Senador · 2016
Blairo Maggi
PL · MTparte do ano: jan–mai
Atuação de Blairo Maggi como senador por Mato Grosso em 2016. Ver a página completa.
Saídas do exercício no período: 13/05/2016 — Afastamento do exercício.
Visão geral
O que fez em 2016?
Números absolutos do período, das fontes oficiais. O mês é a menor unidade guardada; ano e legislatura são somas dos meses.
1 de 1votações do histórico oficial em que há voto registrado
20pronunciamentos
20relatorias recebidas
10matérias apresentadas como autor principal
Mês a mês
| Mês | Dias em exercício | Votações | Pronunciamentos | Relatorias | Matérias apresentadas |
|---|---|---|---|---|---|
| jan/2016 | 31 | 0 de 0 | 0 | 0 | 0 |
| fev/2016 | 29 | 0 de 0 | 2 | 2 | 1 |
| mar/2016 | 31 | 0 de 0 | 9 | 12 | 3 |
| abr/2016 | 30 | 0 de 0 | 7 | 6 | 6 |
| mai/2016 | 13 | 1 de 1 | 2 | 0 | 0 |
Votações
“Sim” e “Não” respondem ao item da coluna
O que estava em votação, que nem sempre é a matéria inteira: pode ser
uma emenda, um destaque ou um requerimento. Votar “Não” a um pedido de retirada
de pauta, por exemplo, é querer que a matéria seja votada. O texto que descreve
a matéria é a ementa oficial.
Registros de voto no período, por tipo
Votações mais recentes do período
| Data | Votação | Voto |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | DEN 1 2016 — Denúncia por crime de responsabilidade, em desfavor da Presidente da República, Dilma Vana Rousseff, por suposta abertura de créditos suplementares por decretos presidenciais, sem autorização do Congresso Nacional (Constituição Federal, art. 85, VI e art. 167, V; e Lei nº 1.079, de 1950, art.10, item 4 e art. 11, item… Em votação: Votação do Parecer em Plenário que conclui pela admissibilidade da denúncia, com a consequente instauração do processo de impeachment, com os votos contrários que menciona. Resultado: não informado | Sim |
Matérias e relatorias
Matérias apresentadas (autor principal)
| Data | Matéria | Ementa |
|---|---|---|
| 28/04/2016 | PLS 186/2016 | Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para possibilitar a movimentação de recursos do Fundo para fins de pagamento de saldo devedor de financiamento concedido no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil. |
| 26/04/2016 | RQS 310/2016 | Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Ministro das Comunicações, André Figueiredo, informações sobre a decisão cautelar da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, que impede temporariamente as… |
| 19/04/2016 | PEC 20/2016 | Insere artigo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para prever a realização de eleições presidenciais simultaneamente às eleições municipais de 2016. |
| 12/04/2016 | RQS 281/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 226, de 2016, prorrogação da licença dos trabalhos da Casa. |
| 06/04/2016 | RQS 261/2016 | Requer realização de Sessão Especial destinada á entrega do Diploma José Ermínio de Moraes. |
| 06/04/2016 | RMA 12/2016 | Requer, em aditamento ao Requerimento nº 11/2016 – CMA, a inclusão do nome abaixo relacionado para participar da Audiência Pública que irá debater e instruir o Projeto de Lei nº 541, de 2015, que altera a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, para restringir o registro e uso de agrotóxicos. O nome indicado como… |
| 30/03/2016 | RFF 9/2016 | Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem o uso de tecnologias de informação, aeroespaciais… |
| 30/03/2016 | RFF 8/2016 | Requer, nos termos da Resolução nº 44, de 2013, que altera o Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer procedimento de avaliação de políticas públicas no âmbito do Senado Federal, que a Comissão Senado do Futuro (CSF) avalie políticas públicas que incentivem a melhoria da infraestrutura e a inovação… |
| 29/03/2016 | RQS 226/2016 | Requer, nos termos dos arts. 13 e 40, §1°, I, do Regimento Interno do Senado Federal, c/c o art. 14, § 2° da Resolução n° 1, de 2011-CN, licença dos trabalhos da Casa, entre os dias 24 e 26 de abril de 2016, para participar, na qualidade de membro do Parlamento do Mercosul, da "XXXVII Sesión Ordinaria", a realizar-se… |
| 24/02/2016 | RQS 99/2016 | Requer, nos termos regimentais, preferência para votação do Substitutivo, apresentado como conclusão do Parecer do relator sobre as Emendas de Plenário, ao PLS nº 131, de 2015. |
