Senadora · 2004
Maria do Carmo Alves
AVANTE · SEparte do ano: jan–jun, dez
Atuação de Maria do Carmo Alves como senadora por Sergipe em 2004. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/06/2004 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
29 de 53votações do histórico oficial em que há voto registrado
17pronunciamentos
15relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 2 | 1 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 0 de 2 | 3 | 1 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 0 de 3 | 4 | 6 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 2 | 1 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 15 de 21 | 3 | 6 | 0 |
| jun/2004 | 29 | 14 de 25 | 3 | 0 | 0 |
| dez/2004 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 29/06/2004 | PEC 55A 2001 — Altera a redação do artigo 29-A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2001 (2º turno). Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 29/06/2004 | PEC 17 2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (distribuição a Estados e ao Distrito Federal do produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 17, de 2004 (2º turno). Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 17/06/2004 | PLC 70 2003 — Altera dispositivos da Lei nº 5172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dá outras providências. Em votação: Substituto ao Projeto de Lei da Câmara nº 70, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/06/2004 | MSF 69 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ REZENDE DE CASTRO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Quênia. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Rezende de Castro para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular do Quênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/06/2004 | MSF 68 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor VALTER PECLY MOREIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. Em votação: Escolha do Sr. Valter Pecly Moreira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Paraguai. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/06/2004 | MSF 65 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves para xerecer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/06/2004 | MSF 226 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO CÉSAR MEIRA NASLAUSKY, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, exercer o de Embaixador junto… Em votação: Escolha do Sr. Marco Cesar Meira Naslausky, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Dinamarca, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República da Lituânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 17/06/2004 | PLV 39 2004 — Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004 e sobre o salário família. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 39, de 2004 (MPV 182/2004). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | PEC 17 2004 — Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências (distribuição a Estados e ao Distrito Federal do produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE). Em votação: Proposta de Emenda à Coonstituição nº 17, de 2004 (1º truno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | PEC 55A 2001 — Altera a redação do artigo 29-A e acrescenta art. 29B à Constituição Federal para dispor sobre o limite de despesas e a composição das Câmaras de Vereadores e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 55 - A, de 2001 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | PLC 108 2003 — Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Em votação: Emenda nº 1 - CAE ao Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | PLC 108 2003 — Dá nova redação ao § 1º do artigo 3º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a fixação dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 108, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | MSF 35 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor GEORGE NEY DE SOUZA FERNANDES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Zimbábue, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Senhor George Ney de Souza Fernandes para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Zimbábue, exercer o de embaixador do Brasil junto à República de Malauí. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 38 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Celso Marcos Vieira de Souza, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Senhor Celso Marcos Vieira de Souza para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Áustria, exercer o de Embaixador do Brasil junto às Repúblicas da Eslováquia, Eslovência e Croácia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 214 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Senhor Carlos Augusto Rego Santos Neves para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação do Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Belarus. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 54 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor HILDEBRANDO TADEU NASCIMENTO VALLADARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia. Em votação: Escolha do Senhor Hildebrando Tadeu Nascimento Valladares para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Romênia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 53 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VERA LÚCIA BARROUIN CRIVANO MACHADO, Ministra de Primeira Classe de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, exercer o de Embaixadora do Brasil junto… Em votação: Escolha da Senhora Vera Lúcia Barrouin Crivela Machado para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à Santa Sé, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à Soberana Ordem Militar de Malta. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 40 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor OTO AGRIPINO MAIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia. Em votação: Escolha do Senhor Oto Agripino Maia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Suécia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 52 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor LUIS FERNANDO RIGATO VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, do Ministério da Justiça, com mandato de 02 anos. Em votação: Escolha do Senhor Luis Fernando Rigato Vasconcellos para exercer o cargo de Conselheiro Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 55 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Em votação: Escolha do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | MSF 59 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EROS ROBERTO GRAU, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Maurício José Corrêa. Em votação: Escolha do Senhor Eros Roberto Grau para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | PDS 527 2003 — Escolhe o nome do Senhor Luiz Otavio Oliveira Campos para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do artigo 73, § 2º, inciso II da Constituição Federal. Em votação: Escolha do Senhor Luiz Otávio Oliveira Campos, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/06/2004 | PLS 221 2003 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Em votação: Art. 18-A (constante do art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | PLS 221 2003 — Altera a Lei Complementar nº 97, de 09 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 221, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/06/2004 | PLV 36 2004 — Altera os arts. 8º e 16 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 29, à Medida Provisória nº 179, de 2004. