Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
João Batista Motta
CIDADANIA → MDB → PSDB · EStoda a legislatura
Atuação de João Batista Motta como senador pelo Espírito Santo na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
478 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
238pronunciamentos
98relatorias recebidas
16matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 0 | 7 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 5 | 12 | 1 |
| abr/2003 | 30 | 18 de 22 | 2 | 7 | 0 |
| mai/2003 | 31 | 15 de 16 | 3 | 1 | 1 |
| jun/2003 | 30 | 14 de 17 | 0 | 0 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 12 de 16 | 5 | 0 | 0 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 1 | 2 | 0 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 1 | 1 | 0 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 2 | 2 | 1 |
| nov/2003 | 30 | 11 de 16 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2003 | 31 | 37 de 41 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2004 | 29 | 1 de 2 | 2 | 1 | 1 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 2 | 0 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 2 de 2 | 3 | 0 | 0 |
| mai/2004 | 31 | 17 de 21 | 1 | 4 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 16 de 25 | 1 | 7 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 15 de 21 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 2 | 5 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 0 | 5 | 0 |
| out/2004 | 31 | 14 de 16 | 0 | 2 | 0 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 4 | 1 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 10 de 13 | 1 | 1 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 6 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 2 de 6 | 0 | 6 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 1 | 6 | 0 |
| abr/2005 | 30 | 23 de 24 | 6 | 2 | 1 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 4 | 4 | 1 |
| jun/2005 | 30 | 43 de 45 | 3 | 1 | 2 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 1 | 1 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 15 de 18 | 5 | 3 | 1 |
| set/2005 | 30 | 1 de 1 | 13 | 0 | 0 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 16 | 0 | 0 |
| nov/2005 | 30 | 18 de 22 | 11 | 0 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 21 de 24 | 12 | 0 | 1 |
| jan/2006 | 31 | 9 de 11 | 4 | 0 | 0 |
| fev/2006 | 28 | 15 de 15 | 8 | 1 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 16 | 1 | 1 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 17 | 3 | 1 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 19 | 3 | 1 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 20 | 2 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 20 de 20 | 15 | 0 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 20 de 21 | 10 | 0 | 1 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 5 | 0 | 1 |
| out/2006 | 31 | 3 de 3 | 8 | 1 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 3 de 4 | 6 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 1 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Sim |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 26/09/2006 | RQS 1003/2006 | Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 38, de 1999, 86, de 2003, 3, de 2004 e 31, de 2005, por versarem de matérias correlatas. |
| 10/08/2006 | RQS 911/2006 | Requer, nos termos do art. 50, da Constituição Federal, e do art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a convocação do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Doutor LUIZ CARLOS GUEDES PINTO, para perante o Plenário, prestar informações sobre as medidas adotadas referentes ao Relatório… |
| 30/05/2006 | PDS 328/2006 | Susta os efeitos da Portaria nº 39, de 16 de maio de 2006, do Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos de Recursos Renováveis - IBAMA. |
| 27/04/2006 | RQS 485/2006 | Requer, nos termos do inciso II do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar da Seção Brasileira do Grupo da Amizade Parlamentar Brasil-Espanha, no período de 7 a 14 de maio de 2006, na Espanha. |
| 06/03/2006 | RQS 230/2006 | solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nºs 86, de 2003, e 31, de 2005, por regularem a mesma matéria. |
| 06/12/2005 | PLS 404/2005 | Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para flexibilizar as condições de aquisição de armas de fogo de cano longo e proibir a comercialização de revólveres, pistolas e similares. |
| 30/08/2005 | RQS 944/2005 | Requer, registro em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Pastor Evangélico ZÓZOMO MALTA, ocorrido no dia 23 de agosto de 2005, em Teresina, Estado do Piauí. |
| 08/06/2005 | PFS 2/2005 | Propõe, nos termos do artigo 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo no Estado do Maranhão praticadas na gestão de 2003 a 2005, relativamente à execução orçamentária com recursos federais, especialmente os decorrentes de… |
| 08/06/2005 | PFS 3/2005 | Propõe, nos termos do artigo 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo no Município de Imperatriz, praticadas na gestão de 2001 a 2004, destinado a verificar existência de possíveis irregularidades nos processos licitatórios de… |
| 03/05/2005 | RQS 449/2005 | Solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 122, 125 e 141, de 2004, por regularem a mesma matéria. |
