Ir para o conteúdo
Ir para o conteúdo 1 Ir para o menu 2
Congresso
Foto oficial de Renildo Santana
Senador · 52ª legislatura (2003–2007)

Renildo Santana

PFL · SE15 de 48 meses da legislatura

Atuação de Renildo Santana como senador por Sergipe na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 15/09/2003 — Retorno do titular; 21/12/2004 — Retorno do titular.

Visão geral

O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

134 de 151votações do histórico oficial em que há voto registrado
7pronunciamentos
29relatorias recebidas
0matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

MêsDias em exercícioVotaçõesPronunciamentosRelatoriasMatérias apresentadas
fev/200330 de 0030
mar/20033117 de 17130
abr/20033022 de 221120
mai/20033114 de 16200
jun/20033013 de 17100
jul/20033116 de 16010
ago/2003312 de 2040
set/2003153 de 3100
jun/200410 de 0000
jul/20043120 de 21000
ago/2004311 de 1100
set/2004300 de 0000
out/20043114 de 16000
nov/2004302 de 7030
dez/20042110 de 13030

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Votação secreta (voto não divulgado)9764%Sim2819%Ausente (licença, missão ou sem justificativa)128%Não96%Presente, sem voto sim ou não53%

Votações mais recentes do período

DataVotaçãoVoto
21/12/2004MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman.
Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel.
Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura…
Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima.
Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
21/12/2004PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II)
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004.
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
21/12/2004PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004.
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
20/12/2004PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de…
Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004.
Resultado: rejeitado
Sim
15/12/2004PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe…
Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004).
Resultado: aprovado
Presente – Não registrou voto
estava presente e não votou
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/11/2004PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV)
Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000.
Resultado: rejeitado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
16/11/2004PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais.
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar.
Resultado: aprovado
Atividade parlamentar
ausente, em atividade parlamentar fora do plenário
10/11/2004PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira…
Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar.
Resultado: aprovado
Sim
09/11/2004MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País.
Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004.
Resultado: aprovado
Sim
19/10/2004MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São…
Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 146 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor SERGIO EDUARDO WEGUELIN VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, na vaga de Luiz Antonio de Sampaio Campos.
Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Eduardo Weguelin Vieira para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 78 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
Em votação: Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
19/10/2004MSF 145 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor RODRIGO TELLES DA ROCHA AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Em votação: Escolha do Sr. Rodrigo Telles da Rocha Azevedo para exercer o cargo de Diretor do Banco Central do Brasil.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 90 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ELIFAS CHAVES GURGEL DO AMARAL para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Em votação: Escolha do Sr. Elifas Chaves Gurgel do Amaral, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 89 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, na vaga do Senhor Antônio Carlos Valente da Silva.
Em votação: Escolha do Sr. Plínio de Aguiar Júnior, para exercer o cargo de Membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 97 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor CESÁRIO MELANTONIO NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Em votação: Escolha do Sr. Cesário Melantonio Neto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Turquia.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 96 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO PRISCO PARAISO RAMOS, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Em votação: Escolha do Sr. Eduardo Prisco Paraiso Ramos, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de El Salvador.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 137 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ ANTONIO FACHINI GOMES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Em votação: Escolha do Sr. Luiz Antonio Fachini Gomes, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Islâmica do Irã.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
06/10/2004MSF 152 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Em votação: Escolha do Sr. Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Resultado: aprovado
Votação secreta
votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Relatorias recebidas

