Senador · 2003
Renildo Santana
PFL · SEparte do ano: fev–set
Atuação de Renildo Santana como senador por Sergipe em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 15/09/2003 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
87 de 93votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
23relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 3 | 0 de 0 | 0 | 3 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 1 | 3 | 0 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 1 | 12 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 14 de 16 | 2 | 0 | 0 |
| jun/2003 | 30 | 13 de 17 | 1 | 0 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 0 | 1 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 2 de 2 | 0 | 4 | 0 |
| set/2003 | 15 | 3 de 3 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 10/09/2003 | MSF 117 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do senhor LUIZ AUGUSTO SAINT-BRISSON DE ARAÚJO CASTRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos Mexicanos, exercer o… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Augusto Saint-Brisson de Araújo Castro, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil perante os Estados Unidos Mexicanos, exercer o de Embaixador do Brasil perante a República de Belize. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 10/09/2003 | MSF 150 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ ZENÓBIO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Em votação: Escolha do Sr. José Zenóbio Teixeira de Vasconcelos, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento do Nordeste - ADENE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/09/2003 | MPV 123 2003 — Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 23, de 2003. (MP 123/2003) Resultado: aprovado | Sim |
| 13/08/2003 | PEC 55 1999 — Modifica o caput do artigo 37 da Constituição Federal. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 55, de 1999 (1º turno). Resultado: aprovado | Sim |
| 12/08/2003 | MPV 120 2003 — Altera o artigo 16 da Medida Provisória nº 2181-45, de 24 de agosto e 2001, que dispõe sobre operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras ptovidências. Em votação: Emenda nº 3 à Medida Provisória nº 120, de 2003. Resultado: rejeitado | Sim |
| 22/07/2003 | OFS 25 2003 — Eleição, pelo Senado Federal, de cidadãos para integrarem o Conselho da República, nos termos do inciso II do artigo 89 da Constituição Federal. Em votação: Escolha do Professor Celso Monteiro Furtado para membro do Conselho da República. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/07/2003 | OFS 25 2003 — Eleição, pelo Senado Federal, de cidadãos para integrarem o Conselho da República, nos termos do inciso II do artigo 89 da Constituição Federal. Em votação: Escolha do Sr. Ministro Paulo Brossard de Souza Pinto para membro do Conselho da República. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/07/2003 | MSF 119 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, para completar o mandato, na vaga decorrente da renúncia de Ronaldo Porto Macedo Júnior. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Alberto Esteves Scaloppe, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/07/2003 | MSF 138 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PAULO DYRCEU PINHEIRO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Em votação: Escolha do Sr. Paulo Dyrceu Pinheiro, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Democrática de São Tomé e Príncipe. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 22/07/2003 | MSF 128 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO SOARES ALVIM NETO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica. Em votação: Escolha do Sr. Francisco Soares Alvim Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Costa Rica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/07/2003 | MSF 110 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade, com o artigo 52, inciso VI, da Constituição Federal, a escolha do Senhor CARLOS AUGUSTO REGO SANTOS NEVES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de… Em votação: Escolha do Sr. Carlos Augusto Rego Santos Neves, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Federação da Rússia, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Cazaquistão. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/07/2003 | MSF 70 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor MARCELO ANDRADE DE MORAES JARDIM, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Polônia. Em votação: Escolha do Sr. Marcelo Andrade de Moraes Jardim, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Pôlonia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Dispositivos do Substitutivo da Câmara, com parecer contrário ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Expressão "de seguro desemprego e de loterias", da lista 15.01 de Serviços, anexa ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Expressões "gráfico" e "impressão gráfica", contidas no item nº 13 e no subitem 13.05 da Lista de Serviços 13.5 ao Substitutivo da Câmara do Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Expressão "distribuição", contida no subitem 13.01, da Lista de Serviços, anexo ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Expressões "de imagem", "de expressão", "de textos" e "de demais direitos autorais e de personalidade", contidas no subitem 3.03 da Lista de Serviços anexa ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Expressão "nono", contida no art. 10 do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: § 3º do art. 7º e respectivo subitem 4.23 da Lista de Serviços anexo ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Sim |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: § 2º do art. 7º do Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 09/07/2003 | PLS 161 1989 — Define os serviços de qualquer natureza sujeitos ao imposto de competência dos Municípios, previsto no inciso IV do artigo 156 da Constituição Federal. (Volume III) Em votação: Dispositivos do Substitutivo da Câmara, de parecer favorável ao Projeto de Lei do Senado nº 161, de 1989 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 25/06/2003 | MSF 129 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor GILBERTO VERGNE SABOIA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Em votação: Escolha do Sr. Gilberto Vergne Saboia para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino dos Países Baixos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/06/2003 | MSF 118 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFFONSO EMÍLIO DE ALENCASTRO MASSOT, Ministro de Primeira Classe, da Carreira de Diplomata, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Em votação: Escolha do Sr. Affonso Emílio de Alencastro Massot para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Tcheca. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/06/2003 | MSF 99 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Doutor LÉLIO BENTES CORRÊA, Subprocurador-Geral do Trabalho, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho, decorrente da aposentadoria do Ministro Wagner Antônio Pimenta. Em votação: Escolha do Drº Lélio Bentes Corrêa, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a membro do Ministério Público do Trabalho. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 25/06/2003 | MSF 75 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Doutora MARIA PAULA DALLARI BUCCI, para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de 2 anos. Em votação: Escolha da Drª Maria Paula Dallari Bucci para exercer o cargo de Procurador-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE do Ministério da Justiça, com mandato de dois anos. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/06/2003 | MSF 93 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ ALFREDO SALOMÃO para o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Alfredo Salomão para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/06/2003 | MSF 92 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome da Senhora GEORGETT MOTTA CAVALCANTE, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. Em votação: Escolha da Srª Georgett Motta Cavalcante para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/06/2003 | MSF 91 2003 — Sumbete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor DJALMA BEZERRA DE MELLO, para o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia. Em votação: Escolha do Sr. Djalma Bezerra Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência de Desenvolvimento da Amazônia - ADA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/06/2003 | MSF 116 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO HENRIQUE DE MELLO MOTTA LOYO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Henrique de Mello Motta Loyo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/06/2003 | MSF 112 2003 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor AFONSO SANT'ANNA BEVILAQUA, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Em votação: Escolha do Sr. Afonso Sant'Anna Bevilaqua para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/08/2003 | PDS 469/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo. (Volume - II) |
| 22/08/2003 | PDS 478/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL ATIVIDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritinga do Sul, Estado de São Paulo. |
| 20/08/2003 | PLS 324/2003 | CE | Institui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais. |
| 08/08/2003 | PDS 423/2003 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia. |
| 25/07/2003 | PDS 321/2003 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO PORTAL DE CAXIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Lisboa, Estado do Maranhão. |
| 23/04/2003 | PDS 165/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTUAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo. |
| 23/04/2003 | PDS 134/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO VERDE VALE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo. |
| 23/04/2003 | PDS 96/2003 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo. |
| 23/04/2003 | PDS 132/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER - A.C.N.A. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia. |
| 23/04/2003 | PDS 152/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza o SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO MUNDIAL FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia. |
| 23/04/2003 | PDS 158/2003 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO BATISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Brígida, Estado da Bahia. |
| 10/04/2003 | PET 4/2003 | CAS | Descumprimento de convênio celebrado entre a FUNAI e FURNAS, que visa repor à comunidade indígena Avá-Canoeiro seus recursos ambientais necessários à sua preservação física e cultural, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 103/96, de 24 de outubro de 1996, que autoriza a realização do aproveitamento… |
| 09/04/2003 | PLS 150/2002 | CCJ | Institui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências. |
| 09/04/2003 | PLS 229/2002 | CCJ | Altera o artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir faróis com tratamento anti-ofuscamento entre os equipamentos obrigatórios dos veículos. |
| 09/04/2003 | PLS 58/2002 | CCJ | Dá nova redação ao § 1º do artigo 6º da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, e acrescenta novo parágrafo ao mesmo artigo dessa Lei, de forma a esclarecer os critérios de fixação do valor mínimo anual por aluno e a configurar como crime de responsabilidade o descumprimento desses critérios. |
| 08/04/2003 | PLS 56/2003 | CAS | Altera a Lei nº 8036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
| 04/04/2003 | PLS 144/2002 | CCJ | Altera a Lei nº 5862, de 12 de dezembro de 1972, que autoriza o Poder Executivo a constituir a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), e dá outras providências, para determinar que as aplicações de recursos feitas por Estados e Municípios em aeroportos administrados… |
| 24/03/2003 | ECD 205/1996 | CCJ | Acrescenta parágrafo único ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 10/03/2003 | PLS 122/2002 | CAS | Acrescenta o artigo 58-B à Consolidação das Lei do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943, e o § 14 ao artigo 22 da Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a flexibilização da jornada de trabalho do trabalhador responsável por portador de deficiência física, sensorial ou… |
| 07/03/2003 | PLS 1/2001 | CCJ | Altera a redação do inciso II do § 3º do artigo 6º da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, para considerar como descontinuidade do serviço a interrupção do fornecimento de água, energia elétrica e telefonia. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 21/08/2003 – 17/09/2003 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Titular | 17/07/2003 – 08/10/2003 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Suplente | 18/06/2003 – 08/10/2003 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 16/07/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 13/05/2003 – 12/08/2003 |
| Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 27/02/2003 – 17/09/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 27/02/2003 – 18/09/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 27/02/2003 – 17/09/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 26/02/2003 – 12/05/2003 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 25/02/2003 – 18/09/2003 |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 03/09/2003 | Discurso | Preocupação com os rumos da construção civil no Brasil.
Texto integral |
| 10/06/2003 | Discurso | Preocupação com a geração de emprego no País, e em especial na região Nordeste.
Texto integral |
| 09/05/2003 | Discurso | Comentários à representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, entregue pelo Governador João Alves Filho, com apoio da bancada federal do Estado de Sergipe, para que não seja permitida a venda casada das redes de supermercados Bom Preço e G Barbosa ao Grupo holandês Royal Ahold, tendo em vista a adoção de prática comercial predatória e cartelizada. Texto integral |
| 07/05/2003 | Discurso | Aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da Proposta de Emenda Constitucional 31, de 2000, que estabelece situação de igualdade entre os filhos naturais e adotivos. Texto integral |
| 15/04/2003 | Discurso | Balanço dos cem primeiros dias da administração de João Alves Filho, no Governo do Estado de Sergipe.
Texto integral |
| 19/03/2003 | Discurso | Considerações sobre dados educacionais apresentados na Publicação Geográfica Brasileira de 2001, do Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP. Texto integral |