Relatorias recebidas
| Data | Matéria | Colegiado | Ementa |
|---|---|---|---|
| 26/04/2016 | PLS 311/2012 | CE | Altera a redação do art. 49 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre aproveitamento de disciplinas cursadas com aprovação, na educação de nível superior. |
| 25/04/2016 | PLS 115/2016 | CAE | Altera o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre as sociedades de capitalização e dá outras providências, para exigir que os títulos de capitalização passem a ser comercializados com mais transparência. |
| 20/04/2016 | PLS 393/2012 | CI | Estabelece condições para implantação de microgeração e minigeração distribuídas no sistema de distribuição de energia elétrica e dá outras providências. |
| 07/04/2016 | PLS 382/2014 | CRA | Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira. |
| 07/04/2016 | PLS 268/2014 | CRA | Altera as Leis n°s 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e 12.787, de 11 de janeiro de 2013, para promover o uso sustentável dos equipamentos de irrigação na agricultura brasileira. |
| 06/04/2016 | PLS 316/2015 | PLEN | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para vedar a aplicação de sanções ao Município que ultrapasse o limite para a despesa total com pessoal e para desobrigar o titular do Município de pagar despesas empenhadas no mandato do prefeito anterior, nos casos de perda de recursos que especifica. |
| 29/03/2016 | PLS 50/2012 | CMA | Altera a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor. |
| 29/03/2016 | PLS 717/2011 | CMA | Altera a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS e da Contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) incidentes sobre a receita bruta decorrente da… |
| 17/03/2016 | PLS 752/2015 | CMA | Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. |
| 17/03/2016 | PLS 794/2015 | CMA | Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, e nº 7.347, de 24 de julho de 1985, que disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao… |
| 16/03/2016 | SCD 24/2015 | CI | Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para disciplinar a aplicação dos recursos destinados a programas de eficiência energética. |
| 15/03/2016 | MSF 21/2016 | CI | Submete, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 12 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, o nome do Senhor JULIANO ALCÂNTARA NOMAN para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga decorrente do término do mandato do… |
| 11/03/2016 | PLS 43/2016 | CCJ | Modifica a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para facultar a partidos ou coligações o registro de candidatos que promovam campanha eleitoral exclusivamente pela Internet. |
| 09/03/2016 | PLS 203/2014 | CEDN | Altera o art. 21, da Lei 8.987/95, para estabelecer normas gerais para permitir a participação de interessados na apresentação de propostas, estudos ou levantamentos, por pessoas físicas ou jurídicas da iniciativa privada, que possam servir para a modelagem de projetos de concessão comum, concessão administrativa ou… |
| 03/03/2016 | PLS 417/2015 | CCJ | Cria o banco nacional de impressões digitais. |
| 03/03/2016 | PLS 730/2015 | CEDN | Dispõe sobre a investigação criminal e a obtenção de meios de prova nos crimes praticados por intermédio de conexão ou uso de internet. |
| 01/03/2016 | PLS 209/2009 | CAE | Altera o art. 28 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para isentar da contribuição previdenciária a importância recebida a título de aviso prévio indenizado. |
| 01/03/2016 | PLS 789/2015 | CAE | Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento Econômico do Polo Caruaru/PE e Campina Grande/PB e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento desse Polo. |
| 26/02/2016 | PLC 212/2015 | CCJ | Dispõe acerca da constituição de imóvel rural ou fração dele como patrimônio de afetação; institui a Cédula Imobiliária Rural – CIR; e dá outras providências. |
| 05/02/2016 | PLS 268/2012 | CAE | Concede isenção da Contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) incidente sobre veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros. |
Comissões e cargos
Comissões e colegiados no período
| Colegiado | Participação | Período |
|---|---|---|
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Titular | 27/08/2015 – 17/05/2016 |
