Senador · 2015
Blairo Maggi
PL · MTano inteiro
Atuação de Blairo Maggi como senador por Mato Grosso em 2015. Ver a página completa.
Visão geral
O que fez em 2015?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
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57pronunciamentos
96relatorias recebidas
36matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2015 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2015 | 28 | 0 de 0 | 2 | 0 | 4 |
| mar/2015 | 31 | 0 de 0 | 7 | 16 | 3 |
| abr/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 4 | 5 |
| mai/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 7 | 4 |
| jun/2015 | 30 | 0 de 0 | 7 | 1 | 1 |
| jul/2015 | 31 | 0 de 0 | 5 | 3 | 2 |
| ago/2015 | 31 | 0 de 0 | 9 | 5 | 3 |
| set/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 27 | 7 |
| out/2015 | 31 | 0 de 0 | 8 | 18 | 6 |
| nov/2015 | 30 | 0 de 0 | 4 | 7 | 1 |
| dez/2015 | 31 | 0 de 0 | 2 | 8 | 0 |
Votações
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Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 18/11/2015 | RQJ 42/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 168, de 2015. |
| 28/10/2015 | PEC 140/2015 | Altera o Título VIII, Capítulo II, Seção II - "Da Saúde" - da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. |
| 27/10/2015 | RRA 73/2015 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 68/2015-CRA, a inclusão dos nomes dos Senhores Luiz Carlos Meister - Fazenda Kamayura, Açorizal/MT; e Arno Schneider - Fazenda Ana Sophia, Santo Antônio do Leverger/MT, para participarem da Audiência Pública que discutirá a pecuária no Estado do Mato Grosso. |
| 08/10/2015 | RQI 67/2015 | Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 54/2015 – CI, sejam incluídos os nomes abaixo relacionados para participarem de Audiência Pública que tratará da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas pelas empresas concessionárias do setor. Os nomes indicados como debatedores, além dos citados no… |
| 07/10/2015 | PEC 133/2015 | Acrescenta § 1º-A ao art. 156 da Constituição Federal para prever a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas pela imunidade tributária sejam apenas locatárias do bem imóvel. |
| 07/10/2015 | RQS 1163/2015 | Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 1153, de 2015, que a Sessão Solene Especial anteriormente marcada para o dia 19 de outubro do corrente, seja remarcada para o dia 16 de novembro de 2015, as 11 horas no Plenário do Senado Federal. |
| 01/10/2015 | RRA 68/2015 | Requer, nos termos dos artigos 90, inciso II; 93, inciso II e 104-B, incisos IV e XIV, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para discutir a pecuária no Estado do Mato Grosso, com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ JOÃO BERNARDES – Presidente da… |
| 30/09/2015 | RQJ 26/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 117, de 2015. |
| 30/09/2015 | RQJ 27/2015 | Requeiro, nos termos do artigo 338 inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Projeto de Lei da Câmara nº 92, de 2015. |
| 29/09/2015 | PEC 130/2015 | Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal, para que seja suspenso o prazo de validade de concurso público quando a administração suspender nomeações ou a realização de novos concursos públicos. |
| 29/09/2015 | PEC 131/2015 | Dá nova redação aos arts. 21, 22, 32, 144 e 167 da Constituição Federal, para reestruturar os órgãos de segurança pública. |
| 22/09/2015 | PLS 628/2015 | Altera a Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, para tornar obrigatória a publicação de informações discriminadas dos gastos previdenciários com benefícios para os segurados do regime especial e os do Regime Geral da Previdência Social. |
| 08/09/2015 | PEC 120/2015 | Acrescenta o § 2º ao art. 160 da Constituição Federal a fim de possibilitar a adoção de medidas de provisionamento de recursos para compensação de redução de repasses do Fundo de Participação dos Municípios. |
| 01/09/2015 | RQS 1000/2015 | Requer, nos termos do artigo 218 e do art. 221 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do General de divisão JOSÉ LUIZ JABORANDY JUNIOR, ocorrido no último dia 30 de agosto. |
| 26/08/2015 | RQI 54/2015 | Nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e dos arts. 90, inciso II e 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para tratar da conjuntura das obras rodoviárias que estão e serão realizadas… |
| 25/08/2015 | PEC 116/2015 | Acrescenta § 7º, no artigo 198 da Constituição Federal para dispor sobre a carreira nacional dos cargos de Médico e Dentista de Saúde da Família do Sistema Público de Saúde. |
