Senador · 2005
Luiz Soares
S/Partido · MTparte do ano: jun–set
Atuação de Luiz Soares como senador por Mato Grosso em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 29/09/2005 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
48 de 64votações do histórico oficial em que há voto registrado
16pronunciamentos
0relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jun/2005 | 30 | 37 de 45 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 11 de 18 | 6 | 0 | 1 |
| set/2005 | 29 | 0 de 1 | 10 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/09/2005 | PLC 109 2003 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências", para incluir a manutenção das casas de abrigo. Em votação: Projeto Lei da Camara nº 109, de 2003 - Complementar Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 31/08/2005 | PEC 29 2002 — Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em votação: Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), à PEC nº 29 de 2005 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | MSF 183 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Isnard Penha Brasil Júnior, para execer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Arábia Saudita, e cumulativamente, os de embaixador do Brasil Sultanato de Omã e na República do Lêmem, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | MSF 169 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ SÉRGIO GAMA FIGUEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Sérgio Gama Figueira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil na República da Estônia, desde que obtido o argrément do governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | MSF 161 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente,… Em votação: Escolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Proposta de emenda à Constituição nº 43 de 2003 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2003 (1 º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 31 2000 — Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças. Em votação: Emanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Expressão ou estadual (atr. 89 da Constituição Federal) constante da art. 1º da PEC nº 87, de 2003. Resultado: rejeitado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 24/08/2005 | MSF 206 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MÁRCIO PAULO BUZANELLI para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin. Em votação: Esolha do Sr. Márcio Paulo Buzanelli, para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Brasileira de Inteligencia - ABIN Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emenda nº 6- PLEN à PEC nº 42 de 2003 (1ª Turno) Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Altera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno) Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005. Resultado: aprovado | Sim |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005 Resultado: rejeitado | Sim |
| 03/08/2005 | PLV 18 2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze mil e setecentos reais), para os fins que especifica. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005. Resultado: aprovado | Sim |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 77-A, de 2003. (2ª Turno) Resultado: aprovado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 30/06/2005 | MSF 2 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ AUGUSTO DE CASTRO NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Popular da China, exercer o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto de Castro Neves, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil, junto à Republica Popular da China, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Mongólia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 158 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora MARIA CELINA DE AZEVEDO RODRIGUES, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às Comunidades Européias. Em votação: Escolha do Sra. Maria Celina de Azevedo Rodrigues, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto às comunidades Européis. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 155 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDMUNDO SUSSUMU FUJITA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Em votação: Escolha do Sr. Edmundo Sussumu Fujita, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Indonésia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 153 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CLODOALDO HUGUENEY FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Em votação: Escolha do Sr. Clodoaldo Hugueney Filho, para exercero cargo de Delegado Permanente do Brasil em Genebra. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 145 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FILIPE DE MACEDO SOARES GUIMARÃES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Felipe Machado Soares Guimarães, para exercer o cargo de delegado permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 140 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVEA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvea de Athayde, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 139 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO BATISTA CRUZ, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Em votação: Escolha do Sr. João Batista Cruz, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Guiné-Bissau. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 131 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO SETTE CAMARA DA FONSECA COSTA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Em votação: Escolha do Sr. Carlos Eduardo Sette Câmara da Fonseca Costa, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República das Filipinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | MSF 129 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MARCELO LEONARDO DA SILVA VASCONCELOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Leonardo da Silva Vasconcelos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Angola. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/06/2005 | PEC 77 2003 — Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 7 à proposta de emenda à constituição nº 77- A de 2003 em primeiro turno. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 14/09/2005 | PLS 325/2005 | Altera o art. 6º da Lei 1.079, de 10 de abril de 1950, adicionando hipóteses de crime de responsabilidade do Presidente da República contra o livre exercício dos demais Poderes ou instituições federais. |
| 16/08/2005 | PLS 288/2005 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para proibir que detentor de mandato eletivo exerça atividade de apresentador ou comentarista de programa veiculado por emissora de rádio e televisão. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 10/08/2005 – 16/11/2005 |
| CPMI - Da Terra - 2003 (REFAGRÁRIA) | Suplente | 10/08/2005 – 30/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 13/06/2005 – 27/10/2005 |
Pronunciamentos
16 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 23/09/2005 | Discurso | Registro do artigo intitulado "Os caprichos da fada do mal", de autoria do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, publicado no jornal Correio Braziliense, edição de 11 de setembro do corrente.
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| 22/09/2005 | Discurso | Registro da matéria intitulada "A pátria mandou recado", publicada pela revista Veja em sua edição de 14 de setembro do corrente.
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| 21/09/2005 | Discurso | Considerações sobre o artigo intitulado "Basta, Presidente!", de autoria do filósofo Roberto Romano, publicado na Folha de S.Paulo do último dia 8 de setembro do corrente.
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| 20/09/2005 | Discurso | Registro de matéria intitulada "História mal contada", publicada na revista IstoÉ do último dia 7 de setembro do corrente.
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| 19/09/2005 | Discurso | Transcrição das matérias intituladas "O bom companheiro" e "Faxina na Fazenda", publicadas, respectivamente, nas revistas Época, de 5 de setembro, e Veja, de 7 de setembro.
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| 15/09/2005 | Discurso | Registro do artigo intitulado "Por que me ufano do meu país!", de autoria do professor João Silvério Trevisan, publicado no jornal O Estado de S.Paulo de 8 de setembro do corrente.
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| 14/09/2005 | Discurso | Registro do artigo intitulado "Ainda a crise", de autoria do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no jornal Correio Braziliense, edição de 4 de setembro do corrente.
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| 06/09/2005 | Discurso | Registro do artigo intitulado "Oposição responsável", publicado no jornal O Estado de S.Paulo, de 19 de agosto último.
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| 05/09/2005 | Discurso | Registro do artigo intitulado "A grande lambança", de Carlos Heitor Cony, publicado no jornal Folha de S.Paulo, edição de 14 de agosto do corrente.
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| 02/09/2005 | Discurso | Relato do artigo "Diálogos republicanos", publicado na Folha de S.Paulo, de 12 de agosto do corrente.
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