Senador · 2005
Roberto Saturnino
PT · RJano inteiro
Atuação de Roberto Saturnino como senador pelo Rio de Janeiro em 2005. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
137 de 160votações do histórico oficial em que há voto registrado
24pronunciamentos
45relatorias recebidas
11matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 6 de 6 | 1 | 2 | 2 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 3 | 11 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 20 de 24 | 1 | 2 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 0 | 6 | 4 |
| jun/2005 | 30 | 40 de 45 | 4 | 2 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 1 |
| ago/2005 | 31 | 14 de 18 | 2 | 7 | 1 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 6 | 7 | 0 |
| out/2005 | 31 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 16 de 22 | 5 | 5 | 1 |
| dez/2005 | 31 | 22 de 24 | 0 | 3 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 14/12/2005 | SCD 247 2004 — Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e dá outras providências. Em votação: Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 247, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 14/12/2005 | MSF 265 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor PAULO FURQUIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.225, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Paulo Furquim de Azevedo, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 241 2005 — Submete à apreciação do Senado a indicação do Senhor Abraham Benzaquen Sicsú para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Em votação: Parecer nº 2.005, de 2005, da Comissão de Assuntos Econômicos, favorável à indicação do Sr. Abraham Benzaqen Sicsú,para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 247 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Edvaldo Alves de Santana para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL Em votação: Parecer nº 2.020, de 2005, da Comissão de Serviço de Infra-estrutura, favorável à indicação do Sr. Edvaldo Alves de Santana, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 246 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora Joísa Campanher Dutra Saraiva para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Em votação: Parecer nº 2.019, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação da Sra. Joísa Campanher Dutra Saraiva, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 261 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.058, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, favorável à indicação do Sr. Benedito Pinto Ferreira Braga Júnior para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 260 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor José Machado, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, cujo mandato expira no próximo dia 19 de dezembro. Em votação: Parecer nº 2.057, de 2005, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle favorável à indicação do Sr. José Machado para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 254 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.075, de 2005, da Comissão de Serviços de Infra-estrutura favorável à indicação do Sr. Mauro Barbosa da Silva para exercer o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 231 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor Luiz Augusto Siqueira Bittencourt, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Parecer nº 2.056, de 2005 da Comsisão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável à indicação do Sr. Luiz Augusto Siqueira Bittencourt para o cargo de Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 275 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: escolha do Sr. Luis Fernando de Andrade Serra para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Gama e, cumulativamente, na RepúblicaTogolesa e na República de Burkina Fasso. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 273 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ AUGUSTO LINDGREN ALVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Em votação: Escolha do Sr. José Augusto Lindgren Alves para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Hungria. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 266 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ROBERTO PIRES COUTINHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Em votação: Escolha do Sr. Roberto Pires Coutinho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 259 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Manuel Innocencio de Lacerda Santos Júnior para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/12/2005 | MSF 250 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr.Pedro Luiz Rodrigues para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria e, cumulativamente, os de Embaixador do Brasil junto a República do Niger, do Chade e de Benin. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - Plen ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 13/12/2005 | PLC 60 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, estabelece a sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 60, de 2004 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2, 4, 7 e 8 ao Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar (turno suplementar). Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 30 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004 - Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 27 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 26 a 33 - Plen ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emendas nºs 2 a 25 - CCJ ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 13/12/2005 | PLC 59 2004 — Institui, na forma do art. 43 da Constituição Federal, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, estabelece sua composição, natureza jurídica, objetivos, área de competência e instrumentos de ação e dá outras providências. (Volume - III) Em votação: Emenda nº 1 - CDR (Substitutivo) ao Projeto de Lei da Câmara nº 59, de 2004-Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 23/11/2005 | MSF 244 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor EDGARD TELLES RIBEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Edgard Telles ribeiro, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino da Tailândia, e cumulativamente , os cargos e embaixador do Brasil na Rep. Soc. da União de Myanmar, na Rep. Dem. popular do Laos e no Reino do Camboja. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | DIV 66 1995 — Solicitando dos Líderes de Partido indicação de senadores para integrarem o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal. Em votação: Eleição do conselho de Ética e Decoro Parlamentar Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/11/2005 | PEC 59 2004 — Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo Industrial da Amazônia Brasileira. Em votação: Emenda nº 2- PLEN (Substitutivo). à PEC nº 59, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2003 — Altera os artigos 21 e 22 da Constituição Federal, para definir a competência da União no ordenamento do Sistema Nacional de Meteorologia e Climatologia. Em votação: Emenda nº 1 CCJ ,Substituriva a Pec nº 12 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substiturivo a Pec nº 12 de 2004 em segundo turno. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/11/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Substitutivo a Pec nº 12 de 2004, acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 29/11/2005 | RQS 1368/2005 | Requer, nos termos dos arts. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família do jornalista Luis Alberto Bahia, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 28 de novembro de 2005. |
| 23/08/2005 | RQS 918/2005 | Requerem, com base no art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Expediente da Sessão Plenária desta Casa, do dia 28 de setembro de 2005, seja destinada às homenagens pelo centenário de nascimento de ERNANI DO AMARAL PEIXOTO. |
| 20/07/2005 | SCD 85/2001 | Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FMDCT; altera as Leis nºs 10.168, de 29 de dezembro de 2000, 10.197, de 14 de fevereiro de 2001, e 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências. |
| 30/06/2005 | RQS 742/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 15, de 2004, com os de nºs 96, de 2002, e 310, de 2004, já apensados, por regularem a mesma matéria. |
| 11/05/2005 | PLS 160/2005 | Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para alterar a composição do Banco Central do Brasil. |
| 05/05/2005 | PEC 18/2005 | Altera o art. 170 da Constituição Federal para introduzir a estabilidade de preços como um dos princípios da ordem econômica. |
| 05/05/2005 | RRE 23/2005 | REQUER NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) Nº 138, DE 2005, QUE “APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLÉIA-GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, EM OUTUBRO DE 2003”. |
| 05/05/2005 | PEC 17/2005 | Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República. |
| 17/03/2005 | RRE 7/2005 | REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE, JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SR. PAULO SKAF, E DO PRESIDENTE DA CNI, DEPUTADO ARMANDO DE QUEIROZ MONTEIRO NETO, SEJAM TAMBÉM CONVIDADOS O SUBSECRETÁRIO-GERAL DE ASSUNTOS ECONÔMICOS E TECNOLÓGICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES,… |
| 22/02/2005 | PLS 27/2005 | Insere inciso no art. 12 da Lei nº 9.250, de 1995, para incluir a dedução de doações de livros a bibliotecas públicas no cálculo do imposto de renda devido por pessoas físicas. |
| 16/02/2005 | RQS 21/2005 | Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interndo do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do ex-vereador, do Rio de Janeiro, Leonel Trotta Dalanana, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2005. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 09/12/2005 | PLS 106/2004 | CE | Regulamenta a concessão de incentivos destinados a viabilizar o desenvolvimento cultural e socioeconômico, o bem estar da população e a autonomia tecnológica do País, de que tratam os §§ 3º a 5º do artigo 218 e o artigo 219 da Constituição Federal. |
| 08/12/2005 | PDS 535/2005 | CRE | Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa relativo ao Fornecimento de Materiais e Serviços no âmbito da Aeronáutica Militar, assinado em Paris, em 15 de julho de 2005. |
| 07/12/2005 | MSF 275/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE ANDRADE SERRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Gana, e cumulativamente, os cargos de Embaixador do… |
| 16/11/2005 | PDS 463/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE TIBAGI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tibagi, Estado do Paraná. |
| 16/11/2005 | PDS 489/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO - ACODECAB a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Castelo Branco, Estado do Paraná. |
| 16/11/2005 | PDS 484/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DO CAJURU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Curitiba, Estado do Paraná. |
| 16/11/2005 | PDS 487/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO CAMBARAENSE DE RÁDIO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cambará, Estado do Paraná. |