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/05/2004 | MSF 57 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Eli Loria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em dezembro de 2004. Em votação: Escolha do Sr. Eli Loria, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/05/2004 | MSF 49 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor MARCELO FERNANDEZ TRINDADE para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Fernandez Trindade, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, para complementar mandato que se encerra em 2007. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/05/2004 | MSF 44 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILSON CALEMAN, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Gilson Caleman, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/05/2004 | MSF 43 2004 — Submete à preciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ALFREDO LUIZ DE ALMEIDA CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. Alfredo Luiz de Almeida Cardoso, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/05/2004 | MSF 46 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Hideraldo Luiz Caron para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Hideraldo Luiz Caron, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 28/05/2004 | PDS 585/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SIDERAL DE RADIODIFUSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CULTURAL, ARTÍSTICO E ESPORTIVO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Buerarema, Estado da Bahia. |
| 28/05/2004 | PDS 518/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E COMUNITÁRIA DE CAMPO FORMOSO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Formoso, Estado da Bahia. |
| 17/05/2004 | PDS 507/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE IBIPEBA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibipeba , Estado da Bahia. |
| 12/05/2004 | PLS 466/2003 | CAS | Altera o artigo 74 da Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, estabelecendo que a pensão por morte é devida a partir do óbito do segurado. |
| 07/05/2004 | PDS 457/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO JORNAL DA CIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia. |
| 07/05/2004 | PDS 427/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão ao GRUPO FRAJOLA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Capim Grosso, Estado da Bahia. |
| 01/04/2004 | PLS 252/1999 | CE | Modifica a Lei nº 9766, de 18 de dezembro de 1998, que altera a legislação do Salário-Educação. |
| 23/03/2004 | PDS 340/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ATIVA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Eunápolis, Estado da Bahia. |
| 22/03/2004 | PDS 353/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE SERGIPE S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe. |
| 15/03/2004 | PDS 257/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE PROMISSÃO SOCIEDADE LIMITADA para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Promissão, Estado de São Paulo. |
| 15/03/2004 | PDS 220/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DE IBICOARA-BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibicoara, Estado da Bahia. |
| 08/03/2004 | PDS 204/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à NASCENTE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo. |
| 08/03/2004 | PDS 203/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à L. M. RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Catanduva, Estado de São Paulo. |
| 27/02/2004 | PDS 66/2004 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FM TOBIAS BARRETO ALMEIDA REIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Tobias Barreto, Estado de Sergipe. |
| 20/01/2004 | PDS 944/2003 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Turquia sobre Isenção de Visto para Titulares de Passaportes Comuns, celebrado em Ancara em 20 de agosto de 2001. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| VET 39/2003 (VET 39/2003) | Titular | 15/04/2004 – 05/05/2004 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 30/10/2003 – 08/11/2004 |
| CPI - Transgênicos - 2003 (TRANSG) | Titular | 09/10/2003 – 14/12/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 09/10/2003 – 13/07/2004 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 09/10/2003 – 27/12/2004 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/09/2003 – 21/06/2004 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/09/2003 – 08/11/2004 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/09/2003 – 08/11/2004 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 18/09/2003 – 17/02/2005 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 18/09/2003 – 29/06/2004 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 17/09/2003 – 01/07/2004 |
Pronunciamentos
17 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 08/06/2004 | Discurso | Pobreza e controle de natalidade.
Texto integral |
| 02/06/2004 | Discurso | Realização, em Brasília, da Mostra Nacional de Saúde, ocasião em que está sendo lançada a publicação "A Real-Idade do PSF".
Texto integral |
| 01/06/2004 | Discurso | Homenagem ao mês de Maria, o mês das mães e das noivas. Texto integral |
| 26/05/2004 | Discurso | Satisfação com o fim da greve dos professores do Estado de Sergipe. Equívocos ocorridos na extinção da Sudene. Texto integral |
| 13/05/2004 | Discurso | Descumprimento de acordos feitos com os governadores em torno da reforma tributária. (como Líder)
Texto integral |
| 06/05/2004 | Discurso | Considerações sobre a desigualdade social no Brasil.
Texto integral |
| 29/04/2004 | Discurso | Críticas a projetos eleitoreiros e apressados para a transposição das águas do Rio São Francisco.
Texto integral |
| 14/04/2004 | Discurso | A comercialização de gás liquefeito de petróleo e gás natural.
Texto integral |
| 23/03/2004 | Discurso | Transcurso do Dia Mundial da Água ocorrido no dia 22 do corrente. Texto integral |
| 17/03/2004 | Discurso | Comemoração dos 149 anos de fundação da cidade de Aracaju/SE. (como Líder)
Texto integral |