| CPI dos Fundos de Pensão - 2015 (CPIFundos) | Suplente | 16/07/2015 – 17/05/2016 |
| Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico (PJRM) | Titular | 01/07/2015 – 01/06/2016 |
| Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) | Suplente | 16/06/2015 – 17/05/2016 |
| ATN nº 1, de 2015 - Consolidação da Legislação Federal (CMCLF) | Titular | 01/06/2015 – 01/11/2016 |
| Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) | Titular | 08/04/2015 – 17/05/2016 |
| CPI do HSBC - 2015 (CPIHSBC) | Titular | 18/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) | Titular | 04/03/2015 – 10/05/2016 |
| Conselho do Diploma José Ermírio de Moraes (DJEM) | Titular | 04/03/2015 – 01/06/2016 |
| Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) | Suplente | 04/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Meio Ambiente (CMA) | Suplente | 04/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão Senado do Futuro (CSF) | Suplente | 04/03/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Educação e Cultura (CE) | Titular | 25/02/2015 – 17/05/2016 |
| Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) | Titular | 25/02/2015 – 17/05/2016 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Noruega (GPNORUEGA) | Titular | 12/12/2013 – 28/12/2018 |
| Grupo Parlamentar Brasil - Dinamarca (GPDINAMARCA) | Titular | 09/07/2013 – 28/12/2018 |
Cargos no período
| Colegiado | Cargo | Período |
|---|---|---|
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 693, de 2015 (CMMPV 693/2015) | Presidente | 14/10/2015 – atual |
| Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) | Relator | 01/09/2015 – atual |
| Comissão Especial para Análise do PLS nº 131, de 2015 (CTPLS131) | Vice-presidente | 12/08/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória nº 673, de 2015 (CMMPV 673/2015) | Relator revisor | 23/04/2015 – atual |
| Comissão Mista da Medida Provisória n° 661, de 2014 (CMMPV 661/2014) | Relator revisor | 19/03/2015 – atual |
Pronunciamentos
20 pronunciamentos no período; abaixo, os mais recentes, com o resumo oficial do Senado.
| Data | Tipo | Pronunciamento |
|---|---|---|
| 11/05/2016 | Discussão | Comentário sobre a crise enfrentada pelo país, e defesa da admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff, em razão das "pedaladas fiscais" e da publicação de decretos federais para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso Nacional. Texto integral |
| 09/05/2016 | Pela Liderança | Comemoração pela fundação da Universidade Federal de Rondonópolis (MT). Texto integral |
| 27/04/2016 | Discurso | Defesa de uma mudança no modelo de governo caso o Vice-Presidente da República, Michel Temer, assuma a Presidência da República. Texto integral |
| 26/04/2016 | Discurso | Registro da importância da preservação do meio ambiente e do Código Florestal Brasileiro. Texto integral |
| 25/04/2016 | Discurso | Comentários à questão de ordem suscitada pelo Senador João Capiberibe, quanto à possibilidade de julgamento simultâneo das denúncias de práticas de crime de responsabilidade pela Presidente e prelo Vice-Presidente da República. Texto integral |
| 19/04/2016 | Discurso | Pedido de celeridade ao processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff. Texto integral |
| 18/04/2016 | Pela Liderança | Críticas a parlamentares governistas por tentarem promover uma dicotomia na sociedade entre os favoráveis e os contrários ao impeachment de Dilma Rousseff, Presidente da República. Texto integral |
| 07/04/2016 | Discurso | Comentário sobre a decisão do Presidente Renan Calheiros, com base no art. 408 do Regimento Interno, de envio para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, de matéria para a discussão de anulação ou não da reunião realizada na Comissão Parlamentar de Inquérito do Futebol, em que se deliberou requerimento de convocações. Texto integral |
| 07/04/2016 | Comunicação inadiável | Considerações sobre o agravamento da crise econômica e o seu impacto no setor produtivo do País, e cobrança de decisão política do Congresso em relação às questões que atingem diretamente a economia nacional e o desenvolvimento do Brasil. Texto integral |
| 31/03/2016 | Discurso | Pesar pelo falecimento do jornalista Luiz Acosta, da cidade de Cuiabá-MT. Texto integral |