| 10/11/2005 | PLS 370/2005 | CE | Altera dispositivos da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que "dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcóolicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220, da Constituição Federal". |
| 28/09/2005 | RQS 259/2003 | CRE | Requer que o Senado Federal manifeste votos de protestos junto ao governo norte-americano pela intervenção continuada no Iraque, contrariando tratados internacionais, impedindo que a Organização das Nações Unidas coordene o processo de reinstitucionalização. |
| 27/09/2005 | PRS 38/2004 | CAE | Autoriza a União a executar Programa de Emissão de Títulos e de Administração de Passivos de Responsabilidade do Tesouro Nacional no Exterior e dá outras providências. (Volume - II) |
| 22/09/2005 | RQS 823/2005 | CRE | Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de consternação pela tragédia, ocorrida há 60 anos com o lançamento de bombas atômicas em Hiroshima e em Nagasaki, no Japão, ocasionando a morte de centenas de milhares de pessoas. |
| 21/09/2005 | RQS 1023/2005 | CRE | Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado, nos Anais da Casa, voto de aplauso à UNESCO pela publicação "Mortes matadas por armas de fogo no Brasil." |
| 15/09/2005 | PDS 350/2005 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Cooperação na Área da Indústria de Energia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia, celebrado em Kiev, em 16 de janeiro de 2002. |
| 15/09/2005 | MSF 209/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor FAUSTO MARTHA GODOY, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Paquistão, exercer o de Embaixador do… |
| 15/09/2005 | PLC 89/2005 | CE | Acrescenta parágrafo ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com relação a processo seletivo de acesso a cursos superiores de graduação. |
| 25/08/2005 | MSF 169/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ SÉRGIO GAMA FIGUEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador… |
| 24/08/2005 | PLS 287/2005 | CE | Insere § 3º no art. 27 da Lei n° 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para obrigar a pessoa jurídica a beneficiar, também, projeto cultural de outra instituição ao realizar doação ou patrocínio a projeto cultural de instituições culturais sem fins lucrativos, criadas pelo doador ou patrocinador. |
| 23/08/2005 | PDS 340/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO MARIA MÃE DE DEUS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. |
| 23/08/2005 | PDS 337/2005 | CE | Aprova o ato que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA a explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. |
| 18/08/2005 | PDS 367/2005 | CRE | Aprova o texto do Acordo sobre Dispensa de Tradução para Documentos Administrativos para Efeitos de Imigração entre os Estados Partes do Mercosul, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 15/12/2005 – 21/12/2006 |
| Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | Titular | 05/10/2005 – 05/02/2007 |
| Conselho da Ordem do Congresso Nacional (COCN) | Titular | 05/10/2005 – 02/02/2009 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 03/08/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Titular | 07/07/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Privatizações - 2005 (PRIVA) | Suplente | 28/06/2005 – 06/07/2005 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 09/06/2005 – 03/08/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 17/05/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente - Assuntos Municipais (CAEAM) | Suplente | 29/04/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Titular | 23/03/2005 – 31/05/2006 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 15/12/2005 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Titular | 19/10/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 26/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Presidente | 05/10/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Presidente | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
24 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 29/11/2005 | Fala da Presidência | Em nome da Mesa dá as boas-vindas ao Sr. Carlos Filizzola, presidente do Congresso Paraguaio. Texto integral |
| 29/11/2005 | Discurso | Voto de pesar pelo falecimento do jornalista Luis Alberto Bahia. Texto integral |
| 29/11/2005 | Discurso | Alerta para a disputa interna no Estado do Rio de Janeiro, pela refinaria petroquímica.
Texto integral |
| 23/11/2005 | Discurso | Comemoração do centenário de nascimento de Afonso Arinos de Melo Franco. Texto integral |
| 22/11/2005 | Discurso | Entrega amanhã, no Rio de Janeiro, do Prêmio Hutúz, aos alunos que se destacaram nos cursos ministrados pela Central Única das Favelas (Cufa), em evento voltado para a cultura hip hop.
Texto integral |
| 19/10/2005 | Discurso | Reflexões sobre a divisão social que impera no país e no Estado do Rio de Janeiro.
Texto integral |
| 05/10/2005 | Discurso | Transcrição do artigo do jornalista Fausto Wolff, publicado no Jornal do Brasil, sob o título "Os Capiberibes", que elogia a conduta moral do senador João Capiberibe e de sua esposa Janete Capiberibe, ambos cassados pela Justiça Eleitoral. Reclamos por maiores investimentos da União no Estado do Rio de Janeiro.
Texto integral |
| 28/09/2005 | Discurso | Homenagem ao ex-Deputado e ex-Senador Ernani do Amaral Peixoto. Manifesta apoio a proposta de reforma eleitoral. Texto integral |
| 26/09/2005 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento de Apolônio de Carvalho.
Texto integral |
| 22/09/2005 | Discurso | Homenagem de pesar pelo falecimento do ex-Senador e ex-Deputado Estadual do Estado de Mato Grosso, Italívio Martins Coelho, ocorrido ontem. Texto integral |