| 04/08/2015 | PLS 502/2015 | Altera o art. 9º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para assegurar aos Conselhos Deliberativos das Superintendências Regionais de Desenvolvimento a determinação dos montantes de repasse dos recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento dos bancos administradores para as outras instituições autorizadas… |
| 16/07/2015 | RQS 852/2015 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 14, § 2º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 16 e 18 de agosto de 2015, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul pelo Brasil, da "XXXIII Sesión… |
| 01/07/2015 | PLS 414/2015 | Dispõe sobre o juízo de admissibilidade do recurso extraordinário ou especial e instaura o recurso de agravo de admissão, nos próprios autos, dessa decisão, alterando dispositivos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - Código de Processo Civil. |
| 16/06/2015 | RQS 694/2015 | Requer voto de pesar pelo falecimento de Olacyr Francisco de Moraes, ocorrido no dia 16 de junho de 2015. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 15/12/2015 | PLC 168/2015 | PLEN | Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial; altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil; e dá outras providências. |
| 15/12/2015 | PLS 72/2014 | CEDN | Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2011, para constituir em auxílio financeiro para Estados, Distrito Federal e Municípios sessenta por cento da dotação orçamentária anual do Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP. |
| 11/12/2015 | PLS 564/2015 | CE | Dispõe sobre a realização de provas de concursos públicos e de acesso ao ensino superior aos candidatos impossibilitados de comparecer ao certame, por motivos de liberdade de consciência e de crença religiosa. |
| 11/12/2015 | PLC 297/2009 | CE | Acrescenta §§ 4º e 5º ao art. 2º da Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. (determina aos sistemas de ensino a previsão de aproveitamento, como efetivo estágio, dos serviços voluntários prestados por seus alunos) |
| 10/12/2015 | PLS 690/2015 | CCJ | Inclui o inciso III no art. 61 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para considerar como agravante, nos crimes praticados mediante violência ou grave ameaça a pessoa, o potencial lesivo da arma de fogo. |
| 03/12/2015 | PLS 712/2015 | CMA | Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, para estabelecer meta de participação de fontes renováveis na matriz energética brasileira para o ano de 2040. |
| 02/12/2015 | PLC 182/2015 | CE | Denomina Viaduto Vereador Ângelo Baccin o viaduto construído no km 489 da Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo. |
| 02/12/2015 | PLC 189/2015 | CE | Denomina Viaduto Astésia de Moraes Batista o viaduto construído no km 488 da Rodovia Régis Bittencourt, no Município de Cajati, Estado de São Paulo. |
| 13/11/2015 | PDS 376/2015 | CCJ | Sustar o inciso II do artigo 35, do Decreto n. 8.033, de 2013, e os artigos 6.° e 7.° da Portaria 110, de 02 de Agosto de 2013, da Secretaria de Portos da Presidência da República. |
| 13/11/2015 | PDS 375/2015 | CCJ | Sustar os efeitos da Portaria nº 404, de 2012, da Secretaria de Patrimônio da União. |
| 12/11/2015 | PLS 541/2015 | CMA | Altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. |
| 09/11/2015 | PLS 654/2015 | CEDN | Dispõe sobre o procedimento de licenciamento ambiental especial para empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos e de interesse nacional. |
| 04/11/2015 | PLS 316/2015 | CEDN | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a aplicação de sanções ao Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal e para desobrigar o titular do Município de pagar despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, nos casos de perda de recursos que especifica. |
| 04/11/2015 | PLC 168/2015 | CCJ | Disciplina o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial; altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 — Código de Processo Civil; e dá outras providências. |
| 03/11/2015 | PLC 167/2015 | CAE | Altera a Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. |
| 27/10/2015 | PLS 29/2009 | CAE | Destina percentual da arrecadação de loterias para o Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap). |
| 27/10/2015 | PLS 57/2007 | CAE | Altera dispositivos da Lei n° 9.615, de 24 de março de 1998, com a redação dada pela Lei n° 9.981, de 14 de julho de 2000. |
| 08/10/2015 | PLC 9/2015 | CRA | Altera dispositivo da Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca, para proibir a soltura, no ambiente natural, de organismos aquáticos geneticamente modificados. |
| 08/10/2015 | PLS 640/2015 | CMA | Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre o novo Código Florestal brasileiro, para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental Rural – CAR em substituição ao Ato Declaratório Ambiental – ADA. |
