de sua entrada em vigor. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 17/12/2003 | PDS 947/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO EDUCATIVA FAMÍLIAS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Guanambi, Estado da Bahia. |
| 16/12/2003 | PLC 111/2003 | CE | Denomina "Jadiel Matos" o Anel Rodoviário de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia. |
| 21/11/2003 | PDS 828/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE TANQUE NOVO - ACC, a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tanque Novo, Estado da Bahia. |
| 21/11/2003 | PDS 833/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ESPORTE E LAZER DOS MORADORES DE CAATIBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caatiba, Estado da Bahia. |
| 21/11/2003 | PLS 453/2003 | CE | Dispõe sobre o acesso aos cursos de graduação no ensino superior público. |
| 14/11/2003 | PDS 777/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TREMEDAL/ACT a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tremedal, Estado da Bahia. |
| 14/11/2003 | PDS 790/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CLUBE LTDA. para explorar serviço de radodifusão sonora em onda média na cidade de Santo Antônio de Jesus, Estado da Bahia. |
| 13/11/2003 | PLS 281/2003 | CE | Institui a obrigação do ensino do Direito Internacional Humanitário nas escolas e academias militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. |
| 03/11/2003 | PDS 752/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CULTURAL IDEAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boituva, Estado de São Paulo. (Volume - II) |
| 03/11/2003 | PDS 753/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - ASCODEMA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serra Negra, Estado de São Paulo. |
| 31/10/2003 | PLS 435/2003 | CE | Institui o Dia da Indústria Farmacêutica Nacional. |
| 24/10/2003 | PDS 669/2003 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO TELEVISÃO DE SERGIPE S/A, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 16/10/2003 | PRS 52/2003 | CRE | Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Irã e dá outras providências. |
| 14/10/2003 | PLS 236/2001 | CE | Altera dispositivo da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. |
| 22/09/2003 | PLS 56/2003 | CAS | Altera a Lei nº 8036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
| 22/09/2003 | PLS 122/2002 | CAS | Acrescenta o artigo 58-B à Consolidação das Lei do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e o § 14 ao artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho do trabalhador responsável por portador de deficiência física, sensorial ou… |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 30/10/2003 – 08/11/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 09/10/2003 – 13/07/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 09/10/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/09/2003 – 21/06/2004 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/09/2003 – 08/11/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/09/2003 – 08/11/2004 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 18/09/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 18/09/2003 – 29/06/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/09/2003 – 01/07/2004 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 25/02/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 27/02/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 19/02/2003 – 26/02/2003 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 19/02/2003 – 24/02/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 26/02/2003 |
| Subcomissão Permanente do Livro (CESL) | Suplente | 05/03/2002 – 31/01/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 03/12/2001 – 31/01/2003 |
| Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano (CASMDU) | Titular | 03/10/2001 – 13/03/2003 |
| Subcomissão do Idoso (CASID) | Titular | 04/09/2001 – 13/03/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 21/03/2001 – 31/01/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 21/03/2001 – 01/02/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 21/03/2001 – 31/01/2003 |
| Subcomissão da Exploração doTrabalho e Prostituição Infantil (CASIJ) | Suplente | 01/01/2001 – 13/03/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão de Moradia e Desenvolvimento Urbano (CASMDU) | Vice-presidente | 09/10/2001 – 01/01/2003 |
Pronunciamentos
11 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2003 | Discurso | Crescimento da carcinicultura no País.
Texto integral |
| 17/12/2003 | Discurso | Potencial da criação de camarão na região nordeste.
Texto integral |
| 19/11/2003 | Discurso | Crescimento do trabalho infantil de janeiro a novembro do corrente ano.
Texto integral |
| 06/11/2003 | Discurso | Alerta para a situação do Rio São Francisco. Geração de empregos como forma de combate à pobreza. Criação do camarão em cativeiro na Região Nordeste. Atuação do IBAMA no Estado de Sergipe.
Texto integral |
| 05/11/2003 | Discurso | Críticas à suspensão do Programa de Orientação para uma Alimentação Saudável. Texto integral |
| 16/10/2003 | Discurso | Comemoração, hoje, do Dia Mundial da Alimentação.
Texto integral |
| 14/10/2003 | Discurso | Realização de encontro em Curitiba/PR, de 10 a 13 do corrente, destinado à preparação da Cúpula de Família pelo Ano Internacional da Família, instituído pela ONU.
Texto integral |
| 30/09/2003 | Discurso | Comentários sobre a proposta de reforma tributária.
Texto integral |
| 25/09/2003 | Discurso | Comentários sobre a dramática situação dos estados e municípios pobres do País.
Texto integral |
| 18/09/2003 | Discurso | Análise sobre a conjuntura econômica e social brasileira, no momento em que reassume a senatoria. Texto integral |