| 14/04/2005 | PEC 9/2005 | Dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 149 e à alínea a do inciso X do § 2º do art. 155, acrescenta o § 8º ao art. 150, todos da Constituição Federal, e acrescenta o art. 95 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Altera dispositivos do Sistema Tributário Nacional referentes à não incidência de… |
| 18/05/2004 | PEC 28/2004 | Altera a Constituição Federal com a finalidade de reduzir os gastos do Poder Legislativo Municipal e ampliar os gastos com as guardas municipais. |
| 13/02/2004 | RQS 154/2004 | Requer, com fundamento nos artigos 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Censura à decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), proferida no Ato de Concentração nº 08012.001697/2002-89, sobre a aquisição da Chocolates Garoto S/A pela Nestlé Brasil Ltda, cuja repercussão pode… |
| 23/10/2003 | RQS 1004/2003 | Requer, nos termos do artigo 13, combinado com o artigo 40, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se dos trabalhos da Casa, no período de 28 de outubro a 05 de novembro de 2003, para integrar Grupo Parlamentar Brasil-Coréia, em viagem de interesse parlamentar à China e a Coréia, para… |
| 06/05/2003 | PLS 161/2003 | Dá nova redação ao artigo 26 da Lei nº 10233, de 5 de junho de 2001, acrescentando o § 2º - A, para definir que nenhuma praça de pedágio de rodovias será instalada há uma distância inferior a 20 Km de área urbana de município, região conurbada ou região metropolitana. |
| 25/03/2003 | RQS 164/2003 | Requer seja registrado em ATA voto de pesar pelo falecimento do Dr. Alexandre Martins de Castro Filho, ocorrido no dia 24 de março de 2003, na cidade de Vila Vellha, Estado do Espírito Santo, bem como apresentação de votos de condolências à família. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 11/10/2006 | PLC 80/2006 | CCJ | Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória. |
| 16/06/2006 | PLS 321/2003 | CE | Altera dispositivos da Lei nº 8036, de 11 de maio de 1990, para incluir, entre as áreas de aplicação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, o financiamento do ensino superior e dá outras providências. |
| 08/06/2006 | PLS 177/2006 | CE | Institui o dia 9 de agosto como o "Dia Nacional da Equoterapia". |
| 23/05/2006 | RQS 942/2005 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhada à Ministra de Estado da Casa Civil informações sobre todas as prestações de contas mensais relativas aos meses em que se efetuaram despesas por meio de… |
| 23/05/2006 | PEC 59/2005 | CCJ | Acrescenta o seguinte § 5º ao art. 239 da Constituição Federal, para permitir que os recursos do PASEP sejam aplicados diretamente pelos Estados e Municípios. |
| 15/05/2006 | PDS 281/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA DE BAIXO GUANDU a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Baixo Guandu, Estado do Espírito Santo. |
| 24/04/2006 | PEC 86/2003 | CCJ | Modifica o artigo 52 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade de aprovação prévia do Senado Federal para a criação de unidades federais de conservação da natureza. |
| 24/04/2006 | PEC 31/2005 | CCJ | Dá nova redação ao inciso III do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, para dispor que as unidades de conservação da natureza serão criadas mediante lei. |
| 19/04/2006 | RQS 298/2006 | CCJ | Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 do Regimento Interno, seja encaminhado ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil a solicitação de remessa do registro de todas as operações de mercado com Notas do Tesouro Nacional (NTN-B), Código 760199 - ISIN… |
| 15/03/2006 | PEC 58/2005 | CCJ | Altera o art. 159, da Constituição Federal, para determinar a transferência, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, de parte do produto da arrecadação do imposto de importação e do imposto sobre produtos industrializados, proporcionalmente ao saldo de suas balanças comerciais com o exterior. |
| 06/02/2006 | PEC 8/2006 | CCJ | Modifica o art. 57 da Constituição Federal. (Dispõe sobre o período da sessão legislativa e sobre a convocação extraordinária do Congresso Nacional). |
| 04/08/2005 | MSF 163/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ VICENTE DE SÁ PIMENTEL, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Índia, exercer o cargo de Embaixador do… |
| 04/08/2005 | PDS 354/2005 | CRE | Aprova o texto do Protocolo de Integração Educacional para a Formação de Recursos Humanos no Nível de Pós-Graduação entre os Estados Partes do Mercosul e da República da Bolívia, assinado em Brasília, em 05 de dezembro de 2002. |
| 03/08/2005 | RQS 259/2003 | CRE | Requer que o Senado Federal manifeste votos de protestos junto ao governo norte-americano pela intervenção continuada no Iraque, contrariando tratados internacionais, impedindo que a Organização das Nações Unidas coordene o processo de reinstitucionalização. |
| 12/07/2005 | RQS 758/2005 | CRE | Requer, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e veemente repúdio contra os bárbaros atentados cometidos contra a população civil de Londres, capital do Reino Unido da Grã-Bretanha. |
| 15/06/2005 | MSF 157/2005 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOSÉ JERONIMO MOSCARDO DE SOUZA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Bélgica, exercer o de Embaixador do… |
