Senadora · 54ª legislatura (2011–2015)
Maria do Carmo Alves
DEM · SEtoda a legislatura
Atuação de Maria do Carmo Alves como senadora por Sergipe na 54ª legislatura (2011–2015). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2015 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 54ª legislatura (2011–2015)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
342 de 513votações do histórico oficial em que há voto registrado
21pronunciamentos
88relatorias recebidas
26matérias apresentadas como autora principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2011 | 28 | 11 de 14 | 0 | 0 | 1 |
| mar/2011 | 31 | 8 de 11 | 1 | 7 | 0 |
| abr/2011 | 30 | 7 de 9 | 0 | 2 | 0 |
| mai/2011 | 31 | 19 de 19 | 1 | 3 | 1 |
| jun/2011 | 30 | 21 de 29 | 2 | 1 | 0 |
| jul/2011 | 31 | 2 de 3 | 2 | 0 | 1 |
| ago/2011 | 31 | 34 de 37 | 1 | 4 | 0 |
| set/2011 | 30 | 3 de 3 | 0 | 2 | 1 |
| out/2011 | 31 | 4 de 13 | 1 | 1 | 0 |
| nov/2011 | 30 | 11 de 17 | 1 | 1 | 1 |
| dez/2011 | 31 | 10 de 17 | 1 | 2 | 0 |
| jan/2012 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2012 | 29 | 1 de 1 | 0 | 2 | 0 |
| mar/2012 | 31 | 3 de 7 | 2 | 4 | 1 |
| abr/2012 | 30 | 8 de 15 | 1 | 0 | 0 |
| mai/2012 | 31 | 10 de 11 | 0 | 9 | 0 |
| jun/2012 | 30 | 7 de 8 | 1 | 11 | 1 |
| jul/2012 | 31 | 3 de 6 | 0 | 2 | 1 |
| ago/2012 | 31 | 3 de 13 | 0 | 10 | 1 |
| set/2012 | 30 | 1 de 4 | 0 | 0 | 1 |
| out/2012 | 31 | 8 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2012 | 30 | 1 de 3 | 0 | 0 | 0 |
| dez/2012 | 31 | 4 de 6 | 0 | 0 | 0 |
| jan/2013 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2013 | 28 | 8 de 8 | 0 | 0 | 0 |
| mar/2013 | 31 | 3 de 7 | 2 | 2 | 0 |
| abr/2013 | 30 | 7 de 11 | 0 | 1 | 1 |
| mai/2013 | 31 | 15 de 18 | 0 | 3 | 0 |
| jun/2013 | 30 | 9 de 15 | 0 | 1 | 0 |
| jul/2013 | 31 | 15 de 32 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2013 | 31 | 15 de 21 | 0 | 1 | 1 |
| set/2013 | 30 | 4 de 10 | 0 | 0 | 5 |
| out/2013 | 31 | 14 de 19 | 0 | 7 | 0 |
| nov/2013 | 30 | 5 de 20 | 0 | 1 | 3 |
| dez/2013 | 31 | 17 de 19 | 1 | 1 | 1 |
| jan/2014 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2014 | 28 | 1 de 1 | 0 | 4 | 1 |
| mar/2014 | 31 | 6 de 9 | 1 | 0 | 2 |
| abr/2014 | 30 | 11 de 16 | 0 | 1 | 0 |
| mai/2014 | 31 | 8 de 18 | 0 | 1 | 0 |
| jun/2014 | 30 | 3 de 5 | 0 | 1 | 1 |
| jul/2014 | 31 | 3 de 6 | 0 | 2 | 0 |
| ago/2014 | 31 | 6 de 11 | 1 | 1 | 0 |
| set/2014 | 30 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| out/2014 | 31 | 1 de 1 | 0 | 0 | 0 |
| nov/2014 | 30 | 6 de 6 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2014 | 31 | 6 de 6 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/12/2014 | MSF 63 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor FERNANDO DE MELLO VIDAL, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… Em votação: Mensagem nº 63, de 2014, que aprova a escolha do Sr. Fernando de Mello Vidal, Ministro de Segunda Classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República do Haiti. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 84 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com a redação dada pelo art. 1º da Lei nº 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor PABLO WALDEMAR RENTERIA para exercer o cargo… Em votação: Votação da Mensagem nº 84, de 2014 que aprova a indicação do Sr. Pablo Waldemar Renteria para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 43 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO ANTONIO PEREIRA PINTO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República de Belarus. Em votação: Votação da Mensagem nº 43, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Paulo Antonio Pereira Pinto, Ministro de Segunda Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Belures. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/12/2014 | MSF 42 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MARCO ANTONIO DINIZ BRANDÃO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Socialista do Vietnã. Em votação: Votação da Mensagem nº 42, de 2014 que aprova a escolha do Sr. Marco Antonio Diniz Brandão, Ministro de Primeira Classe da carreira de Diplomata do quadro do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Socialista do Vietnã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | PDS 183 2014 — Escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, Da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Em votação: Votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 183, de 2014, que escolhe o Sr. Vital do Rêgo Filho para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do art. 73, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e art. 105, inciso II, da Lei nº 8.443, de 1992. