Senador · 2005
Ribamar Fiquene
MDB · MAparte do ano: jun, ago–out
Atuação de Ribamar Fiquene como senador pelo Maranhão em 2005. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 02/06/2005 — Licença Saúde-Particular; 08/10/2005 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez em 2005?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
33 de 37votações do histórico oficial em que há voto registrado
9pronunciamentos
0relatorias recebidas
1matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jun/2005 | 2 | 16 de 18 | 1 | 0 | 0 |
| ago/2005 | 29 | 17 de 18 | 3 | 0 | 0 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 3 | 0 | 0 |
| out/2005 | 8 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 21/09/2005 | PLC 109 2003 — Acrescenta inciso ao art. 3º da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, que "cria o Fundo Penitenciário Nacional - FUNPEN e dá outras providências", para incluir a manutenção das casas de abrigo. Em votação: Projeto Lei da Camara nº 109, de 2003 - Complementar Resultado: aprovado | Dispositivo não citado |
| 31/08/2005 | PEC 29 2002 — Inclui § 8º no artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias com a finalidade de ampliar a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Em votação: Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo), à PEC nº 29 de 2005 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | MSF 183 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ISNARD PENHA BRASIL JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Arábia Saudita, e, cumulativamente, os cargos de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Isnard Penha Brasil Júnior, para execer o cargo de embaixador do Brasil junto ao Reino Unido da Arábia Saudita, e cumulativamente, os de embaixador do Brasil Sultanato de Omã e na República do Lêmem, desde que obtidos os agréments dos governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | MSF 169 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ SÉRGIO GAMA FIGUEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Sérgio Gama Figueira, para exercer o cargo de embaixador do Brasil junto à República da Finlândia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil na República da Estônia, desde que obtido o argrément do governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | MSF 161 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LUCIANO OZÓRIO ROSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e, cumulativamente,… Em votação: Escolha do Sr. Luciano Ozorio Rosa, para exercero cargo de embaixador, do Brasil junto à Grande Jamahiriya Árabe Popular Socialista da Líbia, e cumulativamente o de embaixador do Brasil, na República de Malta desde que obtido o agrément do governo do nosso país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 30/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Proposta de emenda à Constituição nº 43 de 2003 (2º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 87, de 2003 (1 º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 31 2000 — Acrescenta inciso XVIII-A ao art. 7º da Constituição Federal, para beneficiar, com licença-maternidade, as mulheres que adotarem crianças. Em votação: Emanda nº 1-CCJ à PEC nº 31 de 2000 (1º turmo) Resultado: aprovado | Sim |
| 30/08/2005 | PEC 87 2003 — Altera o artigo 89 do Ato das Disposições Constitucionais. (Dispõe sobre a carreira dos servidores civis e militares do ex-Território Federal de Rondônia). Em votação: Expressão ou estadual (atr. 89 da Constituição Federal) constante da art. 1º da PEC nº 87, de 2003. Resultado: rejeitado | Não |
| 24/08/2005 | MSF 206 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor MÁRCIO PAULO BUZANELLI para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência - Abin. Em votação: Esolha do Sr. Márcio Paulo Buzanelli, para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Brasileira de Inteligencia - ABIN Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 24/08/2005 | PEC 12 2004 — Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. (Dispõe sobre os processos em andamento de criação de novos municípios). Em votação: Emenda nº 1-CCJ (Substitutivo) à PEC nº 12 de 2004 (1ª Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emendas nºs 1 e 2 - CCJ, à PEC 42/2003 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emenda nº 6- PLEN à PEC nº 42 de 2003 (1ª Turno) Resultado: rejeitado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Emenda nº 4 - PLEN à Pec nº 42 de 2003, (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Altera os artigos 73, 101, 104, 107 e 111 da Constituição Federal, destacado - (1º Turno) Resultado: rejeitado | Não |
| 24/08/2005 | PEC 42 2003 — Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 42 de 2003 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Emenda nº 6 á medida provisória nº 248, de 2005. Resultado: aprovado | Não |
| 10/08/2005 | MPV 248 2005 — Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 1º de maio de 2005, e dá outras providências. Em votação: Solicita preferencia para a votação do PVL nº 19 de 2005 Resultado: rejeitado | Não |
| 03/08/2005 | PLV 18 2005 — Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00 (quinhentos e oitenta e seis milhões, onze mil e setecentos reais), para os fins que especifica. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência da MP nº 247, de 2005. Resultado: aprovado | Dispositivo não citado |
