Senador · 52ª legislatura (2003–2007)
Mário Calixto
MDB · RO9 de 48 meses da legislatura
Atuação de Mário Calixto como senador por Rondônia na 52ª legislatura (2003–2007). Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 21/03/2005 — Retorno do titular.
Visão geral
O que fez na 52ª legislatura (2003–2007)?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
37 de 46votações do histórico oficial em que há voto registrado
6pronunciamentos
15relatorias recebidas
5matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jul/2004 | 19 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| ago/2004 | 31 | 0 de 1 | 2 | 0 | 0 |
| set/2004 | 30 | 0 de 0 | 2 | 0 | 1 |
| out/2004 | 31 | 16 de 16 | 0 | 9 | 1 |
| nov/2004 | 30 | 6 de 7 | 1 | 0 | 3 |
| dez/2004 | 31 | 11 de 13 | 1 | 1 | 0 |
| jan/2005 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2005 | 28 | 2 de 6 | 0 | 4 | 0 |
| mar/2005 | 21 | 2 de 3 | 0 | 1 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 08/03/2005 | MPV 225 2004 — Autoriza a Caixa Econômica Federal, em caráter excepcional e por tempo determinado, a arrecadar e alienar os diamantes brutos em poder dos indígenas Cintas-Largas habitantes das Terras Indígenas Roosevelt, Parque Indígena Aripuanã, Serra Morena e Aripuanã. Em votação: Quanto aos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e adequação orçamentária da MP 225/2004. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 01/03/2005 | PEC 15 2004 — Altera o inciso IV do art. 20 da Constituição Federal. (Excluindo dos bens da União as ilhas costeiras que contenham a sede de Município). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2004 (1º Turno) Resultado: aprovado | Sim |
| 01/03/2005 | MSF 153 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor FREDERICO CEZAR DE ARAUJO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do… Em votação: Escolha do Sr. Frederico Cezar de Araujo para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, exercer o de Embaixador do Brasil junto ao Estado Independente de Papua Nova Guiné. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 23/02/2005 | PEC 57 2003 — Acrescenta o § 3º ao artigo 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura. Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 57, de 2003 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/02/2005 | PEC 1 2003 — Altera o § 3º do artigo 100 da Constituição Federal, para determinar que os pagamentos de obrigações devidas aos idosos sejam feitos em espécie e excluídos da obrigatoriedade de expedição de precatórios. Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 1, de 2003 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/02/2005 | PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República). Em votação: Emenda nº 1 - CCJ à PEC 64, de 1999 (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 23/02/2005 | PEC 64 1999 — Acrescenta parágrafo ao art. 57 e dá nova redação ao inciso XI do art. 84 da Constituição Federal (dispõe sobre as atribuições do Presidente da República). Em votação: Proposta de Emenda à Constituição nº 64, de 1999. (1º Turno). Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 14/02/2005 | — Em votação: Eleição do 1º e 2º Vice-Presidentes, 1º a 4º Secretários e 1º a 4º Suplentes. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 14/02/2005 | — Em votação: Eleição do Presidente do Senado Federal - Renan Calheiros Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 196 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ MACHADO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas-ANA, pelo prazo que vier a restar do mandato do Senhor Jerson Kelman. Em votação: Escolha do Sr. José Machado, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional das Águas - ANA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 193 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor JERSON KELMAN para exercer o cargo de Diretor-Geral da agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel. Em votação: Escolha do Sr. Jerson Kelman para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 194 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Doutor ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, em vaga reservada a juízes de carreira da magistratura… Em votação: Escolha do Sr. Aloysio Silva Corrêa da Veiga para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 91 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor DIRCEU RAPOSO DE MELLO para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Luís Carlos Wanderley Lima. Em votação: Escolha do Sr. Dirceu Raposo de Mello para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 168 2004 — Submete à consideração do Senado Federal o nome do Senhor RONALDO HERBST DOTTA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ na vaga do Senhor Tarcisio Jorge Caldas Pereira. Em votação: Escolha do Sr. Ronaldo Herbst Dotta para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 199 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação da Senhora VITORIA ALICE CLEAVER, Ministra de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Em votação: Escolha da Sra. Vitoria Alice Cleaver, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil junto à República da Nicarágua. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 189 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA PINTO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Em votação: Escolha do Sr. José Roberto de Almeida Pinto, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República de Honduras. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 181 2004 — Submete à apreciação do Senado Federal a escolha do Senhor ARTHUR VIVACQUA CORREA MEYER, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Em votação: Escolha do Sr. Arthur Vivacqua Correa Meyer, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativista da Guiana. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | MSF 205 2004 — Submete ao Senado Federal a escolha do nome o Senhor JOSÉ VIEGAS FILHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Em votação: Escolha do Sr. José Viegas Filho, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Reino da Espanha. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
| 21/12/2004 | PLC 10 2004 — Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública. ( VOLUME II) Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 10, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 21/12/2004 | PLV 64 2004 — Dispõe sobre a criação de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, no âmbito do Poder Executivo Federal, e dá nova redação a dispositivos das Leis nos 10.438, de 26 de abril de 2002, e 10.683, de 28 de maio de 2003, e 10.848, de 15 de março de 2004. Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 64, de 2004 (MPV 220/2004). Resultado: aprovado | Sim |
| 20/12/2004 | PLV 61 2004 — Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002, e 10.484, de 03 de julho de… Em votação: Emenda nº 22 à Medida Provisória nº 216, de 2004. Resultado: rejeitado | Não Compareceu ausente, sem justificativa registrada |
| 15/12/2004 | PLV 57 2004 — Altera dispositivos da Medida Provisória nº 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, que dispõe sobre a criação, reestruturação e organização de carreiras, cargos e funções comissionadas técnicas no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, da Lei no 8.691, de 28 de julho de 1993, que dispõe… Em votação: Projeto de Lei de Conversão nº 57, de 2004 (MPV 210/2004). Resultado: aprovado | Missão da Casa no País/exterior ausente, em missão oficial |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Inciso I do parágrafo único do artigo 104 da Emenda nº 240-CCJ à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 1.042 e 1.043, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 982, 986, 987, 989, 990, 992, 994, 995, 1.068 e 1.077, que receberam parecer favorável do Relator, à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: aprovado | Sim |
| 16/11/2004 | PEC 29 2000 — Introduz modificações na estrutura do Poder Judiciário. (Volume - XV) Em votação: Matérias constantes dos Requerimentos 935 e 981, de 2004 à Proposta de Emenda à Constituição nº 29, de 2000. Resultado: rejeitado | Sim |
| 16/11/2004 | PLC 102 2002 — Dispõe sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais. Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara nº 102, de 2002 - Complementar. Resultado: aprovado | Presente – Não registrou voto estava presente e não votou |
| 10/11/2004 | PLS 130 2003 — Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira… Em votação: Substitutivo ao Projeto de Lei do Senado nº 130, de 2003 - Complementar. Resultado: aprovado | Sim |
| 09/11/2004 | MPV 193 2004 — Autoriza a União, a prestar auxílio financeiro aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, com o objetivo de fomentar as exportações do País. Em votação: Medida Provisória nº 193, de 2004. Resultado: aprovado | Sim |
| 19/10/2004 | MSF 109 2002 — Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor NEY DO PRADO DIEGUEZ, Ministro de Segunda Classe, do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa de Guiana, exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto a São… Em votação: Escolha do Sr. Ney do Prado Dieguez para, cumulativamente com o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Cooperativa da Guiana, exercer o de Embaixador do Brasil junto à São Vicente e Granadinas. Resultado: aprovado | Votação secreta votação secreta: votou, mas o voto não é divulgado |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 23/11/2004 | RQS 1464/2004 | Requer, nos termos do artigo 55, III, da Constituição Federal e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Décima Conferência das Partes (COP-10) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, em Buenos Aires, Argentina, no período de 06 a 17 de… |
| 09/11/2004 | PLS 318/2004 | Institui o cadastro de menores carentes residentes no País e de brasileiros residentes no exterior, para a prestação de assistência material. |