| 12/05/2005 | PLS 150/2005 | CAE | Altera o § 2º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, determinando que os recursos destinados, no Orçamento da União, para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste não sejam objeto de limitação de empenho e movimentação financeira. |
| 12/05/2005 | PLS 118/2005 | CCJ | Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios. |
| 10/05/2005 | PLS 293/2001 | CCJ | Regulamenta a atividade relacionada com o futebol praticado por profissionais, estabelece normas orgânicas específicas para a prática e administração transparente das ligas e entidades e para a responsabilidade de seus administradores. |
| 10/05/2005 | PLC 95/2000 | CCJ | Dispõe sobre a obrigatoriedade de os fabricantes de lâmpadas informarem o tempo de vida útil do produto. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CPMI - Ambulâncias - 2006 (CPMI Ambulâncias) | Suplente | 21/06/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 16/03/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 24/01/2006 – 31/01/2007 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 22/09/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Compra de Votos (Mensalão) - 2005 (Compra de Votos) | Titular | 19/07/2005 – 16/11/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 05/04/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 02/03/2005 – 15/09/2005 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 02/03/2005 – 04/04/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 01/03/2005 – 15/09/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 04/04/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 15/09/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 04/04/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 15/09/2005 |
| CMESP - Exploração Sexual - 2004 (CMEES) | Suplente | 02/12/2004 – 01/02/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Titular | 25/11/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Garoto - Nestlé" - 2004 (Garoto - Nestlé) | Titular | 13/05/2004 – 11/09/2004 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO) | Titular | 12/03/2004 – 03/12/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 16/02/2004 – 17/02/2005 |
| CPMI - Desmanche - 2003 (DESMANCHE) | Suplente | 20/11/2003 – 15/12/2004 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 15/10/2003 – 24/10/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 14/10/2003 – 23/10/2003 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Titular | 14/08/2003 – 30/10/2003 |
| CMESP - Porte de Armas - Prejudicado - 2003 (Porte de Armas) | Suplente | 08/07/2003 – 15/12/2003 |
| CPMI - BANESTADO - 2003 (BANESTADO) | Titular | 18/06/2003 – 04/05/2004 |
| CPMI - Exploração Sexual - 2003 (EXPLORA) | Suplente | 11/06/2003 – 13/07/2004 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Suplente | 08/04/2003 – 30/10/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 29/10/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 19/02/2003 – 29/10/2003 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 19/02/2003 – 22/09/2003 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 19/02/2003 – 24/09/2003 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 19/02/2003 – 29/10/2003 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Vice-presidente | 19/02/2003 – 30/10/2003 |
Pronunciamentos
238 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato como suplente do Senador Paulo Hartung, pelo Estado do Espírito Santo.
Texto integral |
| 30/11/2006 | Discurso | Questionamentos sobre a coalizão entre o PMDB e o Governo, considerando que a mesma não pode ser baseada apenas em interesses dos políticos.
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| 27/11/2006 | Discurso | Reflexões sobre as críticas divulgadas pela imprensa, no final de semana, ao presidente Lula, por ter verbalizado o que o mesmo considera como entrave ao crescimento econômico do país.
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| 24/11/2006 | Discurso | Desentendimento entre S.Exa. e o Senador Sibá Machado, ocorrido na sessão de ontem. Considerações sobre a CPMF.
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| 23/11/2006 | Discurso | Protesto contra prejuízos causados ao Brasil por ONGs de capital estrangeiro, que impedem o crescimento econômico.
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| 21/11/2006 | Discurso | Denuncia as ONG's que, com dinheiro internacional, fazem estudos, submetem-nos aos ambientalistas, evitando que se desenvolva o Brasil. Texto integral |
| 21/11/2006 | Discurso | Efeitos da taxa de câmbio no emprego.
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| 17/10/2006 | Discurso | Estarrecimento ante a propaganda política do candidato Lula no horário eleitoral do dia de hoje. Comentários sobre opinião do irmão do presidente Lula a respeito do seu governo.
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| 16/10/2006 | Discurso | Referências ao pronunciamento da Senadora Ideli Salvatti de critica a forma pelo qual se tem conduzido o debate eleitoral.
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| 11/10/2006 | Discurso | Manifestação de solidariedade à Senadora Heloísa Helena. A estagnação do Brasil.
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