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/12/2014 | MSF 85 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, o nome do Almirante-de-Esquadra CARLOS AUGUSTO DE SOUSA, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar na vaga decorrente do falecimento do Almirante-de-Esquadra Marcos Martins Torres. Em votação: Votação do Parecer nº 908, de 2014, que indica o nome do Almirante-de-Esquadra Carlos Augusto de Sousa para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 18/11/2014 | MSF 41 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JORGE GERALDO KADRI, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Em votação: Votação da Mensangem nº41 que aprova a indicação do Sr. Jorge Geraldo Kadri,Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto na República Libanesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 30 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor VALTER CASIMIRO SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de… Em votação: Votação do Parecer nº 391, de 2014 que aprova o nome do Sr. Valter Casimiro Silveira para exercer o cargo de Diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 11/11/2014 | MSF 54 2014 — Submete à consideração do Senado Federal o nome da Senhora Maria Helena Mallmann para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Em votação: Votação do Parecer nº 640, de 2014 que aprova o nome da Sra. Maria Helena Mallmann para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministra, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 6 a 8 - PLEN ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: rejeitado | Não |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação das emendas nºs 1 a 5 - CCJ/CAE ao PLC 99/2013 (Complementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 05/11/2014 | PLC 99 2013 — Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios; e dá outras providências. Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 99, de 2013 (Complementar) que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados e Municípios. Resultado: aprovado | Sim |
| 29/10/2014 | MPV 651 2014 — Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das operações de empréstimos de ativos financeiros; sobre a isenção de imposto sobre a renda na alienação de… Em votação: Art. 35 do Proj. de Lei de Conversão nº 15 de 2014 (verificação) Resultado: aprovado | Não |
| 06/08/2014 | MSF 53 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor TIAGO DE BARROS CORREIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 608, de 2014 que aprova o nome do Sr. Tiago de Barros Correia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEl. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/08/2014 | PDS 31 2013 — Susta os efeitos da Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito. Em votação: Votação dos Requerimentos nº 345 e 591, de 2014 (Verificação) Resultado: rejeitado | Sim |
| 05/08/2014 | OFS 4 2014 — Comunica, em consideração ao disposto no art. 103-B, inciso XIII, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004, a aprovação da recondução do Senhor EMMANOEL CAMPELO DE SOUZA PEREIRA para compor o Conselho Nacional de Justiça. Em votação: Votação do Parecer nº 628, de 2014 que aprova o nome do Sr. Emmanoel Campelo de Souza Pereira para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Conistuição Federa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (2º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PEC 39 2013 — Altera a redação do art. 159 da Constituição Federal, para aumentar em dois pontos percentuais o repasse do IR e do IPI para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em votação: Votação da Emenda 1 - CCJ (SUBSTITUTIVO) à PEC 39/2013 (1º turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | PLS 150 2013 — Acrescenta § 5º e 6º ao art. 55 e acrescenta § 9º ao art. 57 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre o Plano de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências", para dispor sobre a contagem do período de defeso no âmbito da pesca como tempo de contribuição e aposentadoria especial dos… Em votação: Votação da Emenda 2 - CAS (SUBSTITUTIVO) ao PLS 150/2013- Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 31 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 88 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, o nome do Senhor ADAILTON CARDOSO DIAS para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura… Em votação: Votação do parecer nº 392, de 2014 que aprova o nome do Sr. Adailton Cardoso Dias para exercer o cargo de Diretor de planejamento e pesquisa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | SCD 104 2014 — Dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei n° 5.172, de 25 de outubro de 1966; e dá outras providências. Em votação: Votação do substitutivo da Câmara ao PLS 104/2014 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal; altera a Lei nº 5.172/1966; e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 55 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do inciso I do parágrafo único do art. 104 da Constituição Federal, o nome do Senhor Luiz Alberto Gurgel de Faria, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga destinada à Juízes… Em votação: Votação do parecer nº 629, de 2014 que aprova o nome do Sr. Luiz Alberto Gurgel de Faria Pereira para compor o Superior Tribunal de Justiça, no cargo de Ministro, na vaga decorrente da aposentadoria da Senhora Ministra Eliana Calmon Alves. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 05/08/2014 | PEC 35 2011 — Revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VIII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do Senado Federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Em votação: Votação da proposta de Emenda à Constituição nº 35, de 2011 (2º turno) que revoga o inciso I do art. 49, acrescenta inciso ao art. 52 e altera a redação do inciso VII do art. 84 da Constituição Federal, a fim de tornar privativa do senado federal a competência para decidir sobre tratados, acordos ou atos internacionais. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 05/08/2014 | MSF 52 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei n° 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Votação do Parecer nº 607, de 2014 que aprova o nome do Sr. Romeu Donizete Rufino para ser reconduzido ao cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétirca- ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias- ADCT (Prorroga prazo da Zona Franca de Manaus) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/07/2014 | MSF 51 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 5º da Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, o nome do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Sr. André Pepitone da Nóbrega para saer reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | MSF 44 2014 — Submete à apreciação, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f" da Constituição Federal, comibinado com o art. 6° da Lei n° 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome da Senhora Martha Regina de Oliveira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Votação da Mensagem nº 44, de 2014, para a escolha da Senhora Martha Regina de Oliveira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS-, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Bruno Sobral de Carvalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | OFS 10 2014 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Ministra NANCY ANDRIGHI para compor o Conselho Nacional de Justiça, no período 2014-2016, em conformidade com o disposto no inciso II do art. 103-B da Constituição Federal. Em votação: Sra. Nancy, para compor o Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B da Constituição. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 16/07/2014 | PEC 20 2014 — Acrescenta o art. 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT. Em votação: Votação em Segundo Turno da Proposta de Emenda à Constituição que acrescenta o art. 92 - A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT (prorroga prazo para a Zona Franca de Manaus). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 16/07/2014 | PLC 60 2014 — Altera a Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras… Em votação: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, e as Leis nº 5.889, de 8/6/1973, 11.101, de 9/02/2005, 9.099, de 26/09/1995, 11.598, de 3/12/2007, 8.934, de 18/11/1994, 10.406, de 10/01/2002, e 8.666, de 21/06/1993, e dá outras providências. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 04/06/2014 | RQS 612/2014 | Requer, nos termos do art. 256, RISF, a retirada do Projeto de Lei do Senado nº 53, de 2014. |
| 26/03/2014 | PEC 6/2014 | Altera o art. 103 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que dispõe sobre os legitimados para propositura de ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. |
| 18/03/2014 | RQS 215/2014 | Requer, nos termos regimentais, a alteração da data da realização da Sessão Especial do Senado Federal, objeto do Requerimento nº 1463, de 2013, para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas. |
| 25/02/2014 | PLS 53/2014 | Concede isenção da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e da Contribuição para o PIS/PASEP sobre as operações com produtos reciclados e altera a Lei nº 12.375, de 30 de dezembro de 2010, para prorrogar o prazo de vigência da concessão de crédito presumido do Imposto sobre Produtos… |
| 04/12/2013 | R.S 23/2013 | Recorre, nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, para que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2012. |
| 28/11/2013 | RQS 1410/2013 | Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa no período de 2 a 5 de dezembro próximo, para representar o Senado Federal na cidade de Berlim, Alemanha, na Cúpula Mundial da Família +9. Comunica, ainda, nos termos do art. 39, do Regimento… |
| 13/11/2013 | PEC 63/2013 | Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências. |
| 05/11/2013 | PRS 78/2013 | Cria o Painel Permanente da Poesia no Senado Federal. |
