Senador · 2003
Olivir Gabardo
PSDB · PRparte do ano: jan–mar
Atuação de Olivir Gabardo como senador pelo Paraná em 2003. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 08/03/2003 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2003?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
0 de 0votações do histórico oficial em que há voto registrado
3pronunciamentos
9relatorias recebidas
2matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2003 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 2 | 9 | 2 |
| mar/2003 | 8 | 0 de 0 | 1 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Nenhuma votação registrada no período.
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 27/02/2003 | PLS 47/2003 | Dispõe sobre a produção e comercialização da soja geneticamente modificada. |
| 27/02/2003 | PLS 48/2003 | Altera o artigo 9º da Lei nº 7525, de 22 de julho de 1986. (Estabelece a competência da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE para traçar a projeção dos limites territoriais das áreas geoeconômicas dos Estados, Territórios e Municípios para exploração econômica dos recursos minerais e… |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 28/02/2003 | PEC 31/2000 | CCJ | Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças. |
| 27/02/2003 | PDS 630/2002 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SÃO ROQUE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Faxinal do Soturno, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/02/2003 | PDS 586/2002 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. CONSTANTINO ZAJKOWSKI PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Dom Feliciano, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/02/2003 | PDS 590/2002 | CE | Aprova o ato que autoriza o CENTRO DE INCENTIVO, DIVULGAÇÃO E APOIO COMUNITÁRIO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Arroio Grande, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/02/2003 | PDS 629/2002 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO SIDERAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Getúlio Vargas, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/02/2003 | PDS 483/2002 | CE | Aprova o ato que outorga permissão á RÁDIO CIRANDA DE CHIAPETTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em feqüência modulada na cidade de Chiapetta, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 27/02/2003 | PDS 594/2002 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE IPÊ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ipê, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 25/02/2003 | PLS 43/1999 | CE | REVOGA O ARTIGO 2º (SEGUNDO), DA LEI 9192, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE ALTERA DISPOSTIVOS DA LEI 5540, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE REGULAMENTAM O PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRIGENTES UNIVERSITARIOS. |
| 24/02/2003 | PLC 10/2001 | CCJ | Autoriza a reversão ao município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, do terreno que menciona. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 01/04/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 19/02/2003 – 08/03/2003 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Suplente | 19/02/2003 – 08/03/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 19/02/2003 – 10/03/2003 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 19/02/2003 – 14/05/2003 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 26/11/2002 – 31/01/2003 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Titular | 22/11/2002 – 31/01/2003 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 22/11/2002 – 31/01/2003 |
Pronunciamentos
3 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/03/2003 | Discurso | Considerações sobre os problemas da administração pública e o endividamento interno e externo, ressaltando a importância do combate à corrupção. Precariedade financeira dos municípios brasileiros em decorrência da transferência de obrigações estaduais sem a contrapartida de recursos orçamentários. Texto integral |
| 27/02/2003 | Discurso | Justificativas para apresentação de dois projetos de lei, um que altera a legislação sobre confrontação de limites entre Estados litorâneos onde haja potencial para a exploração de petróleo e outro que permite a plantação de soja transgênica em todo o território nacional. Texto integral |
| 19/02/2003 | Discurso | Importância do combate à corrupção no País, apontando os bancos estaduais como um dos instrumentos usados para a prática de desvio de recursos públicos. Apoio à abertura de CPI visando investigar a remessa de capital nacional ao exterior, proposta pela Senadora Ideli Salvatti. Texto integral |