DataMatériaColegiadoEmenta
06/12/2004PDS 1293/2004CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA IGUAIENSE NOVO MILÊNIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iguaí, Estado da Bahia. (Volume - II)
06/12/2004PDS 1253/2004CEAprova o ato que renova a concessão da RÁDIO BAHIANA DE ITABERABA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itaberaba, Estado da Bahia.
06/12/2004PDS 1296/2004CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO SALINAS DA MARGARIDA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Salinas da Margarida, Estado da Bahia.
26/11/2004PDS 1216/2004CEAprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE MACARANI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
26/11/2004PDS 1149/2004CEAprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
26/11/2004PDS 1225/2004CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/JEREMOABO - BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia.
22/08/2003PDS 469/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmeira D'Oeste, Estado de São Paulo. (Volume - II)
22/08/2003PDS 478/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL E SOCIAL ATIVIDADE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Muritinga do Sul, Estado de São Paulo.
20/08/2003PLS 324/2003CEInstitui o Dia Nacional dos Jornais Oficiais.
08/08/2003PDS 423/2003CEAprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM IEMANJÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
25/07/2003PDS 321/2003CEAprova o ato que outorga concessão à RÁDIO PORTAL DE CAXIAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de João Lisboa, Estado do Maranhão.
23/04/2003PDS 165/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PONTUAL a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquarituba, Estado de São Paulo.
23/04/2003PDS 134/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RÁDIO, JORNAL E TELEVISÃO VERDE VALE a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Divinolândia, Estado de São Paulo.
23/04/2003PDS 96/2003CEAprova o ato que outorga permissão à FUNDAÇÃO RÁDIO E TV EDUCATIVA ESPERANÇA para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Novo Horizonte, Estado de São Paulo.
23/04/2003PDS 132/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVO AMANHECER - A.C.N.A. a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brotas de Macaúbas, Estado da Bahia.
23/04/2003PDS 152/2003CEAprova o ato que autoriza o SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DO BARREIRO MUNDIAL FM (SRCB MUNDIAL FM) a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinhas, Estado da Bahia.
23/04/2003PDS 158/2003CEAprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO MEMORIAL DO CONSELHEIRO PEDRO BATISTA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Brígida, Estado da Bahia.
10/04/2003PET 4/2003CASDescumprimento de convênio celebrado entre a FUNAI e FURNAS, que visa repor à comunidade indígena Avá-Canoeiro seus recursos ambientais necessários à sua preservação física e cultural, conforme disposto no Decreto Legislativo nº 103/96, de 24 de outubro de 1996, que autoriza a realização do aproveitamento…
09/04/2003PLS 150/2002CCJInstitui publicidade nas transferências de recursos da União e dá outras providências.
09/04/2003PLS 229/2002CCJAltera o artigo 105 da Lei nº 9503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para introduzir faróis com tratamento anti-ofuscamento entre os equipamentos obrigatórios dos veículos.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

ColegiadoParticipaçãoPeríodo
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)Titular09/11/2004 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular09/11/2004 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular09/11/2004 – 17/02/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente09/11/2004 – 17/02/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente09/11/2004 – 17/02/2005
Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE)Suplente21/08/2003 – 17/09/2003
CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA)Titular17/07/2003 – 08/10/2003
CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO)Suplente18/06/2003 – 08/10/2003
CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA)Suplente11/06/2003 – 16/07/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Suplente13/05/2003 – 12/08/2003
Subcomissão Temporária da Saúde (CASSAUDE)Titular20/03/2003 – 17/02/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)Titular27/02/2003 – 17/09/2003
Comissão de Educação e Cultura (CE)Titular27/02/2003 – 18/09/2003
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)Suplente27/02/2003 – 17/09/2003
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)Titular26/02/2003 – 12/05/2003
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)Suplente25/02/2003 – 18/09/2003

Pronunciamentos

7 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.

DataTipoPronunciamento
11/08/2004DiscursoConsiderações sobre o crescimento da carga tributária brasileira.
Texto integral
03/09/2003DiscursoPreocupação com os rumos da construção civil no Brasil.
Texto integral
10/06/2003DiscursoPreocupação com a geração de emprego no País, e em especial na região Nordeste.
Texto integral
09/05/2003DiscursoComentários à representação ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, entregue pelo Governador João Alves Filho, com apoio da bancada federal do Estado de Sergipe, para que não seja permitida a venda casada das redes de supermercados Bom Preço e G Barbosa ao Grupo holandês Royal Ahold, tendo em vista a adoção de prática comercial predatória e cartelizada.
Texto integral
07/05/2003DiscursoAprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da Proposta de Emenda Constitucional 31, de 2000, que estabelece situação de igualdade entre os filhos naturais e adotivos.
Texto integral
15/04/2003DiscursoBalanço dos cem primeiros dias da administração de João Alves Filho, no Governo do Estado de Sergipe.
Texto integral
19/03/2003DiscursoConsiderações sobre dados educacionais apresentados na Publicação Geográfica Brasileira de 2001, do Instituo Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais - INEP.
Texto integral