| 26/09/2013 | PLS 398/2013 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Baixo São Francisco, com sede na cidade de Propriá, no Estado de Sergipe. |
| 25/09/2013 | PLS 391/2013 | Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal para o Desenvolvimento do Sertão Sergipano (UNISSE), com sede na cidade de Poço Redondo, no Estado de Sergipe. |
| 25/09/2013 | R.S 15/2013 | Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e doa arts. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 28, de 2012, aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. |
| 24/09/2013 | PEC 50/2013 | Altera o art. 101 da Constituição Federal, para disciplinar o processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal. |
| 18/09/2013 | PEC 48/2013 | Dá nova redação ao art. 228 da Constituição Federal. |
| 07/08/2013 | RQS 871/2013 | Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Sessão Especial do Senado Federal, a ser realizada no Plenário desta Casa, nos dia 21 de outubro de 2013, destinada a comemorar os 40 anos da criação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). |
| 11/07/2013 | PLS 286/2013 | Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, para condicionar, à prescrição médica, a venda e o fornecimento de medicamento à base de vitamina ou… |
| 24/04/2013 | R.S 3/2013 | Nos termos do artigo 91, §§ 3º e 4º do Regimento Interno do Senado Federal, que seja submetida ao Plenário a apreciação do Projeto de Lei do Senado nº 14, de 2010. |
| 12/09/2012 | RQS 824/2012 | Requerem, em aditamento ao RQS 226/2011, seja prorrogado seu prazo de funcionamento até o fim da presente sessão legislativa. |
| 07/08/2012 | PLS 287/2012 | Acrescenta os arts. 128-A a 128-C ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) para dispor sobre o crime de interrupção de gravidez em razão de diagnóstico de anencefalia. |
| 03/07/2012 | PLS 225/2012 | Altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências, para tornar obrigatória a inserção, no Código de Ética Médica, de disposições para proibir os médicos e as sociedades médicas de receberem quaisquer tipos de pagamentos, incentivos ou benefícios dos… |
| 05/06/2012 | RQS 521/2012 | Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Parlamentar de Inquérito, criada pelo Requerimento nº 226, de 2011, por 90 (noventa) dias, a partir de 30 de junho de 2012; e que sua previsão de gastos seja acrescida em R$ 100.000,00 (cem mil reais). |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 05/08/2014 | PLC 18/2014 | CE | Inclui o nome do cidadão Júlio Prestes de Albuquerque na galeria dos que foram ungidos pela Nação Brasileira para a Suprema Magistratura. |
| 17/07/2014 | PLS 70/2014 | CCT | Acrescenta o art. 37-A à Lei nº11.340, de 7 de agosto de 2006, para estabelecer a obrigatoriedade da divulgação de informações sobre a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) por empresas prestadoras de serviços de radiodifusão de sons (rádio) e de sons e imagens (televisão), por programadoras do serviço de acesso… |
| 15/07/2014 | PLC 16/2014 | CE | Inscreve o nome de Joaquim Maria Machado de Assis no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 05/06/2014 | PLS 324/2011 | CE | Modifica a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que criou o Programa Universidade para Todos, com a finalidade de permitir que estudantes estrangeiros sejam beneficiados pelo programa. |
| 20/05/2014 | PLS 460/2013 | CE | Acrescenta o art. 323-A à Seção XII, do Capítulo III, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre o adicional por serviço penoso ao professor. |
| 16/04/2014 | PLC 52/2013 | CE | Dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os Municípios que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante na área urbana. |
| 25/02/2014 | PLS 378/2009 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução de despesas educacionais de crianças e adolescentes apadrinhados, mediante doação a instituições assistenciais de utilidade pública, para fins de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 25/02/2014 | PLS 145/2009 | CE | Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para ampliar o limite de dedução dos gastos com educação da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física. |
| 12/02/2014 | PLS 512/2013 | CAS | Dispõe sobre o exercício da atividade profissional de Mestre de Cerimônias. |
| 06/02/2014 | PLS 445/2012 | CE | Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores, nas condições que estabelece. |
| 20/12/2013 | PDS 403/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMARALINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amaralina, Estado de Goiás. |
| 25/11/2013 | PDS 332/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AREIA BRANCA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Areia Branca, Estado de Sergipe. |
| 31/10/2013 | PLS 435/2013 | CE | Institui o Dia Nacional da Economia Solidária. |
