Senador · 2005

Mário Calixto

MDB · ROparte do ano: jan–mar

Atuação de Mário Calixto como senador por Rondônia em 2005. Ver a página completa.

Saídas do exercício no período: 21/03/2005 — Retorno do titular.

Visão geral

O que fez em 2005?

Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.

4 de 9votações do histórico oficial em que há voto registrado

0pronunciamentos

5relatorias recebidas

0matérias apresentadas como autor principal

Mês a mês

Mês	Dias em exercício	Votações	Relatorias
jan/2005	31	0 de 0	0
fev/2005	28	2 de 6	4
mar/2005	21	2 de 3	1

Votações

“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve a matéria é a ementa oficial.

Registros de voto no período, por tipo

Presente, sem voto sim ou não556%Votação secreta (voto não divulgado)333%Sim111%

Votações mais recentes do período

Data	Votação	Voto
08/03/2005	MPV 225 2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004. Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
01/03/2005	PEC 15 2004 — Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado	Sim
01/03/2005	MSF 153 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araujo para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente de Papua Nova Guiné. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
23/02/2005	PEC 57 2003 — Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2003 (1º Turno). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
23/02/2005	PEC 1 2003 — Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios. Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 1, de 2003 (1º Turno). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
23/02/2005	PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República). Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 64, de 1999 (1º Turno). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
23/02/2005	PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1999. (1º Turno). Resultado: aprovado	Presente – Não registrou voto estava presente e não votou
14/02/2005	— Em votação: Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes. Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado
14/02/2005	— Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros Resultado: aprovado	Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado

Matérias e relatorias

Relatorias recebidas

Data	Matéria	Colegiado	Ementa
22/03/2005	PLC 25/2004	CAS	Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização de Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências" e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". (Dispõe sobre segurado de…
28/02/2005	PDS 1149/2004	CE	Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia.
28/02/2005	PDS 1225/2004	CE	Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/JEREMOABO - BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia.
28/02/2005	PDS 1216/2004	CE	Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE MACARANI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macarani, Estado da Bahia.
23/02/2005	PLS 198/2003	CE	Autoriza a criação da TV Brasil Internacional.

Comissões e cargos

Comissões e colegiados no período

Colegiado	Participação	Período
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	07/03/2005 – 29/03/2005
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA)	Suplente	23/02/2005 – 22/03/2005
Comissão de Assuntos Sociais (CAS)	Titular	18/02/2005 – 04/03/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	18/02/2005 – 22/03/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	18/02/2005 – 22/03/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Suplente	18/02/2005 – 22/03/2005
Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)	Titular	10/08/2004 – 17/02/2005
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE)	Suplente	10/08/2004 – 17/02/2005
Comissão de Educação e Cultura (CE)	Suplente	05/08/2004 – 17/02/2005

Pronunciamentos

Nenhum pronunciamento registrado no período.