Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Aelton Freitas
PL → S/Partido · MGtoda a legislatura
Atuação de Aelton Freitas como senador por Minas Gerais na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 31/01/2007 — Término do mandato.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
468 de 554votações do histórico oficial em que há voto registrado
132pronunciamentos
335relatorias recebidas
39matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| fev/2003 | 28 | 0 de 0 | 1 | 13 | 0 |
| mar/2003 | 31 | 17 de 17 | 0 | 3 | 2 |
| abr/2003 | 30 | 22 de 22 | 7 | 20 | 2 |
| mai/2003 | 31 | 16 de 16 | 5 | 2 | 2 |
| jun/2003 | 30 | 15 de 17 | 5 | 9 | 0 |
| jul/2003 | 31 | 16 de 16 | 2 | 7 | 1 |
| ago/2003 | 31 | 1 de 2 | 4 | 12 | 2 |
| set/2003 | 30 | 10 de 10 | 5 | 7 | 4 |
| out/2003 | 31 | 14 de 16 | 6 | 7 | 3 |
| nov/2003 | 30 | 10 de 16 | 5 | 12 | 2 |
| dez/2003 | 31 | 29 de 41 | 1 | 5 | 2 |
| jan/2004 | 31 | 0 de 0 | 1 | 0 | 1 |
| fev/2004 | 29 | 2 de 2 | 2 | 11 | 2 |
| mar/2004 | 31 | 1 de 3 | 2 | 12 | 0 |
| abr/2004 | 30 | 0 de 2 | 1 | 6 | 4 |
| mai/2004 | 31 | 20 de 21 | 3 | 16 | 1 |
| jun/2004 | 30 | 23 de 25 | 4 | 31 | 0 |
| jul/2004 | 31 | 14 de 21 | 2 | 2 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 1 de 1 | 4 | 4 | 1 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 1 | 2 | 0 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 3 | 15 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 5 de 7 | 2 | 6 | 0 |
| dez/2004 | 31 | 12 de 13 | 3 | 5 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 5 de 6 | 2 | 0 | 0 |
| mar/2005 | 31 | 3 de 3 | 3 | 37 | 1 |
| abr/2005 | 30 | 17 de 24 | 3 | 10 | 0 |
| mai/2005 | 31 | 16 de 16 | 3 | 5 | 2 |
| jun/2005 | 30 | 44 de 45 | 5 | 7 | 1 |
| jul/2005 | 31 | 0 de 0 | 3 | 2 | 0 |
| ago/2005 | 31 | 9 de 18 | 3 | 16 | 0 |
| set/2005 | 30 | 0 de 1 | 3 | 1 | 1 |
| out/2005 | 31 | 1 de 1 | 4 | 0 | 1 |
| nov/2005 | 30 | 17 de 22 | 3 | 4 | 0 |
| dez/2005 | 31 | 19 de 24 | 4 | 0 | 0 |
| jan/2006 | 31 | 10 de 11 | 3 | 3 | 1 |
| fev/2006 | 28 | 11 de 15 | 0 | 3 | 0 |
| mar/2006 | 31 | 1 de 1 | 5 | 10 | 2 |
| abr/2006 | 30 | 0 de 0 | 3 | 12 | 0 |
| mai/2006 | 31 | 11 de 11 | 4 | 5 | 0 |
| jun/2006 | 30 | 8 de 9 | 2 | 5 | 0 |
| jul/2006 | 31 | 16 de 20 | 2 | 1 | 0 |
| ago/2006 | 31 | 19 de 21 | 1 | 4 | 0 |
| set/2006 | 30 | 0 de 0 | 2 | 2 | 0 |
| out/2006 | 31 | 0 de 3 | 2 | 1 | 0 |
| nov/2006 | 30 | 2 de 4 | 1 | 0 | 0 |
| dez/2006 | 31 | 15 de 15 | 2 | 0 | 0 |
| jan/2007 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | MSF 191 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Michel Dib Tachy, para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Michel Dib Tachy para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 168 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT Em votação: Escolha do Sr. Francisco de Oliveira Filho para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 240 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor PEDRO LUIZ RODRIGUES, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Luiz Rodrigues para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Nigéria, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República do Chade. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 238 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Agemar de Mendonça Sanctos, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Em votação: Escolha do Sr. Agemar de Mendonça Sanctos para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné Equatorial. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 231 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JOÃO INÁCIO OSWALD PADILHA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Em votação: Escolha do Sr. João Inácio Oswald Padilha para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Botsuana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 229 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor REGIS PERCY ARSLANIAN, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Delegado Permanente do Brasil junto à Associação-Americana de Integração e ao Mercado Comum do… Em votação: Escolha do Sr. Regis Percy Arslanian para exercer o cargo de Delegado permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Integração e ao Mercado Comum do Sul. Resultado: rejeitado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 225 2006 — Submete ao Senado Federal a indicação do Senhor BERNARDO PERICÁS NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o cargo de Embaixador do Brasil em Antígua e… Em votação: Escolha do Sr. Bernardo Pericás Neto para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Cuba, e, cumulativamente, o de Embaixador do Brasil em Antígua e Barbuda, desde que obtido o agrément do Governo desse país. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | PLC 127 2006 — Dispõe sobre a política de resseguro, retrocessão e sua intermediação, as operações de co-seguro, as contratações de seguro no exterior e as operações em moeda estrangeira do setor securitário; altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990; e dá outras providências. Em votação: Projeto de Lei da Câmara nº 127, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2006 | MSF 207 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação da Senhora KATIA GODINHO GILABERTE, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o cargo de Embaixadora… Em votação: Escolha da Sra. Katia Godinho Gilaberte para, cumulativamente com o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República do Senegal, exercer o de Embaixadora do Brasil junto à República da Mauritânia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 20/12/2006 | MSF 184 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor WAGNER DE CARVALHO GARCIA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Em votação: Escolha do Sr. Wagner de Carvalho Garcia para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | MSF 248 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor ANTONIO DE AGUIAR PATRIOTA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Em votação: Escolha do Sr. Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto aos Estados Unidos da América. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 13/12/2006 | PDS 505 2006 — Escolhe o Senhor Aroldo Cedraz de Oliveira para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, nos termos do inciso II do § 2º do art. 73 da Constituição Federal e do inciso II do art. 105 da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992. Em votação: Escolha do Sr. Aroldo Cedraz de Oliveira para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 115 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Em votação: Escolha do Sr. Victor de Souza Martins para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | MSF 283 2005 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor LEOPOLDO NUNES DA SILVA FILHO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Em votação: Escolha do Sr. Leopoldo Nunes da Silva Filho para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Cinema - Ancine. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 06/12/2006 | PLV 22 2006 — Altera as Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, e 9.796, de 5 de maio de 1999, aumenta o valor dos benefícios da previdência social; e revoga a Medida Provisória nº 316, de 11 de agosto de 2006; dispositivos das Leis nºs 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.444, de 20 de julho de 1992, e da Medida Provisória nº… Em votação: Emenda nº 23 à Medida Provisória nº 316, de 2006. Resultado: rejeitado | Não |
| 21/11/2006 | OFS 15 2006 — Comunica ao Senado Federal que o Conselho Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil elegeu o eminente advogado Sérgio Alberto Frazão do Couto, inscrito na OAB/Pará sob o nº 87090, para ocupar a vaga reservada à categoria no Conselho Nacional do Ministério Público, decorrente da renúncia ao mandato… Em votação: Escolha do Sr. Sérgio Alberto Frazão do Couto para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 35 a 70, do Plenário, de parecer contrário, ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006-Complementar. Resultado: rejeitado | Não |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação das Emendas nºs 1 a 34, do Relator, de parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 08/11/2006 | PLC 100 2006 — Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. (Volume III) Em votação: Votação do Projeto de Lei da Câmara nº 100/2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 17/10/2006 | PLS 216 2006 — Altera a Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º Grau e Supletivo e dá outras providências, para assegurar aos estagiários o direito ao Vale-Transporte. Em votação: Requerimento nº 878, de 2006, de audiência da Comissão de Educação. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Emenda nº 1 da CAE ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 17/10/2006 | PLS 68 2006 — Altera o art. 33 da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências, para… Em votação: Votação do Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2006 - Complementar. Resultado: aprovado | Atividade parlamentar ausente, em atividade parlamentar fora do plenário |
| 02/08/2006 | MSF 173 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor LUIZ FERNANDO GOUVÊA DE ATHAYDE, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando Gouvêa de Athayde para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Trinidad e Tobago, exercer o de Embaixador do Brasil junto à Comunidade de Dominica. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 165 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Pedro Motta Pinto Coelho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o cargo de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Pedro Motta Pinto Coelho para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado de Israel, exercer o de Embaixador do Brasil junto à República de Chipre. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 160 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ LEÔNCIO DE ANDRADE FEITOSA para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Em votação: Escolha do Sr. José Leôncio de Andrade Feitosa para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 164 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor Fernando Paulo de Mello Barreto Filho, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a Comunidade da Austrália e, cumulativamente, o cargo… Em votação: Escolha do Sr. Fernando Paulo de Mello Barreto Filho para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, desde que obtido os agrements dos Governos desses países. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 162 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor ARNALDO CAICHE D'OLIVEIRA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Em votação: Escolha do Sr. Arnaldo Caiche D'Oliveira para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 153 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ HENRIQUE COELHO SADOK DE SÁ para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. José Henrique Coelho Sadock de Sá para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 151 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha da Senhora MARÍLIA SARDENBERG ZELNER GONÇALVES, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Em votação: Escolha da Sra. Marília Sardenberg Zelner Gonçalves para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Tunísia. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 02/08/2006 | MSF 154 2006 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LUIZ FERNANDO DE PÁDUA FONSECA para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Em votação: Escolha do Sr. Luiz Fernando de Pádua Fonseca para exercer o cargo de Diretor do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes - DNIT. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 21/03/2006 | RQS 313/2006 | Solicitando a retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei do Senado nº 35, de 2005, de sua autoria. |
| 15/03/2006 | RQS 273/2006 | solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 113, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assunto Econômicos. |
| 24/01/2006 | ECD 70/2003 | Inscreve o nome de Alberto Santos Dumont, o Pai da Aviação, no Livro dos Heróis da Pátria. |
| 25/10/2005 | RQS 1191/2005 | Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao General AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, ex-Force Commander da Minustah - Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti, atualmente exercendo o cargo de Chefe de Gabinete do Comandante do Exército, em reconhecimento a sua… |
| 02/09/2005 | RQS 979/2005 | Requerem, nos termos do art. 160, do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores da Hora do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de outubro de 2005 seja dedicado à comemoração do "Dia do aviador e do Dia da Força Aérea Brasileira". |
| 28/06/2005 | PLS 235/2005 | Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que "estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências" para dispor sobre o acesso das pessoas portadoras de deficiência física ao interior dos… |
| 09/05/2005 | PEC 19/2005 | Altera os arts. 21 e 223 da Constituição Federal para modificar a competência da União para explorar serviços de radiodifusão. |
| 09/05/2005 | PLS 153/2005 | Denomina "Aeroporto de Uberaba - Mário de Almeida Franco" o aeroporto da cidade de Uberaba, no Estado de Minas Gerais. |
| 02/03/2005 | PLS 35/2005 | Inclui na jurisdição federal os trechos rodoviários que especifica, coincidentes com a diretriz da rodovia federal BR-497 estabelecida no Plano Nacional de Viação (PNV). |
| 20/10/2004 | RQS 1321/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à estudante Fernanda Vilela de Aquino, pela participação na Olimpíada Internacional em Astrofísica, realizada na Ucrânia, nos dias 29 de setembro a 09 de outubro de 2004. |
| 24/08/2004 | RQS 1176/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para a Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), com sede em Uberaba-MG, pelo transcurso dos 70 anos de trabalho da referida entidade. |
| 13/05/2004 | RRE 18/2004 | Requer, nos termos regimentais, seja manifestada a Sua Excelência o Senhor Manuel Durão Barroso, Primeiro Ministro da República Portuguesa, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, quanto à tramitação e resolução dos processos e demais papéis, de interesse de cerca de 30 mil cidadãos brasileiros que se… |
| 27/04/2004 | RQS 472/2004 | Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Transportes informações acerca da implantação da Lei do Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10741 de 1º de outubro de 2003, no uso do… |
| 13/04/2004 | PLS 83/2004 | Altera a Lei nº 7210, de 11 de julho de 1984, e do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940, para tornar obrigatória a oferta de trabalho aos presos condenados e para prever a execução de atividades laborais como condição para a progressão de regime, saída temporária, livramento condicional e conversão de pena. |
| 13/04/2004 | PLS 82/2004 | Revoga os artigos 607 e 608 do Decreto-Lei nº 3689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal -, para retirar do ordenamento processual penal pátrio o instituto do protesto por novo júri. |