| 29/10/2013 | PDS 223/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIODIFUSORA VERDES CAMPOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ernestina, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 28/10/2013 | PDS 232/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DO BAIRRO “ZÉ GOMES” para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brejo, Estado do Maranhão. |
| 28/10/2013 | PDS 228/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO CULTURAL VICENTINA LUCENA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Maracanaú, Estado do Ceará. |
| 28/10/2013 | PDS 226/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE XAVANTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xavantina, Estado de Santa Catarina. |
| 28/10/2013 | PDS 216/2013 | CCT | Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO XAXINENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Xaxim, Estado de Santa Catarina. |
| 09/10/2013 | PLS 397/2013 | CE | Altera o art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exigir comprovação de frequência às aulas do servidor estudante. |
| 20/08/2013 | PLS 249/2013 | CDR | Altera o art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir o princípio da não concentração regional para a aprovação dos projetos apreciados pelo Ministério da Cultura. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 23/05/2014 – 31/01/2015 |
| CT - Reforma do Código de Processo Civil (CTCPC) | Suplente | 30/04/2014 – 22/12/2014 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 26/03/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 27/08/2013 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda Dorina de Gouvêa Nowill (CDGN) | Titular | 22/08/2013 – 31/01/2015 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 11/03/2013 – 12/03/2015 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 06/03/2013 – 31/01/2015 |
| CPMI - Violência contra a Mulher - 2012 (CPMIVCM) | Titular | 14/12/2011 – 04/07/2013 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Espanha (GPESPANHA) | Titular | 07/07/2011 – 28/12/2018 |
| Conselho de Ética e Decoro Parlamentar (CEDP) | Suplente | 26/04/2011 – 06/03/2013 |
| Subcomissão Permanente de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência (CASDEF) | Suplente | 07/04/2011 – 21/03/2013 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 05/04/2011 – 05/10/2011 |
| Subcomissão Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defesa da Saúde (CASSAUDE) | Suplente | 23/03/2011 – 21/03/2013 |
| Subcomissão Permanente do Desenvolvimento do Nordeste (CDRDN) | Titular | 22/03/2011 – 30/01/2015 |
| Conselho da Comenda de Direitos Humanos Dom Hélder Câmara (CDHC) | Titular | 22/03/2011 – 21/03/2012 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 22/03/2011 – 21/03/2012 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 26/02/2011 – 30/01/2015 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Titular | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) | Suplente | 22/02/2011 – 25/02/2011 |
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Titular | 15/02/2011 – 06/03/2013 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Conselho do Diploma Bertha Lutz (CDBL) | Vice-presidente | 07/05/2014 – 31/01/2015 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 3ª suplente | 03/02/2011 – 01/02/2013 |
Pronunciamentos
21 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 09/12/2014 | Discurso | Registro de artigo publicado no jornal Correio Braziliense intitulado “Educação com nota vermelha”. Texto integral |
| 25/11/2014 | Discurso | Preocupação com o consumo de drogas no País e denúncia da ineficiência das políticas antidrogas do Governo Federal. Texto integral |
| 06/08/2014 | Discurso | Registro do aniversário da Lei Maria da Penha; e outro assunto. Texto integral |
| 25/03/2014 | Discurso | Sessão conjunta destinada à comemoração do Dia Internacional da Mulher e à entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Texto integral |
| 17/12/2013 | Discurso | Registro da participação de S. Exª na Cúpula Mundial da Família +9, em Berlim. Texto integral |
| 20/03/2013 | Discurso | Registro do transcurso, em 17 do corrente, dos 158 anos da cidade de Aracaju-SE. Texto integral |
| 06/03/2013 | Pela Liderança | Comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a entregar, às agraciadas, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, e a lançar a Procuradoria da Mulher no Senado Federal. Texto integral |
| 15/06/2012 | Discurso | Considerações sobre projeto de sua autoria que estabelece assistência integral à saúde da presa gestante e veda utilização de algemas em mulheres em trabalho de parto. Texto integral |
| 20/04/2012 | Discurso | Insatisfação com a gestão da políticas antidrogas no País.
Texto integral |
| 16/03/2012 | Discurso | Homenagem pelo transcurso, em 17 do corrente, dos 157 anos de fundação da cidade de Aracaju. Texto integral |