| 08/10/2015 | PLC 135/2015 | CMA | Acrescenta parágrafo ao art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) | Suplente | 01/09/2015 – 02/09/2015 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 27/08/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 26/08/2015 – 27/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 12/08/2015 – 28/09/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 04/08/2015 – 03/08/2015 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Titular | 04/08/2015 – 11/08/2015 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 16/07/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS) | Titular | 14/07/2015 – 03/08/2015 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 01/06/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 16/06/2015 – 17/05/2016 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| Comissão Especial para o Aprimoramento do Pacto Federativo 2015 (CEAPF) | Titular | 28/05/2015 – 01/12/2015 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 17/05/2016 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/05/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 01/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 04/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 17/05/2016 |
| Veto Parcial nº 4, de 2015 (VET 4/2015) | Titular | 25/02/2015 – 03/03/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 25/02/2015 – 08/06/2015 |
| Comissão Representativa do Congresso Nacional (CRCN) | Suplente | 18/12/2014 – 31/01/2015 |
| Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedor Individual (CAEMPEEI) | Suplente | 02/12/2014 – 30/01/2015 |
| Conselho do Prêmio Mérito Ambiental (PMA) | Titular | 05/08/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho do Projeto Jovem Senador (PJS) | Titular | 05/08/2014 – 31/01/2015 |
| Conselho da Comenda Senador Abdias Nascimento (CSAN) | Titular | 05/08/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Titular | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Titular | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) | Titular | 04/08/2014 – 31/01/2015 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Suplente | 04/08/2014 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Subcomissão Temporária de Resíduos Sólidos (CMARS) | Suplente | 01/10/2013 – 30/01/2015 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
| Veto Total nº 11/2013 (Vet 11/2013) | Titular | 03/07/2013 – 07/08/2015 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Titular | 20/03/2013 – 30/01/2015 |
| Subcomissão Permanente para Modernização e Reaparelhamento das Forças Armadas (CREMRFA) | Titular | 18/12/2012 – 30/01/2015 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 693, de 2015 (CMMPV 693/2015) | Presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Relator | 01/09/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Vice-presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 673, de 2015 (CMMPV 673/2015) | Relator revisor | 23/04/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 661, de 2014 (CMMPV 661/2014) | Relator revisor | 19/03/2015 – atual |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Presidente | 27/02/2013 – 30/01/2015 |
Pronunciamentos
57 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 17/12/2015 | Discurso | Referência ao assassinato de dois jovens por indígenas em razão da recusa do pagamento de pedágio na BR-174. Texto integral |
| 08/12/2015 | Discurso | Reflexão acerca do processo de impeachment da Presidente da República e alerta para a necessidade de recuperação econômica do País. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Defesa de votação aberta na apreciação da decisão do STF, que determinou a prisão do Senador Delcídio do Amaral. Texto integral |
| 25/11/2015 | Discurso | Destaque à necessidade de celeridade na condução das pesquisas clínicas relativas ao uso da fosfoetanolamina para o tratamento do câncer. Texto integral |
| 16/11/2015 | Discurso | Preocupação com a violência contra a mulher na sociedade brasileira. Texto integral |
| 12/11/2015 | Discurso | Homenagem ao Dia do Radialista, comemorado em 7 de novembro. Texto integral |
| 28/10/2015 | Discurso | Críticas aos acampamentos na área próxima ao Congresso Nacional. Texto integral |
| 28/10/2015 | Pela ordem | Homenagem pelo transcurso do Dia do Servidor Público. Texto integral |
| 20/10/2015 | Discurso | Preocupação com o aumento do desemprego no País; e outro assunto. Texto integral |
| 19/10/2015 | Pela Liderança | Cobrança da adoção urgente de medidas pelo Governo Federal para amenização da crise econômica existente no País. Texto integral |