| 13/04/2004 | PLS 84/2004 | Acrescenta parágrafo ao artigo 71 do Decreto-Lei nº 2848, de 7 de setembro de 1940 - Código Penal, para que não seja considerado crime continuado a prática, mediante mais de uma ação ou omissão, de crimes contra a vida. |
| 18/02/2004 | RQS 175/2004 | Requer, autorização para desempenhar missão no exterior, por indicação do Governo da República da China em Taiwan, para visita oficial no período de 20 de fevereiro a 01 de março de 2004 e, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, comunica sua ausência do País no referido período. |
| 17/02/2004 | RQS 163/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro ALGAR, com sede em Uberlândia-MG, ao qual pertence a Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central - CTBC, que completa em fevereiro de 2004, 50 anos de atividade. |
| 26/01/2004 | RQS 22/2004 | Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações ao Grupo Empresarial Brasileiro Algar, com sede em Uberlândia - MG, ao qual pertence a Companhia Brasileira de Telecomunicações do Brasil Central - CBTC, que completa, em fevereiro de 2004, 50 anos de atividade. |
| 18/12/2003 | PLS 533/2003 | Dispõe sobre o Sistema de Consórcios. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 03/10/2006 | PLS 146/2006 | CAE | Altera a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para permitir a comercialização, por supermercados, de medicamentos cuja venda e dispensação não dependam da apresentação de prescrição. |
| 06/09/2006 | PDS 350/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA UTOPIA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planaltina, Distrito Federal. |
| 05/09/2006 | MSF 113/2006 | CRE | Submete à apreciação do Senado Federal, a escolha do Senhor TOMAS MAURICIO GUGGENHEIM, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade das Bahamas. |
| 25/08/2006 | PDS 387/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OURO BRANCO - MG a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Branco, Estado de Minas Gerais. |
| 25/08/2006 | PDS 388/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO NELSON ROCHA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Curvelo, Estado de Minas Gerais. |
| 25/08/2006 | PDS 375/2006 | CE | Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL MANTIQUEIRA para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Caxambu, Estado de Minas Gerais. |
| 25/08/2006 | PDS 365/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PRESIDENTE BERNARDES DE RADIODIFUSÃO a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Bernardes, Estado de Minas Gerais. |
| 19/07/2006 | PDS 343/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO MINDURI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Minduri, Estado de Minas Gerais. |
| 28/06/2006 | SUG 16/2004 | CDH | Propõe que a empregada Doméstica tenha os mesmos direitos trabalhistas que a lei proporciona ao trabalhador comum. |
| 16/06/2006 | PLS 406/2005 | CE | Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e a Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, para disciplinar a comercialização de alimentos nas escolas de educação básica e a elaboração de cardápios do programa de… |
| 09/06/2006 | PDS 321/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE ARAÇUAÍ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçuaí, Estado de Minas Gerais. |
| 09/06/2006 | PDS 316/2006 | CE | Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO NOVO HORIZONTE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais. |
| 07/06/2006 | PDS 313/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO DE UNIÃO DE MINAS a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de União de Minas, Estado de Minas Gerais. |
| 25/05/2006 | PDS 300/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO PRESTADORA DE SERVIÇOS DA COMUNIDADE DE PERDIZES a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Perdizes, Estado de Minas Gerais. |
| 23/05/2006 | MSF 145/2006 | CAE | Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, no valor total de até US$ 28,000,000.00 (vinte e oito milhões… |
| 10/05/2006 | PDS 224/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA "PÉROLA DO TRIÂNGULO" a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais. |
| 09/05/2006 | PLC 42/2006 | CAE | Institui diretrizes nacionais para a cobrança de tarifas para a prestação dos serviços de abastecimento de água e dá outras providências. |
| 03/05/2006 | PDS 225/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, CULTURAL E BENEFICENTE HIDRO-FM a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ponte, Estado de Minas Gerais. |
| 25/04/2006 | PDS 109/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza o INSTITUTO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE PACUJÁ - CEARÁ a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade Pacujá, Estado do Ceará. |
| 25/04/2006 | PDS 90/2006 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PROGRESSO E CIDADANIA DE MONSENHOR TABOSA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Monsenhor Tabosa, Estado do Ceará. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| CESP - Crise da Aviação Civil -2006 (CECAC) | Titular | 07/12/2006 – 07/12/2006 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro, Música e Comunicação Social (CECTMCS) | Titular | 01/06/2006 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente de Ciência e Tecnologia (CESCT) | Suplente | 18/11/2005 – 31/01/2007 |
