Senadora · 2015
Maria do Carmo Alves
DEM · SEparte do ano: jan–nov
Atuação de Maria do Carmo Alves como senadora por Sergipe em 2015. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato; 10/11/2015 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
2pronunciamentos
23relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 7 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 2 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 1 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 2 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 3 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 5 | 2 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 2 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 1 |
| nov/2015 | 10 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
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a matéria é a ementa oficial.
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 11/11/2015 | PLS 735/2015 | Dispõe sobre a responsabilidade dos gestores públicos pela garantia de padrão de qualidade na educação básica. |
| 07/10/2015 | PLS 675/2015 | Estabelece a Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos e dá outras providências. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 20/08/2015 | RQS 963/2015 | Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Congratulações e Aplausos pela realização da 5ª Marcha das Margaridas, nos dias 11 e 12 de agosto do corrente. Requerem, ainda, que o Voto seja encaminhado à Senhora Alessandra da Costa Lunas, Secretária de Mulheres… |
| 08/07/2015 | PEC 95/2015 | Altera a Constituição Federal, nos seus Incisos I e II do Parágrafo Único do Artigo 158 das regras de repartição da parcela dos Municípios sobre ICMS. |
| 07/07/2015 | RQS 770/2015 | Requer, nos termos do art. 258, do RISF, que o Projeto de Lei do Senado nº 38, de 2015, passe a tramitar em conjunto com o PLC nº 20, de 2012; e os PLS nºs 74,183 e 261, de 2012; 235, 449 e 515, de 2013, que já tramitam apensados e versam sobre matérias correlatas. |
| 16/06/2015 | PEC 77/2015 | Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte. |
| 05/05/2015 | PEC 52/2015 | Altera os arts. 49, 52, 73, 75, 84, 101 e 104 da Constituição Federal, para estabelecer que os ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal de Contas da União, bem como os conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados e dos Municípios, sejam selecionados mediante concurso… |
| 30/04/2015 | PLS 256/2015 | Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro. |
| 15/04/2015 | PEC 48/2015 | Acrescenta o § 13 ao art. 37 da Constituição Federal para dispor sobre a convalidação de atos administrativos. |
| 31/03/2015 | RQS 260/2015 | Requerem, nos termos do art. 332, § 1º, o desarquivamento e a continuidade de tramitação dos Projetos de Lei do Senado nºs 492 e 674, de 1999; 39, 65 e 194, de 2001; 8, 11 e 218, de 2002; 45, de 2006; 190 e 279, de 2007; 112 e 231, de 2010. |
| 17/03/2015 | PLS 119/2015 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o uso do “botão do pânico” no cumprimento das medidas protetivas de urgência. |
| 04/03/2015 | RQS 121/2015 | Requer, nos termos do § 1º, do art. 332, do RISF, o desarquivamento dos Projetos de Lei do Senado nºs 206, 273, 276, 284, 285, 289, 497, de 2007; 221 ,337, 339, 340,de 2008; 209, 214, 388, 389, 390, 391, 392, 396, 399, de 2009; e 194, de 2010. |
| 25/02/2015 | RQS 71/2015 | Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, o desarquivamento das seguintes proposições: PEC 80/2003, PEC 61/2007, PLS 68/2003, PLS 136/2007, PLS 495/2007, PLS 120/2008, PLS 262/2008, PLS 465/2008, PLS 36/2009, PLS 75/2009, PLS 138/2009, PLS 258/2010 e PLS 285/2010. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 08/10/2015 | PLS 523/2015 | CE | Inscreve o nome de Tobias Barreto de Menezes no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 19/08/2015 | PLS 181/2007 | CAS | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, e dá outras providências. |
| 10/08/2015 | PLS 30/2015 | CAS | Institui o Programa Disque-Denúncia do Trabalhador. |
| 10/08/2015 | PLC 1/2015 | CAS | Dispõe sobre a divulgação, nos estabelecimentos que dispensem medicamentos, da relação dos medicamentos de que trata o § 1º do art. 3º da Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, e dá outras providências. |
| 10/08/2015 | PLS 157/2014 | CAS | Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, para incluir a realização de exames para identificação de biomarcadores… |
