Senador · 2004
Eduardo Siqueira Campos
PSDB · TOano inteiro
Atuação de Eduardo Siqueira Campos como senador pelo Tocantins em 2004. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2004?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
90 de 111votações do histórico oficial em que há voto registrado
87pronunciamentos
0relatorias recebidas
11matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 10 | 0 | 5 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 7 | 0 | 0 |
| mar/2004 | 31 | 3 de 3 | 16 | 0 | 1 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 10 | 0 | 1 |
| mai/2004 | 31 | 15 de 21 | 5 | 0 | 2 |
| jun/2004 | 30 | 21 de 25 | 6 | 0 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 21 de 21 | 2 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 8 | 0 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 5 | 0 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 1 de 7 | 12 | 0 | 2 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 5 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Sim |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Presidente (art. 51 RISF) presidia a sessão; o presidente só vota em caso de empate |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos. Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 19/10/2004 | MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira. Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva. Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/10/2004 | MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 10/11/2004 | RQS 1386/2004 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal, e do artigo 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno, a necessária autorização para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 15 a 22 de novembro de 2004. |
| 03/11/2004 | PLS 310/2004 | Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para eliminar a necessidade de fiador para obtenção do financiamento. |
| 31/05/2004 | PLS 164/2004 | Altera o art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir prazo para nova utilização da suspensão condicional do processo e determinar a intimação da vítima para a audiência sobre o referido benefício. |
| 19/05/2004 | RQS 612/2004 | Requer, nos termos dos artigos 55, inciso III, da Constituição Federal, e 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para integrar comitiva presidencial em viagem à República Popular da China. |
| 23/04/2004 | RQS 466/2004 | Requer, nos termos do artigo 40 caput, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para desempenhar missão, representando o Senhor Presidente do Senado Federal, no encontro de Presidentes de Câmaras Legislativas, a ser realizado em Assunção, Paraguai, nos dias 26 e 27 de abril de 2004, período em que estará… |
| 03/03/2004 | PLV 7/2004 | Altera os arts. 2º, 4º, 5º e 10 da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior. |
| 28/01/2004 | PLS 5/2004 | Insere artigo na Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social. |
| 28/01/2004 | SCD 5/2004 | Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), com o fim de criar forma especial de amortização mediante serviço social. |
| 28/01/2004 | PLS 6/2004 | Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para incluir entre as receitas desse fundo linha de crédito especial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). |
| 28/01/2004 | PLS 7/2004 | Altera a Lei nº 10260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento aos Estudantes do Ensino Superior e dá outras providências, para posssibilitar que os certificados recebidos pelas instituições de ensino superior possam ser utilizados para pagamento de tributos federais. |
| 19/01/2004 | PET 1/2004 | Solicita ao Presidente do Senado Federal a adoção de medidas cabíveis para a defesa de prerrogativas parlamentares e a apuração de fatos que menciona, relacionados ao então Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Tocantins, Dr. Mário Lúcio de Avelar. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Titular | 01/07/2004 – 31/07/2004 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CR) | Presidente | 01/07/2004 – atual |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 2ª vice-presidente | 01/02/2003 – 14/02/2005 |
| MESA DO CONGRESSO NACIONAL (MESA - CN) | 2ª vice-presidente | 01/02/2003 – 31/01/2005 |
Pronunciamentos
87 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2004 | Fala da Presidência | Homenagem ao atleta Vanderlei Cordeiro de Lima. Texto integral |
| 14/12/2004 | Fala da Presidência | Cumprimento a Senador Heloísa Helena pela constituição do Partido Socialismo e Liberdade - PSOL. Texto integral |
| 08/12/2004 | Fala da Presidência | Resposta ao pedido de esclarecimentos feito pelo Senador José Jorge sobre a reunião do PMDB. Texto integral |
| 06/12/2004 | Discurso | Transcurso dos 96 anos de atuação da Cruz Vermelha Brasileira, homenageando a sua nova diretoria, que tomará posse no próximo dia 9. Texto integral |
| 01/12/2004 | Discurso | Transcurso hoje do dia Mundial da Luta Contra a AIDS. Avanços do Brasil no combate à AIDS.
Texto integral |
| 30/11/2004 | Discurso | Homenagem ao Dia do Evangélico.
Texto integral |
| 29/11/2004 | Discurso | Infra-estrutura do Estado do Tocantins.
Texto integral |
| 25/11/2004 | Discurso | Reflexão sobre a atuação do Brasil na política externa comercial.
Texto integral |
| 24/11/2004 | Fala da Presidência | COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL PARA ELIMINAÇÃO DA VIOLENCIA CONTRA A MULHER. Texto integral |
| 24/11/2004 | Discurso | Transcrição de artigo do Governador João Alves Filho, do Estado de Sergipe, intitulado "A Federação em Ruínas". Cobranças relativas à repartição da arrecadação dos impostos com os estados e municípios. (como Líder) Texto integral |