| 01/06/2005 | OFS 34 2005 — Comunica ao Senado Federal a indicação do Doutor RICARDO CÉSAR MANDARINO BARRETTO, Juiz Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto na Constituição Federal e na (Emenda Constitucional nº 45, de 2004, art. 103-A,… Em votação: Escolha do Senhor Ricardo César Mandarino Barreto, para compor o conselho Nacinal do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 33 2005 — Encaminha ao Senado Federal a indicação do Juiz HUGO CAVALCANTI MELO FILHO, da Justiça do Trabalho de Pernambuco, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos do inciso IV do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 2º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Em votação: Escolha do Sr. Hugo Cavalcanti Melo Filho, para compor o Conselho Nacional do Ministério Publico. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 32 2005 — Encaminha ao Senado Federal a indicação do Promotor de Justiça GASPAR ANTÔNIO VIEGAS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Em votação: Escolho do Sr. Gaspar Antônio Viegas, para compor o Conselho Nacional do Ministério. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 31 2005 — Encaminha ao Senado Federal a indicação do Procurador da Justiça Militar OSMAR MACHADO FERNANDES, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Em votação: Escolha do Sr. Osmar Machado Fernades, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 30 2005 — Encaminha ao Senado Federal a indicação da Subprocuradora-Geral do Trabalho IVANA AUXILIADORA MENDONÇA SANTOS, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Em votação: Escolha da Sra. Ivana Auxiliadora Mendonça Santos, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 29 2005 — Encaminha ao Senado Federal a indicação da Procuradora Regional da República JANICE AGOSTINHO BARRETO ASCARI, para a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso I do artigo 130-A da Constituição Federal e no artigo 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Em votação: Escolha da Sra. Janice Augustinho Barreto Ascari, para compor o conselho Nacional do Ministerio Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | PEC 57 2003 — Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda da Constituição, nº 57 de 2003 (2º turno) Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 01/06/2005 | OFS 40 2005 — Indicação do Senhor Saint’Clair Luiz do Nascimento Júnior, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela… Em votação: Escolha da Sr. Saint' Clair Luiz do Nascimento Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 39 2005 — Indicação do Senhor Luciano Chagas da Silva, , membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Alagoas, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda… Em votação: Escolha do Sr. Luciano Chagas da Silva, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 38 2005 — Indicação do Senhor Paulo Sérgio Prata Rezende, membro do Ministério Público dos Estados, integrante do Ministério Público do Estado de Goiás, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso III do artigo 130-A da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda… Em votação: Escolha do Sr. Paulo Sérgio Prata Rezende, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 01/06/2005 | OFS 36 2005 — Comunicação ao Senado Federal a indicação do Senhor FRANCISCO MAURÍCIO RABELO DE ALBUQUERQUE SILVA, para a compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em atenção ao disposto no inciso VI do art. 130-A da Constituição Federal e no art. 5º da Emenda Constitucional nº 45, de 2004. Em votação: Escolha do Sr. Francisco Mauricio Rabelo de Albuquerque Silva, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 07/10/2005 | PEC 54/2005 | Altera os critérios para a fixação do número de Vereadores. |
Comissões e cargos
Sem participação registrada em comissões no período.
Pronunciamentos
9 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 07/10/2005 | Discurso | Apresentação de proposta de emenda à Constituição que altera os critérios de fixação do número de vereadores.
Texto integral |
| 06/10/2005 | Discurso | Homenagens aos professores do Brasil.
Texto integral |
| 29/09/2005 | Fala da Presidência | A Mesa defere o pedido do Senador Antônio Carlos Magalhães. Texto integral |
| 22/09/2005 | Discurso | Registro da realização, no Maranhão, da primeira Conferência Estadual de Cultura.
Texto integral |
| 01/09/2005 | Discurso | Apelo ao Congresso Nacional para salvaguardar os direitos dos garimpeiros de Serra Pelada.
Texto integral |
| 26/08/2005 | Discurso | A importância de uma divisão territorial, para o desenvolvimento econômico e social do país.
Texto integral |
| 18/08/2005 | Discurso | Considerações sobre resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a redução do número de vereadores no país.
Texto integral |
| 11/08/2005 | Discurso | Manifestação sobre as palavras dos Senadores Mão Santa e Antonio Carlos Magalhães. O transcurso do "Dia do Estudante" e do "Dia do Advogado", na data de hoje.
Texto integral |
| 01/06/2005 | Discurso | Defesa da criação do Estado do Maranhão do Sul. Texto integral |