| 10/08/2015 | PLS 478/2013 | CAS | Altera a Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para isentar do imposto de renda da pessoa física a remuneração percebida pelo servidor licenciado para tratamento de doenças graves. |
| 13/07/2015 | PLS 373/2007 | CAS | Revoga o art. 1º da Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, que instituiu contribuições sociais e autorizou créditos de complementos de atualização monetária em contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). |
| 13/07/2015 | PLC 49/2011 | CAS | Estabelece o fornecimento periódico de um kit de saúde dentária aos alunos da rede pública de educação fundamental e dá outras providências. |
| 07/07/2015 | PLC 58/2015 | CE | Institui no Brasil o Dia Nacional do Educador Social. |
| 09/06/2015 | PLS 279/2012 | CDH | Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social, para estabelecer a idade mínima de sessenta anos para fins de recebimento do benefício de prestação continuada. |
| 09/06/2015 | PLS 284/2013 | CDH | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, para ampliar o período máximo de internação para seis anos. |
| 27/05/2015 | PLS 212/2015 | CE | Disciplina a profissão de Cientista. |
| 27/05/2015 | PLS 38/2015 | CE | Acrescenta o inciso V ao art. 36 da Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para incluir “Cidadania” como disciplina obrigatória no currículo do ensino médio do Brasil e dá outras providências. |
| 12/05/2015 | PLS 214/2010 | CE | Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária. |
| 28/04/2015 | PLS 219/2015 | CDH | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências, para obrigar as empresas aéreas a possuírem rampas de acesso ou mecanismos acessórios para… |
| 13/04/2015 | PLS 47/2010 | CAS | Acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho e à Lei nº. 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre o tamanho das dependências destinadas à moradia dos funcionários de condomínio e dos empregados domésticos. |
| 25/03/2015 | PRS 60/2014 | CE | Institui o Programa Estágio-Visita e dá outras providências. |
| 19/03/2015 | PLS 63/2012 | CAS | Altera o art. 457 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), para instituir o adicional por tempo de serviço aos empregados que recebam salário mensal igual ou inferior a dois salários mínimos. |
| 12/03/2015 | PLS 159/2012 | CE | Altera dispositivo da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI, para permitir o acesso ao programa a estudantes que tenham cursado o ensino médio em instituições privadas. |
| 12/03/2015 | PLS 343/2011 | CE | Institui o mês de março como o "MÊS DA POESIA". |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 16/09/2015 – 11/11/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 02/06/2015 – 11/11/2015 |
| CPI do Assassinato de Jovens - 2015 (CPIADJ) | Titular | 29/04/2015 – 13/06/2016 |
| Subcomissão Permanente de Justiça de Transição (CDHJT) | Suplente | 14/04/2015 – 10/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - China (GPCHINA) | Titular | 31/03/2015 – 28/12/2018 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 31/03/2015 – 17/11/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 25/03/2015 – 14/02/2017 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Sérvia (GPSÉRVIA) | Titular | 04/03/2015 – 28/12/2018 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 04/03/2015 – 11/11/2015 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 25/02/2015 – 17/11/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 25/02/2015 – 17/11/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 17/11/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 31/03/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 25/02/2015 – 17/11/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 25/02/2015 – 17/11/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 23/05/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 22/08/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 22/03/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Vice-presidente | 18/03/2015 – 24/02/2016 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 01/02/2015 – 12/03/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 07/05/2014 – 31/01/2015 |
Pronunciamentos
2 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 06/10/2015 | Discurso | Homenagem pelo centenário do nascimento do Sr. Lourival Baptista em 3 de outubro. Texto integral |
| 05/03/2015 | Discurso | Homenagem ao Arcebispo Emérito de Aracaju, Dom Luciano José Cabral Duarte. Texto integral |