| CPI - Bingos - 2004 (BINGOS) | Titular | 14/09/2005 – 25/10/2005 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 03/08/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Suplente | 25/07/2005 – 03/08/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CDHIDO) | Titular | 14/06/2005 – 31/01/2007 |
| CPMI - Correios - 2005 (CPMICorreios) | Titular | 08/06/2005 – 25/07/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Comunicação e Informática (CESCCI) | Titular | 06/04/2005 – 28/04/2005 |
| Subcomissão Permanente de Cinema, Teatro e Comunicação Social (CECTCS) | Titular | 23/03/2005 – 31/05/2006 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 16/03/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 24/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 23/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) | Suplente | 22/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 21/02/2005 – 23/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 02/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 18/02/2005 – 20/02/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 31/01/2007 |
| CMESP - Reforma Judiciário - 2004 (EMC45) | Suplente | 31/12/2004 – 15/12/2005 |
| Subcomissão "Operação Pororoca" (CFCPORO) | Titular | 17/11/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Titular | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
| CT - Ano da Mulher - 2004 (ANOMULHER2004) | Titular | 03/08/2004 – 31/12/2004 |
| Subcomissão Permanente do Meio Ambiente (CASMAMB) | Titular | 12/07/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão Parlamentar Mista de Inquérito - "Fundos de Pensão" - 2003 (FUNDOS DE PENSÃO) | Suplente | 12/03/2004 – 03/12/2003 |
| Subcomissão Permanente de Obras Inacabadas (CFCOBRA) | Titular | 25/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente de Proteção dos Cidadãos Brasileiros no Exterior (CREPCBE) | Suplente | 21/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão da Dívida Pública (CAESDP) | Suplente | 14/08/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão das Agências Reguladoras (CFCAGE) | Suplente | 13/08/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 10/06/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | Suplente | 23/04/2003 – 18/05/2004 |
| Subcomissão de Turismo (CAESTURI) | Titular | 08/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária de Extração Mineral (CAEMINER) | Titular | 03/04/2003 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Titular | 20/03/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 19/02/2003 – 17/02/2005 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Presidente | 21/06/2005 – 31/01/2007 |
| MESA DO SENADO FEDERAL (MESA - SF) | 4º suplente | 15/02/2005 – 31/01/2007 |
| Subcomissão Permanente do Idoso (CASIDO) | Relator | 16/11/2004 – 17/02/2005 |
| Subcomissão Temporária da Liquidação de Instituições Financeiras (CAELIF) | Presidente | 26/08/2004 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
132 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 20/12/2006 | Discurso | Despedida do Senado Federal, ao fim do mandato, representando o Estado de Minas Gerais.
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| 05/12/2006 | Discurso | Homenagem à Fecomércio, entidade sindical patronal, que há várias décadas contribui para o progresso do Estado de Minas, pela passagem dos 68 anos de sua criação. (como Líder)
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| 21/11/2006 | Discurso | Pesar pelo falecimento do Senador Ramez Tebet. Expectativa positiva para o segundo mandato do Presidente Lula. (como Líder)
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| 24/10/2006 | Discurso | Comentários a matéria do jornal Correio Braziliense prevendo que neste ano os índices de inflação serão menores que os do PIB. Expectativa de um maior crescimento econômico e de uma queda na taxa de juros.
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| 11/10/2006 | Discurso | Agradecimentos à confiança dos mais de 85.000 mineiros, depositada em S.Exa., dando-lhe a condição de assumir em 2007, uma cadeira na Câmara dos Deputados.
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| 05/09/2006 | Discurso | Justificativas ao Projeto de Lei do Senado 533, de 2003, que dispõe sobre o Sistema de consórcios no Brasil.
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| 04/09/2006 | Discurso | Considerações sobre o momento por que passa o agronegócio brasileiro. Defesa do uso do biodiesel. (como Líder)
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| 21/08/2006 | Discurso | Destaque para avanços do Brasil em tecnologia de reprodução bovina.
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| 11/07/2006 | Discurso | Homenagem aos 60 anos do Sistema CNC Sesc/Senac. Texto integral |
| 05/07/2006 | Discurso | Elogios ao Projeto Profissional do Futuro, que trata da inserção dos jovens no mercado de trabalho e teve início em Araxá-MG. (como Líder)
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