| 09/11/2004 | PLS 317/2004 | Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para determinar que os saldos não utilizados pelos usuários de serviços de telecomunicações prestados em regime público sejam aproveitados em favor de programas do Governo Federal de erradicação da fome e da exclusão social. |
| 14/10/2004 | RQS 1298/2004 | Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar como observador parlamentar, da 59ª Assembléia Geral das Nações Unidas, no período de 22 de outubro à 04 de novembro de 2004. |
| 14/09/2004 | RQS 1240/2004 | Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, sobre a empresa BB Turismo, controlada pelo Banco do Brasil, durante o período de 2003 e 2004. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 22/03/2005 | PLC 25/2004 | CAS | Altera a Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre a organização de Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências" e a Lei nº 8213, de 24 de julho de 1991, que "dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências". (Dispõe sobre segurado de… |
| 28/02/2005 | PDS 1149/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DA BAHIA S/A para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Salvador, Estado da Bahia. |
| 28/02/2005 | PDS 1225/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO PORTAL DO ALVORADA/JEREMOABO - BA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jeremoabo, Estado da Bahia. |
| 28/02/2005 | PDS 1216/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CIDADE MACARANI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Macarani, Estado da Bahia. |
| 23/02/2005 | PLS 198/2003 | CE | Autoriza a criação da TV Brasil Internacional. |
| 06/12/2004 | PDS 1333/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO NACIONAL ITABUNA BAHIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Itabuna, Estado da Bahia. |
| 28/10/2004 | PLS 297/2004 | CE | Institui o Dia Nacional da Alimentação. |
| 26/10/2004 | PDS 1027/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da RÁDIO CULTURA DE ARVOREZINHA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Arvorezinha, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/10/2004 | PDS 1029/2004 | CE | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/10/2004 | PDS 1024/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO OURENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média local na cidade de São José do Ouro, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 26/10/2004 | PDS 1041/2004 | CE | Aprova o ato que renova a concessão da SOCIEDADE DE RADIODIFUSÃO FORTALEZA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Rio Pardo, Estado do Rio Grande do Sul. |
| 05/10/2004 | PDS 734/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES DE COLINA a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Colina, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 703/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO INDAIÁ - AMORI a executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bertioga, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 619/2004 | CE | Aprova o ato que autoriza a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS a explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo. |
| 05/10/2004 | PDS 595/2004 | CE | Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO INDEPENDÊNCIA DE CORDEIRÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada na cidade de Cordeirópolis, Estado de São Paulo. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 07/03/2005 – 29/03/2005 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 23/02/2005 – 22/03/2005 |
| Comissão de Assuntos Sociais (CAS) | Titular | 18/02/2005 – 04/03/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 18/02/2005 – 22/03/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 18/02/2005 – 22/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Suplente | 18/02/2005 – 22/03/2005 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 10/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) | Suplente | 10/08/2004 – 17/02/2005 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Suplente | 05/08/2004 – 17/02/2005 |
Pronunciamentos
6 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 21/12/2004 | Discurso | Defesa de uma saída negociada para o saneamento da VASP. Texto integral |
| 09/11/2004 | Discurso | Necessidades de políticas que reduzam a pobreza no Brasil. Texto integral |
| 16/09/2004 | Discurso | Comentários à carta enviada por Samuel Sales Saraiva, jornalista brasileiro residente nos Estados Unidos, ao Presidente Lula. Texto integral |
| 10/09/2004 | Discurso | Cobranças ao governo federal atenção especial às dificuldades do setor da aviação civil comercial brasileira. Texto integral |
| 31/08/2004 | Discurso | Indicação do Sr. John Danilovich para o posto de Embaixador dos Estados Unidos da América (EUA) em Brasília. Texto integral |
| 12/08/2004 | Discurso | Homenagens ao embaixador José Maurício Bustani, a serem prestadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, no próximo dia 19 de agosto. Texto integral |